| Tipo | Ordinária do 3º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 327 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco VIGA é ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 32 (Terceira) Sessão Ordinária, do 3º (Terceiro) Período Legislativo, da 3º (Terceira) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 08 de agosto de 2023,às 10 h, em horário regimental. Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza Silva, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior e Roosivel Oscar. — Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa daSilva Marquese Rivaldo Moraes da Silva. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa dosSantos, que é 2º (segundo) Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer hamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum Aprovado gal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara em única discussão aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima para fazer a leitura de um EA versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente convida o 12 (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a Leitura do Expediente: - Ata da 22 (segunda) Sessão Ordinária, do 3º (terceiro) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei nº 3.516/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraesda Silva. Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. — Indicações nº 708, 709, 710, 711 e 712/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicação de nº 705/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique.- Indicação de nº 714 e 715/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque.- Indicação de nº 698, 699, 700, 701 e 702/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges.- Indicação de nº 706/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. - Indicações de nº 703/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Indicações de nº 704 e 707/2023, de autoria do Sr. Vereador Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Valdemir Nunes. - Apósa Leitura do Expediente e não havendo Tribuna Livre,o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia:- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.511/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.512/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.5º, DA LEI Nº 2.849, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU - SMTX/IGARASSU. — Em discussão. — O Sr. Vereador Elvis Henrique parabeniza o autor do referido projeto pela iniciativa; fala que muitos sobrevivem do transporte alternativo e buscaram condições para a categoria ter mais incentivo; pede para que esse incentivo também seja oferecido para os kombeiros; diz que a matéria em discussão pode servir como base para esses profissionais; fala da importância dos vereadores saberem do novo horário das sessões, parabenizando a iniciativa do novo horário o Sr. Vereador á Roosivel Oscar; encerra dizendo que votará favorável. - O Sr. Presidente fala que ouvirá o ê y jurídico e a Casa está de portas abertas para receber as categorias. — Pela Ordem,o Sr. Ê ) Vereador Luis Borges questiona sobre a ajuda de custo para os kombeiros. — O Sr. Presidente s sugere que os vereadores se informem na prefeitura sobre o questionamento e convida os Ê E ereadores para irem até o Executivo e sanar as dúvidas levantadas, em conjunto com os <a profissionais. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.513/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico do Município de Igarassu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Histórico de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.514/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Institui a premiação “GRANDES INCENTIVADORES NA EDUCAÇÃO”, para homenagear as pessoas que se dedicam e colaboram para que os alunos tenham destaque, com melhores notas, nas escolas da rede estadual, RO municipal e particular do município de Igarassu e dá outras providências. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia,o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (10). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 08 de agosto de 2023. Lagli Chuata Emhoje. Ao Ivângela Câmara Barbosa Jonatas Pessoa dos Sartos Secretária de Plenário 1º“aem Exercício Aprovado em Yinita discussão