| Tipo | Ordinária do 3º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-08-15 |
| native_id | 329 |
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& CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Aprovado em única iscussão porunanimid! d Sessões / fEs te WO ATA DA 52 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO,REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. 8 R CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU” Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 52 (Quinta) Sessão Ordinária, do 3º (Terceiro) Período Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 15 de agosto de 2023, às 10 h, em horário regimental. Aosquinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza Silva, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento,Irene Rosa da Silva Marques, — Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar, Rivaldo Moraes da Silva e Valdemir Nunes de Souza. — Justificada a ausência da Senhora Vereadora: Érica Maria Pessoa Uchõa Cavalcanti Ferreira. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Rivaldo Moraesda Silva Filho, que é 1º (primeiro) Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentesa esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Qiscussão Aprovado em únieProjeto de Lei Complementarnº 146/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), ao imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. — Ofício de nº 499/2023, encaminha projeto de Lei Ordinária sobre transposição de dotações orçamentárias constantes naLei nº 3.452/2023. - Projeto deLei nº 3.521/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transposição de dotações orçamentárias constantes na Lei nº3.452/2022, e dá outras providências. — » Por unanin Sessões a Aprovado em única discussão ê CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Indicações nº 740, 741, 742, 743 e 745/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº 748 e 749/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. - Indicação de nº 744/2023, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchõa. - Indicações de nº 737, 738 e 739/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques.- Indicações de nº 750, 751, 752 e 753/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Indicações de nº 731, 732, 733, 734 e 735/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. - Indicação de nº 747/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Apósa Leitura do Expediente,o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar cumprimenta todos e vem à Tribuna falar sobre as demissões que acontecem na cidade; diz que ospais de família estão sendo perseguidos; diz que nunca viu um governo tão perseguidor quanto o da Sra. Professora Elcione Ramos; diz que a situação é inadmissível; diz que ficou sabendo que a Sra. Prefeita contratou um “supersecretário” com um alto salário e faz críticas; cita a obra do banheiro na feira livre e os gastos relacionados, afirmando também que tem informações sobre os grandes gastos com festividades nesse ano em Igarassu; pergunta quais ruas estão sendo calçadas com o dinheiro da cidade; pede para que se acabem as perseguições; lembra da gestão anterior e diz que conseguiu mais recursos para o município. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges (Lula do Lazerão) e fala sobre os assuntos trazidos pelo vereador na Tribuna; fala que o | empréstimo que o município solicita é destinado para fim específico e é de necessidade. — O a º sr. Vereador Roosivel Oscar fala que o CETEM não foi alugado para reunião política; fala que = 2 o povo da cidade clama por um clube municipal; questiona sobre quanto o município vai pagar lo o questão dos salários atrasados dos monitorese alguns estão desistindo de trabalhar; diz que percebeu que a cidade está como um canteiro de obras inacabadas, citando a quadra de Vila Rural e de Sítio dos Marcos, além do Cento de Artes; diz que a situação é lamentável. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que incorpora o aparte do Sr. Vereador Anderson e volta a afirmar que é o governo mais perseguidor que já presenciou; encerra agradecendo. - Também inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta os presentes e fala que o empréstimo será bom para o município, trazendo melhorias;fala que a Sra. Prefeita está correndo atrás para trazer infraestrutura para Igarassu; diz que discutirão no momento oportuno; fala também sobre o À p % Aprovado em única discus por unar fa º ssão Sessões CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU”= Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Plano Diretore de sua importância; fala que muitos investimentos deixam de serfeitos porque o atual plano não osatrai; responde ainda sobre os funcionários, dizendo que sea prefeita faz um enxugamento da folha é válido, pois vários municípios e órgão fazem o mesmo; fala que nas eleições verão se existe uma perseguição ou não; fala ainda que Igarassu é uma cidade festiva e a cidade sempre comemorou as festividades, falando que são importantes, pois aumento a economia da cidade; cita ainda que os deputados apoiados pelos vereadores da Casa têm a obrigação de enviarrecursos para Igarassu, sem esperar que a Sra. Prefeita vá até eles. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que foi defendido o indefensável, em referência à fala do Sr. Vereador Elvis; fala ainda que o empréstimo é inválido e é provável que a prefeita deixe dívidas para o prefeito posterior; diz ainda que a gestão não tem o direito de fazer o pai de família passar necessidades; encerra sua fala agradecendo. — O Sr. Vereador Elvis diz que não incorpora o aparte;fala ainda sobre a questão da AFASA, dizendo que ainda bem que Igarassu comprou o clube e não serve hoje de sucata, mas guarda os equipamentos da secretaria de saúde, sendo também um centro de distribuição para as escolas de Igarassu; diz que atual gestão não desmatou uma grande área verde para construir um ginásio poliesportivo, que hoje não funciona; fala que no CETEM ocorrem vários projetos, como o Gera Jovem; fala que é necessário reconhecer todoso trabalho feito e as dificuldades existem; pede apoio à gestão e a seus projetos. — Ainda inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta os presentes, diz que será breve, mas deseja expressar sua opinião e defender o governo sobre as falas de hoje; fala que o valor dos banheiros na feira livre foi plicado e explica que é um orçamento realizado com base em tabelas e,se o valor estimado está acima de trezentos mil, é porqueos serviços executados estarão acima desse valor; fala que os comerciantes merecem um equipamento de qualidade, citando a importância de se ter um banheiro limpo para as pessoas; diz que, acontecendo isso,Igarassu vai ficar conhecida como a feira com o melhor banheiro da região; sobre o empréstimo, diz que sempre defende: que o município, caso oportuno, contraísse empréstimos para a melhoria da infraestrutura, pois acrescenta que cerca de cinquenta por cento do povo da cidade mora em ruas sem calçamento; fala que os juros são os menores do mercado;fala sobre o Centro de Artes, que lhe preocupa a presente obra, falando para pedir ao Sr. Deputado Sílvio Costa Filho para liberar os recursos. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar agradece por lembrar que a Pr Aprovado em única discussão CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco verba foi do Sr. Deputado Silvio Costa; pede para queo vereador converse com a Sra. Prefeita para que ela seja mais humilde; fala que é necessário saber gastar. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que é necessário olhar para frente, enfrentar os desafios,e existe uma despesa nova para pagar as folhas de aposentadose pensionistas e que a prefeita está com mais dificuldades do que os prefeitos anteriores; diz ainda que o local do banheiro trará uma preocupação de mantê-lo limpo; encerra sua fala. — Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece pela oportunidade; diz que fala com sentimento de um cidadão da cidade, que não teve oportunidade de se qualificar em Igarassu, mas o Ex-Prefeito Mário Ricardo conseguiu conquistas em obras, educação e calçamento de ruas; fala que o orçamento era menor, mas muito se fez; lamenta que hoje é diferente, citando também as grandes demissões, que também diz ser por perseguição política; fala que o município esperava grandes mudanças, mas, por incrível que pareça, é a gestão que mais persegue mulheres; cita exemplos dessas perseguições; questiona de que forma esse empréstimo virá e quanto tempo levará para pagálo; fala que o povo precisa de mais transparência; diz que deixa na Tribuna seu sentimento de revolta e também afirma que os feirantes não foram questionados sobre a construção do banheiro. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza o vereador pelas palavras; lamenta também sobre as demissões e acrescenta que a maioria dos que foram colocados para fora são mulheres. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte e reforça que z ca 20 o essas demissões de mulheres intri x são intrigantes, mas acrescenta que o povo não dorme. — Em q o estaque do município no IDEB; parabeniza as conquistas dos ex-prefeitos; esclarece que a aparte, o Sr. Vereador Luis Borges diz que discorda da fala do Sr. Vereador Jonatas, citando o N educação está no rumocerto e que é preciso não falar só do lado negativo, mas do positivo também; diz que o banheiro não é na entrada; também acrescenta sobre a importância do CEFOPI em diferentes bairros e que sempre se gastou com festas, mas depende dos vereadores se reunir com a gestão e solicitar que diminuam os gastos com festividades; também fala que o hospital está lotado porque os municípios vizinhos não estão fazendo o seu papel, masa gestão de Igarassu está. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que discorda da fala do Sr. Vereador Luis Borges e a melhoria no IDEB é fruto de um trabalho antigo em educação; fala que a insatisfação é grande na feira sobre a obra do banheiro; coloca que à educação profissionalfoi retirada de prédios públicos e hoje o local serve para movimentos Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco políticos; acrescenta também que aprovaram na Casa o orçamento para a Secretaria das Cidades. — Em aparte, o Sr. Vereador Valdemir Nunes esclarece que não concorda sobre a avaliação do atendimento do hospital; fala que o hospital de Abreu e Lima fechou e os atendimentos em Igarassu foram sobrecarregados com o ocorrido; faz apelo aos deputados para que os prefeitos da região se reúnam e resolvam a situação, pois não é justo Igarassu ter essa sobrecarga e não receber dinheiro para tal; fala que é preciso buscar soluções; fala que a Casa faz muitos pedidos de pavimentações e o empréstimo é a esperança dos vereadores terem seus pedidos atendidos. — O Sr. Vereador Jonatas fala que incorpora o aparte e lembra que em dois mil e dezessete o orçamento era menore a saúde pública também enfrentava dificuldades na época; fala que seria bom um relatório comparando os períodos para esclarecimento de todos; diz que está de acordo para serem buscadas soluções; encerra agradecendo. — Inscrito, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta todos; diz que observou os debates e afirma que o seu sentimento é de tristeza; fala que antes havia união dos companheiros; questiona se a gestão só tem feito projetos errados e o que está acontecendo com os vereadores; acrescenta que a prefeita foi escolhida para a gestão; fala que observa que muitos estão falando que os maiores erros estão na gestão atual; diz que a Sra. Prefeita Elcione vem fazendo um excelente trabalho em Igarassu e pede união dos . vereadores, dizendo também que a gestão vê todos os vereadores do mesmo tamanho;fala que estão esquecendo de debater o melhor para os povo; continua afirmando que não é fácil r prefeito, dizendo que não há nada de errado; fala que a prefeita tem a intenção de requalificar a feira e também trouxe escola em tempo integral para o município. — Em aparte, Aprovado em única discussão o Sr. Vereador Roosivel diz que nenhum ponto que trouxe é mentira; fala que se arrepende de ter votado na atual prefeita; esclarece quediz que a prefeita não vai se reeleger porque vê na rua a insatisfação do povo; fala que é preciso ter cuidado ao interpretar e encerra sua fala. — O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque fala que respeita todas ç as religiões. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas parabeniza o Sra. Vereador Jefferson por se expressar e diz defender o que acredita; fala que é natural que tomem posicionamentose o presente momento não condiz que com não a realidade atacam do a pessoa passado; da fala prefeita, que, sobre mas questionam a política, quem um governo escolhe no é o qual povo acreditavam e acrescenta e K estão na Casa para falar sobre o que está errado. — O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque fala crasHo CÂMARA MUNICIPAL DE Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco IcnnassoA que nunca atacou a Sra. Prefeita Elcione, mesmo estando em outro partido; encerra agradecendo. — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes esclarece que a Casa não amordaça nenhum popular que queira se expressar no plenário, pois a Casa é plural e não houve tentativa de denegrir ninguém. — Pela Ordem, o Sr. Vereador Elvis diz que não está discutindo a opinião, mas não se pode interrompera fala de nenhum parlamentar e é preciso organização dos discursos. — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes fala que entende a fala do vereadore a Casa zela pela organização, mas não viu nada de errado na fala de uma cidadã no plenário. — O Sr. Presidente em Exercício concede a palavra ao Sr. Vereador Valdemir Nunes. - O Sr. Vereador Valdemir Nunes fala que não procede que houve convite da Prefeita para a Sra. Vereadora Érica assumir nenhuma secretaria; fala que a posse do Sr. Gui será oficializada, caso chegue a informação de que a Sra. Vereadora Érica sairá da Câmara. — Apósa Tribuna e não havendo a Ordem do Dia, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (17). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 15 de agosto de 2023. Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário Aprovado em únicá discussão President K iz Cavalcante dos Passos Júnior esidente