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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 1
Date 2023-02-02
native_id281

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
ATA DA 1A SESSÃO ORDINÁRN, DO 10 PENÍODO
LEGISLATIVO, DA 3'SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18A
LEGISLATURA DA CÂrrNENE MUNICIPAL DE
IGARASSU, CASA DE DUARTE GOELHO,
REALIZADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2A23, ÀS í6H,
EM HORARIO REGIMENTAL.
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câmara Municipal de lgarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n - centro - lgarassu - 
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CAMARA MUNICIPAL DE IGARASS
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Ata da í'(primeira) §essâo Ordinária, do í" (primeiro) Período Legislativo, da 3a
{terceira) Sessão Legislativa, da 18a (décima oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de lgarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 02 de fevereiro de
2423, às 16 h, em horário regimental.
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e trôs, em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior,
compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores:Anderson Barbosa
Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do
Nascimento, Erica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, lrene Rosa da Silva
, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos santos, José Carlos da Silva,
Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes
e, Roosivel Oscar. Justificada a ausência do Sr. Vereador Valdemir Nunes.
Ocuparam as cadeiras de 10 (primeiro) Vice-Presidente e 1o (primeiro) Secretário os
Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes Filho e Jonatas Pessoa dos Santos. - O Sr.
Presidente convida o 1o (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos
vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórurn legal, sob a proteção
de Deus e as tradições do povo de lgarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão,
convida o Sr. Vereador Darlan Ferreira para íazer a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr.
Presidente agradece a presença de todos e convida o Sr. Mário Ricardo, eleito
Deputado Estadual, para compor a Mesa, e solicÍta ao 1o (primeÍro) Secretário para
fazer a Leitura do Expediente: - Ata da 10a (décima) Sessão Ordinária do 40 Período
Legislativo, da 18a (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de lgarassu. -
Ata da 114 (décima primeira) Sessão Ordinária do 40 Período Legislativo, da 18a
(decima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de lgarassu. - Ata da 2a (segunda)
Sessão Extraordinária do 40 Período Legislativo, da 184 (décima oitava) Legislatura
da Câmara Municipal de lgarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira
discutir, o Sr. Presidente coloca as matérias em votação, sendo aprovadas por
unanimidade.-ofíciooo,encaminhaleismunicipaiscomsançãoexpreSSa.
Indicaçôes de no 57 e 58DA23, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Moção
de Repúdio de no 0112023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes Filho, contra.- /
os ataques terroristas à democracia que aconteceram no último dia 8 de janeiro, no$
Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, sfn - Centro - lgarassu - PE
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Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
Distrito Federal. - 
projeto de Lei na 3.478t2023, de autoria da Mesa Diretora. Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei no 3.055, de 20 de dezembro de 2017 e na Lei no 3'135,
de 04 de setembro de 2019, que trata da reestruturação dos cargos comissionados
da câmara Municipal de lgarassu, e dá outras providências' - Pela ordem, o sr'
presidente convida os secretários da gestão municipal para tomar assento à Mesa. -
projeto de Lei no 3.46gt2023, de autoria do sr. vereador Anderson Trindade. Ementa:
Dispôe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica
denominada de Rua João Cândido Da Silva, a rua que fica nas proximidades do bairro
Cruz de Rebouças, onde fará jus a substituição da rua anteriormente conhecida como
10 Travessa do Cdá.- projeto de Lei no 3.469t2023, de autoria do Sr. Vereador
Anderson Trindade. Ementa: lnstitui no âmbito do Município de lgarassu, o "Dia do
idadão lgarassuense", e dá outras providências. - Projeto de Lei no 3-47012023, de
toria do Sr. Anderson Trindade. Ementa: lnstitui o Programa experiência não tem
idade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas acinna de 50 anos
no mercado de trabalho e dá outras providências. * Projeto de Lei na 3.47112023, de
autoria do Sr. vereador Anderson Trindade. Ementa: lnstitui no âmbito do Município
de lgarassu, a ,,LEl RELIGIÃO E FÉ", e dá outras providências. - Projeto de Lei no
3.4T2ftA23, de autoria do Sr. VereadorAnderson Trindade. Ementa: lnstituino âmbito
do Município de lgarassu, o "Programa Mãe Empreendedora", e dá outras
providências. - P§eto de Lei no 3.473t2023, de autoria do sr. vereador Anderson
Trindade. Ementa: lnstituir no município de lgarassu, a campanha de orientação a
ldosos, contra Fraudes e Golpes na lnternet. ART. 1o. A Campanha de orientação a
ldosos contra Fraudes e Golpes na lnternet será instituída pelo Poder Público
Municipal, sendo promovida anualmente na semana do dia 14 de novembro' Essa
campanha será apos o mês do dia Nacional dos ldosos que é dia 10 de outubro- -
Projeto de Lei no 3.474t2023, de autoria do sr. vereador Rivaldo Moraes. Ementa:
Dispõe sobre denominação logradouro Público no Município de lgarassu e dá outras
providências. Art. 1o. Fica nomeada de José Roberto de Santana, o logradouro público
atualmente conhecido como rua projetada 11, loealizado no Loteamento Agamenon
Magalhães - lgarassu/PE. - Projeto de Lei no 3.47512023, de autoria do Sr' Vereador
Luiz Cavalcante dos Passos Jr. Ementa: DispÕe sobre a denominação de logradouro
público do Município de lgarassu, e dá outras providências. Art. 1o. Fica denominado ffi
Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - lgarassu - PE
cEp: 53.610-025 - CNPJ 11.451.88il0001-50 - FonelFax: {81} 3543-0063 / 3543-1016
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â￾de .Rua Alfeu Carlos de Melo", o logradouro público atualmente conhecido por "Rua
Projetada 14",lacalizada no Lot. Agamenon Magalhães, lgarassulPÊ' - Proieto de Lei
no 3.47612023, de autoria do sr. vereador Darlan Ferreira. Ementa: DispÕe sobre
denominação de logradouro Público do município de lgarassu, e dá outras
providências. Art. 1o Fica denominado de "RUA VEREADOR AMAURY HENRIQUE
DO NASCIMENTO", o logradouro público atualmente conhecido por "Rua Projetada
no 07", localizada no bairro Agamenon Magalhães, lgarassu/PE' - Projeto de Lei no
3.477t2023, de autoria do sr. vereador Elvis Henrique' Ementa: Dispõe sobre
denominação de logradouro Público do município de lgarassu' e dá outras
providências. Art. 1o Fica denominado de "RUA MARIA AUXILIADoRA VARELA", o
público atualmente cOnhecido por "Rua Projetada no 12", localizada no
irro Agamenon Magalhães, lgarassu/PE. - Projeto de Decreto no1512022, de autoria
do sr. vereador Darlan Ferreira. Ementa: DispÕe sobre a concessão de Título de
cidadão de lgarassu, e dá outras providências. concede o Título de cidadão
Honorário de lgarassu, ao llustríssimo Senhor Pastor Presidente das Assembleias de
Deus em pernambuco, Ailton Josá Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados, há mais de 20 anos, em proldo desenvolvimento do Município de lgarassu'
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projeto de Decreto no 1 6l2}22,de autoria do sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa:
DispÕe sobre a concessão de Título de Cidadão de lgarassu, e dá outras providências'
concede o Título de cidadão Honorário de lgarassu, ao llustríssimo senhor Pastor,
sergio correia da silva, Gestor das Assembleias de Deus em Pernambulco, nas
Cidades de lgarassu, Pautista, Abreu e Lima, ltapissuma e ltamaracá' em
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desenvolvimento do Município de lgarassu. - Projeto de Decreto no 0112023, O" \ N.
autoria do sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: DispÕe sobre a conÇessão do Título \
de cidadão Honorário de lgarassu, e dá outras providências. Art. 10' concede Título
de cidadão Honorário de lgarassu a sra. Nadja Margot Gusmão Rocha, atualmente
secretária de Articulação social deste município, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados em prol do desenvolvimento de lgarassu. - Projeto de Resolução
no 603/2023, de autoria da Mesa Diretora. Emenda: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ,l
NA REDAÇÃo Do ARr. eo DA RESOLUÇÃo No s61 DE 18 MARÇO DE ',::ul:j $!
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1. O ART.g DA RESOLUÇÃO No 561 DE 18 DE 
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CEp: 53.610-025 - cúpt rr.qsr.s87l0001-s0 - Fone/Íax (81) 3543-0063 l"3sa,3-Lal6
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Casa de Duarte Coelho - lgarassu - pernambuco
MARÇO DE 2013 PASSA A vtGoRAR coM A sEcurNTE REDAÇAO: ART.9. o
VALOR DO ADIANTAMENTO CORRESPONDERA AO MONTANTE DE R$ 2.OOO,OO
(DOIS MIL REAIS}, FICANDO ESTABELECIDO QUE A METADE DESSE VALOR
§ERA DESTINADO PARA EOMPRA E A OUTRA METADE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E, SOMENTE PODERA SER RENOVADA A COTA APOS A
PRESTAÇÃo or coNTAS DA RETIRADA ANTER|oR. - 
projeto de Resotução no
6A4DA23, de autoria da Mesa Diretora. Emenda: Estabelece o menor valor de
vencimento básico dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da
Câmara Municipal de lgarassu, e dá outras providências. - lndicações no 11 , 12, 14,
16 e 1712023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - lndicaçÕes no 15, 26,
27,31 e 3812A23, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - lndicaçáo no Z3Í2A23,
autoria do Sra. vereadora Érica uchôa. - lndicações no 01, 02, 06, 07 e 0g2a23,
ia da sra. vereadora lrene Marques. - lndicaçÕes no sz e s3Za23, de autoria
do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - lndicaçáa no 1g, 21 e 3ADA23, de autoria do
Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - lndicaçãa no 42 e 4312A23, de autoria do Sr. Vereador
Luis Borges. - lndicações no 03, 04, O5 e 2A2ü23, de autoria da Sra. Vereadora Maria
dos Prazeres. - lndicaçÕes no 33, 34, 35, 36 e 37t2023, de autoria do Sr. Vereador
Rivaldo Moraes. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Tribuna
Livre: - lnscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar cumprimenta a todos e parabeniza o
Sr. Presidentei diz que apesar do recesso, todos os vereadores continuam
trabalhando, díz que está orgulhoso pela presença do Sr. Deputado Estadual Mário
Ricardo; fala também que estava com saudade de todos os colegas da Casa; fala
também que, antes do recesso, votaram o orçamento, lembrando à população que os
vereadores estão à disposição do povo. - Tarnbém inscrita, a Sra. Vereadora lrene
Marques cumprimenta os presentes; agradece ao povo da cidade por estar na Casa
de Duarte Coelho; também parabeniza o §r. Presidente; cumprimenta o Sr. Mário
Ricardo, lembrando da sua história na cidade; cumprimenta também os colegas de
câmara; fala também que está na rua todos os dias; fala aos funcionários da Casa e
do seu gabinete do seu carinho; registra a presença do Sr. Tom e dos secretários
presentes; também cumprimenta a líder comunitária, Geane; e fala também para seus
parentes; diz à prefeita que a Câmara de tgarassu está à disposição; também registra
sua fidelidade ao Partido dos Trabalhadores; agradece também à professora Jailma;
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câmara Municipal de tgarassu - Rua cap. Afonso Gonçarves, s/n - centro - Igarassu - 
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e reforça seu compromisso com o povo; diz ter gratidão pelo Sr. Guilherme Uchôa
Júnior pelo fato de tê-la acolhido; e pele respeito pela quantidade de votos que obteve;
encerra agradecendo. - O Sr. Presidente convida também o Sr. Vereador Aristóteles
José, que cumprimenta a todos e diz ser grande alegria receber o Sr. Deputado Mário
Ricardo; diz que nunca viu tantos recursos federais como no período do Sr. Deputado
Mário, falando que o município ganhou muito;fala que a República precisa estar unida;
registra também que está ainda mais com vontade de continuar como político, dizendo
ainda que é o sentimento de todos os colegas; diz ainda que a verdadeira política
pensa em ajudar o povo, falando que fica feliz em ver a grande quantidade de
empregos e fala que isso se deve ao Sr. Mário Ricardo. - Também inscrito, o Sr.
ereador Darlan Ferreira agradece a Deus pela oportunidade; deseja sorte nessa
gestão legislativa; parabeniza também os colegas da casa; cumprimenta os
, a gestão e o Deputado Estadual Mário Ricardo, reafirmando o quanto fez
bem para a cidade de lgarassu em suas anteriores gestÕes, dizendo que é um honra
estar ao lado do deputado; lembra da aprovação do orçamento municipat, dizendo que
aprovaram na íntegra, pois foi um trabalho realizado de forma minuciosa pela gestão
municipal; cita o balanço do referido orçamento para o presente ano; fala que, se
necessário, a Casa está disposta a ajudar em termos de suplementação e registra que
está consciente do voto que fez. - A Sra. Vereador Érica Uchôa, na Tribuna,
cumprimenta a todos; deseja sucesso ao Sr. Deputado Mário Ricardo; também
agradece pela votação do Sr. Guilherme Uchôa Júnior e da Sra. Tereza Leitão;
encerra agradecendo. - Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa saúda a
todos e diz que, apesar do recesso, estava na rua ouvindo o povo e acompanhando a
prefeitura; fala que é um prazer poder contribuir; também agradece por poder
continuar na Mesa; agradece também aos outros cornpanheiros do legislativo;
também agradece pela presença do Sr. Deputado Mário Ricardo, lembrando que
também fez parte de sua gestão municipal; e diz que é um exemplo como político;
agradece também a sua família; fala também que o orçamento foi aprovado em sua
íntegra e diz que está à disposição para colaborar, encera agradecendo. - Também
inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta os presentes, os secretários de
governo; fala que sentiu que os vereadores mudaram o perfilde debate e se preparou
para isso; fala que no segunda biênio há um desafio importante, saber a que veio para
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a Casa Legislativa; diz que é de grande importância o clima de debate; fala também
que espera que o Sr. Márío Ricardo continue seu excelente trabalho; diz que há
dificuldade para todo o gestor, pois a população não aceita mais desculpas; cobra
calçamento na infraestrutura para as ruas da Mumbaba, Tabatinga, Beira-Mar I e
Loteamento Agamenon; faz apelo também que a prefeita não retire a agência de
emprego da feíta de lgarassu; cobra também as reformas dos postos de saúde de
lgarassu, citando o da Beira-Mar l; faz apelo também parâ a criação do centro de
zoonoses do município; deseja boa sorte aos secretário de turismo e cultura, citando
modernização da Coroa do Avião; cobra também entrega de novas escolas e também
parabeniza essa pasta; cobra ainda a inauguraçâo do CIE; agradece a atenção do
Secretário de Governo Tom; solicita também a reunião para deliberação sobre as
comissÕes da Casa. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes diz que ainda irão
reunir para distribuir. - Em aparte, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes diz que são
suntos importantes e necessários, parabenizando; fala que, em relação ao ClE, já
existe depredação do equípamento; diz que podem contar com seu apoio e
parabeniza. - O Sr. Presidente convida o Sr. Deputado Estadual, Mário Ricardo, para
falar à Tribuna. - O Sr, Deputado Mário Ricardo cumprimenta a todos os vereadores
presentes; deseja sucesso e que ofereçam as respostas ao povo de lgarassu;
cumprimenta todos vereadores citando cada um; diz que é seu primeiro compromisso
estadual apÓs tomar posse na Assembleia Legislativa e fez questão de estar em sua
terra; fala que é na casa legislativa municipal que há as cobranças e reivindicações
do povo; diz que se coloca à disposição e pede apoio para que possa fazer grande
mandato; fala que estará na assembleia para ser a caixa de ressonância em benefício
do povo de lgarassu; fala também que estará na assembleia para servir ao estado;
diz que fica feliz em vir à Casa de lgarassu, pois aqui está representado cada
sentimento da população do município; diz que qualquer governante jamais pode abrir
mão de relação harmoniosa como os vereadores; fala que voltará à Casa para ouvir
os vereadores e a população para saber onde serão empregados os recursos; diz que
tem certeza que oferecerá ao povo de lgarassu quantidade de recursos; fala ainda
que fica feliz em ouvir que suas ações de gestÕes anteriores ecoam na população;
cita que agradeceu a cada deputado que ajudou o município de lgarassu; encerra
pedindo a ajuda do povo. - Após a Tribuna e nâo havendo matérias a serem discutidas,
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CAMARA MUNICIPAL DE IGARAS§U
Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
o Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem à Sra. Marluce e à
Jornalista Glória Maria. - O Sr. Presidente agradece â presença e o apoio de todos e
encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima
Sessão Ordinária, próxima terça-feira (07). - E para constar, eu, lvangela Câmara
Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente
e 10 (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento
lnterno da Câmara Municipal de lgarassu, Casa de Duarte Coelho, em 02 de fevereiro
de 2023.
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