| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-05-23 |
| native_id | 312 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco E Aprovado em úniga discussão por unani imidade/S: (8073 ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2023, ÀS 16 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASE Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 72 (Sétima) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 23 de maio de 2023, às 16 h, em horário regimental. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de | |. Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Esouza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa jo Cavalcante Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos É ntos, José Carlos da Silva, Luís Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos eres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar e Valdemir Nunes de Souza. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Exmo. a Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentesa esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Exmo. Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Roosivel Oscar para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para a Leitura do Expediente:- Ofício nº 373/2023, de autoria da Chefia de gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminha projeto de Lei nº 3.506/2023. — Ofício nº383/2023, de autoria da Chefia de gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminha Lei Complementar Municipal nº 140/2023 sancionada pela Prefeita de Igarassu. — Requerimento nº 07/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos. Ementa: Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Igarassu a confecção de um quadro da senhora BRITES ALBUQUERQUE e exposição no plenário ao lado do então esposo mesma, o donatário da capitania de Pernambuco senhor DUARTE COELHO, tendo em vista a grande importância dessa mulher para a nossa cidade, estado e paí Brites a importância de todas as mulhere: Ordem, o Sr. Vereador Valdemir Nunes será transformado em Indicação pará À M 8 € Se < 2 e SU z S O Co o Sg EM VE, SEosê257 é2ó | A Presidehl CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco matéria, concorda com a sugestão do vereador. — Requerimento nº 08/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Solicita que seja realizada uma Audiência Pública em data e horário a ser marcado no intervalo de 15 dias após sua aprovação do Plenário da Casa de Duarte Coelho, tendo como pauta discutir a regulamentação dos taxistas, que sejam convidados para participarem da audiência pública, representantes dos taxistas, da Secretaria do Depatran e o Chefe de Gabinete da Prefeita do Município.- Ofício nº 715/2023, de autoria a Assembleia Legislativa de Pernambuco, informando sobre indicação formulada pela Sra. o Deputada Estadual Delegada Gleide Ângelo,solicitando novas delegacias para Igarassu entre outras cidades. - Ata da 62 (sexta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Projeto de Lei nº 3.506/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Igarassu. — Indicações nº 457, 458, 459, 465 e 466/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicação de nº 469/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. — Indicação de nº 468/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. — Indicação de nº 467 e 470/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. — Indicação de nº 456, 463 e 464/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. — Indicações de nº 471 e 472/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. — Indicações de nº 461 e 462/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Apósa Leitura do Expediente,o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre:- Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques cumprimenta as lideranças comunitárias presentes e vem agradece-los e parabenizá-los, fazendo apelo à Casa, pois esteve no loteamento Pitanga e viu a situação da casas; fala que acompanhou quando fizeram a entrega dessas residências, mas pede que se faça uma comissão de vereadores para visitar e acompanhar a situação dos moradorese, se / a é desde quando a necessário, procurar o Ministério Público; fala ainda que o proble construtora fez as entregase a situação é muito grave; diz que irá lytar e diz ao povo que fez O convite aos vereadores da Casa solicitando ajuda. - Em aparte/o Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) fala que semprevê o trabalho da vereadorafre à que irão apoiar, mas não é papel dos vereadores retirar o povo da la $ab fríunicípib je alguma coisa precisa ser feita; fala que o apelo da vereadoraé louv ge 202% Sresideni CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco diz que tem certeza que a prefeita podeusar o valor do orçamento para ajudar o povo de Pitanga; diz que irão conversar com os deputados também sobre a via dos ciclistas; encerra dizendo que podem contar com seu apoio. — A Sra. Vereadora Irene agradece o aparte e diz que, se os vereadores provocarem, o problema pode ser resolvido; faz apelo a Gesiel para enviar máquina para limpeza do canal em Pitanga; diz que as construtoras precisam ter compromisso com o povo de Igarassu e a função dos vereadores é fiscalizar; pede prioridade ne da CMIGA também para a ponte de Pitanga. — E aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira cumprimenta a dos e diz que também esteve na comunidade de Pitanga e saiu muito triste em ver a Aprovado em única discussão ! situação; fala que a construtora construiu em local inadequado e com liberação de alguém; 03 afirma que o Ministério Público precisa ser acionado; diz que sugeriu a construção de um piscinão para drenara água das ruas; registra que a população precisar ser alcançada; encerra parabenizando pelo trabalho da vereadora. — A Sra. Vereadora Irene agradece o aparte e fala que fará uma nova visita ao citado loteamento; fala também sobre seu requerimento de audiência pública para debater sobre os problemas dostaxistas; pede aos vereadores que se façam presentes nessa audiência; agradece o convite do Sr. Vereador Dr. Marquinhos para recebera Sra. Senadora Tereza Leitão em Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã na Câmara de Abreu e Lima; também parabeniza a Prefeita Elcione, pois garantiu a reforma do Posto de Saúde de Manancial; faz ainda convite para a realização da festa das mães e parabeniza a Sra. Vereadora Érica Uchôa pelo evento realizado no último final de semana para as mães. — Também inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira cumprimenta a todos e agradece a Deus por ter realizado a festividade para as mães; agradece a e todos que ajudaram cita o Sr. Vereador Rivaldo Moraes; agradece também ao governo municipal e ao secretário de obras pelas obras de tapa buracosna entrada de Mangue Seco; também pede união aos vereadores àpara se aterem situação da entrada de Mangue Seco, pois não há condições para as pessoas transitarem; diz que, infelizmente, nenhum paliativo está sendo feito; traz esse apelo para que possam procurar as secretarias e o problema seja solugionado com urgência. — Em aparte, qual as obras foram paralisadas; y om o DER- Departamento de Estradas e Rodagem. — O Sr. Vereado & incorpora o aparte e fica feliz com o CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco posicionamento; cita lei do Sr. Vereador Valdemir Nunes para a área. — Em aparte, o Sr. Vereador Valdemir Nunes parabeniza pelo tema trazido; diz que o vereador fala com propriedade da importância da PE-14 e concorda que a estrada precisa de intervenção; Mm $ a registra que em dois mil e seis fez alguns pedidos, incluindo a requalificação dessa estrada; 3 ê fala que nunca houve um recapeamento completo; diz que a obra é responsabilidade do ê j governo do estado e fala que a governadora se comprometeu em realizar as obras no 5: município, mas diz que a Casa também pode fazer seus pedidos nesse sentido; fala ainda que E governo municipal está priorizando essa obra. - O Sr. Vereador Darlan Ferreira diz g que Igarassu tem políticos muito influentes para fazer as cobranças e realizar as demandas do Povo, mas o povo necessita agora que sejam solucionados os problemas; diz que sugere paliativos para sanar os problemas de maneira imediata. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que o tema é importante; fala que está em discussão a questão da segurança da PE-14 incluindo as várias comunidades adjacentes; fala que concorda com a palavras do Sr. Vereador Darlan para que sejam feitos serviços imediatos enquanto o governo estadual não solucione em sua totalidade; cita ainda a iluminação e limpeza da estrada e se somapara discutirem. - Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) fala que tem visto o Sr. Vereador Darlan cuidando da estrada, mas se a obra completa não sair é por falta de vontade política, pois a prefeita tem influência com a governadora; registra queo fluxo é intenso, mas O tráfego de carros pesados foi o que prejudicou mais a situação da PE-14; diz também que, no último recapeamento, a estrada ficou mais estreita; parabeniza o vereadore diz que pode contar com seu apoio; encerra parabenizando. - O Sr. Vereador Darlan Ferreira agradece os apartes e deseja que as soluções cheguem rápido a essa estrada. - Após a Tribuna, o Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Vice-Presidente para colocar em votação da Ordem do Dia:, - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.505/2023, de autoria da Sra. Vereador Maria dos Prazeres. Ementa: Institui o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado como g“mês/ de prevenção e conscientização sobre a saúde vascular, e dá outra avidênciaS. Art.1º] Fica instituído o mês “agosto azul e vermelho”, dedicado se cómo o mês SE” UDO NO ExPEDIENTE CÂMARA MUNICIPALDE IGAR Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco do Sr. Jerônimo Justino da Silva, pai do ex-jogador Juninho Pernambucano; e logo após encerra a presente Sessão, convocando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (25). — E para constar,eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada,pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que/ estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, 23 de maio de 2023. m x v MN. Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário