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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 3
Date 2023-02-09
native_id284

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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO,
REALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 16H77
EM HORÁRIO REGIMENTAL.
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSI
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 3º
(terceira) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 09 de fevereiro de
2023, às 16 h, em horário regimental.
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão
A Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior,
compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa
Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do
Nascimento, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da
Silva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel
Oscar e, Valdemir Nunes. - Justificadas as ausências dos Senhores. Vereadores Érica
h Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Rivaldo
ana Moraes da Silva. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador
Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para
+única discussão
Aprov:
por unani
Sessões
fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando
haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr.
Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Aristóteles José para
fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução
aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente agradece a presença de todos
e convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: -
Requerimento nº 03/2023, de
informações à PrefeituraMunicipal de Igarassu. - Moção de Aplausos nº 05/2023, de
autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique, para o Sr. Wilton José da Silva. — Moções de
Aplausos de nº B8 e 04/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior, ao
autoria do Sr. Vereador Aristóteles José, solicitando
da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. —
Ata da 1º (primeira) Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 18º (décima
oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo
quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca as matérias em votação, sendo
aprovadas por unanimidade. — Projeto de Lei nº 3.480/2023, de autoria do Sr.
Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à
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Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas
municipais de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Inclui como tema transversal
“Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico das
disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu. -
Projeto de Lei nº 3.481/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa:
Cria o Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. Art. 1º. Fica o
município autorizado a implantar nas escolas da Rede Municipal de Ensino o
programa "Escola Sustentável". - Projeto de Lei nº 3.482/2023, de autoria da Sra.
Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Torna obrigatória a apresentação dos
materiais utilizados em procedimentos de vacinação do paciente ou seu responsável
Art. 1º. Ficam obrigados os órgãos públicos municipais de saúde e as clínicas de
imunização e vacinação, no âmbito do Município do Igarassu, a apresentar ao
” paciente e/ou ao seu responsável, os materiais utilizados em procedimentos de
vacinação. — Projeto de Lei nº 3.483/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos
Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de
Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de
Souza (Cabo João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada
19”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon
Magalhães, Igarassu/PE. — Projeto de Lei nº 3.484/2023, de autoria do Sr. Vereador
Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público
do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua
Jessica Feijó Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido
denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro
público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana &
Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Projeto de
Lei nº 3.486/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe
sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras
providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr.
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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RÉ Aprovado em úni
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”,
localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães,
Igarassu/PE. - Indicações nº 73, 76, 77, 82 e 83/2023, de autoria do Sr. Vereador
Anderson Trindade. - Indicações nº 46, 47, 48, 49 e 50/2023, de autoria do Sr.
Vereador Darlan Ferreira. - Indicação nº 32/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene
Marques. - Indicações nº 87 e 89/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque. - Indicação nº 88/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. -
Indicações nº 80 e 81/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. -
Indicações nº 86/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações nº 78
e 79/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Após a Leitura do Expediente,
o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique
comenta seu voto de aplausos para o servidor Wilton José da Silva, que deixou sua
Wimportante contribuição; deixa consideração a esse servidor que fez e faz muito pela
gestão de Igarassu; fala ainda que faz trabalho excepcional na secretaria de
patrimônio, reconhece os relevantes trabalhos desse servidor. — Após a Tribuna, o Sr.
Presidente passa a Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de Lei nº
3.468/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre a
denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de
Rua João Cândido Da Silva, a rua que fica nas proximidades do bairro Cruz de
Rebouças, onde fará jus a substituição da rua anteriormente conhecida como 1º
Travessa do Caja, — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloeá a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira
fala que não vê nada contrário à aprovação do projeto. - Não havendo mais quem
queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.474/2023, de autoria do Sr.
Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe sobre denominação logradouro Público no
Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º. Fica nomeada de José
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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E LIDO NO ExPEDIENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
MIGA
Roberto de Santana, o logradouro público atualmente conhecido como rua projetada
11, localizado no Lot. Agamenon Magalhães. — Em discussão. — Não havendo quem
queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.475/2023, de autoria do Sr.
Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de
cussão
Po logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Fica
denominado de “Rua Alfeu Carlos de Melo”, o logradouro público atualmente
conhecido por “Rua Projetada 14”, localizada Lot. Agamenon Magalhães. - Em
discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº
Si 3.477/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispõe sobre
iza denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras
providências. Art. 1º Fica denominado de “RUA MARIA AUXILIADORA VARELA”, o
logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 12”, localizada no
(€ revade em única dis
bairro Agamenon Magalhães. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir,
o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
Não havendo mais matérias a serem discutidas, o Sr. Presidente agradece a presença
e encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima
Sessão Ordinária, próxima terça-feira (14). — E para constar, eu, Ivângela Câmara
Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente
e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento
e Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 09 de feve
de 2023.
Éiro
Ivângela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
s Passos Júnior
idente
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016

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