| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 289 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco grp LIDO NQ ExcepiENTE Bs em 02 EJeNPa DIA x E: : Dresidente da CMIBA ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 16H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. A Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Aprovado em única discussão por unanimi Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 7º (sétima) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 28 de fevereiro de 2023, às 16 h, em horário regimental. Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva =Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, quis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes E a Silva, Roosivel Oscar e, Valdemir Nunes. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) cretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada Ferreira de Lima. Ementa: Altera a redação do Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo Único a Lei nº 2.846/2013 (Programa Passe Livre Estudantil Igarassu). — Projeto de Decreto nº 02/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira — ao Sr. Daniel Pire Coelho. — Projeto de Lei nº 3.489/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria-se o art. 6º- A na Lei nº 3.452, de 20 de janeiro de 2023, dispondo sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, durante a execução do orçamento EK municipal do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. — Projeto de Decreto nº 03/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Padre lvan Maciel Barbosa. — Projeto de Decreto nº 04/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Pereira — ao Sr. Adalberto da Silva (Babá). — Projeto de Decreto nº 05/2023, de autoria do Sr. Vereador Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira — ao Sr. Everaldo Vicente de Brito — Nino Protético. — Projeto de Decreto nº 06/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira — ao Sr. Miguel Ricardo Alves dos Santos Lima. — Projeto de Decreto nº 07/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira à Sra. Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá). — Projeto de Decreto nº 08/2023, de autoria do Sr. Vereador Érica Uchôa. Ementa: '5 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Paulo de ê Souza Bezerra. — Projeto de Decreto nº 09/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan 8 Ferreira de Lima. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Dannillo Sábio de Lima. — Projeto de Decreto nº 10/2023, de autoria do - Vereador Aristóteles José de Souza. Ementa: Dispõe sobre a concessão da edalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Charles Roger Araújo Pereira. — Projeto de PE Decreto nº 11/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira —- ao Sr. Manoel Laurentino Santiago. — Pela Ordem, de maneira oral, o Sr. Vereador Anderson Trindade diz que irá homenagear com a medalha o Professor Trindade. — Pela Ordem, de maneira oral o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que irá homenagear com a medalha de Duarte Coelho o Sr. Ewerton Lourenço de Santana. — Pela Ordem, de maneira oral, o Sr. Vereador José Carlos da silva diz que irá conceder ao Ex-Vereador o Sr. China. - Indicações nº 136, 137 e 140/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações nº 149, 151 e 152/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - Indicações nº 146, 147 e 148/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. - Indicações nº 159/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Indicações nº 162/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicações nº 153 e 154/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. - Indicações nº 155, 157, 158, 160 e 161/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações nº 143, 144, 145 e 163/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Pela Ordem, o primeiro secretário diz que o Sr. Vereador Elvis Henrique fará a entrega da medalha Duarte Coelho ao Sr. Washington Tavares do Santos. - Ata da 6º (sexta) Sessão K- Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que sua vinda é em relação ao carnaval; registra sua gratidão ao Maracatu Estrela Brilhante por ter deixado o carnaval mais bonito; diz que viu inúmeras reclamações nas redes sociais em relação ao carnaval; faz referência também ao bloco “Diabo Loiro” dizendo que arrasta multidões e deixa seus parabéns; Mº | fala também do bloco do Sr. Vereador Elvis, o “Elvis não morreu”; aproveita para Ny gi iglembrar que no próximo domingo terá o bloco “Azulão” e convida todos os vereadores; discussão 2deixa também sua preocupação com a eleição do conselho tutelar em outubro; fala 8 que os candidatos ainda não sabem se é preciso ter curso superior e faz referência o cargo de presidente da república, no qual não é necessária essa qualificação; diz e acha que os pré-candidatos deveriam ser convocados para fazerem essa definição; encerra agradecendo. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques ES) agradece pelo elogio ao bloco “Diabo Loiro”; fala que estará no bloco “Azulão”; fala que acompanhou quase vinte blocos e prestou seu apoiou; agradece pela parte — Em » aparte, o Sr. Vereador Anderson parabeniza o vereador por lembrar é mgã /Á agremiações do município; fala que acha lindo pela organização e = 007 à de alguns cp em única ruas. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges agradece pelo carnaval; fa blocos tradicionais; diz que o carnaval foi bem distribuído em todos os bairros e não houve problemas. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar agradece o aparte e diz que realmente o povo colaborou. — Em aparte, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes também parabeniza os blocos; fala em relação à eleição dos conselheiros que a Casa vai se debruçar fazendo uma emenda para modificar a questão do nível superior para candidatos a conselheiros; diz que pode contar com seu apoio; fala que a situação é inconstitucional e não vão permitir que isso ocorra. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar incorpora o aparte e diz que é importante o apoio da Casa; pede desculpas caso tenha se alterado em algo; volta a falar que o carnaval do município deixou a desejar em vários aspectos. — Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles José diz que é importante saber os custos do carnaval do município; fala que, por vezes, os vereadores têm levado a culpa; diz que a festa foi boa e sem incidentes, mas é importante a resposta e eee rem e trt ira ni pie aii a a mei eia mera Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS! Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco para o povo; pede para que o líder do governo traga uma planilha com os valores da festa carnavalesca para saber quanto foi gasto. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar incorpora o aparte e fala que a festa foi feita com artistas municipais e acredita não ter sido muito caro; fala que a preocupação do vereador é pertinente; encerra agradecendo ao povo de Igarassu. - Não havendo mais inscritos na Tribuna, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Pela Ordem, o Sr. Vereador Valdemir Nunes faz um convite a todos para a reinauguração do centro de iniciação ao esporte, pois lembra que é uma importante obra que a população vai receber; fala que gostaria de contar com todos nessa solenidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.480/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema da, > s “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das « escolas municipais de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Inclui como tema 2 k ' BRs ; E à c transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico s disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu. — Aprovado em única discussão e. 53, por unanir Sassó Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.483/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa ZM Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, fes f Ca ano outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de Souza João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 19”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.484/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de x. Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Jessica Feijó. Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 16”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.485/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.486/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr. Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a votação da Ordem do Dia, o Sr. Presidente gradece a presença de todos e encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (02). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 28 de fevereiro de 2023. Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário o a Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016