br-locleg corpus explorer

← Igarassu (PE)

sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 13
Date 2023-06-15
native_id318

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
LDO
NO
EXPEDIENTE,
EM, l
 Dresidenth dal AA,
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
-
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2023,
ÀS 16 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
My
Ee
Aprovado em única discussão
por unanimidade Sala
E] Sessões, bo
Presidentg da
A
A
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 132 (Décima Terceira) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período
Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (décima oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada
em 15 de junho de 2023, às 16 h, em horário regimental.
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de
Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza, Anderson Barbosa
Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque,
Jonatas Pessoa dosSantos,José Carlos da Silva, Luís Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos
Júnior e Roosivel Oscar. — Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Érica Maria
Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Maria dos Prazeres e Valdemir Nunes de Souza. — Ocupou
a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa, que é 2º (segundo)
Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer
a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum
legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara
aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Anderson Trindade para fazera
leitura de um versículo
da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr.
Presidente convida o 12 (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a Leitura do Expediente:
- Ata da 122 (décima segunda) Sessão Ordinária, do 2º (segundo)Período Legislativo, da 18º
(décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. e)
EM Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Moção nº
3
>
19/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres, pelo falecimento do Senhor José
5
“2” Severino da Silva, antigo morador da comunidade dos Marcos. — Ofício nº 25/2023, de autoria
SE É
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de
E
à Igarassu, convite para a Plenária sindical com o tema: Educação Inclusiva. — Ofício nº
a
425/2023, do gabinete da Sra. Prefeita de Igarassu, encaminhando leis sancionadas. — Ofício & de nº 30/2023, de autoria do Regime Próprio de Previdência Municipal de Igarassu, encaminha
avaliação atuarial de 2023.- Projeto de Lei Complementar nº 145/2023, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Ementa: Modifica a redação do Inciso VIl e do 8 1º da Lei nº 2.927/2015,
SK
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
e dá outras providências. (Eleição dos conselheiros tutelares). — Ofício nº 435/2023,
encaminha Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. — Pela Ordem,o
Sr. VereadorJosé Carlos
questiona se essa lei terá eficácia, pois já saiu o edital de eleição para conselheirostutelares.
— O Sr. Presidente responde que o edital vem com a previsão de mudança,caso o projeto de
lei seja aprovado na Casa. — Indicações nº 574, 575, 576, 577 e 578/2023, de autoria do Sr.
Vereador Anderson Trindade. — Indicações de nº 557, 559 e 573/2023, de autoria do Sr.
Vereador Darlan Ferreira. - Indicação de nº 589/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson
Albuquerque.-
Indicação de nº 571 e 572/2023,de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. —
Indicação de nº 569 e 570/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Após a Leitura
do Expediente, o Sr. Presidente em Exercício passa à Tribuna Livre:
-
Inscrito o Sr. Vereador
Darlan Ferreira cumprimenta os presentes e vem falar em de seu agradecimento em relação
aos seus projetos de lei que foram sancionadospelo Poder Executivo e também agradecer aos
companheiros da Casa, que aprovaram seus projetos, e ao seu gabinete; diz que fica muito
feliz quando seus projetos são sancionados. — Em aparte, o Sr. Vereador José Carlos da Silva
agradece pelo trabalho do Sr. Vereador Darlan, pois sua equipe estava na rua fazendo poda
da árvore e
retirada de metralha na sua rua; diz também que para existir uma lei é necessário
haver um conflito na sociedade; fala também que no dia anterior houve chuva atípica e pede
que os vereadores ajudem a gestão fazendo solicitação onde é necessário ao povo; pede
sensibilidade aos pares da Casa para ajudar a gestão a governar, independente de partido,
principalmente nesse período de chuvas, encerra parabenizando o vereador que fala na
Tribuna. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira agradece e diz que é fruto do trabalho do seu grupo
«
e mostra que o governo municipal está atendendo as demandas do povo; fala que se esforça
o
= para viver em comunhão com oscolegas; fala ainda que os temas trazidos à Tribuna é para
ncontrar soluçõese
fala dos seus projetos sancionados, como a
lei que institui a semana de
combate à dependência tecnológica, e faz uma breve fala sobre as tecnologias; como a lei que
institui o mês de maio como de enfrentamento à violência sexual contra crianças e
adolescentes no município, e comenta sobre a importância da matéria; fala ainda da lei que
institui assistência à saúde ao estudante municipal, e explana a importância para os
estudantes da rede municipal; agradece mais uma vez à gestão municipal. - Após a Tribuna, o
Sr. Presidente reforça o convite enviado pelo Sindicato dos Funcionários da Administração
q
E
.M.IGA
Aprovado
em
única
discussão
E
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Direta e Indireta de Igarassu e passa à votação da Ordem do Dia: - Única discussão do Projeto
de Resolução nº 606/2023, de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a alteração do
Art. 116, da Resolução nº 588/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu).
Alteração do horário das Sessões Ordinárias para as terças-feiras e quintas-feiras, às 10h, a
partir do 3º Período Legislativo. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Pela Ordem, o
Sr. Vereador José Carlos da Silva diz que foi pela maioria, mas questiona como chegará à
reunião e ao mesmo tempo atenderá às demandas do povo se todosos serviços são pela parte
da manhã e pede eficácia e sensibilidade e diz que não se pode fazer lei precipitada. -
Em
aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que a Casa de Igarassu é a única Câmara do litoral
em que o horário é à tarde. — Em aparte, o Sr. Vereador José Carlos argumenta que por essa
razão é a Câmara mais atuante. — O Sr. Presidente diz que, em respeito à vontade da maioria,
colocou o projeto em votação e
diz que será um período de experiência e, caso a Casa não se
adapte, voltarão ao quadro anterior. — Pela Ordem,a
Sra. Vereadora Irene Marques diz que
será difícil para ela, pois todos os dias está na rua e assinou porque a maioria dos colegas
assinou; fala que o horário da sessão à tarde é mais cômodo para sua agenda. — O Sr. Vereador
Roosivel Oscar parabeniza o Sr. Presidente pela iniciativa de repensar o horário, caso a Casa
não se adapte; diz que o horário das sessões não irá interferi no trabalho do vereador, pois
são apenas dois dias; reforça sua posição favorável ao horário matinal das sessões ordinárias.
— Pela Ordem,o
Sr. Vereador Darlan Ferreira diz que as palavras do Sr. Vereador José Carlos e
Irene são interessantes, mas acredita que dará tudo certo; parabeniza pela iniciativa. — Pela
Ordem,o
Sr. Vereador José Carlos da Silva diz que os secretários precisam estar no meio do
povo e relata que não foi respondido nas duas vezes que tentou contato; fala para os
ecretários municipais se aproximarem do povo, que é onde se vê a necessidade e pede
espeito aos vereadores da Casa; relata também buraco em frente a restaurante em Monjope.
— O Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza pelo desabafo do Sr. Vereador José Carlos da Silva
e deixa seu repúdio ao tratamento que o secretário deu ao vereador. — Após as falas, Sr.
Presidente continua a votação da Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de Lei nº
3.507/2023, de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste
salarial para os servidores ativos, inativos e pensionistas do poder legislativo de Igarassu e dá
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
outras providências. Art. 1º Fica concedido o reajuste salarial no percentual de 9% (nove por
cento), sobre o vencimento base dos funcionários ativos, inativos e pensionistas do Poder
Legislativo municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem
do Dia, o Sr. Presidente faz um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor José Severino
da Silva, antigo morador da comunidade dos Marcose, logo após, encerra a presente Sessão,
convidando todospara a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (20). — E para constar,
eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada,
pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 15 de junho
de 2023.
Ac
Ivângela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
ES Aprovado em única discussão
por unanimidade,
Sessõe: EDS,
pl
Presidehte
pre

open original →