| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-12-13 |
| native_id | 277 |
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Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
ATA DA 9A SESSÃO ORDINÁRIR, DO 4A PERIODO
LEGISLATIVO, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA í8a
LEGISLATURA DA CÂunm MUNICIPAL DE
IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO,
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2A22, ÀS í6H,
EM HORARIO REGIMENTAL.
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Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, sfn - Centro - lgarassu - PE
CEP: 53.610-025 - CNPJ 11.451 .8s7|AAOL-5I0 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 I 3543-1016
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Casa de Duarte Coelho * lgarassu - Pernambuco
Ata da 9" {nona} Sessão Ordinária, do 4o (quarto) Periodo Legislativo, da 2"
(segunda) sessão Legislativa, da 184 (décima oitava) Legislatura da câmara
Municipal de lgarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 15 de dezembro de
2A22, às 16 h, em horário regimental'
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, em Sessão
Ordinária, sob a presidência da Sra. Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti
Ferreira, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson
Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique
do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, lrene Rosa da Silva
Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva,
Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar
e Valdemir Nunes. - Justificada a ausência do Senhor Vereador: Rivaldo Moraes. -
Ocuparam as cadeiras de 1o (primeiro) Vice-Presidente, 2o (segundo) Vice-Presidente
e 1o (primeiro) Secretário os Senhores Vereadores: José Carlos da Silva, Darlan
Ferreira e Jonatas pessoa. - A Sra. Presidente convida o 1o (primeiro) Secnetário
paraíazera chamada regimentaldos vereadores presentes a esta Sessão, verificando
haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de lgarassu, a
Sra. presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Elvis Henrique do
Nascimento para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a
Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - A Sra. Presidente agradece a
presença de todos e convida o 10 (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do
Expediente: - Ata da 6a (sexta) Sessão Ordinária do 40 (quarto) Período Legislativo,
da Za (segunda) Sessão Legislativa, da Cârnara Municipal de lgarassu- - Em
discussão. * Não havendo quem queira discutir, a Sra. Presidente coloca a matéria
em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 8a (oitava) Sessão Ordinária
do 40 (quarto) perÍodo Legislativo, da 2a (segunda) Sessâo Legislativa, da Câmara
Municipar de rgarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira ,;J;';; ;r. c*
presidente coloca a matéria em votaçâo, sendo aprovada por unanimidade. - Projeto
de Decreto Legislativo no 14t2}22,de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa' Ementa:
DispÕe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de lgarassu ao Sr'
Fernando Bezerra Coelho, e dá outras providências. - lndicaçÕes de no 1243, 1246,
"J 1247, 1252 e 1256[lA22, de autoria do sr. vereador Anderson Trindade. - lndicação tT§
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Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
de no 125812A2} de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - lndicação de no 1261,
1263, 1264 e 1265,2A22, de autoria da Sra. Vereadora Erica Uchôa. - lndicaçÕes de
no 1249, 1250, 1267,1268 e 126912022, de autoria da Sra. Vereadora lrene Marques.
- lndicações de no 1259 e 126012022, de autoria do Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque. - lndicaçÕes de no 1253,1254 e 125512A22, de autoria do Sr. Vereador
Rivaldo Moraes. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente ern Exercício passa
à Tribuna Livre: - lnscrito o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta a todos e vem
reforçar sua cobrança em relação à limpeza urbana do município; fala que é claro que
a empresa não está cumprindo o seu papel; cobra ao secretário de infraestrutura e
o r fala também que muitos estão indo ao seu gabinete solicitar esse serviço; fala que o
f$ f5 "t"tiro é pouco, a estrutura de carros também, dizendo que não há nem a metade de
6 ru fe carros parafazer esse seryiço; cita Rubina e Triunfo que estão sofrendo bastante com
.5 € -l Jg , falta de serviço de limpeza urbana; reforça que a população está revoltada. - Em
§'A§ffi.*arte, o Sr. VereadorAristóteles José (Tote) parabeniza o vereador à Tribuna pela
E e,g fS.ourrnça;fala que é perceptível a falta da limpeza e também lembra que todos a ruas
S ã# I Oo município têm entulhos, vegetação alta; fala que não sabe quanto está o repasse
s-'ÍIsdit{i-§lr. ^&rm. \à ffi#$,@)) para a empresa de limpeza urbana e reforça que é importante falar que existe um
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contrato especificando quantos caminhÕes e equipamentos; diz que não está havendo
fiscalização; fala também que a prefeita não está cobrando e o vereador vem pela
segunda vem cobrar na Tribuna o mesmo serviço; agradece. - O Sr. Vereador Elvis
incorpora o aparte e diz que receberam um ofício em resposta informando que no dia
! cinco dois veículos tiveram problemas elétricos e um tombou, mas o vereador lembra
que tem que ser reposto imediatamente; também diz que a procuradoria respondeu a
cobrança da Casa falando que a empresa precisa cumprir o contrato; diz que é
importante o papel de cobranp para que o executivo possa resolver e fala que ficará
alerta para saber se o problema foi resolvido. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges
cumprimenta todos, fala também que o assunto é importante; cita o repasse do
presente ano para a VIACON e também diz que a citada empresa não desempenha &
um bom trabalho, lembrando que é preciso sempre cobrar, agradece. - Em aparte, o (l§
Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza o vereador Elvis pelo assunto e diz que
também recebeu reclamação, citando a Sr. Eliane de Guereré; fala que a prefeitura 1ft(
precisa rever o serviço prestado, falando que está sendo de forma ineficaz; agradece I
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Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
pela oportunidade. - O Sr. Vereador Elvis Henrique diz que é importante que o
município reconheça que o serviço não é bom e aplique multa para que a população
seja atendida. - Em aparte, o Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que semana passada
o lixo estava acumulado na Rua Frei Miguelinho e se dirigiu ao responsáveis pelo
serviço de coleta de lixo; o serviço foi realizado, mas não voltou a realizar; diz que é
preciso melhorar a limpeza para a poputação; diz que deseja se somar à cobrança,
pois a população paga pelo serviço e necessita que seja de qualidade; deixa
registrado que tem convicção que o problema será solucionado, enfatizando que o
que está acontecendo é contra a vontade da prefeitura. * O Sr. Vereador Elvis diz que
é importante o pronunciamento do Sr. Vereador Valdemir Nunes haja vista o tempo
de mandato na Casa Legislativa. - Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira fala que
é um prazer comentar afalado Sr. Vereador Elvis, reforçando que é a prerrogativa do
parlamentar encaminhar os problemas do município; diz que as colocaçÕes do
vereador é solicitar que os órgãos competentes solucionem a situação e os
vereadores levem a resposta para a população, parabeniza o vereador; fala que a
presidente oficializou o executivo sobre o tema, o secretário não se fez presente, mas,
como vice-líder do governo, acompanhou uma reuniáo paratrazer a solução; diz que
já em agosto a Procuradoria já havia provocado sobre o problema e a empresa
questionou se seria necessário vir à Casa para prestar esclarecimentos; deixa claro
que houve resposta sobre os questionamentos do Sr. Vereador Elvis. - O Sr.
Vereador Elvis Henrique diz que a empresa apresentou justificativa implausível, mas
se a empresa desejar vir à Casa, se necessário, para prestar esclarecimentos; fala
que é preciso entender que com dinheiro público é preciso ter zelo. Parabeniza os
vereadores da Casa que estavam passando por processo e obtiveram êxito,
confirmando a boa-fé; também fala que assistiu à despedida do Sr. Deputado Daniel
Coelho, que encaminhou emendas para lgarassu, e o deputado foi o único que votou
contrário ao projeto que permite colocar ex-políticos em comandos de estatais; manda
um abraço para o deputado. - Também inscrito na Tribuna, o Sr. Vereador Anderson
cumprimenta o Sr. Quinha do Bonfim e os presentes; fala sobre a saúde do município,
relatando que não há médicos, medicamentos, vacinas, materiais de consumo, sendo
assim trazàCasa a insatisfação do povo, solicitando que o vice-líder da Casa leve ao 6}6(
Poder Executivo; também fala sobre a limpeza urbana, deixando sua cobrança à -' F!"
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Casa de Duarte Coelho * lgarassu _ pernambuco
Prefeitura, e também repassa ao sr. Vereador Darlan Ferreira; agradece pela
oportunidade' - o sr. vereador José carlos da sÍlva, que é 10 (primeiro) vicePresidente, assume a Presidência em virtude de ausência da sr. vereadora Erica
Uchôa' - lnscrita, a Sr. Vereadora lrene faz apelo ao secretário, pois fez indícaçâo e
ofício solicitando caixa d'água solicitando substituição para o bairro de Bonfim ll para
uma de vinte mil litros; fala também sobre o poço do Bonfím, sendo luta antiga do exvereador lsaque Leite e faz essa cobrança à prefeita; informa que a falta de água no
bairro é muito grande; fala também da limpeza urbana. - Em aparte, o sr. vereador
Anderson Trindade parabeniza a vereadora pela pauta da água em Bonfim I e pela
f- humildade de lembrar o ex-vereador; diz que é um trabalho coletivo para levar água
l§- '" povo e cita uma indicação sua' -A sr. vereadora lrene agradece pelo aparte e fala
lõ que quando o sr' Vereador Elvis trouxe a demanda da limpeza houve muitas críticas l.§ --^ -- -,
F#ffi:".':o"t sociais; sendo assim reforça que é peto povo; faz apelo à VIACoN para
§ § $ ]K,t"o"m fornecer máscaras para os garís e também para fazerem mais fiscalização
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- para verificar onde há lixo e vegetação alta; fala também que os vereadores precisam
à. '_- ' ser maís bem atendidos e ouvidos pelas secretarias municipais; encerra agradecendo ffifl1ftÉft6-)t FF"*lüiE7l e dizendo que o Poder Legislativo é forte e que foi o povo quem o colocou na casa. -
o sr' Presidente em Exercício alerta para o tempo em Tribuna, pois são quinze
minutos, de acordo com o Regimento da casa. - A sra, Vereadora rrene pede
desculpas' - Em aparte, o Sr. vereador Luis Borges agradece aos srs. Deputados
Mário Ricardo, Guilherme uchôa Júnior e Eriberto Medeiros por ajudarem em seu
processo, o qual foi arquÍvado- Também diz que faz sua cobrança para a secretaria,
mas infelizmente os órgâos competentes não executam. - A sra. vereadora trene faz
apelo também para aumentar o vali alimentação dos profissionais da limpeza urbana,
- Também inscrito, o sr. vereador Jonatas Pessoa cumprimenta a todos, agradece a
Deus pela vitÓria em processo judicial; Iembra que enfrentaram eleição acirrada e,
posteriormente, acusaçÕes sem fundamento; cíta frase do pastor José Gomes e
agradece a todos que o apoiaram; encerra agradecendo. - Em aparte, o sr. vereador
valdemir Nunes (Maguila) diz que ficou feliz pela vitória judicial dos companheiros,
dizendo que seria injusto se os amigos deixassem de ser vereadores, pois o povo os
escolheram para representá-lo; fala que a questão não existiu e o caminho não é
obrigar as mulheres serem candidatas, citando a cidade de Tacaembó, em que os
câmara Municipal de rgarassu - Rua cap. Afonso Gonçarves, s/n - centro - rgarassu _ pE
cEp: 53.610-02s - cNpJ 11.451.8820001-so - ronefra*, (iil 3s43_0063 I $ql_ro.s
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Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
vereadores perderam seus mandatos; diz que situação enfraquece a democracia e
que é necessário pensar em outras regras para incluir as mulheres na política; deixa
claro que não quer desestimular a participação das mulheres na política, mas a regra
de participação precisa mudar; encerra parabenizando os vereadores. - O Sr.
Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte, deseja sucesso aos seus acusadores e
encerra agradecendo. - lnscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira cumprimenta todos;
diz ser um privilégio estar na Tribuna e vem apenas agradecer a Deus pelo momento,
pelas oraçÕes; agradece também ao Deputado Estadual Mário Ricardo; ao Deputado
Federal Eriberto Medeiros; ao Deputado Federal Júnior Uchôa; ao Dr. Delmiro e Dr.
Mário Júnior; agradece também a todos os vereadores da Casa. Fala da dificuldade
\§ de se conseguir candidatos para as eleições; e diz que é um prazer continuar
,8 ^ I I traUatfrando para o povo de lgarassu. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique
B ,flí lÉ ã{ i_q agradece pela oportunidade de se aproximar dos colegas vereadores e também pelas
Ê N 11;
oraçÕes. - O Sr. Vereador Darlan Ferreira incorpora o aparte e diz que vai continuar
Ê §rrjsh se esforçando em seu trabalho. - Não havendo inscritos na Tribuna, o Sr. Presidente
ê'rry H'.-"* Exercício passa a Votação da Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de
ã;'$ lt- t-"i no 3.45AD022, de autoria do Sr. Vereador Roosivel Oscar. Ementa: Alteração do
'{ áO I -^.^^ r^ .,, ,^ \ titz.-)^ ^,^ cr^^r^ ^ ^+Â^ l^^^r-^J^ -^ r ^a^^-^^.^ cr^*+^ ^ *r-*.^i^ nome da Rua Vitória de Santo Antão, Iocalizado no Loteamento Santo Antônio -
lgarassu/PE, a denominar Rua Rosa Gomes da Silva, e dá outras providências.
*
discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente em Exercício coloca
a matéria em votação, sendo aprovada por unanímidade. - Primeira díscussão do
Projeto de Lei no 3.45112422, de autoria do Sr. VereadorAnderson Tríndade. Ementa:
lnstituir a proibição da fabricação, da posse e da comercialização da mistura de cola
e vidro moídos, usados nas linhas para pipas, mais conhecidos como.CEROL". * Em
discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente em Exercício coloca
a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Não havendo mais
matérias a serem discutidas, o Sr. Presidente em Exercício encerra a presente
Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, dia
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(27), da proxima terça-feira a oito dias, pois os vereadores participarão de umfffi
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Casa de Duarte Coelho * lgarassu - Pernambuco
Secretário na Sessão, de aeordo com o que estabelece o Regimento lnterno da
Câmara Municipal de lgarassu, Casa de Duarte Coelho, em 15 de dezembro de 2A22.
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Erica Uchôa Pessoa Cavalcanti Ferreira
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Câmara Municipatr de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - lgarassu - PE
CEP: 53.610-025 - CNPJ 11.451.88il0001-50 - Fone/Fax: {81} 3543-0063 i g5,4g-LAL6