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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 12
Date 2023-06-13
native_id317

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Aprovado em Por unanimi
'
»
Sessões 15) )
6,
ATA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE2023,
ÀS 16 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
E
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 122 (Décima Segunda) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período
Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (décima oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada
em 13 de junho de 2023, às 16 h, em horário regimental.
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de
É. Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima,
3
EE Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcante Ferreira, Irene Rosa da
Eé Silva Marques, Jonatas Pessoa dos Santos, Luís Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos
o Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar e Valdemir Nunes de Souza. — Justificadas as
g
É ausências dos Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes, Jefferson Albuquerque e José Carlos da
28 Silva. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa, que
Es) é 2º (segundo) Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em
Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão,
verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse
as tradições do povo de Igarassu, o
Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Anderson Trindade para fazer
a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada poresta Casa
Legislativa. — O Sr. Presidente convida o 12 (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a
Leitura do Expediente: - Ata da 102 (décima) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira
discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
Ata da 112 (décima primeira) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 182
(décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Ofício de nº
96/2023, de autoria do Secretário da Fazenda, solicitando dilação do prazo de audiência de
apresentação de Prestação de Contas na Câmara para o próximo dia dezesseis do corrente
mês. — Ofício 1544/2023, de autoria do gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminhando
relatório do 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde.
-
Projeto de Lei nº 3.508/2023, de autoria
do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro
Aprovado
en
Jica
discussão
-
Por
unani
me
Sessões
Ê
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de
Alameda Hélio Vasco a servidão de passagem que se inicia na entrada do Recanto Uirapuru,
até o Recanto das Sucupiras. — Indicações nº 551, 552, 553, 554 e 555/2023, de autoria do Sr.
Vereador Anderson Trindade. — Indicações de nº 545, 546, 547, 548 e 549/2023, de autoria do
Sr. Vereador Darlan Ferreira. — Indicações de nº 560 e 563/2023, de autoria do Sr. Vereador
Elvis Henrique. — Indicação de nº 588/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. —
Indicação de nº 550/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. — Indicação de nº
568/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. — Indicações de nº 556, 564, 565, 566 e
567/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. — Indicação de nº 562/2023,de autoria da
Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicação de nº 561/2023, de autoria do Sr. Vereador
Rivaldo Moraes. — Indicação de nº 544/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes.
-
Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente em Exercício passa à Tribuna Livre: Inscrito, o
Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos os presentes e os que assistem, agradece
pelo apoio na ação do Ifopi (Instituto Formação Profissional de Igarassu); fala que entregaram
quatrocentos certificados para os mais diversos cursos em Encanto Igarassu e atendendo
também diversas comunidades; agradece aos voluntários do projeto e à presidente da
instituição. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza o vereador pela realização
de cursos para a população; deseja que o instituto continue. — Em aparte, o Sr. Vereador
Darlan Ferreira parabeniza o Sr. Vereador Jonatas Pessoa por oferecer esses cursos e também
deseja que o trabalho continue. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece os apartes e
agradece a experiência que adquiriu no governo do Ex-prefeito Mário Ricardo. — Em aparte, o
Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza o vereador e diz que fica feliz com o trabalho
desenvolvido pelo instituto. — Em aparte, o Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior diz que
acompanhou o trabalho e o evento de formatura realizado pelo instituto; fala da dificuldade
que as instituições do terceiro setor têm e da importância delas para o serviço público; diz que
merecem respeito e consideração e parabeniza. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece o
aparte e vem falar também sobre o atraso nos salários dos servidores municipais; pede que
sejam tratados de forma digna e com respeito, citando que até o dia dez de junho estavam acom seus salários atrasados; fala que sabe o quanto pesa falta de pagamento dos valores;
faz apelo à Sra. Prefeita Elcione para que a
situação não se repita e pede para que todos os
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vereadores sempre cobrem para que casos como esse não se repitam. — Em aparte, o Sr.
Vereador Luis Borges cumprimenta os presentes; fala que soube dos atrasos e explica que
soube que foi a empresa terceirizada que atrasou os pagamentos. — O Sr. Vereador Jonatas
Pessoa agradece pela informação e diz que é responsabilidade do secretário; afirma que o
o + objetivo é cuidar do povo e pede para que não se repita. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel
Oscar diz que a situação foi lamentável e que não é o primeiro mês em que houve falta de
pagamento no dia correto; mostra sua indignação frente à situação e fala que é falta de
ambém solicita que a vigilância sanitária vá até o chafariz da praça das kombis, pois é foco de
Jdo
em
única
discussão
por
unanimi gremio diz que espera que a secretária venha à Câmara um dia prestar contas;
Ds — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que também é de responsabilidade dos
Apr
oo
vereadores defender os direitos da população e ainda pede queosservidores sejam tratados
Ea E) com respeito. — Também inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta os
E;
presentes e vem falar também sobreos atrasos nos salários dos funcionários da gestão; fala
que os monitores voluntários, que recebem valor simbólico, também sofreram com os
atrasos; diz que os vereadores são representantes do povo e vem à Tribuna para defende-los;
aproveita também para agradecer aos vereadores e ao presidente por promulgar a
lei para
reconhecer como de utilidade pública o Centro de Formação Profissional Professor Trindade;
também fala que tiveram a aprovação do cadastro junto ao CONDICA; deixa seus
agradecimentos; fala da importância da ONG para o município e pede ainda aos opositores
que o deixem trabalhar. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza o vereador
pela coragem e também o presidente da Casa pela provação do projeto de lei; diz que é
estranho a gestão querer vetar um projeto como o da ONG do Sr. Vereador Anderson
Trindade; encerra parabenizando. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes assume a
Presidência de
forma interina. — A Sra. Vereadora Irene Marques, também inscrita, em sua fala agradece a
Deuse
faz apelo para situação da estrada da Congrua Il; fala que foi procurada para fazer uma
visita ao citado bairro e conta a dificuldade que teve nessa estrada, pois está em péssimas
condições de tráfego; fala que essas situações precisam ser trazidas para à Tribuna e
faz apelo
ao Poder Executivo; também parabeniza o Sr. Vereador Anderson pela ONG e o Sr. Vereador
Jonatas pelo instituto de formação profissional; fala ainda que concorda, em parte, com a fala
do Sr. Vereador Luis Borges em relação ao atraso dos salários dos servidores, citando a
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importância do trabalho dos profissionais e da fiscalização dos vereadores; afirma que não
concorda com a fala de que a gestão não tem responsabilidade em relação à falta de
pagamento dos salários dos servidores; diz que, enquanto estiver na Casa, irá defender os pais
de família. -
Em aparte,o
Sr. Vereador Luis Borges fala que a situação relatada pela vereadora
já é de conhecimento da prefeita e afirma que é responsabilidade de todo vereadorlevar a
situação ao conhecimento da gestão e fiscalizar. — A Sra. Vereadora Irene diz que a Casa
2 e . Pam a a
a precisa fazer o levantamento dos funcionários que a procuram e levar à prefeita. -
O Sr.
4
5
& Presidente em Exercício solicita que a vereadora conclua o raciocínio pelo avançar das horas. 5q . , . 4 ci x
e
— Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que é uma situação que há muitos anos não
é o . E = : A
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acontecia e faz apelo para que na próxima sexta, na prestação de contas,a secretaria de saúde
SEE . a
x
se e manifeste sobre o assunto; diz ainda que se soma à vereadora na luta. — A Sra. Vereadora
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22 Irene diz que pedirá aos servidores provas em seus contracheques; pede também que os
vereadores compareçam, amanhã, na audiência pública para os taxistas. — Ainda inscrito, o Sr. <
Vereador Elvis Henrique, em sua fala, parabeniza pelos debates; fala sobre o dia de Santo
Antônio; lembra que é importante sempre fiscalizar todas as prestadoras de serviços; diz que
já levou ao conhecimento da gestão sobre o serviço de limpeza; fala que é importante que os
vereadores cobrem a falta de pagamentos dos profissionais e diz que, caso a gestão atrase os
valores, a empresa precisa de capital para arcar com as suas obrigações de pagamento de
funcionários. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que não vê reclamaçõesna área
de Cruz de Rebouças sobre a limpeza urbana; diz que sugeriu uma reunião entre gestão,
empresa e vereadores para discutir o problema, se colocando à disposição; fala que é
importante também ouvir a empresa, pois fala que talvez o capital de giro não tenha sido
suficiente dependendo da situação. — O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora o aparte e diz
que a maioria das reclamações que recebe é de Cruz de Rebouças; fala sobre a reunião,
dizendo que a Mesa é que precisa dar essa resposta. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel
Oscar fala que não viam polêmicas com relação à saúde, mas hoje há; parabeniza pelos
esclarecimentos jurídicos feitos pelo vereador; fala ainda que o governo municipal é
especialista em mídia e pede que a Prefeitura de Igarassu dê esclarecimento à população
sobre o repasse à empresa; agradece. — O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora em parte a
fala do Sr. Vereador Roosivel; e fala ainda sobre suas indicações, nas quais solicitou
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fisioterapeutas pulmonares em Igarassu; também fala que esteve em reunião com a Sra.
Governadora Raquel Lyra e colocou em pauta a linha de ônibus em Três Ladeiras; fala que a
população sofre com
a
falta de transporte. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que
em seu bairro a limpeza está funcionando, masfaz apelo para que melhore nos demais bairros.
— O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora o aparte e também fala que a gestão sinalizou que
atenderá seu pedido referente à área de lazer no antigo espaço do Alcides Codeceira. —
2
na Inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira fala sobre sua indicação referente ao levantamento
58 5 sobre diferença de salário entre homens e mulheres, funcionários do município, e pede apoio
aê S do Sr. Vereador Valdemir Nunes nessa sua sugestão; solicita equiparação de salários; comenta
- ê 2 também sobre as prestadoras de serviço do município e diz que é obrigação dos vereadores
g ç trazer ao debate a problemática para encontrar soluções; parabeniza o Sr. Vereador Elvis; fala
e
és ainda sobre a obrigação do vereador frente ao uso do dinheiro público; diz que os vereadores
ra devem cobrar, independente de posição política, a fim de trazer soluções; parabeniza o Sr.
E
dy Vereador Jonatas pelo tema e
afirma sua defesa para os funcionários que devem receber em
dia seus salários; esclarece valores que as empresas recebem para prestar os serviços
públicos; fala que é inadmissível que a empresa não tenha valor em caixa para pagar
funcionários. -
Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges esclarece que a empresa terceirizada
paga todos osdireitos do trabalhador, aumentando assim seus custos. — O Sr. Vereador Darlan
Ferreira agradece os esclarecimentos e
volta a afirmar que não há justificativa para a empresa
não pagar os funcionários; fala que é necessário fiscalizar essas empresas e cobrar para
melhorar o trato com os funcionários, encerra parabenizando pelo debate. — Em aparte, a Sra.
Vereadora Irene Marques parabeniza o Sr. Vereador Elvis e Sr. Vereador Darlan pela pauta;
faz apelo à secretária de saúde e pede queo escritório das empresas seja mais próximo para
ser mais cômodo para os funcionários. — Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique também
parabeniza pelo tema e diz que há muitas empresas que prestam serviços para o município,
mas algumas falharam com a folha dos funcionários e estão debatendo para ajudar esses
profissionais. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira agradece e diz que o objetivo é para que não
venha acontecer mais a falta de pagamento. — Assume a Presidência interinamente o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa. — Em Tribuna, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) fala de
audiência na qual esteve presente com a Sra. Governadora Raquel Lyra; fala que levaram à
“residente da
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pauta vinte e cinco reivindicações; diz que tiveram uma impressão positiva da Sra.
Governadora, pois prometeu trabalhar para atender as demandasdo povo de Igarassu, como:
recursos do governo disponíveis ao povo de Igarassu, citando visita à PE-14; execução de obra
da estrada de Engenho Novo; melhoramento de estrutura e atendimento da agência do
trabalho; aceleração da obra do Terminal Integrado de passageiros; recuperação da PE-04;
jinhas de ônibus para os bairros distantes de Igarassu, afirmando que em Igarassu o transporte
público precisa ser melhorado, falando que irá continuar lutando por essa demanda; fala
o
a também da reativação do corpo de bombeiros no município, falando que a existente está no
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2” saias so . a = .
a a :
2m município vizinho de Abreu e Lima; cita a transformação da área do antigo hospital Alcides 5 q
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PN,
Codeceira em área de lazer, argumentando que a população caminha na via dos ônibuse
será 5
Se essencial à população; cita também o aproveitamento do prédio Alcides Codeceira, alertando
Ê sé que poderá servir para outros serviços públicos, pois está no centro de Cruz de Rebouças. —
Í
2õ 1
|
Emaparte, a Sra. Vereadora Irene questiona se há suas pautas na relação que o Sr. Vereador
EE) Valdemir Nunes está em mãos. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes fala também que está na
pauta da Sra. Governadora Raquel Lyra a ampliação do atendimento da Upa-E, fala que
beneficiará todos para terem atendimento do SUS; fala também a regulação fundiária do
assentamento Ulisses Pernambucano, destacando que é uma área enormena qual residem
milhares de famílias, destacando que garantirá direitos aos herdeiros e combaterá a pobreza;
ainda cita a construção da estrada de Tabuleiro, pois é preciso apoio do governo estadual para ;
tal; cita diminuição do racionamento de água em bairros de Igarassu; pavimentação da Estrada Tá
dos Arrombados; relocação do retorno do Atacadão; ampliação do atendimento das
delegacias de Igarassu e Cruz de Rebouças; obra do esgoto do Presídio de Igarassu, que polui
o Rio Tabatinga; cita ainda a mudança de nome do presídio de Igarassu; diminuição de filas de
especialidades; cita ainda pavimentação da estrada de cuieiras e a Estrada Tavares Uchôa; fala
também da ambulância de grande porte para o Hospital de Igarassu e requalificação da
“
academia das cidades de Agamenon;o
Sr. Vereador diz ter convicção que várias dessas obras
citadas serão entregues pelo governo. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza
pelos pedidose
diz que não foi convidado para a
visita e sente por isso; diz que a prefeita pode
contar com os quinze vereadores da Casa; reforça ainda a importância de fazer esses pedidos
ao governo e espera ajuda para a cidade. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes fala que muitos
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am
não sabiam da audiência e assume a responsabilidade pela falha ehpavisara todosos colegas;
afirma que é importante que todos os vereadores enviem demandas para a Sra Governadora
Raquel, pois tem certeza que a parceria com
a
prefeita de Igarassu vai funcionar. — Em aparte,
o Sr. Vereador Jonatas parabeniza pela iniciativa e pede também restauração do patrimônio
histórico do Engenho Monjope. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes registra a solicitação. — Em
aparte, o Sr. Vereador Darlan também parabeniza pelos assuntos citados, lembrando da
intervenção da entrada de Mangue Seco; também fala de sua sugestão para que haja reforço
na segurança pública através da patrulha do trabalhador; e questiona o horário que o
secretário de estado vem à Igarassu. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que ainda não tem
conhecimento do horário; fala que a demanda o hospital de Igarassu tem custo elevado, pois
atende também a municípios vizinhos e esclarece que a prefeita busca recursos para a saúde,
incluindo urgência e emergência; diz que anotou as reivindicações e
fará um resumo para levar
as demandas;fala que o governo da Sra. Prefeita Elcione não atrasou nenhum dia e, se houve
atrasos, o governo não admite e tomará as medidas necessárias. -
Em aparte, o Sr. Vereador
Roosivel Oscar questiona que quem tem fome precisa ser atendido com rapidez. — O Sr.
Vereador Valdemir Nunes esclarece que é importante que as empresas se programem e que
fique claro que a lei. — O Sr. Presidente em Exercício solicita que o Sr. Vereador Valdemir Nunes
seja breve em seu pronunciamento. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes volta à Presidência da
Casa. - Após a Tribuna e não havendo Ordem do Dia,o
Sr. Presidente em Exercício encerra a
presente Sessão, convidando todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira
(15). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai
por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em
13 de junho de 2023.
RaulA
(e Psscuean lero.
Ivângela Câmara Barbosa Jonatas Pes: ato Santos
Secretária de Plenário 1º Secretário em Exercício
Aprovado em única discussão
por unanimigada. das
Sessões

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