| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-09 |
| native_id | 284 |
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco É CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ir” Aprovado em úni discussão EE) POr unenimid já da E rod ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 16H77 EM HORÁRIO REGIMENTAL. Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSI Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 09 de fevereiro de 2023, às 16 h, em horário regimental. Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão A Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar e, Valdemir Nunes. - Justificadas as ausências dos Senhores. Vereadores Érica h Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Rivaldo ana Moraes da Silva. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para +única discussão Aprov: por unani Sessões fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Aristóteles José para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente agradece a presença de todos e convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Requerimento nº 03/2023, de informações à PrefeituraMunicipal de Igarassu. - Moção de Aplausos nº 05/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique, para o Sr. Wilton José da Silva. — Moções de Aplausos de nº B8 e 04/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior, ao autoria do Sr. Vereador Aristóteles José, solicitando da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Ata da 1º (primeira) Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca as matérias em votação, sendo aprovadas por unanimidade. — Projeto de Lei nº 3.480/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à CEA uDc Tm DOENTE MIGA ca Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Inclui como tema transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico das disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu. - Projeto de Lei nº 3.481/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Cria o Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. Art. 1º. Fica o município autorizado a implantar nas escolas da Rede Municipal de Ensino o programa "Escola Sustentável". - Projeto de Lei nº 3.482/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Torna obrigatória a apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação do paciente ou seu responsável Art. 1º. Ficam obrigados os órgãos públicos municipais de saúde e as clínicas de imunização e vacinação, no âmbito do Município do Igarassu, a apresentar ao ” paciente e/ou ao seu responsável, os materiais utilizados em procedimentos de vacinação. — Projeto de Lei nº 3.483/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de Souza (Cabo João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 19”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Projeto de Lei nº 3.484/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Jessica Feijó Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Projeto de Lei nº 3.486/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr. Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 d UDO NO Pi 22) ($. liscussão RÉ Aprovado em úni Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. - Indicações nº 73, 76, 77, 82 e 83/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações nº 46, 47, 48, 49 e 50/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - Indicação nº 32/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indicações nº 87 e 89/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Indicação nº 88/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicações nº 80 e 81/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicações nº 86/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações nº 78 e 79/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique comenta seu voto de aplausos para o servidor Wilton José da Silva, que deixou sua Wimportante contribuição; deixa consideração a esse servidor que fez e faz muito pela gestão de Igarassu; fala ainda que faz trabalho excepcional na secretaria de patrimônio, reconhece os relevantes trabalhos desse servidor. — Após a Tribuna, o Sr. Presidente passa a Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.468/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Rua João Cândido Da Silva, a rua que fica nas proximidades do bairro Cruz de Rebouças, onde fará jus a substituição da rua anteriormente conhecida como 1º Travessa do Caja, — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloeá a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira fala que não vê nada contrário à aprovação do projeto. - Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.474/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe sobre denominação logradouro Público no Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º. Fica nomeada de José Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 K E LIDO NO ExPEDIENTE mo) E / EN CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco MIGA Roberto de Santana, o logradouro público atualmente conhecido como rua projetada 11, localizado no Lot. Agamenon Magalhães. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.475/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de cussão Po logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominado de “Rua Alfeu Carlos de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 14”, localizada Lot. Agamenon Magalhães. - Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº Si 3.477/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispõe sobre iza denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “RUA MARIA AUXILIADORA VARELA”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 12”, localizada no (€ revade em única dis bairro Agamenon Magalhães. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Não havendo mais matérias a serem discutidas, o Sr. Presidente agradece a presença e encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (14). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento e Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 09 de feve de 2023. Éiro Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário s Passos Júnior idente Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016