| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-06-13 |
| native_id | 317 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Aprovado em Por unanimi ' » Sessões 15) ) 6, ATA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE2023, ÀS 16 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. E Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 122 (Décima Segunda) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 13 de junho de 2023, às 16 h, em horário regimental. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de É. Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima, 3 EE Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcante Ferreira, Irene Rosa da Eé Silva Marques, Jonatas Pessoa dos Santos, Luís Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos o Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar e Valdemir Nunes de Souza. — Justificadas as g É ausências dos Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes, Jefferson Albuquerque e José Carlos da 28 Silva. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa, que Es) é 2º (segundo) Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Anderson Trindade para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada poresta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida o 12 (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a Leitura do Expediente: - Ata da 102 (décima) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 112 (décima primeira) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Ofício de nº 96/2023, de autoria do Secretário da Fazenda, solicitando dilação do prazo de audiência de apresentação de Prestação de Contas na Câmara para o próximo dia dezesseis do corrente mês. — Ofício 1544/2023, de autoria do gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminhando relatório do 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde. - Projeto de Lei nº 3.508/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Aprovado en Jica discussão - Por unani me Sessões Ê Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de Alameda Hélio Vasco a servidão de passagem que se inicia na entrada do Recanto Uirapuru, até o Recanto das Sucupiras. — Indicações nº 551, 552, 553, 554 e 555/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicações de nº 545, 546, 547, 548 e 549/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. — Indicações de nº 560 e 563/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. — Indicação de nº 588/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. — Indicação de nº 550/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. — Indicação de nº 568/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. — Indicações de nº 556, 564, 565, 566 e 567/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. — Indicação de nº 562/2023,de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicação de nº 561/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. — Indicação de nº 544/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente em Exercício passa à Tribuna Livre: Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos os presentes e os que assistem, agradece pelo apoio na ação do Ifopi (Instituto Formação Profissional de Igarassu); fala que entregaram quatrocentos certificados para os mais diversos cursos em Encanto Igarassu e atendendo também diversas comunidades; agradece aos voluntários do projeto e à presidente da instituição. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza o vereador pela realização de cursos para a população; deseja que o instituto continue. — Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira parabeniza o Sr. Vereador Jonatas Pessoa por oferecer esses cursos e também deseja que o trabalho continue. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece os apartes e agradece a experiência que adquiriu no governo do Ex-prefeito Mário Ricardo. — Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza o vereador e diz que fica feliz com o trabalho desenvolvido pelo instituto. — Em aparte, o Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior diz que acompanhou o trabalho e o evento de formatura realizado pelo instituto; fala da dificuldade que as instituições do terceiro setor têm e da importância delas para o serviço público; diz que merecem respeito e consideração e parabeniza. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece o aparte e vem falar também sobre o atraso nos salários dos servidores municipais; pede que sejam tratados de forma digna e com respeito, citando que até o dia dez de junho estavam acom seus salários atrasados; fala que sabe o quanto pesa falta de pagamento dos valores; faz apelo à Sra. Prefeita Elcione para que a situação não se repita e pede para que todos os 8 Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco vereadores sempre cobrem para que casos como esse não se repitam. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges cumprimenta os presentes; fala que soube dos atrasos e explica que soube que foi a empresa terceirizada que atrasou os pagamentos. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece pela informação e diz que é responsabilidade do secretário; afirma que o o + objetivo é cuidar do povo e pede para que não se repita. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que a situação foi lamentável e que não é o primeiro mês em que houve falta de pagamento no dia correto; mostra sua indignação frente à situação e fala que é falta de ambém solicita que a vigilância sanitária vá até o chafariz da praça das kombis, pois é foco de Jdo em única discussão por unanimi gremio diz que espera que a secretária venha à Câmara um dia prestar contas; Ds — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que também é de responsabilidade dos Apr oo vereadores defender os direitos da população e ainda pede queosservidores sejam tratados Ea E) com respeito. — Também inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta os E; presentes e vem falar também sobreos atrasos nos salários dos funcionários da gestão; fala que os monitores voluntários, que recebem valor simbólico, também sofreram com os atrasos; diz que os vereadores são representantes do povo e vem à Tribuna para defende-los; aproveita também para agradecer aos vereadores e ao presidente por promulgar a lei para reconhecer como de utilidade pública o Centro de Formação Profissional Professor Trindade; também fala que tiveram a aprovação do cadastro junto ao CONDICA; deixa seus agradecimentos; fala da importância da ONG para o município e pede ainda aos opositores que o deixem trabalhar. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza o vereador pela coragem e também o presidente da Casa pela provação do projeto de lei; diz que é estranho a gestão querer vetar um projeto como o da ONG do Sr. Vereador Anderson Trindade; encerra parabenizando. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes assume a Presidência de forma interina. — A Sra. Vereadora Irene Marques, também inscrita, em sua fala agradece a Deuse faz apelo para situação da estrada da Congrua Il; fala que foi procurada para fazer uma visita ao citado bairro e conta a dificuldade que teve nessa estrada, pois está em péssimas condições de tráfego; fala que essas situações precisam ser trazidas para à Tribuna e faz apelo ao Poder Executivo; também parabeniza o Sr. Vereador Anderson pela ONG e o Sr. Vereador Jonatas pelo instituto de formação profissional; fala ainda que concorda, em parte, com a fala do Sr. Vereador Luis Borges em relação ao atraso dos salários dos servidores, citando a Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco importância do trabalho dos profissionais e da fiscalização dos vereadores; afirma que não concorda com a fala de que a gestão não tem responsabilidade em relação à falta de pagamento dos salários dos servidores; diz que, enquanto estiver na Casa, irá defender os pais de família. - Em aparte,o Sr. Vereador Luis Borges fala que a situação relatada pela vereadora já é de conhecimento da prefeita e afirma que é responsabilidade de todo vereadorlevar a situação ao conhecimento da gestão e fiscalizar. — A Sra. Vereadora Irene diz que a Casa 2 e . Pam a a a precisa fazer o levantamento dos funcionários que a procuram e levar à prefeita. - O Sr. 4 5 & Presidente em Exercício solicita que a vereadora conclua o raciocínio pelo avançar das horas. 5q . , . 4 ci x e — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que é uma situação que há muitos anos não é o . E = : A - Ê acontecia e faz apelo para que na próxima sexta, na prestação de contas,a secretaria de saúde SEE . a x se e manifeste sobre o assunto; diz ainda que se soma à vereadora na luta. — A Sra. Vereadora 85 22 Irene diz que pedirá aos servidores provas em seus contracheques; pede também que os vereadores compareçam, amanhã, na audiência pública para os taxistas. — Ainda inscrito, o Sr. < Vereador Elvis Henrique, em sua fala, parabeniza pelos debates; fala sobre o dia de Santo Antônio; lembra que é importante sempre fiscalizar todas as prestadoras de serviços; diz que já levou ao conhecimento da gestão sobre o serviço de limpeza; fala que é importante que os vereadores cobrem a falta de pagamentos dos profissionais e diz que, caso a gestão atrase os valores, a empresa precisa de capital para arcar com as suas obrigações de pagamento de funcionários. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que não vê reclamaçõesna área de Cruz de Rebouças sobre a limpeza urbana; diz que sugeriu uma reunião entre gestão, empresa e vereadores para discutir o problema, se colocando à disposição; fala que é importante também ouvir a empresa, pois fala que talvez o capital de giro não tenha sido suficiente dependendo da situação. — O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora o aparte e diz que a maioria das reclamações que recebe é de Cruz de Rebouças; fala sobre a reunião, dizendo que a Mesa é que precisa dar essa resposta. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que não viam polêmicas com relação à saúde, mas hoje há; parabeniza pelos esclarecimentos jurídicos feitos pelo vereador; fala ainda que o governo municipal é especialista em mídia e pede que a Prefeitura de Igarassu dê esclarecimento à população sobre o repasse à empresa; agradece. — O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora em parte a fala do Sr. Vereador Roosivel; e fala ainda sobre suas indicações, nas quais solicitou CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco fisioterapeutas pulmonares em Igarassu; também fala que esteve em reunião com a Sra. Governadora Raquel Lyra e colocou em pauta a linha de ônibus em Três Ladeiras; fala que a população sofre com a falta de transporte. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que em seu bairro a limpeza está funcionando, masfaz apelo para que melhore nos demais bairros. — O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora o aparte e também fala que a gestão sinalizou que atenderá seu pedido referente à área de lazer no antigo espaço do Alcides Codeceira. — 2 na Inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira fala sobre sua indicação referente ao levantamento 58 5 sobre diferença de salário entre homens e mulheres, funcionários do município, e pede apoio aê S do Sr. Vereador Valdemir Nunes nessa sua sugestão; solicita equiparação de salários; comenta - ê 2 também sobre as prestadoras de serviço do município e diz que é obrigação dos vereadores g ç trazer ao debate a problemática para encontrar soluções; parabeniza o Sr. Vereador Elvis; fala e és ainda sobre a obrigação do vereador frente ao uso do dinheiro público; diz que os vereadores ra devem cobrar, independente de posição política, a fim de trazer soluções; parabeniza o Sr. E dy Vereador Jonatas pelo tema e afirma sua defesa para os funcionários que devem receber em dia seus salários; esclarece valores que as empresas recebem para prestar os serviços públicos; fala que é inadmissível que a empresa não tenha valor em caixa para pagar funcionários. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges esclarece que a empresa terceirizada paga todos osdireitos do trabalhador, aumentando assim seus custos. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira agradece os esclarecimentos e volta a afirmar que não há justificativa para a empresa não pagar os funcionários; fala que é necessário fiscalizar essas empresas e cobrar para melhorar o trato com os funcionários, encerra parabenizando pelo debate. — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques parabeniza o Sr. Vereador Elvis e Sr. Vereador Darlan pela pauta; faz apelo à secretária de saúde e pede queo escritório das empresas seja mais próximo para ser mais cômodo para os funcionários. — Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique também parabeniza pelo tema e diz que há muitas empresas que prestam serviços para o município, mas algumas falharam com a folha dos funcionários e estão debatendo para ajudar esses profissionais. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira agradece e diz que o objetivo é para que não venha acontecer mais a falta de pagamento. — Assume a Presidência interinamente o Sr. Vereador Jonatas Pessoa. — Em Tribuna, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) fala de audiência na qual esteve presente com a Sra. Governadora Raquel Lyra; fala que levaram à “residente da CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco pauta vinte e cinco reivindicações; diz que tiveram uma impressão positiva da Sra. Governadora, pois prometeu trabalhar para atender as demandasdo povo de Igarassu, como: recursos do governo disponíveis ao povo de Igarassu, citando visita à PE-14; execução de obra da estrada de Engenho Novo; melhoramento de estrutura e atendimento da agência do trabalho; aceleração da obra do Terminal Integrado de passageiros; recuperação da PE-04; jinhas de ônibus para os bairros distantes de Igarassu, afirmando que em Igarassu o transporte público precisa ser melhorado, falando que irá continuar lutando por essa demanda; fala o a também da reativação do corpo de bombeiros no município, falando que a existente está no sa p q 5 2” saias so . a = . a a : 2m município vizinho de Abreu e Lima; cita a transformação da área do antigo hospital Alcides 5 q ç g p PN, Codeceira em área de lazer, argumentando que a população caminha na via dos ônibuse será 5 Se essencial à população; cita também o aproveitamento do prédio Alcides Codeceira, alertando Ê sé que poderá servir para outros serviços públicos, pois está no centro de Cruz de Rebouças. — Í 2õ 1 | Emaparte, a Sra. Vereadora Irene questiona se há suas pautas na relação que o Sr. Vereador EE) Valdemir Nunes está em mãos. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes fala também que está na pauta da Sra. Governadora Raquel Lyra a ampliação do atendimento da Upa-E, fala que beneficiará todos para terem atendimento do SUS; fala também a regulação fundiária do assentamento Ulisses Pernambucano, destacando que é uma área enormena qual residem milhares de famílias, destacando que garantirá direitos aos herdeiros e combaterá a pobreza; ainda cita a construção da estrada de Tabuleiro, pois é preciso apoio do governo estadual para ; tal; cita diminuição do racionamento de água em bairros de Igarassu; pavimentação da Estrada Tá dos Arrombados; relocação do retorno do Atacadão; ampliação do atendimento das delegacias de Igarassu e Cruz de Rebouças; obra do esgoto do Presídio de Igarassu, que polui o Rio Tabatinga; cita ainda a mudança de nome do presídio de Igarassu; diminuição de filas de especialidades; cita ainda pavimentação da estrada de cuieiras e a Estrada Tavares Uchôa; fala também da ambulância de grande porte para o Hospital de Igarassu e requalificação da “ academia das cidades de Agamenon;o Sr. Vereador diz ter convicção que várias dessas obras citadas serão entregues pelo governo. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza pelos pedidose diz que não foi convidado para a visita e sente por isso; diz que a prefeita pode contar com os quinze vereadores da Casa; reforça ainda a importância de fazer esses pedidos ao governo e espera ajuda para a cidade. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes fala que muitos Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco am não sabiam da audiência e assume a responsabilidade pela falha ehpavisara todosos colegas; afirma que é importante que todos os vereadores enviem demandas para a Sra Governadora Raquel, pois tem certeza que a parceria com a prefeita de Igarassu vai funcionar. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas parabeniza pela iniciativa e pede também restauração do patrimônio histórico do Engenho Monjope. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes registra a solicitação. — Em aparte, o Sr. Vereador Darlan também parabeniza pelos assuntos citados, lembrando da intervenção da entrada de Mangue Seco; também fala de sua sugestão para que haja reforço na segurança pública através da patrulha do trabalhador; e questiona o horário que o secretário de estado vem à Igarassu. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que ainda não tem conhecimento do horário; fala que a demanda o hospital de Igarassu tem custo elevado, pois atende também a municípios vizinhos e esclarece que a prefeita busca recursos para a saúde, incluindo urgência e emergência; diz que anotou as reivindicações e fará um resumo para levar as demandas;fala que o governo da Sra. Prefeita Elcione não atrasou nenhum dia e, se houve atrasos, o governo não admite e tomará as medidas necessárias. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar questiona que quem tem fome precisa ser atendido com rapidez. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes esclarece que é importante que as empresas se programem e que fique claro que a lei. — O Sr. Presidente em Exercício solicita que o Sr. Vereador Valdemir Nunes seja breve em seu pronunciamento. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes volta à Presidência da Casa. - Após a Tribuna e não havendo Ordem do Dia,o Sr. Presidente em Exercício encerra a presente Sessão, convidando todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (15). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 13 de junho de 2023. RaulA (e Psscuean lero. Ivângela Câmara Barbosa Jonatas Pes: ato Santos Secretária de Plenário 1º Secretário em Exercício Aprovado em única discussão por unanimigada. das Sessões