| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-03-07 |
| native_id | 291 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco E) e WU UDONo ex IENTE às miy 052% gu Aprovado em única discussão " fãs por unanimidade. Saja das Y Sessões TM) OS/S0%3 ») Pre: .M.IGA ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2023, ÀS 16H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. | Y Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Bo LD Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuég” 1d 14 ; Possi Ata da 9º (nona) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 3º (terceira) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 07 de março de 2023, às 16 h, em horário regimental. MIGA Ea os sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, b a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram mese Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, g Ê Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, AD) Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Aprovado em única di por unani Sessões Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar e, Valdemir Nunes. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente em Exercício declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente agradece a presença de todos e convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.491/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, em eventos públicos e privados no Município de Igarassu, de banheiros químicos acessíveis a pessóas com deficiência ou com mobilidade reduzida. - Indicações nº 186, 187 e 468/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - Indicação nº 195, 196 e 197/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. - Indicação nº 193 e 194/2023/de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indica oria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicações nº 198 s o ria do Sr. Vereador A do Sr. Vereador Valdemir Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 dl 03, 2803 IRA K o E) UDONo E NO Exp End, ENTE esa 1/03, 023 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSYZS= Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco FR: 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: Inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar cumprimenta a todos e fala do bloco Azulão que se apresentou no último domingo em Cruz de Rebouças; diz que teve o apoio do Deputado Estadual, Mário Ricardo, e também lembra que o pai do Sr. Vereador Anderson Trindade criou esse bloco; agradece também aos foliões 5 do citado bairro; registra a colaboração do Governo do Estado. — Em aparte, a Sra. ereadora Irene Marques diz que nunca esteve presente no bloco Azulão e fala que E parecia o Galo da Madrugada, por isso ficou muito emocionada; diz que ficou no meio 5 da multidão e deixa muitos elogios para os organizadores do bloco, parabenizando * também o Deputado Guilherme Uchôa Júnior e o Poder Executivo Municipal; deixa á também críticas para as notícias falsas referentes aos vereadores. - O Sr. Vereador PE Roosivel Oscar incorpora o aparte. - Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles também parabeniza o reconhecimento do bloco trazido pelo vereador na Tribuna; registra que Aprovado em única discussão por unanimidade. Sala das Sessões pé /6 | 12073 foram muitas pessoas e também agradece à Polícia Militar e ao apoio do Poder Executivo Municipal; fala sobre as notícias falsas, que não responderá; parabeniza os vereadores, que se preocuparam com as festividades de carnaval. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar incorpora o aparte e diz que os eventos só foram possíveis por conta da união; registra a competência da Sra. Renata Melo e fala da ótima organização. — Também inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta os presentes e fala sobre o Dia Internacional das Mulheres; lembra que é uma data importante e reconhecida pela ONU; fala do histórico desse dia; agradece a todas mulheres por toda luta enfrentada diariamente; fala que é necessário fazer com que todos os direitos femininos sejam reconhecidos; também parabeniza a secretaria de educação e lembra que irá entregar escola em tempo integral no bairro de Três Ladeiras; encerra agradecendo. — Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta 9; Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 ag end : Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco também ao jovem Miguel Ricardo, filho do Deputado Estadual Mário Ricardo; deixa um versículo para as mulheres. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel também lembra do Dia Internacional das Mulheres e das mulheres de sua família e também parabeniza a todas; aproveita para parabenizar o Sr. Miguel Ricardo. - Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles parabeniza o vereador na Tribuna; fala da importância da democracia e do debate, e cita as falas dos vereadores que passaram hoje pela Tribuna; diz que não se cansa de elogiar a composição atual da Casa de Duarte á AR Coelho; diz que há a vontade de dividir as tarefas. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa 3 O incorpora o aparte e também faz elogios ao Sr. Vereador Aristóteles pela expediência. 3 ) r Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira também parabeniza pelos temas trazidos a B à Tribuna; parabeniza as mulheres de sua vida e de Igarassu. — Inscrito, o Sr. g E y Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta todos e deixa suas homenagens às a - mulheres; fala uma frase que trouxe, especialmente para esse dia, e parabeniza todas as funcionárias, vereadoras e suas familiares; lembra também da juíza Andréa da Cruz FE) agradecendo. — Em aparte, a Sra. Vereadora Maria dos Prazeres agradece por lembrar do dia das mulheres; diz ser um dia de luta e de conquistas; parabeniza a prefeita pelo trabalho determinação; lembra de seus familiares e amigas. — Em aparte, Sr. Vereador Aristóteles também lembra do dia das mulheres falando do aniversário de sua esposa; lembra da luta das mulheres e da primeira vereadora eleita do Brasil. — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene parabeniza as suas filhas e todas as mães da cidade; lembra da Senadora Tereza Leitão; da prefeita e secretárias municipais; fala também a Sra. Ana Cecília, juíza do município e a Sra. Flávia do Cartório; fala que o lugar da mulher é onde ela quiser. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges também parabeniza as mulheres de Igarassu; deixa também um abraço para o professor Pablo da Academia da Saúde de Cruz de Rebouças. - O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque deixa um versículo para todas as mulheres. — Inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes vem fala também do dia das mulheres; deseja a todas respei g Gá err, o Sr. Vereador Luis fáéa de Cruz de Rebouças no jO Exp; 03 | CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU >= DIENTE 1202 Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 à m14,03,202) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSÍ ; Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco aa LIDO q EXPEDIENTE próximo sábado. - Não havendo mais inscritos na Tribuna, o Sr. Presidente convida o 2º (segundo) Vice-Presidente para colocar em votação a Ordem do Dia: — Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.482/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Torna obrigatória a apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação do paciente ou seu responsável Art. 1º. Ficam obrigados os órgãos públicos municipais de saúde e as clínicas de imunização e vacinação, no âmbito do Município do Igarassu, a apresentar ao paciente e/ou ao seu responsável, os materiais utilizados em procedimentos de vacinação. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.487/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Cria, no âmbito do município de Igarassu, o Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnóstico Precoce do Autismo, e dá outras providências. Art. 1º Fica criado no município de Igarassu, O Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnóstico Precoce do Autismo. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.488/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em Aprovado em única discussão votação, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.490/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Altera a redação do Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo Único à Lei Nº 2.846/2013. (Programa Passe Livre Estudantil de Igarassu). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, O AQ Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Barbosa, lavrei a presente Ata a Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSÚU; Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco + Er e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 07 de março de 2023. Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário V og Passos Júnior de te Luiz Cavalcg &” Aprovado em única discussão por unanimiçiade. Sala das Sossões ALL RO) é Pres “M.IGA (4 ——————————e———eeee eee Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016