| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-05-09 |
| native_id | 308 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023, ÀS 16 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. ! SsdO E CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 32 (Terceira) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 3º (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 09 de maio de 2023. Mm Aos novedias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a e HA . ; ns x a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de 5 2 Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza, Anderson Barbosa da Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento,Irene Rosa daSilva Marques, C.M.IGA Jefferson Albuquerque, José Carlos da Silva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, ria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva e, Roosivel Oscar. — Justificadas as ausências dos por unanimiga: Senhores Vereadores: Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcante Ferreira e Valdemir Nunes de Ss Souza. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Rivaldo Moraes da Silva, que é 1º (primeiro) Vice-Presidente. - O Exmo. Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) ” Aprovado em única Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentesa esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Exmo. Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para a Leitura do Expediente: — Projeto deLei nº 3.504/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Cria a Política Municipal e o Dia de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. Art. 1 Esta Lei institui a Política Municipal e o Dia de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, da educação básica, com a participação permanente da comunidade escolar. — Indicações nº 376, Q 377,378, 379 e 380/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicações nº 372, 373 e 384/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. — Indicação de nº 385, 386, 387, 388 e 389/2023 de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. — Indicações de nº 374 e 375/2023, ES sa 6) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco — Indicações de nº 381, 382 e 383/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. — Ata da 2º (Segunda) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - O Sr. Vereador Rivaldo Moraes assume a Presidência. - O 3 É Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior vem à Tribuna para falar sobre o primeiro evento de 8 E o futpub; diz que contou com o apoio de vários comerciantes nessa iniciativa que atrai os jovens; Ss E EB E verde ao Dep. Mário Ricardo e ao Sr. Deputado Guilherme Uchôa Júnior; fala que 8] X endem levar para outros bairros e o primeiro foi em Saramandaia; diz que abriram uma 5 ) 2 é enquete nas redes sociais para contemplar os bairros com os desafios; falar ser gratificante Eu ver os jovensfelizes e é isso que incentiva a investir cada vez mais nos jovens. — Em aparte, o : Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza o vereadorpela iniciativa; fala que a comunidade se envolveu e isso é positivo para a cidade; fala para que o vereador continue. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos incorpora o aparte e diz que a população prestigiou o evento; diz que os comerciantes estão pedindo mais eventos como esse para incentivar as vendas. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique parabeniza o vereador, falando da importância e poder do esporte; fala que é muito importante para o município. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos incorpora o aparte e convida o Sr. Vereador Elvis para a próxima partida. — Em aparte, a Sra. Vereador Irene Marques diz que estava em um evento em outro local, mas pôde acompanhar; diz ser muito bom esse tipo de iniciativa e diz que podem contar com a Casa para apoiar as práticas esportivas; fala que o esporte precisa de mais apoio; diz que espera que a próxima partida seja no campo do Zezo; também fala de cavalgada que participou no último final de semana. — Em aparte, a Sra. Vereadora Maria dos Prazeres também vem parabenizar o vereador pela iniciativa para ocupar a mente dos jovens. - Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira diz que o tema é importante e fala que acompanhou nasredes sociais a iniciativa; fala que levou entretenimento para a comunidade; diz que é um trabalho educacional, pois ocupa iniciativa, falando que a disciplina do esporte é muito bom ouviu falar da iniciativa Aprovado em única discussão ia CMIGA por unanimidade, Sessões Pre CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU” Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco do vereador em quando foi à Recife; diz que o esporte consegue disciplinar os jovense esse é um ótimo incentivo por parte do vereador; agradece. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos incorpora o aparte e fala que é praticante de esportes desde criança. — O Sr. Vereador Luis Borges cumprimenta a todos e também parabeniza o vereador que fala à Tribuna pela iniciativa; diz que é bom e se expandir para o restante do município vai ser excelente; afirma que a atividade esportiva retira a criança das ruas. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior incorpora o aparte e fala que o primeiro torneio foi na Saramandaia porque mora nessa comunidade; encerra agradecendo. - O Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior volta à Presidência da Casa. - Apósa Tribuna,o Sr. Presidente convida eo 1º (primeiro) Secretário em Exercício colocar em votação a Ordem doDia: - Primeira discussão do Projeto deLei nº 3.499/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Institui política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de Educação de Igarassu. Art.1. Fica instituído, na rede pública de Educação a política municipal de assistência para a formação integral dos educandos por meio de ações de promoção à saúde. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.503/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Institui o mês “maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Igarassu. Art.1 Fica instituído o mês “maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.495/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Institui a semana de orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica, no âmbito do município de Igarassu. Art. 1º. Fica instituída a semana de orientação, prevenção e combate à dependência tecnológica, no município de Igarassu. - Em discussão. - Não À E UDom CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU” Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Municipal, responsável em criar e implantar a alfabetização por meio do sistema de leitura em braile nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Igarassu. - Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.497/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. Ementa: Assegura o direito de toda mulher a um acompanhante de sua livre escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde nas unidades públicas e privadas do âmbito municipal, como descrito na Lei 8.080/1990. Art. 1º. Fica assegurada a toda mulhero direito a ter acompanhante maior de idade e de sua livre escolha independente de notificação prévia, em consultas, exames e procedimentos realizados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Após a Ordem do Dia,o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convocando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (11). — E Para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 09 de maio de 2023. mca OM AD Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário Aprovado em úlica discussão Por unanimi: Sala das assos Júnior