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← Igarassu (PE)

norma nº 2263/1997

Tipo Lei
Número / Ano 2263 / 1997
Date 1997-12-05
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001.
native_id974

Documents (1)

texto integral #

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PMIg/GP
Igarassu, 09 de dezembro de 1997.
LEINº. 2.263/97
EMENTA: Dispõe sobre o plano Plurianual do Município, para o
exercício de 1998 a 2001.
e PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU,
Faço saber que a Câmara Municipal de Igarassu aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º. - O Plano Plurianual do Município de Igarassu, para o período de 1998 a
2001, constituido pelos anexos nesta Lei será executado nos termos de diretrizes orçamentária e cada exercício, e
de cada orçamento anual.
Artigo 2º. - O Plano Plurianual objeto desta Lei foi elaborado observando as seguintes
diretrizes:
1 - Racionalização na aplicação de recursos públicos;
IH - Recuperação do patrimônio público;
II - Ampliação da melhoria da infra-estrutura econonômica;
TV - Fortalecimento da base econômica;
V - Envolvimento da população nas decisões políticas e administrativas;
VI - Prioridade para as ações que beneficiam a maioria da população;
VII - Transparência nas decisões governamentais;
IX - Promover a cidadania;
X — - Atender as necessidades básicas do povo.
Artigo 3º. - O Poder
ecutivo está autorizado a introduzir modificações no presente
Plano Plurianual no que respeitar os objeti
etas proggamadas para o período por ele abrangido.
a) Yves Ribeiro'd
e ee a
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demostrativo
SETOR ADMINISTRATIVO
Objetivo
Finanças
Produzir maior
arrecadação do IPTU.
Agilizando os serviços X x x x
de cadastros do IPTU e
Mercantil do
Melhorar os serviços de | município.
Controles Financeiros.
Informatizar a x x x X
Secretaria visando a
modernização dos
sistemas existente.
Gabinete do Prefeito
Instalar adequadamente
vários setores da
administração, dando-
lhe melhores condições
de trabalho.
Aquisição de material X x x X
permanente para os
órgãos da
adminis
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
Objetivo
Secretaria de
Administração
Promover a
informatização de toda a
Secretaria, através de: Aquisição de
equipamento l 1 1 1
necessário ao bom
funcionamento da
Secretaria; computador
impressora
Aquisição de softers P; .4 2 2
para otimização de -
desempenho e
prestação de serviços
para as demais
unidades
administrativas.
Promover capacitação x
do corpo técnico.
ICADASSU
Objetivos
Promover benefícios
para os funcionários
municipais através de:
Promover melhoria geral
das condições de
trabalho da secretaria,
através de:
Ações
Plano de saúde;
Implantação de cartão
magnético para
pagamento;
Estudo para
implantação de plano
de cargos e carreira.
Reforma e melhoria do
espaço físico do
arquivo (36 m? X:
Reforma da Junta
Militar (24m?);
Reforma e melhoria do
setor de patrimônio e
posto telefônico
SETOR SOCIAL
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
Objetivos
Secretaria de Educação
Erradicação do
analfabetismo, através
da:
Reestruturação e
melhoria da qualidade de
ensino através da:
Ações
Implantação de mutirão
para alfabetização em
massa, utilizando os
espaços possíveis para
frentes de educação.
Eliminação gradativa
do turno intermediário;
Adequação do currículo
escolar à situação
sócio-cultural local;
Promoção de atividades
esporte, atividades
culturais;
extra-classe como: arte,
Metas
X x x X
x x x x
x X x x
PEREFEI!S
IGADASSU
Agora é povo
Objetivos
Combater a evasão
escolar através da:
Implantação de salas de
leitura;
Criação de uma
biblioteca para o
educador.
Elaboração de projetos
para atendimento a
alunos com
dificuldades;
Organização de
calendário de atividades
artísticas culturais e
esportivas extra
curriculares para apoiar
a prática pedagógica:
Ampliação do tempo de
permanência na escola;
Garantia de renda
mínima para as famílias
pobres e desempregadas
para a permanência dos
filhos na escola;
Es
Objetivos
Inclusão no currículo
escolar de disciplinas
alternativas como:
educação sexual,
educação de trânsito,
meio ambiente e
informática;
Capacitação
permanente dos
professores;
Atendimento médico
odontológico nas
escolas;
Educação pré-escolar e
de alunos especiais;
Reformulação do
estatuto do magistério;
Funcionamento efetivo
do Conselho Municipal
de Educação;
Discussão sistemática
sobre a prática
pedagógica;
Implantação de escola
profissionalizante;
jo e E
X X
X X
x X
x x
x x
x x
Objetivos
Ampliação da rede escolar
nas periferias e zona rural,
Garantia de merenda escolar
de qualidade. x x x x
Melhoria das condições fisicas
dos equipamentos da rede
municipal de educação,
através de:
Construção, reforma e » E x X x
ampliação de escolas, onde
haja necessidade de:
E revisão sistemática da
estrutura física das
escolas e creches, T X x à é
EH - construção de
bibliotecas e centro de
tecnologia em escolas
nucleadas, X X à é X
HE -reequipamento e/ou
reposição de mobiliários
e utensílios nas unidades
escolares municipais, X x à d x
Promoção da organização
das conferências nucleares
das comunidades para
discussão da prática
pedagógica. E x X à 2
[st em doses E
IGADASSU
Objetivos
do atendimento da
merenda escolar e
recursos didáticos,
através de:
Ampliação e qualidade
Regionalização da
merenda escolar;
Reestruturação do
Conselho de
Alimentação Escolar;
Descentralização da
merenda escolar;
Promoção de recurso de
aperfeiçoamento para
merendeiras;
Criação de hortas
escolares;
Avaliação sistemática
da higiene escolar;
Aquisição e
manutenção de
equipamentos e
utensílios de cozinha
para as Creches;
-
Objetivos
Incrementar e
fortalecer o trabalho da
Coordenadoria de
Apoio à Criança e ao
Adolescente, através
de:
A O
”
IGADASSU
Distribuições de gás de
cozinha para os
equipamentos.
Reforma e melhoria do
espaço físico do
edifício;
Capacitação do quadro
de funcionário da
unidade;
Promoção de curso e
atividades alternativas
para criança e
adolescente em risco;
Promoção de eventos
associativos, artístico e
culturais;
E e
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
SETOR SOCIAL
Objetivos Ações Metas
1999 2000
Secretaria de Ação Social
Consolidar, fortalecer e criar
programa de atendimento direto
às comunidades, privilegiando o
exercício da cidadania, a
prática da democracia e a
descentralização administrativa.
Programa Prefeitura nas
Comunidades; x x x x
Programa Igarassu do Povo; x x x X
Programa de Ação Social das X X X à d
Comunidades,
Atendimento especial à criança | Casa da Cidadania. x X X x
e ao adolescente carente,
através de:
Programa de recuperação dos
menores em estado de risco; x X x x
Desenvolvimento de atividade
extra-escolares; X é X x
Desenvolvimentos de recursos
profissionalizantes; x » é X 5
1 no ==
PREFETLTURA
IGADASS
Agora é vo
Objetivos Ações
Acompanhamento
psicossocial dos
menores em estado de
risco;
Implementação de
escola para artes e
Promover atendimento ofícios.
especial ao cidadão
alcoólatra e viciado,
através de:
Criação de associação
para apoio ao adulto
em estado de risco;
Promover atendimento
ao funcionário público
municipal, através de:
Promoção de programas
e palestras associativas
para atendimento a
população referente.
Criação do colegiado de
funcionários;
Programa de
capacitação de
atendimento ao público.
1998 1999 2000
x x x
X X x
X x x
x x x
X X x
[ITURA
ICADASSU
Fomentar a capacidade
produtiva do povo de
Igarassu, através de:
Implementação de cursos
profissionalizantes nas
diversas comunidades;
Implementação de
oficinas de trabalho nas
comunidades;
Viabilização de convênios
para geração de emprego,
junto a órgãos e entidades
pública e privada;
Criação de Cooperativas e
Associação Comunitárias;
Projeto de apoio aos
artesãos;
Programa de capacitação
da mão-de-obra, para o
mercado de trabalho;
Projeto de apoio aos
pequenos produtores
rurais;
Programa de apoio aos
projetos alternativos de
geração de emprego e
renda.
IGADASSU
Promover atendimento especial
a gestante e nutriz carentes
através de:
Objetivos Ações Metas
1998 2000 2001
Cadastro de gestantes
carentes; X X x
Cadastro de deficientes
físicos; X X X
Cadastro de moradias em
estado de risco; x X x
Cadastro de desempregados; x x X
Cadastro de idosos carentes; x x x
Cadastro de criança e X x x
adolescente em estado de
risco. x x X
Programa de orientação e
acompanhamento médico- ” x x
qocaal;
Programa de cesta básica; X x x
Doação de enxovais; X x x
Programa de incentivo ao X x
aleitamento materno. x
TURA
IGADASSU
Promover atendimento
especial ao idoso,
através de:
Incremento do núcleo
de atividade para a
terceira idade;
Implementação de
capacidade de pessoal
na área de geriatria para
atendimento direto aos
idosos;
Promoção de terapias
ocupacionais de pessoal
na área de geometria
para atendimento direto
aos idosos;
Promoção de terapias
ocupacionais, em
atividades artesanais,
culturais e folclóricas;
Implantação de abrigos
assistenciais à terceira
idade.
Objetivos Ações Metas
1998 | 1999 | 2000 | 2001 |
X X x x
x x x x
X x X X
X X x x
Objetivos Ações Metas
Mobilizar e preparar a
comunidade para efetiva
participação nos
programas de infra-
estrutura básica através
de: Ampla divulgação dos
projetos estruturadores
da prefeitura; E x x x
Promoção de discussão
específica nas
comunidades alvo de
trabalho; x x x x
Capacitação da
comunidade para
participação nos
processos de mutirão. x x x x
ICADASSU
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
SRT ESSE (OSS TORA DSR
Objetivos Ações - Metas
1998 1999 2000 | 2001
Secretaria de
Planejamento
Consolidar Igarassu
como pólo de Programa e projetos
desenvolvimento : voltados às
possibilidades turísticas
e ao desenvolvimento
sustentável:
m Projeto de
revitalização do Sítio
Histórico e seus
monumentos; x x 4 x
m Mapeamento das
reservas ecológicas
municipais para
criação de
mecanismos de
controle e proteção; x x x x
m Projeto Costa Verde. x x
E Objetivos
Programa e projetos voltados
no fomento do Comércio e
Indústria:
E Programa de
reordenamento dos centros
comerciais e feiras livres
de Igarassu e Cruz de
Rebouças; X X X E
EH Projeto para dotação de
infra-estrutura básica e
incentivos para a atração
de novos investimentos; E À 5d X
E Projeto de parceria com as
empresas locais para
implantação de programas
de profissionalização da
população jovem de
Igarassu; X X X x
HH Projeto para convênio da
municipalidade com
empresas privadas para
viabilizar construção,
otimização e manutenção
de equipamentos públicos
Ações
Viabilizar a redução da pobreza
e a melhoria da qualidade de
vida em Igarassu.
1998
Metas
2000
2001
Projetos voltados ao fomento
do emprego e renda:
E Oficinas
profissionalizantes
EH Núcleo de apoio a
produções caseiras.
Projetos voltados à habilitação,
infra-estrutura urbana e
equipamentos sociais:
E Urbanização de áreas
pobres ( consolidação e/ou
relocação de comunidades
e dotação de redes de
infra-estrutura
básica/abastecimento
d'água, esgoto, drenagem,
habitação, equipamentos
comunitários);
E Programa de atendimento
as áreas de risco (barreiras
e alagados);
E Projeto de construção
melhoria de moradias
populares, através de
sistema de mutirão;
EH Viabilização da criação de
cooperativa habitacional e
de conselho municipal de
habitação.
semi:
Aperfeiçoar os serviços
urbanos-metropolitanos
Projeto para oficina de
pedreiro s e núcleos
para confeccão de
materiais de
construção (banco de
materiais),
E Elaboração de
pesquisa fundiária
para diagnóstico e
plano de regularização
de terrenos;
E Projetos para
construção, ampliação
reforma de
equipamentos de
educação e saúde;
EH Projetos para
implementação e
melhoria de áreas de
lazer;
EH Projeto de cobertura
vegetal para áreas
verdes, praças,
parques e vias
municipais.
Projetos para o sistema
viário local e integrado à
RMR:
E Projeto para
disciplinamento de
tráfego dos centros
urbanos Igarassu e
Cruz de Rebouças ;
E Programa para
ordenamento,
fiscalização e
monitoramento do
tráfego do transporte
alternativo de kombis.
Projeto para coleta e
tratamento do lixo.
mad
Fortalecer o sistema de
Planejamento e Gestão do
Município.
Participação na elaboração do
plano Diretor de
Desenvolvimento
Metrpolitano para RMR, junto
a FIDEM,
Elaboração do Plano Diretor
de Desenvolvimento de
Igarassu,
Elaboração da Lei de Uso e
Ocupação do Solo referente
ao Zoneamento Municipal,
Garantia efetiva do controle
urbanístico do município.
Aparelhamento da PMI para
viabilização e manuntenção
do cadastro e logradouros,
redes e serviços urbanos
(além de arquivo geral de
dados georeferenciados);
através da aquisição de
equipamentos de informática -
02 máquinas, 01 impressora,
01 ploter, 01 scaner, 06 softs;
Redefinição e consolidação do
convênio com a FIDEM para
atualização cartográfica de
Igarassu através do Sistema
UNIBASE,
Participação ativa no
CONDERM e Câmara de
Saneamento da FIDEM,;
Garantir a participação da
sociedade na Gestão Municipal
exemplar programação à
comunidade. X
Melhoria e suplementação das
instalações físicas da
secretaria, através de:
EH Reforma e melhoria do
edifício (100m? );
E Aquisição de mobiliário;
E Revitalização, apoio e
fortalecimento do
Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente
CODEMA;
Atualização do cadastro geral
de imóveis.
Fortalecimento do programa
Prefeitura nas Comunidades,
Fortalecimento do Programa
Igarassu do Povo;
Criação de Programas de
disseminação sistemáticado
espírito democrático a todos
os níveis da estrutura
administrativa municipal, para
Orçamento Plurianual fF Investimentos
Quadro Demonstrativo
SETOR SOCIAL
Objetivo Ação
URBI —+
Promover estudos de planos e
projetos para execução e
coordenação de programas de
urbanização, através de :
Promover o adequado
ordenamento e controle físico
territorial do município, através
de:
pertinentes.
Fortalecimento e consolidação
de grupo especial de projetos
de saneamento;
Criação de grupo de projetos
para estudos e projetos de
transporte e sistema viário;
Criação de comissão especial
para mobilização comunitária
e acompanhamento social da
implantação de programa de
urbanização.
Reformulação e atualização
da Lei de Uso e Ocupação do
Solo;
Capacitação de equipe para
trabalho de análise a
aprovação de projetos e
liberação de processos
X X x
x x x
X X X
X X X
a
TU RA
Deflagrar e promover junto à
Procuradoria Municipal a
regularização dos terrenos é
loteamentos clandestinos,
através de:
Recuperar terrenos e imóveis
desapropriados pelo município,
através de:
Reestrurar a Divisão de Obras,
através de:
Promover melhoria de coleta e
tratamento dos | resíduos
sólidos, através de:
Dimensionamento
capacitação de equipe de
fiscalização para atendimento
de trabalho de campo;
Atualização da base
cartográfica municipal,
Elaboração da cadastro de
logradouros;
Atualização da cartografia dos
loteamentos.
Realização de pesquisa
fundiária;
Criação de grupo de estudo
especial para regularização
fundiária.
Pesquisa documental e
providência de processos
jurídicos junto à Procuradoria
Municipal.
Dotação de equipe de
engenharia para
acompanhamento e
coordenação de programa de
manutenção da infra-estrutura
urbana e
municipais.
equipamentos

o)
rçamento Plurianual &
Es
ivestimentos
Quadro Demonstrativo
——
Objetivo
HE.
Ação
Metas
1998
Secretaria de Imprensa
Promover a divulgação das
atividades governamentais do
município, através de:
Promover a divulgação da
realização dos diversos fatos
municipais, com ênfase para os
aspectos turísticos e sócio-
econômicos
através de:
de Igarassu,
Capacitação
profissional;
e reciclagem
atos do
e
Divulgação dos
Prefeito, Secretários
Assessores;
Coordenação e apoio a
divulgação de matérias e
publicação a serem
veiculadas pelas diversas
unidades administrativas da
prefeitura;
Elaboração e veiculação do
jornal de Igarassu.
Divulgação do município nos
diversos meios de
comunicação;
Promoção da informação à
população sobre as
programações de eventos e
atividades do município;
Programação de informes de
serviços de utilidade pública
veiculada em massa;
PER EFE
1T
IcaDASsU
secretaria, através de:
Otimizar, coordenar e controlar
os serviços administrativos da
da secretaria;
Incentivo ao turismo e a
cultura de Igarassu , através
de divulgação local e externa
sobre os atrativos e eventos
do município;
Promoção e apoio a
campanhas utilitárias de
outras secretarias;
Divulgação de atividades e
deliberações de Conselhos
Setoriais.
Aquisição de equipamentos
para modernização dos
serviços (fax, computador,
impressora);
Aquisição de veículo para uso
x x x
x x x
x x x
1
1 1 4
=
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
Secretarias de Viação e
Serviços Urbanos
Melhoria e qualidade de vida
da população com investimento
em habitação popular, através
de:
Construção de 900 moradias
em regime de
mutirão(9.900m?); 200 200 200 300
Construção de quatro
unidades produtivas para
materiais de construção de
80m” cada; 1 q 1 1
Aquisição de 10 máquinas
para fabricação de blocos de
cimento; 5 5
Aquisição de 12 fornos para
fabricação de tubulões para
fossa, 12
Aquisição de 12 fornos para
fabricação de bacias
sanitárias. 12
Melhoria da qualidade de vida
da população com investimento
em saneamento básico, através
de:
Dotação de esgoto
condominial para 08 áreas
pobres de Igarassu;
Objetivo
Melhoria do sistema viário
municipal, através de:
Melhorar, ampliar e construir
cemitérios municipais, através
de:
Prevenção para áreas de risco
em desmoronamento, através
de:
Dotação e melhoria de áreas de
verdes e áreas de lazer do
município, atrav
és de:
Ação
Pavimentação e drenagem de
96 ruas de Igarassu;
Recuperação de pavimento
para vias municipais;
Abertura de 06 vias para
acesso aos novos loteamentos
e glebas.
Construção de 02 velórios
(Igarassu/Cruz de Rebouças);
Construção de 02 novos
cemitérios de apoio com
2.500m” cada;
Ampliação do cemitério de
Igarassu em 1.500m?.
Campanhas educativas;
Taludamento de barreiras;
Plantio de taludes,
Construção de 80 muros de
arrimo (1.930 m?)
Reforma e otimização da área
de lazer de Cruz do Rebouças
(20.15Im?)
40
10.000m?
X x
1
x X
x x
Í x
40
10.1SIm?
24
Ação
Es Objetivo
E
(8.000m?).
Reforma e otimização da área
de lazer de Igarassu;
Paisagismo e agenciamento
dos canteiros centrais da BR-
101 Norte;
Construção de 10 praças para
os centros urbanos e
loteamentos municipais
vw
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
Implantação de nova estrutura
organizacional, para ideal
cumprimento de suas
atribuições, e atendimento a
outras solicitações que lhe
sejam delegadas pelo Prefeito,
Representar judicialmente o
município;
Prestar consultoria jurídica do
Poder Executivo;
Promover em conjunto a
SEFIN a cobrança da dívida
ativa do município;
Promover ' medidas de
natureza jurídica com o
objetivo de proteger o
patrimônio dos órgãos e
entidades da administração
direta ou indireta;
Dar continuidade à defesa do
município nos processos civis,
fisicas, administrativos e
Fiscalizar o cumprimento da
Lei em todos os atos
administrativos do Poder
Executivo;
Promoção de convênio com o
PROCON ou criação de um
órgão de defesa do consumidor
de Igarassu;
Prestar assessoramento ao
prefeito em matéria
legislativa;
Fixar a interpretação de
normas constitucionais legais,
ao serem uniformente
seguidas pela PMIg, após
homologação do prefeito;
Assistir o Poder Executivo no
controle intemo dos princípios
administrativos de legalidade,
impessoalidade, moralidade e
publicidade de seus atos;
Uniformizar a jurisprudência
administrativa, garantindo a
correta aplicação das Leis,
prevenindo e dirimindo
controvérsias entre órgão e
entidades da administração
municipal, solucionando as
divergências jurídicas por
ventura existentes;
Desenvolver ações em defesa
dos direitos humanos e apoio
ao exercício da cidadania
pelos munícipes carentes, com
a criação da Coordenadoria de
Defesa dos Direitos do
Cidadão.
Metas
Produção folheteia
(cartilhas, panfletos,
informativos) ilustrada, com
linguagem acessível para
orientação da comunidade
sobre seus direitos, obrigações
e divulgação de canais de
atendimento nos diversos
órgãos.
Viabilização, junto ao Tribunal
de Justiça da implantação de
um Juizado Especial (Pequenas
Causas).
de
Promover a capacitação dos
Agentes de Saúde e Escolares,
quanto aos conhecimentos
básicos do direito a fim de que
atuem também como Agentes
de Defesa da Cidadania, sejam
multiplicadores nas
comunidades.
Promover a interação para
viabilização de trabalho de
legalização dos imóveis
adquiridos que não tenham sido
devidamente escriturados em
nome da prefeitura.
PR
ERIE
E
U
A
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
SETOR ECONÔMICO
Metas
Objetivo
Secretaria de Agricultura
Indústria e Comércio
Consolidar o município como
pólo de desenvolvimento -
econômico através de:
Campanha de valorização do
comércio (voltada para os
comerciante); X XxX X X
Campanha publicitária para
conter a evasão de clientela
para outros centros comerciais
( voltada para o consumidor); E od T: X
Promover cadastramento de
todos os estabelecimentos
comerciais, industriais e
prestadores de serviços
municipais; X x x x
Campanha de divulgação de
serviços e fomecedores
igarassuenses; x x x x
Revitalização dos centros
comerciais de Igarassu e Cruz
do Rebouças, X x x X
Realização de pesquisa “A
Voz do Empresário”, X x x x
Realização de diagnóstico
setorial com vistas ao resgate
do | desenvolvimento do
parque industrial do
município;
Reordenamento das feiras
livres nos núcleos urbanos;
Promoção de programa de
incentivo partilhado — para
atração de novos
investimentos para o
município.
Aperfeiçoar fiscalização é
controle dos serviços de
agricultura, comércio e
indústria, através de:
Capacitação de pessoas para
orientação e fiscalização dos
serviços e equipamentos;
Supervisão e orientação
sistemática dos direitos e
deveres dos prestadores de
serviços;
Supervisão e orientação do
comércio ambulante.
Consolidar e fortalecer O
trabalho de conscientização e
agrupamento na zona rural,
através do sociativismo e
cooperativismo, por meio de:
Programa de capacitação
através de cursos variados
dentro da agropecuária;
Programa Trator do Povo;
Apoio à comercialização dos
produtos agropecuários
produzidos em Igarassu,
Assistência veterinária a
pequenos pecuaristas;
Assistência e projetos
agricolas para pequenos
produtores;;
Implantação da Feira do
Produtor Rural;
Projeto de Geração de
emprego rural, em contrato de
parceria,
Realização de oficinas de
diagnóstico participativo nas
Associações Rurais, em
parceria com a EMATER de
Igarassu.
RRE FE
x
x x x X
X x X X
x x X x
x x x x
ITURA
Quadro Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
Secretaria de Turismo e
Cultura
Conscientização da população
igarassuense do potencialidade
turística do município, através
de: Produção de material
informativo sobre
potencialidades municipais ,
para ser divulgado com a
população; x » é x é
Produção do material didático
com informação de meio
ambiente, cultura, história e
peculiaridades turísticas de
Igarassu, para ser trabalhado
nas escolas municipais. X x x x
Conscientização da população
Igarassuense da importância do
Turismo como instrumento de
crescimento econômico,
geração de empregos melhoria
da qualidade de vida da
população preservação
histórica e, natural, através de:
Implantar infra-estrutura básica
nas áreas previstas à
exploração turística, visando
investimentos do setor privado,
através de:
Programa Desperta Igarassu,
envolvendo as diversas áreas
de atenção de turística do
município, assim como seu
calendário festivo, histórico e
cultural;
Promoção de cursos de
capacitação turística para
educadores e agentes locais;
Promoção de cursos de artes
plásticas, músicas e danças
populares, artesanato e
pintura, abertos à população
em geral,
Restauração do centro de arte
e incentivo aos grupos
culturais locais;
Realização de palestras
literárias, concursos de
poesias, festivais de música
popular, encontro de
sanfoneiros, repentistas,
seresteiros, etc;
Implantação de sinalização
turística;
Melhoria da malha viária de
acesso às praias , sítio
histórico e áreas de
monumentos de interesses
turísticos;
Incremento do calendário
festivo, cultural de Igarassu,
através de:
Consolidação de turismo auto
sustentável no município,
através de:
Melhoria de abastecimento
d'água e iluminação pública
nas áreas destinadas aos pólos
gastronômicos;
Implementação do Programa
de revitalização do Sítio
Histórico da cidade de
Igarassu.
Criação do calendário de
eventos turísticos de Igarassu;
Realização das festa
folclóricas tradicionais de
Igarassu;
Reativação das festa
folclóricas tradicionais de
Igarassu;
Apoio a realização de
eventos/feiras de nível local e
regional;
Desenvolvimento de ações de
forma a dinamizar o centro
histórico e os centros
expandidos do município,
principalmente para
movimentação noturna.
Consolidação de programas
de apoio e incentivo ao
artesão;
Programa de
capacitação/aperfeiçoamento
de mão de obra para o
atendimento ao público e a
informação turística; x X x x
Criação do centro de apoio
aos pequenos produtores e
prestadores de serviços
voltados ao turismo; x x X x
Promoção de cadastramento
informatizado dos
fomecedores de serviços
culturais; q x x x
Dotar a Secretaria de Turismo 5
de condições básicas para boa
gestão e divulgação do
município, através de:
Melhoria do espaço físico; d bd x X
Aquisição de equipamento de
informática; X x X X
Implantação de sistema de
informação para o turismo. X
Implementar o Projeto Costa
Verde, em gestão partilhada
com as demais Prefeituras do
Litoral Norte, visando:
Fortalecer os programas
destinados as áreas de
interesse turístico do litoral
norte, X x X X
Estreitar relações de parceira
com as prefeituras e órgãos
estaduais, federais e
internacionais no sentido de
garantir investimentos para as
referidas áreas;
Criar infra-estrutura, valorizar a
propagar os Pólos Especiais de
Turismo de Igarassu.
Incrementar
desenvolvimento turístico da
RMR norte a exemplo do
litoral sul.
Sítio Histórico;
Nova Cruz;
Mangue Seco/Ramalho;
Monjope;
Orçamento Plurianual de Investimentos
Quadro Demonstrativo
SETOR SOCIAL
Secretaria de Saúde
Promover a reestruturação | Projetos/Programas de
geral da rede de serviços, | atenção à saúde da criança,
investindo na medicina | como: X X X X
preventiva E Redução da Mortalidade
infantil;
E Recuperação
Nutricional;
E Controle da cárie
dentária;
E Controle do tétano
neonatal,
m Multivacinação;
mM Aleitamento materno;
E Agentes comunitários de
saúde;
E Saúde família,
E Controle das infecções
respiratórias agudas;
E Vitaminas.
Projetos/Programas de
atenção à saúde do
adolescente, como: x X x X
E Sexualidade e controle
de doenças sexualmente
transmissíveis (SIDA);
E Gravidez na
adolescência;
E Prevenção no uso de
drogas;
Violência na
adolescência;
Projeto/Programas de atenção
à saúde do adulto,
relacionados a saúde da
mulher, como:
E Redução da mortalidade
materna;
E Planejamento familiar,
E Prevenção do câncer de
mama,
E Prevenção do câncer de
útero;
E Promoção de saúde
mental,
E Orientação sobre a
menopausa,
E Controle da hipertensão e
do diabetes.
Projeto/Programas de atenção
à saúde do homem, como:
E Controle de doenças
sexualmente
transmissíveis (SIDA);
E Prevenção de intoxicação
por agrotóxicos, acidentes
por animais peçonhentos e
tétano acidental;
E Prevenção do câncer de
próstata;
E Promoção de saúde
mental,
EE Controle da hipertensão e
do diabetes;
E Prevenção do câncer de
mama.
Projetos/Programas de
atenção à saúde do adulto
relacionados à saúde do idoso,
como:
a a
Objetivo
Melhoria de assistência à
saúde do idoso;
E Implantação do programa
“Viver Mais e Melhor”;
E Supervisão e humanização
aos abrigos;
E Capacitação especifica
dos recursos humanos
envolvidos.
Projetos/Programas de ações
básicas de vigilância
epidemiológica e sanitária, no
sentido de garantir:
E Tratamento adequado aos
dados, desde a coleta até a
análise,
E A divulgação oportuna da
EA implantação ou
implementação de núcleos
de 'epidemologia nos
serviços de saúde.
E Desenvolvimento de ações
de vigilância sanitária para
todos os estabelecimentos,
que manipulam produtos
que interferem direta ou
indiretamente na saúde
das pessoas;
E A realização de trabalhos
para garantir o controle de
doenças e agravos,
principalmente, os
transmitidos por vetores;
E A capacitação de recursos
humanos e aquisição de
equipamento de
informática (o1
computador e o1
impressora);
endemias/epidemias
objetivo
epidemiológica, como:
com
jeti vigilância
Esquitossomose,
Raiva;
Dengue;
Doença de Chagas;
Tuberculose;
Meningite;
Hanseníase.
Capacitação de recursos
E Entomologia Clínica,
controle de vetores,
inquéritos e investigações
epidemiológicas;
E Aquisição de
equipamentos oe
ao controle
endemias/epidemias;
E Programa de controle da
Tuberculose;
E Desenvolvimento de ações
de prevenção, assistência,
vigilância epidemiológica
e articulação
interinstitucional,
E Controle da SIDA e
doenças sexualmente
transmissíveis;
E Educação em saúde,
E Agentes comunitários de
saúde e saúde da família;
E Saúde do trabalhador.
Coordenação das ações,
como:
de
Filariose:
Apoio ao deficiente físico,
como:
E Capacitação de
profissionais de saúde
e recursos humanos para
atendimento aos
deficientes ;
Implantação de um núcleo
de reabilitação na Unidade
Mista de Igarassu, após à
municipalização;
Garantia de referência e
concessão de órteses e
próteses pela ação
pactuada e integrada,
m Programa de saúde
mental;
E Implantação de um núcleo
de atenção psicossocial na
Unidade Mista de
Igarassu após
municipalização;
E Garantia da criação de
alternativas para
assistência e
ressocialização de
pacientes crônicos.
Promover a reestruturação
da rede física, através de
programas de investimento.
Construção e suprimento de
equipamentos para O CS-1 de
Tabuleiro;
Construção e suprimento de
Posto de Saúde de Nova
Cruz II,
Ampliação e suprimento de
equipamento para O CS-1 do
Loteamento Santo Antônio;
Ampliação e suprimento para
o CS-2 da Vila Rural;
Ampliação e suprimento de
equipamento para o CS-2 do
Loteamento Agamenon, X x X X
Ampliação e suprimento de
equipamentos para o
CS-2 do Loteamento Ana
Albuquerque; x X X x
Suprimento de equipamentos
para o CS-3 de São Lucas em
Cruz de Rebouças; x X X X
Reforma, ampliação e
suprimento de equipamentos
para o CS-1 de Inhamã; X x x x
Aquisição de 03 veículos (tipo
van) para as atividades das
Unidades da Secretaria, tais
como, transporte de pacientes
para hemodiálise, transporte
de equipes de campo, etc, X
Aquisição de 02 unidades
móveis médico-odontológicas
para as comunidades de Santa
Helena, Bonfim e Nova Cruz
H, X
Construção de laboratório
oficina de fisioterapia, X
Contrução de 02 maternidades
(Cruz de Rebouças/Três
Ladeiras);
PREFEITURA
GAPASSU
Reestruturação geral dos
Serviços de Recursos
Humanos visando atender as
responsabilidades que o
município assumirá com a
municipalização e
descentralização.
Programa
Humanos
aspectos
de Recursos
contemplando
de contratação,
capacitação, valorização dos
servidores
continuada.
e educação

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