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sessao nº 1

Tipo Ordinária do 3º Período
Número / Ano 1
Date 2023-08-01
native_id325

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
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Presidente
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE
COELHO, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 H, EM
HORÁRIO REGIMENTAL. | N
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSÚ
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 12 (Primeira) Sessão Ordinária, do 3º (Terceiro) Período Legislativo, da
32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,realizada em 01 de agosto de
2023, às 10 h, em horário regimental.
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob
a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de
Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza Silva, Anderson Trindade,
Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa UchôaCavalcanti
Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis
Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva Filho,
Roosivel Oscar e Valdemir Nunes. — Justificada a ausência do Senhor Vereador: Jefferson
Albuquerque. — Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas
Pessoa dos Santos, que é 2º (segundo) Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º
(primeiro) Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes
a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo
de Igarassu,o
Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Roosivel Oscar
para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada
por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida todos para execução dos Hinos Nacional
e de Igarassu. - Após a Execução dos Hinos,o
Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário
em Exercício para fazer a Leitura do Expediente: - Moção de Pesar nº 25/2023, de autoria do
r. Vereador Luiz dos Passos Júnior, pelo falecimento do(a) senhor (a) Sara Rodrigues Oliveira.
='Ata da 17º (décima sétima) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 182
(décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 1º
(primeira) Sessão Extraordinária em Período de Recesso, da 182 (décima Oitava) Legislatura.
— Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 22 (segunda) Sessão Extraordinária em
Período de Recesso, da 182 (décima Oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem
queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
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e
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU =
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
unanimidade. - Projeto de Lei nº 3513/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe
sobre a preservação do Patrimônio Histórico do Município de Igarassu, cria o Conselho
Municipal do Patrimônio Histórico e Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico de
Igarassu. — Projeto de Lei nº 3512/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior.
Ementa: Dispõe sobre
a
alteração do art. 5º, da Lei nº 2849, de 21 de fevereiro de 2014, que
fixa normas para a exploração do sistema municipal de táxi no município de Igarassu -
SMTX/IGARASSU. — Indicações nº 633, 634, 675, 676, 677/2023, de autoria do Sr. Vereador
Anderson Trindade. - Indicações de nº 647, 665, 666/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan
Ferreira. - Indicações de nº 673 e 674/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. -
Indicações de nº 644, 645, 646, 660 e 661/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchõa.
-
Indicações de nº 652, 653 e 667/2023, de autoria da Sra. Irene Marques. - Indicação de nº
679/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Indicações de nº 649, 650,
651/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonas Pessoa. - Indicações de nº 656, 657, 658, 659,
670/2023,de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. - Indicações de nº 654, 648, 678/2023, de
autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicações de nº 668 e 669/2023, de autoria
do Sr. Vereador Rivaldo Moraes.
-
Indicações de nº 655 e 672/2023, de autoria do Sr. Vereador
Valdemir Nunes. — Convite da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Habitação
para participar da solenidade do conselho de política sobre drogas no plenário da Casa de
Duarte Coelho em sete de agosto do presente ano. - Após a Leitura do Expediente, o Sr.
Presidente passa à Tribuna Livre:-
Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques agradece a Deus
pela volta das sessões legislativas; registra a presenta do ouvidor do município, Pastor
inaldo, e faz um pedido para que leve à Sra. Prefeita a mensagem de cobrança para que os ÉRe ás municipais atendam os telefonemas dos Senhores vereadores; diz que a Casa é o
| poder maior; parabeniza o Secretários Alexandre da iluminação, pois diz que quando a
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população precisa, ele responde; fala que leva o nome da prefeita onde vai e solicita mais
respeito; lembra que esse seu pedido, para que os secretários possam dar mais atenção aos
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vereadores, é antigo e registra que sempre continuará cobrando; cobra ainda ao Sr. Vice￾Prefeito Amaury Henriquepara que o secretário executivo atenda os pedidos dos vereadores,
registrando que está triste com a situação. — Pela Ordem,o
Sr. Presidente convida a Sra.
Prefeita para compor a Mesa. — A Sra. Vereadora Irene Marques continua sua fala dizendo que
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Sessões
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
não aceita a falta de atenção de alguns secretários frente aos vereadores; fala ainda que
agradece ao Sr. Vereador Luis Borges por citá-las nas redes sociais, pois também fez pedido
para a comunidade de Agamenon. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que ofício é
diferente de indicação. — A Sra. Vereadora Irene fala ainda que esteve presente em uma
cavalgada no último final de semana. — O Sr. Presidente também convida o Vice-Prefeito
Amaury Henrique para compor a Mesa.
—
Inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila)
cumprimenta as autoridades presentes e aproveita para agradecer a Sra. Prefeita pelo
investimento em educação no município de Igarassu;fala que é necessário continuar com os
investimentos nessa área; registra que o Executivo também tem feito bastante na saúde e
segurança e fala que desejam uma cidade cada vez melhor; fala ainda que a Sra. Prefeita
sancionou lei para reduzir contribuição da iluminação pública, o que ajuda as famílias a
pagarem suas contas de energia, o comércio e indústria para o desenvolvimento da cidade;
convida a todos para participarem da entrega da premiação “Aluno nota dez”; diz que conta
com a presença de todos, pois é um momento especial na educação de Igarassu; pede ainda
pela retomada do programa de doação de óculos para os alunos da rede municipal. — O Sr.
Vereador Elvis Henrique, inscrito, começa sua fala dizendo que estava com saudades dos
debates e agradece pela presença da Sra. Prefeita Elcione na Casa de Duarte Coelho e
dos seus
secretários; parabeniza pelo novo horário das sessões; fala que trabalhou muito no recesso,
espera que o evento se realize mais vezes; fala ainda sobre a demanda para a saúde de
Igarassu de outros municípios, registrando que os municípios vizinhos estão encaminhando os
pacientes e deixando a saúde do município com muitas demandas; deixa recado para os
prefeitos vizinhos que tomem conta da saúde de suas cidades; encerra falando que esteve na
comunidade de Pitanga para se colocarà disposição dos moradores, citando a ponte que está
sendo construída; diz que a citada comunidade falou muito bem da educação do município e
também deixou claro que a atual gestão não tem culpa da falta de estrutura; diz que está à
disposição do Poder Executivo no que for necessário. — Também inscrito, o Sr. Vereador
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Jonatas Pessoa, cumprimenta todos, diz ser uma alegria voltar à Casa; fala que levou ontem
demanda do povo de Igarassu ao vice-prefeito e o parabeniza; também parabeniza a
secretaria de educação pelo emprenho; fala sobre o recebimento de três novos ônibus para o
município, parabenizando o
Sr. Deputado Mário Ricardo pela indicação; aproveita a volta para
dar boas vindas a todos e espera que todos continuem em um só objetivo para atender à
população, registrando que estará sempre presente para atender o povo. — O Sr. Vereador
Valdemir Nunes assume a presidência da Casa. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos, também
inscrito, cumprimenta as autoridades presentes e a população; expressa sua satisfação pelo
quórum de hoje na primeira sessão pela manhã; fala que voltam de um recesso, mas cita que
realizou a segunda edição do torneio do Fut Pub, agora na Maria Gayão; fala que o evento foi
um sucesso e
que já estão programando uma terceira edição; cita também projeto de lei de
sua autoria para atender a categoria dostaxistas; fala que a intenção da alteração objeto da
matéria é permitir a transferência da permissão, pois até hoje é intransmissível a permissão
do serviço de táxi; diz que a matéria é de suma importância e anseio dostaxistas, solicita que
os colegas subscrevam esse projeto. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior volta à Presidência
da Sessão. — O Sr. Presidente convida a Sra. Prefeita Elcione para deixar sua mensagem. - A
Sra. Prefeita Elcione, em suas palavras na Tribuna, cumprimenta todosos presentes; diz que
a democracia sempre deve prevalecer; agradece a presença dos secretários; também
agradece pela presença dos vereadores; fala que é um momento de reflexão em todos os
poderese
é necessário sempre estar em diálogo para uma gestão de qualidade; cita as perdas
todos os municípios têm enfrentado, mas são as dificuldades que têm que enfrentar todos
dias; fala que precisará da ajuda da Casa Legislativa nesse ano, pois muitos projetos virão;
cita a reforma da previdência que tiveram que fazer, falando que tem que honrar o
compromisso com os servidores aposentados; ratifica seu compromisso, dizendo que é
prioridade; fala da importância da educação, dizendo que fazem reforma de verdade; cita a
reforma da Escola José Eronides; aproveita o momento para convidar os vereadores para a
entrega da escola na próxima sexta, às nove horas; diz que Igarassu saiu na frente pagando os
professores, registrando que continuará avançando sempre; parabeniza os vereadores pela
mudança do horário das sessões; fala ainda do assunto do Hospital municipal, dizendo que
realmente a eunidade está com uma grande carga difícil manter cidades vizinhas dentro do
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CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
sistema de saúde; fala que é preciso que os outros prefeitos façam valer o SUS em suas
cidades, chamando para o compromisso e responsabilidade; registra que está fazendo um
grande sacrifício para atender todos e manter a saúdede Igarassu funcionando; cita ainda que
esteve presente no evento “Juntos pela segurança” do governo estadual e fala que segurança
é responsabilidade de todos; diz que a Sra. Governadora Raquel está trazendo dignidade para
a população e para os profissionais da segurança; fala ainda das chuvas, registrando voto de
aplausos à Defesa civil de Igarassu pelo trabalho realizado; fala que fizeram as retomadas dos
eventos esportivos e estão presentes juntos com a juventude, citando que as escolinhas estão
funcionando plenamente e
continuarão focados com trabalho e amor para trazer resultados
para Igarassu; registra ainda que estão trabalhando na regularização fundiária para a
população que espera há tantos anos; encerra dizendo que podem contar com o seu trabalho
e os secretários estão à disposição. - Após a Tribuna Livre e não havendo Ordem do Dia,o
Sr.
Presidente faz um minuto de silêncio pelo falecimento do(a) senhor (a) Sara Rodrigues
Oliveira, e encerra a presente Sessão, convidando todos para a próxima Sessão Ordinária,
próxima quinta-feira (03). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata
que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão,
de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa
de Duarte Coelho, em 01 de agosto de 2023.
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Ivângela Câmara Barbosa Jonatas Pessoa dos sntos
Secretária de Plenário 1º Secretário em Exercício
Presidenta

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