br-locleg corpus explorer

← Igarassu (PE)

sessao nº 10

Tipo Ordinária do 4º Período
Número / Ano 10
Date 2022-12-27
native_id278

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - pernambuco
wí{Jl Ll§l *iT1o''
W ffyvaog em única discussâo1 
, Á
m8::xi:1ffitrffi8w1 e@
\lil
ATA DA 1A^ SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4O PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 2A SESSÃO LEGISLATIVA, DA í8A
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO,
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE2A22, ÀS 16H,
EM HORARIO REGIMENTAL.
§"
A
#
câmara Municipal de lgarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n - centro - lgarassu - 
pE
cEP:53.510-025-CNPJ 11.451.83710001-50-Fone/Fax: (81) 3543-0063 / gsqll0ts
cf\ €NI
5s§ .0 oli r, ú\)!
§10 E Q)-! ': ENi o'-Á.J n.L I
-LOH(so) ;cÔõ3U, üuú) Oô (l)
< õ-a
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - pernambuco
Ata da 10â (décima) Sessão Ordinária, do 40 (quarto) Período Legislativo, da Za
(segunda) Sessão Legislativa, da 184 (décima oitava) Legistatura da Câmara Municipal
de lgarassu, Gasa de Duarte Coelho, realizada em 27 de dezembro de ZO2Z, às 16 h, em
horário regimental.
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, em Sessão
Ordinária, sob a Presidência da Sra. Vereadora Erica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti
Ferreira, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson
Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Érica Maria pessoa
UchÔa Cavalcanti Ferreira, lrene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas
Pessoa dos Santos, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos prazeres e,
Roosivel Oscar. - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Elvis Henrique,
Rivaldo Moraes e Valdemir Nunes. - Ocuparam as cadeiras de 20 (segundo) Vice-presidente
e 1o (primeiro) Secretário os Senhores Vereadores: Darlan Ferreira e Jonatas pessoa. - A
Sra. Presidente convida o 1o (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos
vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus
e as tradições do povo de lgarassu, a Sra. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr.
Vereador Jefferson Albuquerque para lazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de
acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - A Sra. presidente agradece a
presença de todos e convida o '1o (primeiro) Secretário para tazer a Leítura do Expediente: -
Ata da 9a (nona) Sessâo Ordinária do 40 (quarto) Período Legislativo, da2 (segunda) Sessão
Legislativa, da Câmara Municipal de lgarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira
discutir, a Sra. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
Ofício no A42312a22, solicitando a abertura de Processo Legislativo para denominação de ruas
do novo empreendimento da Construtora Viana e Moura no município de lgarassu, de autoria
do Poder Executivo. - P§eto de Lei no 3.452t2022, de autoria do Poder Executivo. Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do municípío de lgarassu para o Exercício financeiro de
2423. (Projeto de Lei Orçamentária Anual- PLOA). - Projeto de Lei Complementar no
135t2022, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a instituição da Secretaria
Municipal da Defesa Cidadã, altera as Leis Complementares no 41t2015,6412A17 e65DA17.
- Projeto de no 13A12022, de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Fixa o vencimento básico
para o cargo de Taquígrafo da Câmara Municipal de lgarassu, e dá outras providências. -
Projeto de Lei na 3-454,12022, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a
remissão transitória do pagamento de tributo para o Serviço de Transporte Individual de
Passageiros - TAXI. - Projeto de Lei no 3.455/2022, de autoria do Poder Executivo. Ementa:
Dispôe sobre denominação de Logradouro Público do Município de tgarassu, e dá outras
N
,q
N
lÉ
l=
lc) la
l1'
w
l"
Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - lgarassu - 
pE
cEP: 53.510-025 - CNpJ 11.451.8Sry0001-50 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
CAMARA l\4UNrClPAt pE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
providências. - Rua Arlete Gerôncio de Souza, atualmente conhecida como Rua Projeto 20,
no bairro de Agamenon, lgarassu. - Projeto de Lei no 3.456t2022, de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Dispôe sobre o Sistema Municipalde Cultura de lgarassu, seus princípios,
objetivos, estrutura, organizaçáo, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos
humanos, financiamento e dá outras providências. - Projeto de Lei no 3.45312A22, de autoria
do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. Ementa: lnclui o Cordão de Girassol como
instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível
ou oculta na cidade de lgarassu. - Projeto de Lei no 3.4572A22, de autoria da Sra. Vereadora
Erica UchÔa. Ementa: DispÕe sobre denominação de logradouro Público do Município de
lgarassu, e dá outras providências. Fica denominado de "Rua Luiz Cavalcante dos Pâssos",
o logradouro público atualrnente conhecido por "Rua Projetada 0'1", localizada no bairo
Agarnenon, lgarassu/PE. - P§eto de Lei no 3.458/2022, de autoria da Sra. Vereadora lrene
Marques. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de
lgarassu, e dá outras providências. Fica denominado de "Rua Deputado Guilherme Aristóteles
UchÔa Cavalcanti Pessoa de Melo", o logradouro público atualmente conhecido por "Rua
P§etada 13", localizada no bairro Agamenon, IgarassulPE. - Projeto de Lei no 3.45gtZAZ2,
de autoria do Sr. Vereador Luíz dos Passos Jr. Ementa. Dispõe sobre denominação de
logradouro público da Município de lgarassu e dá outras providências fíca denominado de
"Rua Ceciliano Uchoa Cavalcanti", o logradouro público atualmente conhecido por "Rua
Projetada 02", localizada no Lot, Agamenon Magalhães, lgarassu/PE. - Proieto de Lei no
3-46012022, de autoria do Sr. VereadorValdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre denominaçâo
de logradouro Públíco do Município de lgarassu, e dá outras Providências, Rua lsaura lsaura
Rosemira do Monte a Rua conhecida como Projetada 04. - Projeto de Lei no 3.461Í2022, de
autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. Ementa: Dispôe sobre denominação de logradouro
PÚblico do Município de lgarassu, e dá outras providências, 'Rua Wene Oscar do
Nascimento", o logradouro público atualmente conhecido por "Rua Projetada 10", localizada
no bairro Agamenon, IgarassulPE. - Projeto de Lei na 346212A22, de autoria da Sra,
Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Público
do Município de lgarassu, e dá outras providências. Fica denominado de "Rua Ordênia Pereira
Cavalcanti", o logradouro público atualmente conhecido por "Rua Projetada lS",localizada no
bairro Loteamento Agamenon Magalhaes, lgarassu/ PE. - lndicaçÕes de no 1257, 1262, 1266,
1270, 1271,127212022, de autoria do Sr. VereadorAnderson Trindade. - lndicação de no
1273, 1274, 1281,128712022, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - lndicação de no
1278, 1282, 1283, 1284, 1285,1286, 128912022, de autoria da Sra. Vereadora Erica Uchôa.
- lndicaçÕes de no 1275, 1276, 1277, 1279, PBAÀAZZ, de autoria da Sra. Vereadora lrene
$
&
d
Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - lgarassu - 
pE
cEP: 53.610-025 - cNPJ 11.451.8820001-50 - Fone/Fax: {81) 3543-0053y 3s43-1016
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - pernambuco
Marques' - lndicação de no 128812a22, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. -
ApÓs a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente em Exercício passa à Tribuna Livre: - lnscrita,
a Sra. Vereadora lrene Marques cumprimenta os presentes e os taxístas do mr.lnícípio; vem
falar do projeto de leí do Poder Executivo referente aos taxistas, pedindo votação favorável,
pois fala que os taxistas nâo têm condições de pagar; fala que os profissionais estão na Casa
para agradecer à Prefeita Elcione; diz também que recebeu uma comíssâo de motoristas de
táxis, pois estavam com dificuldades de chegar ao Poder Executivo; parabeniza a prefeita;
fala para os taxistas que podem contar conn o seu apoio e da Casa Legislativa, pois diz que
não trabalha só; deixa claro que é a Casa Legislativa quem faz as leis no municípío; tambérn
parabeniza a Compesa; fala da Rua Austrália, que fez indicações para asfaltar a citada rua e
agradece ao ex-prefeito Mário Ricardo por ter sido atuante; agradece também ao vice-prefeito
Amaury Henrique por continuar o trabalho em lgarassu; manda também um abraço para a
senadora Tereza Leitão e diz que é um orgulho para a cidade de lgarassu; fala que o trabalho
realizado pelo ex-prefeito vaí continuar; faz apelo ao Executivo referente às emendas
impositivas, também solicita aos secretários que convidem os vereadores na entrega das
demandas à população para que possam acompanhar; encerra agradecendo e pedindo
respeito pela Casa de Duarte Coelho. - Não havendo inscritos na Tribuna, a Sra. presidente
passa à votação da Ordem do Dia: - Unica discussão do Projeto de Decreto Legislativo NN
no14!2}22, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. Emenia: Dispõe sobre a concessão do SN Título de Cidadão Honorário de lgarassu, e dá outras providências ao Sr, Fernando Beze*a \
Coelho. - Unica discussão do Projeto de Resoluç áo no 60212022, de autoria dos vereadores ,
da Casa Legislativa. Ementa. Altera a redação do § 40 e acrescenta os s§ 60 e 70 ao caput do l.-
aú- 209, da Resolução no 588/2019 (Regimento lnterno da Câmara Municipal de lgarassu). - 
v
segunda e Última discussão do Projeto de Lei no 3.45a8a22, de autoria do sr. vereador n
Roosivel Oscar. Ementa: Alteração do nome da Rua Vitória de Santo Antão, localizado no 
Loteamento Santo AntÔnio "N
- lgarassulPE, a denominar Rua Rosa Gomes da Silva, e dá outras U t
providências. - Em díscussão. - Não havendo quem queira discutir, a Sra. presidente coloca 
a matéria em votação, sêndo aprovada por unanimidade. «_
- Segunda e última discussão do {
Projeto de Lei no 3-4512A22, de autoría do Sr. VereadorAnderson Trindade. Ementa: lnstituir
a proibição da fabricação, da posse e da comercialização da mistura de cola e vidro moídos,
usados nas linhas para pipas, rnais conhecidos como 'CEROL". - Em discussão. - Não
havendo quem queira discutir, a Sra. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão da proposta e Emenda à Lei
Orgânica 167,2a22, de autoria dos vereadores da Casa. Ementa: Altera a redação do §3o e
acrescenta os §§40e Soao caputdoArt. 112,Lei Orgânica de lgarassu. -Em discussão. -
câmara Municipal de lgarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n - centro - lgarassu - 
pE
cEP: 53.610-025 - cNpJ 11.451.8s20001-50 - Fone/Fax: {81} 3543-0063 l.gs43-ta1;6
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAS§U
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - pernambuco
Não havendo quem queira discutir, a Sra. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade' - Não havendo mais matérias a serem discutidas, a sra.
Presidente encêrra a presente sessâo, convidando a todos para acompanharem a próxima
Sessão ordinária, dia (29), da próxima quinta-feira. - E para constar, eu, lvangela câmara
Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assínada, pelo presidente e 1o
(primeiro) secretáriq na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento tnterno da
Câmara Municipal de lgarassu, Casa de Duarte Coelho, em zT de dezemb ro de zoz2.
lvângela Cámara Barbosa
Érica Uchôa Peãsoa Cavalcanti Ferreira
câmara Municipal de rgarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n - centro - rgarassu _ pE
cEP: 53.610{zs - cNpJ 11.4s1.ssz00ot-50 - Fone/Fax: {81} 3543_0063 tíiii+otc

open original →