| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-11-03 |
| native_id | 268 |
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E] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Eme. Aprovado em única discussão ho a das = POr unanimigade, d nm Sessões q À k, vo [4d scá Presi da CM.IGA ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 16H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. A Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CAMARA MUNICIPAL DE IGAR Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária, do 4º (quarto) Período Legislativo, da 2º (segunda) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 03 de novembro de 2022, às 16h, em horário regimental. Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Sra. Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, ER compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson gê E Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do E a E Nascimento, Érica Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson SE ê Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges, Luiz SE 3 Cavalcante dos Passos Júnior, Roosivel Oscar e, Valdemir Nunes de Souza. — E Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes Filho e Maria dos Prazeres. — Ocuparam as cadeiras de 1º (primeiro) Vice-Presidente, 2º (segundo) Vice-Presidente e 1º (primeiro) Secretário os Senhores Vereadores: José Carlos da Silva, Darlan Ferreira de Lima e Jonatas Pessoa dos Santos. - A Exma. Sra. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, a Exma. Sra. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - A Exma. Sra. Presidente agradece a presença de todos e convida a Secretária da Mulher, Ana Maria Guedes, para falar sobre a Campanha do Laço Branco. — A Senhora Ana Maria fala que, muitas vezes, são fechados os olhos para a situação de violência e também que ninguém nasce violento, essa, porém, é aprendida no lar; fala que surgiu no Canadá a Campanha do Laço Branco; pede aos vereadores comprometidos com o combate à violência contra a mulher, perguntando O que cada um acha sobre o assassinato de treze mulheres apenas por terem passado no vestibular para Engenharia; deixa essa reflexão; defende a importância do combate à violência; diz que acha que a Campanha do Laço Branco é a mais importante das que são voltadas à mulher; também lembra da violência contra os homens, dizendo que não apoia nenhuma. Convida os vereadores para fazerem parte do Comitê Gestor o da Campanha do Laço Branco, perguntando se todos aceitam e estão dispostos a Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 03, 2027 Es 7 CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco participar. — Os vereadores aceitam. — A Sra. Ana Maria agradece. — A Exma. Sra. Presidente agradece a presença da Sra. Ana Maria Guedes e convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Convite ao Instituto Histórico e Geográfico de Igarassu para a Palestra: “Traficantes de Escravos e a Construção 2 bp Império do Brasil em Pernambuco”. — Ofícios nº 321, 338, 342, 358/2022, de autoria E! 8a 5 Poder Executivo, informando sobre contrato de repasse com a União para realização 8 34 = de obras públicas em Igarassu. — Ofícios nº 11368, 11374, 11473/2022, de autoria da 5 >; |8 Assembleia Legislativa de Pernambuco, comunicando, respectivamente, voto de E: H congratulações e para dar conhecimento de apelo formulado em indicação referente :5ê ao Município de Igarassu. — Ofício nº 032/2022, de autoria do Departamento de 225 Trânsito e Transporte Rodoviário Municipal — DEPATRAN, requerimento para interdição de via. — Ofício nº 2667/2022, de autoria da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa, comunicando liberação de recursos financeiros ao Município de Igarassu. - Atas das 22 (segunda) e 3º (terceira) Sessões Extraordinárias, em período de recesso, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, a Exma. Sra. Presidente coloca as matérias em votação, sendo aprovadas por unanimidade. — Moção de Aplausos nº 51/2022, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques, para o Sr. Antônio Martins dos Santos, por estar à frente da Presidência da Liga Desportiva de Igarassu. - Projeto de Lei nº 3.444/2022, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da sindrome do espectro autista, na forma que especifica. - Projeto de Lei nº 3.445/2022, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Autoriza a prefeitura a permitir a entrada de mães de crianças matriculadas em creches do município, para a amamentação de seus filhos em suas dependências. - Projeto de Lei nº 3.446/2022, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Geladeiroteca no âmbito no Município de Igarassu. - Projeto de Lei nº E 3.447/2022, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua João Victor Andrade Brasil Lopes”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Sabará”, localizada no bairro do ee Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 E Aprovado em única discussão e. tr =". por unenimi / r das 22 Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Alto do Céu, Igarassu-PE. - Projeto de Lei nº 3.449/2022, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Institui o dia do(a) Marisqueiro(a), no Município de Igarassu e dá outras providências. - Indicações de nº 1077, 1078, 1079 e 1081/2022, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº 1051, 1052, 1053, 1054 e 1066/2022, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - Indicações de nº 1036, 1038, 1039, 1057 e 1058/2022, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. - Indicações de nº 1037, 1043, 1044, 1045 e 1046/2022, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indicações de nº 1040 e 1076/2022, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. — Indicações de nº 1070 e 1075/2022, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicações de nº 1041, 1042, 1049, 1050 e 1065/2022, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante do Passos Júnior. - Indicações de nº 1048, 1056 e 1060/2022, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. - Indicações de nº 1047, 1061, 1062, 1063 e 1064/2022, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicação de nº 1055/2022, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Após a Leitura do Expediente, a Exma. Sra. Presidente passa à Tribuna Livre: - O Sr. Vereador Aristóteles José agradece ao povo de Igarassu pela votação aos Deputados Mário Ricardo e Júnior Uchôa; usa o espaço para agradecer pela maneira que foram conduzidas as eleições; diz que formaram um grupo e foram às casa, sendo o resultado excelente; fala que foi feita a vontade do povo; diz também que está pronto para colaborar com a prefeita e com os deputados; fala que Igarassu precisa muito de recursos para calçamento, saneamento e emprego para o povo. — Também inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta a todos e diz que sua vinda à Tribuna é para agradecer a toda população de Igarassu pelo reforço que tiveram; fala da volta das sessões plenárias; fala do seu projeto de redução da jornada de trabalho para os servidores pais de crianças com espectro autista; diz que esse projeto segue com uma Lei Federal, esperando que os vereadores votem favoravelmente; também faz cobrança ao Executivo para as ruas da comunidade Mumbaba, dizendo que faltam os pareceres técnicos; encerra fazendo pedido à Mesa Diretora para fazer a entrega dos Títulos de Cidadãos, antes do fim do ano; cita seu decreto para-a Sra. Raquel Lyra. Fala também do Deputado Daniel Coelho, que não foi eleito, mas teve votação expressiva. Parabeniza também o Vice-Prefeito de Paulista. - Em aparte, a Sra. Presidente também diz que tem muitos títulos pendentes; fala para os vereadores e Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 “Do OR Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco sugere um momento com os eleitos que tiveram os apoios dos vereadores de Igarassu. - A Sra. Vereadora Irene Marques agradece a oportunidade nessa volta de sessões da Casa. Agradece, em especial, à população de Igarassu pela votação nos seus candidatos: Mário Ricardo, Tereza Leitão, Luiz Inácio Lula da Silva e também parabeniza a Sra. Raquel Lyra pela votação expressiva em Igarassu; faz apelo para a situação dos policiais; lembra que fez uma cobrança ao secretário, pedindo um guarda municipal ou segurança para o posto da Manancial; fala também que pede guarda º É E |: municipal para atravessar as crianças para o convento; diz que sua função de s a px vereadora é legislar e cobrar, por isso faz esses apelos para atender ao clamor do és = E Povo; encerra agradecendo. — Em aparte, a Sra. Presidente também diz que tem SE muitos títulos pendentes; fala para os vereadores e sugere um momento com os É ê eleitos que tiveram os apoios dos vereadores de Igarassu. — O Sr. Vereador Darlan Ee Ferreira assume a Presidente. - Também inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) agradece aos eleitores; diz que o resultado das eleições foi em tempo recorde; parabeniza a Justiça Eleitoral pelo trabalho em favor da democracia: a parabeniza todos os candidatos que se elegeram; fala que a Sra. Raquel Lyra foi era a mais capacitada, em seu entendimento, e também parabeniza o Sr. Mário Ricardo, lhe desejando sucesso, lembrando que é uma pessoa trabalhadora e que vai orgulhar o povo de Igarassu na Assembleia: parabeniza também o Sr. Júnior Uchôa; também o Deputado Federal Daniel Coelho, pela votação expressiva; também deseja sucesso ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, falando que o povo fez a opção pelo projeto de governo de combate às desigualdades sociais e que também fala que tem um compromisso com o Nordeste: afirma que tem a esperança de que o próximo governo volte a investir em tecnologia e cultura; lembrando ainda da importância da Lei de Cotas; fala que se sente muito orgulhoso em ser Nordestino, pois a três meses da eleição foram implementados vários programas sociais, mas o povo não foi imediatista; pede para que todos ajudem o presidente eleito para fazer um bom governo; encerra agradecendo. —- Também inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira usa a Tribuna para cumprimentar a todos e agradece a oportunidade de estar nesse lugar; parabeniza todos os companheiros da Casa pela democracia nas eleições; cita o trabalho de todos os vereadores: fala que teve a felicidade de eleger seu candidato para deputado, agradecendo; parabeniza quem apoiou a governadora eleita e a Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 a 7 MOG CAMARA MUNICIPAL DE IGARA a e CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU “Z== Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Prefeita de Igarassu; cobra ao Governo do Estado sobre o BRT, passando do anel B para o anel A e agradece pela reforma que está acontecendo: também fala que pediram que reformassem a PE 14, reforçando o apelo; faz defesa acerca do seu nome e de alguns companheiros, diz que é muito feliz de passar esses dois anos com cada colega; diz que foi surpreendido com uma fake news referente ao companheiros da Casa; fala que seu primeiro objetivo é dar exemplo dentro de sua casa e tem compromisso com cada um dos vereadores para fazer o bem e a diferença; diz que ficou muito triste, mas o Espirito Santo falou em seus coração; diz que repudia que, sem provas, a pessoa escreve um texto e coloca a foto dos colegas para denegrir; faz um relato do trabalho da Mesa Diretora, falando que a Mesa retirou os celulares corporativos, a compra dos ar-condicionados e computadores, os reajustes dos y funcionários; lembra que tudo que é feito é as claras para fazer sua obrigação de 6 gestor público; encerra agradecendo. — A Sra. Vereadora Érica Uchôa volta a Presidência da Casa de Duarte Coelho e não havendo mais inscritos na Tribuna convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próxima terça- feira, dia (08). — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, A que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 03 de novembro de 2022. A q E Aprovado em única discussão Ivangela Câmara Barbosa Sala das (2022 por unanimidade, E Sessões President M. Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira Presidente Jonatas Pessoa dos Santos 19/ Secretário Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016