| Tipo | Ordinária do 3º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-08-01 |
| native_id | 325 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco EaMIGA Sis E Só RasHe Aprovado em única discussão BE por unor á BeiE Sho? Presidente ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. | N > CMIGA cussão das Dn Aprovado em única "cussão midade. S. o F: por unani Sessões = E E02, CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSÚ Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 12 (Primeira) Sessão Ordinária, do 3º (Terceiro) Período Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,realizada em 01 de agosto de 2023, às 10 h, em horário regimental. Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza Silva, Anderson Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa UchôaCavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva Filho, Roosivel Oscar e Valdemir Nunes. — Justificada a ausência do Senhor Vereador: Jefferson Albuquerque. — Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa dos Santos, que é 2º (segundo) Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu,o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Roosivel Oscar para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida todos para execução dos Hinos Nacional e de Igarassu. - Após a Execução dos Hinos,o Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a Leitura do Expediente: - Moção de Pesar nº 25/2023, de autoria do r. Vereador Luiz dos Passos Júnior, pelo falecimento do(a) senhor (a) Sara Rodrigues Oliveira. ='Ata da 17º (décima sétima) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 1º (primeira) Sessão Extraordinária em Período de Recesso, da 182 (décima Oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 22 (segunda) Sessão Extraordinária em Período de Recesso, da 182 (décima Oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por LG e CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU = Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco unanimidade. - Projeto de Lei nº 3513/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico do Município de Igarassu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico de Igarassu. — Projeto de Lei nº 3512/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 5º, da Lei nº 2849, de 21 de fevereiro de 2014, que fixa normas para a exploração do sistema municipal de táxi no município de Igarassu - SMTX/IGARASSU. — Indicações nº 633, 634, 675, 676, 677/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº 647, 665, 666/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - Indicações de nº 673 e 674/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. - Indicações de nº 644, 645, 646, 660 e 661/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchõa. - Indicações de nº 652, 653 e 667/2023, de autoria da Sra. Irene Marques. - Indicação de nº 679/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Indicações de nº 649, 650, 651/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonas Pessoa. - Indicações de nº 656, 657, 658, 659, 670/2023,de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. - Indicações de nº 654, 648, 678/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicações de nº 668 e 669/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações de nº 655 e 672/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Convite da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Habitação para participar da solenidade do conselho de política sobre drogas no plenário da Casa de Duarte Coelho em sete de agosto do presente ano. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre:- Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques agradece a Deus pela volta das sessões legislativas; registra a presenta do ouvidor do município, Pastor inaldo, e faz um pedido para que leve à Sra. Prefeita a mensagem de cobrança para que os ÉRe ás municipais atendam os telefonemas dos Senhores vereadores; diz que a Casa é o | poder maior; parabeniza o Secretários Alexandre da iluminação, pois diz que quando a 2 18 s õ 3 3 2 5 o 8 € 5 E o e a s 3 2 população precisa, ele responde; fala que leva o nome da prefeita onde vai e solicita mais respeito; lembra que esse seu pedido, para que os secretários possam dar mais atenção aos a vereadores, é antigo e registra que sempre continuará cobrando; cobra ainda ao Sr. VicePrefeito Amaury Henriquepara que o secretário executivo atenda os pedidos dos vereadores, registrando que está triste com a situação. — Pela Ordem,o Sr. Presidente convida a Sra. Prefeita para compor a Mesa. — A Sra. Vereadora Irene Marques continua sua fala dizendo que e, SF] A Sessões Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco não aceita a falta de atenção de alguns secretários frente aos vereadores; fala ainda que agradece ao Sr. Vereador Luis Borges por citá-las nas redes sociais, pois também fez pedido para a comunidade de Agamenon. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que ofício é diferente de indicação. — A Sra. Vereadora Irene fala ainda que esteve presente em uma cavalgada no último final de semana. — O Sr. Presidente também convida o Vice-Prefeito Amaury Henrique para compor a Mesa. — Inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta as autoridades presentes e aproveita para agradecer a Sra. Prefeita pelo investimento em educação no município de Igarassu;fala que é necessário continuar com os investimentos nessa área; registra que o Executivo também tem feito bastante na saúde e segurança e fala que desejam uma cidade cada vez melhor; fala ainda que a Sra. Prefeita sancionou lei para reduzir contribuição da iluminação pública, o que ajuda as famílias a pagarem suas contas de energia, o comércio e indústria para o desenvolvimento da cidade; convida a todos para participarem da entrega da premiação “Aluno nota dez”; diz que conta com a presença de todos, pois é um momento especial na educação de Igarassu; pede ainda pela retomada do programa de doação de óculos para os alunos da rede municipal. — O Sr. Vereador Elvis Henrique, inscrito, começa sua fala dizendo que estava com saudades dos debates e agradece pela presença da Sra. Prefeita Elcione na Casa de Duarte Coelho e dos seus secretários; parabeniza pelo novo horário das sessões; fala que trabalhou muito no recesso, espera que o evento se realize mais vezes; fala ainda sobre a demanda para a saúde de Igarassu de outros municípios, registrando que os municípios vizinhos estão encaminhando os pacientes e deixando a saúde do município com muitas demandas; deixa recado para os prefeitos vizinhos que tomem conta da saúde de suas cidades; encerra falando que esteve na comunidade de Pitanga para se colocarà disposição dos moradores, citando a ponte que está sendo construída; diz que a citada comunidade falou muito bem da educação do município e também deixou claro que a atual gestão não tem culpa da falta de estrutura; diz que está à disposição do Poder Executivo no que for necessário. — Também inscrito, o Sr. Vereador Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Jonatas Pessoa, cumprimenta todos, diz ser uma alegria voltar à Casa; fala que levou ontem demanda do povo de Igarassu ao vice-prefeito e o parabeniza; também parabeniza a secretaria de educação pelo emprenho; fala sobre o recebimento de três novos ônibus para o município, parabenizando o Sr. Deputado Mário Ricardo pela indicação; aproveita a volta para dar boas vindas a todos e espera que todos continuem em um só objetivo para atender à população, registrando que estará sempre presente para atender o povo. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes assume a presidência da Casa. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos, também inscrito, cumprimenta as autoridades presentes e a população; expressa sua satisfação pelo quórum de hoje na primeira sessão pela manhã; fala que voltam de um recesso, mas cita que realizou a segunda edição do torneio do Fut Pub, agora na Maria Gayão; fala que o evento foi um sucesso e que já estão programando uma terceira edição; cita também projeto de lei de sua autoria para atender a categoria dostaxistas; fala que a intenção da alteração objeto da matéria é permitir a transferência da permissão, pois até hoje é intransmissível a permissão do serviço de táxi; diz que a matéria é de suma importância e anseio dostaxistas, solicita que os colegas subscrevam esse projeto. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior volta à Presidência da Sessão. — O Sr. Presidente convida a Sra. Prefeita Elcione para deixar sua mensagem. - A Sra. Prefeita Elcione, em suas palavras na Tribuna, cumprimenta todosos presentes; diz que a democracia sempre deve prevalecer; agradece a presença dos secretários; também agradece pela presença dos vereadores; fala que é um momento de reflexão em todos os poderese é necessário sempre estar em diálogo para uma gestão de qualidade; cita as perdas todos os municípios têm enfrentado, mas são as dificuldades que têm que enfrentar todos dias; fala que precisará da ajuda da Casa Legislativa nesse ano, pois muitos projetos virão; cita a reforma da previdência que tiveram que fazer, falando que tem que honrar o compromisso com os servidores aposentados; ratifica seu compromisso, dizendo que é prioridade; fala da importância da educação, dizendo que fazem reforma de verdade; cita a reforma da Escola José Eronides; aproveita o momento para convidar os vereadores para a entrega da escola na próxima sexta, às nove horas; diz que Igarassu saiu na frente pagando os professores, registrando que continuará avançando sempre; parabeniza os vereadores pela mudança do horário das sessões; fala ainda do assunto do Hospital municipal, dizendo que realmente a eunidade está com uma grande carga difícil manter cidades vizinhas dentro do EM CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco sistema de saúde; fala que é preciso que os outros prefeitos façam valer o SUS em suas cidades, chamando para o compromisso e responsabilidade; registra que está fazendo um grande sacrifício para atender todos e manter a saúdede Igarassu funcionando; cita ainda que esteve presente no evento “Juntos pela segurança” do governo estadual e fala que segurança é responsabilidade de todos; diz que a Sra. Governadora Raquel está trazendo dignidade para a população e para os profissionais da segurança; fala ainda das chuvas, registrando voto de aplausos à Defesa civil de Igarassu pelo trabalho realizado; fala que fizeram as retomadas dos eventos esportivos e estão presentes juntos com a juventude, citando que as escolinhas estão funcionando plenamente e continuarão focados com trabalho e amor para trazer resultados para Igarassu; registra ainda que estão trabalhando na regularização fundiária para a população que espera há tantos anos; encerra dizendo que podem contar com o seu trabalho e os secretários estão à disposição. - Após a Tribuna Livre e não havendo Ordem do Dia,o Sr. Presidente faz um minuto de silêncio pelo falecimento do(a) senhor (a) Sara Rodrigues Oliveira, e encerra a presente Sessão, convidando todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (03). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 01 de agosto de 2023. h | EuaQuane Blulete = M 2 a ! J Ivângela Câmara Barbosa Jonatas Pessoa dos sntos Secretária de Plenário 1º Secretário em Exercício Presidenta