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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 9
Date 2023-03-07
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO,
REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, EM
HORÁRIO REGIMENTAL.
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Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuég” 1d 14 ;
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Ata da 9º (nona) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 3º
(terceira) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 07 de março de
2023, às 16 h, em horário regimental.
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os sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária,
b a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram
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Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade,
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Ê Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento,
AD) Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques,
Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos
Aprovado em única di
por unani
Sessões
Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar e,
Valdemir Nunes. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador
Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para
fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando
haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr.
Presidente em Exercício declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jonatas
Pessoa para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a
Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente agradece a
presença de todos e convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do
Expediente: - Projeto de Lei nº 3.491/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira.
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, em eventos públicos e
privados no Município de Igarassu, de banheiros químicos acessíveis a pessóas com
deficiência ou com mobilidade reduzida. - Indicações nº 186, 187 e 468/2023, de
autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - Indicação nº 195, 196 e 197/2023, de autoria
da Sra. Vereadora Érica Uchôa. - Indicação nº 193 e 194/2023/de autoria da Sra.
Vereadora Irene Marques. - Indica oria do Sr. Vereador
Jonatas Pessoa. - Indicações nº 198 s o ria do Sr. Vereador
A do Sr. Vereador Valdemir
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CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
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18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. —
Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação,
sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente o Sr. Presidente
passa à Tribuna Livre: Inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar cumprimenta a todos e
fala do bloco Azulão que se apresentou no último domingo em Cruz de Rebouças; diz
que teve o apoio do Deputado Estadual, Mário Ricardo, e também lembra que o pai
do Sr. Vereador Anderson Trindade criou esse bloco; agradece também aos foliões
5 do citado bairro; registra a colaboração do Governo do Estado. — Em aparte, a Sra.
ereadora Irene Marques diz que nunca esteve presente no bloco Azulão e fala que
E parecia o Galo da Madrugada, por isso ficou muito emocionada; diz que ficou no meio
5 da multidão e deixa muitos elogios para os organizadores do bloco, parabenizando
* também o Deputado Guilherme Uchôa Júnior e o Poder Executivo Municipal; deixa
á também críticas para as notícias falsas referentes aos vereadores. - O Sr. Vereador
PE Roosivel Oscar incorpora o aparte. - Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles também
parabeniza o reconhecimento do bloco trazido pelo vereador na Tribuna; registra que
Aprovado em única discussão
por unanimidade. Sala das
Sessões pé /6 | 12073
foram muitas pessoas e também agradece à Polícia Militar e ao apoio do Poder
Executivo Municipal; fala sobre as notícias falsas, que não responderá; parabeniza os
vereadores, que se preocuparam com as festividades de carnaval. - O Sr. Vereador
Roosivel Oscar incorpora o aparte e diz que os eventos só foram possíveis por conta
da união; registra a competência da Sra. Renata Melo e fala da ótima organização. —
Também inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta os presentes e fala
sobre o Dia Internacional das Mulheres; lembra que é uma data importante e
reconhecida pela ONU; fala do histórico desse dia; agradece a todas mulheres por
toda luta enfrentada diariamente; fala que é necessário fazer com que todos os direitos
femininos sejam reconhecidos; também parabeniza a secretaria de educação e
lembra que irá entregar escola em tempo integral no bairro de Três Ladeiras; encerra
agradecendo. — Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta 9;
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CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
também ao jovem Miguel Ricardo, filho do Deputado Estadual Mário Ricardo; deixa
um versículo para as mulheres. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel também lembra
do Dia Internacional das Mulheres e das mulheres de sua família e também
parabeniza a todas; aproveita para parabenizar o Sr. Miguel Ricardo. - Em aparte, o
Sr. Vereador Aristóteles parabeniza o vereador na Tribuna; fala da importância da
democracia e do debate, e cita as falas dos vereadores que passaram hoje pela
Tribuna; diz que não se cansa de elogiar a composição atual da Casa de Duarte
á AR Coelho; diz que há a vontade de dividir as tarefas. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa
3 O incorpora o aparte e também faz elogios ao Sr. Vereador Aristóteles pela expediência.
3 ) r Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira também parabeniza pelos temas trazidos
a B à Tribuna; parabeniza as mulheres de sua vida e de Igarassu. — Inscrito, o Sr.
g E y Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta todos e deixa suas homenagens às
a - mulheres; fala uma frase que trouxe, especialmente para esse dia, e parabeniza todas
as funcionárias, vereadoras e suas familiares; lembra também da juíza Andréa da Cruz
FE) agradecendo. — Em aparte, a Sra. Vereadora Maria dos Prazeres agradece por
lembrar do dia das mulheres; diz ser um dia de luta e de conquistas; parabeniza a
prefeita pelo trabalho determinação; lembra de seus familiares e amigas. — Em aparte,
Sr. Vereador Aristóteles também lembra do dia das mulheres falando do aniversário
de sua esposa; lembra da luta das mulheres e da primeira vereadora eleita do Brasil.
— Em aparte, a Sra. Vereadora Irene parabeniza as suas filhas e todas as mães da
cidade; lembra da Senadora Tereza Leitão; da prefeita e secretárias municipais; fala
também a Sra. Ana Cecília, juíza do município e a Sra. Flávia do Cartório; fala que o
lugar da mulher é onde ela quiser. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges também
parabeniza as mulheres de Igarassu; deixa também um abraço para o professor Pablo
da Academia da Saúde de Cruz de Rebouças. - O Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque deixa um versículo para todas as mulheres. — Inscrito, o Sr. Vereador
Valdemir Nunes vem fala também do dia das mulheres; deseja a todas respei
g Gá err, o Sr. Vereador Luis
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Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSÍ ;
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
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próximo sábado. - Não havendo mais inscritos na Tribuna, o Sr. Presidente convida o
2º (segundo) Vice-Presidente para colocar em votação a Ordem do Dia: — Primeira
discussão do Projeto de Lei nº 3.482/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos
Prazeres. Ementa: Torna obrigatória a apresentação dos materiais utilizados em
procedimentos de vacinação do paciente ou seu responsável Art. 1º. Ficam obrigados
os órgãos públicos municipais de saúde e as clínicas de imunização e vacinação, no
âmbito do Município do Igarassu, a apresentar ao paciente e/ou ao seu responsável,
os materiais utilizados em procedimentos de vacinação. — Em discussão. — Não
havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. — Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.487/2023, de
autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Cria, no âmbito do município de
Igarassu, o Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de
mutirão do diagnóstico Precoce do Autismo, e dá outras providências. Art. 1º Fica
criado no município de Igarassu, O Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em
referência, como o dia de mutirão do diagnóstico Precoce do Autismo. — Em
discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão do Projeto de Lei nº
3.488/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa:
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL PROFESSOR TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — Em
discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
Aprovado em única discussão
votação, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão do Projeto de Lei nº
3.490/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Altera a redação do
Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo Único à Lei Nº 2.846/2013. (Programa Passe Livre
Estudantil de Igarassu). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, O AQ
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a
Barbosa, lavrei a presente Ata a
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CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSÚU;
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e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 07 de março
de 2023.
Ivângela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
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