| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-02 |
| native_id | 290 |
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E: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ep oe ese OF, ? E Aprovado e úsão de, ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Des SCussão la das Aprovado em única di Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 8º (oitava) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 02 de março de 2023, às 16 h, em horário regimental. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, a reunião se inicia sob a Presidência do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho, que é 2º (segundo) Vice-Presidente, mas ocupa a presidência até que o Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior esteja presente no Plenário da Casa, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva | Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar e, Valdemir Nunes. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. - O Sr. Presidente em Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente em Exercício declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente em Exercício agradece a presença de todos e convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Resolução nº 605/2023, de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Estabelece procedimentos para a concessão de adiantamento de verba para pagamento de suprimento e prestação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, revoga a Resolução 561, de 18 de março de 2013 e Resolução nº 603, de 08 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. - Indicações nº 176, 177, 178, 179 e 180/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações nº 167, 168, Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalve e s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Aprovado em única discussão Por unanimi CÂMARA MUNICIPAL DE IGARA Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco à Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicações nº 165, 181 e 182/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações nº 172, 173 e 174/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Moção de Aplausos nº10/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes, ao Projeto Medida Certa, que busca incentivar a prática da atividade física com aulas de zumba. — Requerimento nº05/2023, de autoria do Sr. Vereador Aristóteles José (Tote). Ementa: Solicitando à Mesa Diretora para que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Igarassu para fornecer a esta Casa as seguintes informações: total da despesa realizada com o carnaval de Igarassu 2023, apresentando os contratos, empenhos e notas fiscais; relação com os nomes das atrações contratadas; cópia dos contratos dos trios elétricos e mine trios; cópia dos contratos para instalação de palcos; cópia dos contratos das orquestras e carros de som. - Ata da 7º (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente o Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior assume a Presidência da Sessão e, não havendo inscritos na Tribuna, passa à Ordem do Dia: — Única discussão do Projeto de Decreto nº 02/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho ao Sr. Daniel Pire Coelho. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. —- Única discussão do Projeto de Decreto nº 03/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho ao Padre Ivan Maciel Barbosa. —- Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº 04/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa / D 4 em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única sr 4 Sr. sa do Vicente de Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 discussão Aprovado em única Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº 06/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho ao Sr. Miguel Ricardo Alves dos Santos Lima. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº 07/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho à Sra. Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá). — Em discussão. — Não havendo : Quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº 08/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Paulo de Souza Bezerra. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº 09/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Dannillo Sábio de Lima. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº 10/2023, de autoria do Sr. Vereador Aristóteles José de Souza. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Charles Roger Araújo Pereira. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº11/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira ao Sr. Manoel Laurentino Santiago. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº12/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pere Fa Trindade Paiva. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir Za coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unani E do Projeto de Decreto nº13/2023, de autoria do Sr. Ve pa EX arlos da Silva. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duaffé 6 delho Pereira ao Sr. Saulo Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 or) hz Se CMIGA Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Maurício Lopes Cavalcante. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº14/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispões sobre a concessão da medalha Duarte Coelho ao Sr. Washington Tavares do Santos (Secretário de Governo do Município de Igarassu). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Única discussão do Projeto de Decreto nº15/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. Ementa: Dispões sobre a concessão da medalha Duarte Coelho ao Sr. Ewerton Lourenço de Santana. - — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de nº 3.480/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Inclui como tema transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico das disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu. — Em discussão. O Sr. Vereador Valdemir Nunes solicita que seja retirado em virtude de ter projeto semelhante da Sra. Vereadora Érica Uchôa. — O Sr. Presidente retira o projeto de pauta. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.483/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de Souza (Cabo João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 19”, localizada no Viana & Moura Agamenon. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.484/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sob denominação de logradouro Público do Município de no Viana & Moura Agamenon. — Em discussão. o Sr. Presidente coloca a matéria em votação Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE bt CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 C.M.IGA Aprovado em única discussão por unanimidade. Sala das mo Udo a Bo ev Bra CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU” SODA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.485/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Viana & Moura Agamenon. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.486/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr. Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido or “Rua Projetada 17”, localizada no Viana & Moura Agamenon. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Pela Ordem, o Sr. Vereador Aristóteles Josée o Sr. Rivaldo Moraes parabenizam pela entrevista concedida pelo Sr. Vereador Anderson Trindade. - Após a votação da Ordem do Dia e não havendo mais matérias a serem discutidas, o Sr. Presidente gradece a presença de todos e encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (07). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 02 de março-é Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário dos Passos Júnior esidente Luiz Caval Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016