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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 7
Date 2023-02-28
native_id289

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
grp LIDO NQ ExcepiENTE
Bs em 02 EJeNPa DIA
x
E: :
Dresidente da CMIBA
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO,
REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 16H,
EM HORÁRIO REGIMENTAL.
A
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
Aprovado em única discussão
por unanimi
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 7º (sétima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 3º
(terceira) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 28 de fevereiro de
2023, às 16 h, em horário regimental.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior,
compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa
Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do
Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva
=Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva,
quis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes
E a Silva, Roosivel Oscar e, Valdemir Nunes. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro)
cretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida
(primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes
do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador
Jefferson Albuquerque para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada
Ferreira de Lima. Ementa: Altera a redação do Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo
Único a Lei nº 2.846/2013 (Programa Passe Livre Estudantil Igarassu). — Projeto de
Decreto nº 02/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe
sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira — ao Sr. Daniel Pire Coelho.
— Projeto de Lei nº 3.489/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria-se o art.
6º- A na Lei nº 3.452, de 20 de janeiro de 2023, dispondo sobre autorização para
abertura de créditos adicionais suplementares, durante a execução do orçamento EK
municipal do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. — Projeto de
Decreto nº 03/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Padre lvan Maciel
Barbosa. — Projeto de Decreto nº 04/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante
dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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Pereira — ao Sr. Adalberto da Silva (Babá). — Projeto de Decreto nº 05/2023, de autoria
do Sr. Vereador Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha
de Duarte Coelho Pereira — ao Sr. Everaldo Vicente de Brito — Nino Protético. — Projeto
de Decreto nº 06/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe
sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira — ao Sr. Miguel Ricardo
Alves dos Santos Lima. — Projeto de Decreto nº 07/2023, de autoria do Sr. Vereador
Luis Borges da Silva. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte
Coelho Pereira à Sra. Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá). —
Projeto de Decreto nº 08/2023, de autoria do Sr. Vereador Érica Uchôa. Ementa:
'5 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Paulo de
ê Souza Bezerra. — Projeto de Decreto nº 09/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan
8 Ferreira de Lima. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho
Pereira ao Sr. Dannillo Sábio de Lima. — Projeto de Decreto nº 10/2023, de autoria do
- Vereador Aristóteles José de Souza. Ementa: Dispõe sobre a concessão da
edalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Charles Roger Araújo Pereira. — Projeto de
PE Decreto nº 11/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe sobre
a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira —- ao Sr. Manoel Laurentino
Santiago. — Pela Ordem, de maneira oral, o Sr. Vereador Anderson Trindade diz que
irá homenagear com a medalha o Professor Trindade. — Pela Ordem, de maneira oral
o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que irá homenagear com a medalha de Duarte
Coelho o Sr. Ewerton Lourenço de Santana. — Pela Ordem, de maneira oral, o Sr.
Vereador José Carlos da silva diz que irá conceder ao Ex-Vereador o Sr. China. -
Indicações nº 136, 137 e 140/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. -
Indicações nº 149, 151 e 152/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. -
Indicações nº 146, 147 e 148/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. -
Indicações nº 159/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. -
Indicações nº 162/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicações nº
153 e 154/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. - Indicações nº 155, 157,
158, 160 e 161/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações nº 143,
144, 145 e 163/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Pela Ordem, o
primeiro secretário diz que o Sr. Vereador Elvis Henrique fará a entrega da medalha
Duarte Coelho ao Sr. Washington Tavares do Santos. - Ata da 6º (sexta) Sessão
K-
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Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir,
o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr.
Vereador Roosivel Oscar fala que sua vinda é em relação ao carnaval; registra sua
gratidão ao Maracatu Estrela Brilhante por ter deixado o carnaval mais bonito; diz que
viu inúmeras reclamações nas redes sociais em relação ao carnaval; faz referência
também ao bloco “Diabo Loiro” dizendo que arrasta multidões e deixa seus parabéns;
Mº | fala também do bloco do Sr. Vereador Elvis, o “Elvis não morreu”; aproveita para
Ny
gi
iglembrar que no próximo domingo terá o bloco “Azulão” e convida todos os vereadores;
discussão
2deixa também sua preocupação com a eleição do conselho tutelar em outubro; fala
8 que os candidatos ainda não sabem se é preciso ter curso superior e faz referência
o cargo de presidente da república, no qual não é necessária essa qualificação; diz
e acha que os pré-candidatos deveriam ser convocados para fazerem essa
definição; encerra agradecendo. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques
ES) agradece pelo elogio ao bloco “Diabo Loiro”; fala que estará no bloco “Azulão”; fala
que acompanhou quase vinte blocos e prestou seu apoiou; agradece pela parte — Em »
aparte, o Sr. Vereador Anderson parabeniza o vereador por lembrar é mgã /Á
agremiações do município; fala que acha lindo pela organização e = 007
à de alguns
cp em única
ruas. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges agradece pelo carnaval; fa
blocos tradicionais; diz que o carnaval foi bem distribuído em todos os bairros e não
houve problemas. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar agradece o aparte e diz que
realmente o povo colaborou. — Em aparte, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes também
parabeniza os blocos; fala em relação à eleição dos conselheiros que a Casa vai se
debruçar fazendo uma emenda para modificar a questão do nível superior para
candidatos a conselheiros; diz que pode contar com seu apoio; fala que a situação é
inconstitucional e não vão permitir que isso ocorra. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar
incorpora o aparte e diz que é importante o apoio da Casa; pede desculpas caso tenha
se alterado em algo; volta a falar que o carnaval do município deixou a desejar em
vários aspectos. — Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles José diz que é importante
saber os custos do carnaval do município; fala que, por vezes, os vereadores têm
levado a culpa; diz que a festa foi boa e sem incidentes, mas é importante a resposta
e eee rem e trt ira ni pie aii a a mei eia mera
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
para o povo; pede para que o líder do governo traga uma planilha com os valores da
festa carnavalesca para saber quanto foi gasto. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar
incorpora o aparte e fala que a festa foi feita com artistas municipais e acredita não ter
sido muito caro; fala que a preocupação do vereador é pertinente; encerra
agradecendo ao povo de Igarassu. - Não havendo mais inscritos na Tribuna, o Sr.
Presidente passa à Ordem do Dia: - Pela Ordem, o Sr. Vereador Valdemir Nunes faz
um convite a todos para a reinauguração do centro de iniciação ao esporte, pois
lembra que é uma importante obra que a população vai receber; fala que gostaria de
contar com todos nessa solenidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.480/2023,
de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema
da, >
s “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das
« escolas municipais de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Inclui como tema
2 k ' BRs ; E à
c transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico
s disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu. —
Aprovado em única discussão
e. 53,
por unanir
Sassó
Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria
em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº
3.483/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa ZM
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, fes f
Ca
ano
outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de Souza
João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 19”, localizada
no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães,
Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão
do Projeto de nº 3.484/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos
Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de x.
Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Jessica Feijó.
Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua
Projetada 16”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot.
Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira
discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.485/2023, de autoria do Sr.
Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º -
Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro
público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana &
Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Em
discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº
3.486/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá
outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr.
Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”,
localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães,
Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a votação da
Ordem do Dia, o Sr. Presidente gradece a presença de todos e encerra a presente
Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária,
próxima quinta-feira (02). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a
presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro)
Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 28 de fevereiro de 2023.
Ivângela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
o a
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016

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