| Tipo | Extraordinária Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-07-04 |
| native_id | 323 |
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8 CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco GB Aprovado em ori Blue resanE E ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM PERÍODO DE RECESSO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, CONVOCADA PELO PRESIDENTE PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS PENDENTES CONSTANTES DA ORDEM DO DIA k ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DE INICIATIVA PARLAMENTAR, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2023, ÀS 10 H. - 085. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS! Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 1º (Primeira) Sessão Extraordinária, em Período de Recesso, da 3º (Terceira) Sessão Legislativa, da 18% (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, convocada pelo Presidente para apreciação de matérias pendentes constantes da Ordem do Dia, realizada em 04 de julho de2023,às 10 h. “Aos quatro diasdo mês de julho do ano de dois mil e vinte três, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza Silva, Darian Ferreira de Lima, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferr Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges,Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres e Valdemir Nunes. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor VereadorAristóteles José de Souza Sllva. — O Sr. Presidente convida o Sr. Vereador Aristóteles. José da Silva para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes à esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu, o gr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a leitura de um versículo da Biblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - Não havendo Leitura do Expediente e Tribuna Livre,o Sr. Presidente ã 3“ coloca em vação a Ordem do Di: Primeira discusão do Projeto de ti Complementarnº $ESLE seanozs de atonado e Vereador adeses de oa Ementas Atera sinos1 88, emo at.5 da ei Complementar0, de 17 dedezembro de 2014, ando novas tabelas :R valores de cobrança da contribuição do serviço de iluminação pública-CIP aos â eSnsumidores das classes residencial, comercialindustrial de energia elétrica do município de é Igarassu e revoga à Lei Complementarnº 61, de30 de dezembro de 2016. Em discussão. O 1) Sr. Vereador Valdemir Nunes, em suas palavrasna Tribuna cumprimenta todos os presentes e os que acompanham remotamente; diz que o projeto é de autoria sua em conjunto com a osta. Prefeita Elcione; falaque objetivo é reduzir a contribuição de iluminação pública em tinta por cento, reivindicação antiga dos comerciantese do setor da indústria; fala que possível por conta da implantação da iluminação em LED e assim repassam a eficiência energética; fala da importância dessa redução demostrando, como exemplo, valores em uma 8). | CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU=* Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco conta de energia; também traz o exemplo de valores de consumo de uma indústria no município, mostrando a economia desse estabelecimento; argumenta que o projeto vem ao encontro dos anseios da população; fala também que é fruto de um trabalho desenvolvido há mais de três meses com o Poder Executivo; deixa claro que são ações como essas que vão beneficiar cada vez maiso povo da cidade; fala ainda que é importante o apoio de todos os. vereadores da Casa, agradecendo ao Presidente e aos vereadores que compareceram a essa sessão extraordinária. - Em aparte,o Sr. Vereador Luis Borges (Lula do Lazerão) fala que à mudança de iluminação de vapor de sódio por LED propiciou uma economia no município é parabeniza o Sr. Vereador Valdemir Nunes pela iniciativa do projeto de lei em questão, dizendo que é um ganho significativo. - O Sr. Vereador Valdemir Nunes incorpora o aparte e informa que, desde dois mile onze, às famílias de baixa renda não pagam a CIP e agora reduzem para todosos consumidores essa tarifa; argumenta ainda que o ajuste fará com que as empresastenham capacidadede gerar mais desenvolvimento econômico para Igarassu € diz também que essa é a primeira redução, poisa prefeitura tem o intuto de reduzir mais dinda, - Em aparte, a Sra, Vereadora Irene Marques também parabeniza o Sr. Vereador Valdemir Nunese diz que o vereador sempre vem fazendo projetos para beneficiar a |3 sempre que for convocada na reunião extraordinária, estarão presentes para aprovar já projeto, pois sempre votará no que seja bom para a população. O Sr. Vereador Valdemir E Nunesoincorpora aparte e fala que soube, através da Neoenergia, que a isenção da CIP hoje beneficia dezesseis mil pessoas, em decorrência de Leido Sr. Deputado André Ferreira. - Em aparte, or. Vereador Darlan Ferreira fala que a reunião é muito importante para que se possa beneficiar a população, pois é um projeto amplo; diz que é testemunha do trabalho do Sr Vereador, que sempre traz alternativas parao povo de Igarassu; diz que essa redução trará alio para o pequeno e médio comerciante, além da indústria que conseguirá contratar mais; encerra parabenizando o Sr. Vereador Valdemir Nunes ea Sr. Prefeita Eleione, falando que é “uma consequênciado plano de iluminação em LED doPoder Executivo municipal; diz que pode . E stipi, E). CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS = Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco contar com o seu voto. - O Sr. Vereador Valdemir Nunes incorpora o aparte e acrescenta para o povo que a expansão do parque de iluminação pública vai continuar e que estão no programa a iluminação da PE-14, da PE-35 e do corredor da BR-101. - Em aparte, o sr. Vereador Aristóteles José também parabeniza o Sr. Vereador Valdemir Nunes, mas diz que tem preocupação na pressa; lembra da aprovação de taxa de iluminação que, posteriormente, foi considerada inconstitucional; fla que o desconto para o povo é mínimo e esse projeto também vai piorar a arrecadação municipal diz que votará, embora ache que está sendo aprovado com muita pressa, esclarecendo que está de acordo,pois beneficia o povo, masà lei deveria ser melhor analisada; encerra parabenizando o município pela realização da festa de São João de Igarassu - O Sr Vereador Valdemir Nunes agradeceo apoio do vereador é esclarece que a redução fono mesmo percentual para todas s classe, e di que continuará trabalhando para no futuro para reduzir ainda mais;diz que é uma ajuda importante no cenário atual da economia escarece que, desde dos mil e onze, osmai pobres não pagam a CIP no municipio, pois em Igarassu estão tentando fazer justiça tributária; encerra agradecendo pela atenção. - O Sr. Presidente também parabeniza o Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. residente coloca a matéria em votação, 3506/2023, sendo de aprovada autoriado por Poder unanimidade. Executivo. - Ementa: Segunda Cria e última o Conselho discussão Municipal do Projeto de Segurança de Leineh usado goes É NIE Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Igarassu. - Em discussão, - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por “unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.508/2023, de autoria do Sr. pão reador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público unicípio de Igarassu, e dá outras providências. Ar. 1º Fica denominado de Alameda Hélio GK Aprovado em única gs por uns Sessões, Vasco à senão de passagem que e inina entrada do Recanto Uirapuru, té o Recanto BBB) dos sucpia, parati á ra Jos Mário deSó Letão, Sto Camboa no distro de NovaCru. — Em discussão. Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lein 3.509/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança com sindrome do espectro autista e encefalopatia hipóxico isquêmica e dá outras E rem : 8). — CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU= Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Leint 3510/2023,de autoriada Sra. Vereador Érica Uchõa. Ementa! - Dispõe sobre a criação do “Festival de Inverno” a ser realizado no distio de Três Ladeiras, município de Igarassu e dá outras providências. At. JoFica criado o “Festival de Inverno”de Igarassu” que será realizado, anualmente, no distito de Três Ladeiras, no início do segundo semestre, no mêsde julho, com duração de 3 (três) ias consecutivos. - Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - Não havendo mais matériasa serem votadas, o Sr. Presidente encerra à presente Sessão, convidando todospara a próxima Sessão Extraordinária, logo após essa, para apreciação de matérias ainda constantes na Ordem doDia. E para constar,eu, Ivôngela Câmara Barbosa, lavreia presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente € 1º (primeiro) Secretário na Sessão,de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 04 de julho de 2023, Nôngela Câmara Barbosa Secretária de Plenário Avistóteles Josk de Souza Silva, 1º Secretário em Exercício