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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 8
Date 2023-03-02
native_id290

Documents (1)

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E: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO,
REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, EM
HORÁRIO REGIMENTAL.
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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Aprovado em única di
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 8º (oitava) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 3º
(terceira) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 02 de março de
2023, às 16 h, em horário regimental.
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária,
a reunião se inicia sob a Presidência do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho,
que é 2º (segundo) Vice-Presidente, mas ocupa a presidência até que o Sr. Vereador
Luiz Cavalcante dos Passos Júnior esteja presente no Plenário da Casa,
compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa
Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do
Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva |
Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva,
Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes
da Silva, Roosivel Oscar e, Valdemir Nunes. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro)
Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. - O Sr. Presidente em
Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos
vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção
de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente em Exercício declara
aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta
Casa Legislativa. - O Sr. Presidente em Exercício agradece a presença de todos e
convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de
Resolução nº 605/2023, de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Estabelece
procedimentos para a concessão de adiantamento de verba para pagamento de
suprimento e prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu,
revoga a Resolução 561, de 18 de março de 2013 e Resolução nº 603, de 08 de
fevereiro de 2023 e dá outras providências. - Indicações nº 176, 177, 178, 179 e
180/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações nº 167, 168,
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalve e s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
Aprovado em única discussão
Por unanimi
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARA
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
à
Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicações nº 165, 181 e 182/2023, de autoria
do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações nº 172, 173 e 174/2023, de autoria do
Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Moção de Aplausos nº10/2023, de autoria do Sr.
Vereador Valdemir Nunes, ao Projeto Medida Certa, que busca incentivar a prática da
atividade física com aulas de zumba. — Requerimento nº05/2023, de autoria do Sr.
Vereador Aristóteles José (Tote). Ementa: Solicitando à Mesa Diretora para que seja
encaminhado expediente à Prefeitura de Igarassu para fornecer a esta Casa as
seguintes informações: total da despesa realizada com o carnaval de Igarassu 2023,
apresentando os contratos, empenhos e notas fiscais; relação com os nomes das
atrações contratadas; cópia dos contratos dos trios elétricos e mine trios; cópia dos
contratos para instalação de palcos; cópia dos contratos das orquestras e carros de
som. - Ata da 7º (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 18º
(décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não
havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente o Sr. Vereador Luiz
Cavalcante dos Passos Júnior assume a Presidência da Sessão e, não havendo
inscritos na Tribuna, passa à Ordem do Dia: — Única discussão do Projeto de Decreto
nº 02/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre a
concessão da Medalha de Duarte Coelho ao Sr. Daniel Pire Coelho. — Em discussão.
— Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação,
sendo aprovada por unanimidade. —- Única discussão do Projeto de Decreto nº
03/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a
concessão da Medalha de Duarte Coelho ao Padre Ivan Maciel Barbosa. —- Em
discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto
nº 04/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa /
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em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única sr
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Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
discussão
Aprovado em única
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto
de Decreto nº 06/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe
sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho ao Sr. Miguel Ricardo Alves dos
Santos Lima. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão
do Projeto de Decreto nº 07/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva.
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho à Sra. Maria
Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá). — Em discussão. — Não havendo
: Quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada
por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº 08/2023, de autoria da
Sra. Vereadora Érica Uchôa. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de
Duarte Coelho Pereira ao Sr. Paulo de Souza Bezerra. — Em discussão. — Não
havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº 09/2023, de
autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. Ementa: Dispõe sobre a concessão
da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Dannillo Sábio de Lima. — Em discussão.
— Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação,
sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº
10/2023, de autoria do Sr. Vereador Aristóteles José de Souza. Ementa: Dispõe sobre
a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Charles Roger Araújo
Pereira. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca
a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto
de Decreto nº11/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe
sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Manoel Laurentino
Santiago. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão
do Projeto de Decreto nº12/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pere Fa
Trindade Paiva. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir Za
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unani E
do Projeto de Decreto nº13/2023, de autoria do Sr. Ve pa EX arlos da Silva.
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duaffé 6 delho Pereira ao Sr. Saulo
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Maurício Lopes Cavalcante. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o
Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. —
Única discussão do Projeto de Decreto nº14/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis
Henrique. Ementa: Dispões sobre a concessão da medalha Duarte Coelho ao Sr.
Washington Tavares do Santos (Secretário de Governo do Município de Igarassu). —
Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria
em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de
Decreto nº15/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. Ementa: Dispões
sobre a concessão da medalha Duarte Coelho ao Sr. Ewerton Lourenço de Santana.
- — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a
matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão
do Projeto de nº 3.480/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa:
Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à violência doméstica” como tema
transversal no currículo básico das escolas municipais de Igarassu e dá outras
providências. Art. 1º - Inclui como tema transversal “Prevenção à violência doméstica”
que passa a integrar o currículo básico das disciplinas do ensino fundamental e médio
das escolas municipais de Igarassu. — Em discussão. O Sr. Vereador Valdemir Nunes
solicita que seja retirado em virtude de ter projeto semelhante da Sra. Vereadora Érica
Uchôa. — O Sr. Presidente retira o projeto de pauta. - Segunda e última discussão do
Projeto de Lei nº 3.483/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos
Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de
Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de
Souza (Cabo João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada
19”, localizada no Viana & Moura Agamenon. — Em discussão. — Não havendo quem
queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.484/2023, de
autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe
sob
denominação de logradouro Público do Município de
no Viana & Moura Agamenon. — Em discussão.
o Sr. Presidente coloca a matéria em votação
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
bt CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
C.M.IGA
Aprovado em única discussão
por unanimidade. Sala das
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU”
SODA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.485/2023, de autoria do Sr.
Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação
de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º -
Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro
público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Viana & Moura
Agamenon. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última
discussão do Projeto de Lei nº 3.486/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante
dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do
Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua
Severino José da Silva (Sr. Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido
or “Rua Projetada 17”, localizada no Viana & Moura Agamenon. — Em discussão. —
Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação,
sendo aprovada por unanimidade. — Pela Ordem, o Sr. Vereador Aristóteles Josée o
Sr. Rivaldo Moraes parabenizam pela entrevista concedida pelo Sr. Vereador
Anderson Trindade. - Após a votação da Ordem do Dia e não havendo mais matérias
a serem discutidas, o Sr. Presidente gradece a presença de todos e encerra a
presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão
Ordinária, próxima terça-feira (07). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa,
lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º
(primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 02 de março-é
Ivângela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
dos Passos Júnior
esidente
Luiz Caval
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016

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