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← Igarassu (PE)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária Remota
Número / Ano 1
Date 2023-07-04
native_id323

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

8
CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
GB
Aprovado em ori
Blue
resanE
E
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM PERÍODO DE
RECESSO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE
COELHO, CONVOCADA PELO PRESIDENTE PARA APRECIAÇÃO
DE MATÉRIAS PENDENTES CONSTANTES DA ORDEM DO DIA k
ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO
DE INICIATIVA PARLAMENTAR, REALIZADA EM 04 DE JULHO
DE 2023, ÀS 10 H.
-
085. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS!
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 1º (Primeira) Sessão Extraordinária, em Período de Recesso, da 3º
(Terceira) Sessão Legislativa, da 18% (décima oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, convocada pelo Presidente para
apreciação de matérias pendentes constantes da Ordem do Dia, realizada em
04 de julho de2023,às 10 h.
“Aos quatro diasdo mês de julho do ano de dois mil e
vinte três, em Sessão Extraordinária,
sob a
Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de
Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza Silva, Darian Ferreira de
Lima, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferr Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson
Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges,Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria
dos Prazeres e Valdemir Nunes. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor
VereadorAristóteles José de Souza Sllva. — O Sr. Presidente convida o Sr. Vereador Aristóteles.
José da Silva para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes à esta Sessão,
verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse
as tradições do povo de Igarassu, o
gr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para
fazer a leitura de um versículo da Biblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por
esta Casa Legislativa. - Não havendo Leitura do Expediente e Tribuna Livre,o
Sr. Presidente
ã
3“
coloca em vação a Ordem do Di: Primeira discusão do Projeto de ti Complementarnº
$ESLE seanozs de atonado e Vereador adeses de oa Ementas Atera sinos1
88, emo at.5 da ei Complementar0, de 17 dedezembro de 2014, ando novas tabelas
:R valores de cobrança da contribuição do serviço de iluminação pública-CIP aos
â eSnsumidores das classes residencial, comercialindustrial de energia elétrica do município de
é Igarassu e revoga à Lei Complementarnº 61, de30 de dezembro de 2016. Em discussão. O
1) Sr. Vereador Valdemir Nunes, em suas palavrasna Tribuna cumprimenta todos os presentes
e os que acompanham remotamente; diz que o projeto é de autoria sua em conjunto com a osta. Prefeita Elcione; falaque objetivo é reduzir a contribuição de iluminação pública em
tinta por cento, reivindicação antiga dos comerciantese
do setor da indústria; fala que
possível por conta da implantação da iluminação em LED e assim repassam a eficiência
energética; fala da importância dessa redução demostrando, como exemplo, valores em uma
8). |
CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU=*
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
conta de energia; também traz o exemplo de valores de consumo de uma indústria no
município, mostrando a economia desse estabelecimento; argumenta que o projeto vem ao
encontro dos anseios da população; fala também que é fruto de um trabalho desenvolvido há
mais de três meses com o Poder Executivo; deixa claro que são ações como essas que vão
beneficiar cada vez maiso povo da cidade; fala ainda que é importante o apoio de todos os.
vereadores da Casa, agradecendo ao Presidente e aos vereadores que compareceram a essa
sessão extraordinária. - Em aparte,o
Sr. Vereador Luis Borges (Lula do Lazerão) fala que à
mudança de iluminação de vapor de sódio por LED propiciou uma economia no município é
parabeniza o Sr. Vereador Valdemir Nunes pela iniciativa do projeto de lei em questão,
dizendo que é um ganho significativo. - O Sr. Vereador Valdemir Nunes incorpora o aparte e
informa que, desde dois mile onze, às famílias de baixa renda não pagam a CIP e agora
reduzem para todosos consumidores essa tarifa; argumenta ainda que o
ajuste fará com que
as empresastenham capacidadede gerar mais desenvolvimento econômico para Igarassu €
diz também que essa é
a
primeira redução, poisa
prefeitura tem o intuto de reduzir mais
dinda, - Em aparte, a Sra, Vereadora Irene Marques também parabeniza o Sr. Vereador
Valdemir Nunese
diz que o vereador sempre vem fazendo projetos para beneficiar a
|3
sempre que for convocada na reunião extraordinária, estarão presentes para aprovar
já projeto, pois sempre votará no que seja bom para a população. O Sr. Vereador Valdemir
E
Nunesoincorpora aparte e
fala que soube, através da Neoenergia, que a isenção da CIP hoje
beneficia dezesseis mil pessoas, em decorrência de Leido Sr. Deputado André Ferreira. - Em
aparte, or. Vereador Darlan Ferreira fala que a
reunião é muito importante para que se possa
beneficiar a população, pois é um projeto amplo; diz que é testemunha do trabalho do Sr
Vereador, que sempre traz alternativas parao povo de Igarassu; diz que essa redução trará
alio para o pequeno e médio comerciante, além da indústria que conseguirá contratar mais;
encerra parabenizando o
Sr. Vereador Valdemir Nunes ea Sr. Prefeita Eleione, falando que é
“uma consequênciado plano de iluminação em LED doPoder Executivo municipal; diz que pode
.
E stipi,
E). CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS =
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
contar com
o
seu voto.
-
O
Sr. Vereador Valdemir Nunes incorpora o aparte e acrescenta para
o povo que a expansão do parque de iluminação pública vai continuar e que estão no
programa a iluminação da PE-14, da PE-35 e do corredor
da
BR-101. - Em aparte, o sr.
Vereador Aristóteles José também parabeniza o Sr. Vereador Valdemir Nunes, mas diz que
tem preocupação na pressa; lembra da aprovação de taxa de iluminação que, posteriormente,
foi considerada inconstitucional; fla que o desconto para o povo é mínimo e
esse projeto
também vai piorar a arrecadação municipal diz que votará, embora ache que está sendo
aprovado com muita pressa, esclarecendo que está de acordo,pois beneficia o povo, masà
lei deveria ser melhor analisada; encerra parabenizando o município pela realização da festa
de São João de Igarassu -
O Sr Vereador Valdemir Nunes agradeceo apoio do vereador é
esclarece que a redução fono mesmo percentual para todas s classe, e di que continuará
trabalhando para no futuro para reduzir ainda mais;diz que é uma ajuda importante no
cenário atual da economia escarece que, desde dos mil e onze, osmai pobres não pagam a
CIP no municipio, pois em Igarassu estão tentando fazer justiça tributária; encerra
agradecendo pela atenção. - O Sr. Presidente também parabeniza o
Sr. Vereador Valdemir
Nunes. - Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. residente coloca a matéria em
votação,
3506/2023,
sendo
de
aprovada
autoriado
por
Poder
unanimidade.
Executivo.
-
Ementa:
Segunda
Cria
e última
o Conselho
discussão
Municipal
do Projeto
de Segurança
de Leineh
usado goes
É
NIE
Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Igarassu. - Em discussão, - Não havendo
quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
“unanimidade. - Segunda e
última discussão do Projeto de Lei nº 3.508/2023, de autoria do Sr.
pão
reador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público
unicípio de Igarassu, e dá outras providências. Ar. 1º Fica denominado de Alameda Hélio
GK Aprovado
em
única
gs
por
uns
Sessões,
Vasco à senão de passagem que e inina entrada do Recanto Uirapuru, té o Recanto
BBB) dos sucpia, parati á ra Jos Mário deSó Letão, Sto Camboa no distro de NovaCru. —
Em discussão. Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lein
3.509/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispõe sobre a redução da
jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por
criança com sindrome do espectro autista e encefalopatia hipóxico isquêmica e dá outras
E rem
: 8).
—
CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU=
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a
matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do
Projeto de Leint 3510/2023,de autoriada Sra. Vereador Érica Uchõa. Ementa! - Dispõe sobre
a criação do “Festival de Inverno” a ser realizado no distio de Três Ladeiras, município de
Igarassu e dá outras providências. At. JoFica criado o “Festival de Inverno”de Igarassu” que
será realizado, anualmente, no distito de Três Ladeiras, no início do segundo semestre, no
mêsde julho, com duração de 3 (três) ias consecutivos. -
Em discussão. — Não havendo quem
queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade, - Não havendo mais matériasa serem votadas, o Sr. Presidente encerra à
presente Sessão, convidando todospara a próxima Sessão Extraordinária, logo após essa, para
apreciação de matérias ainda constantes na Ordem doDia. E para constar,eu, Ivôngela
Câmara Barbosa, lavreia presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente
€ 1º (primeiro) Secretário na Sessão,de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 04 de julho de 2023,
Nôngela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
Avistóteles Josk de Souza Silva,
1º Secretário em Exercício

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