| Tipo | Ordinária do 3º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-08-24 |
| native_id | 332 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco o Em Aprovado em única di x [558] POr unaninaj a discussão Haia Sessões 1ÃoQ 3 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023,ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSÚ Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 82 (Oitava) Sessão Ordinária, do 3º (Terceiro) Período Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,realizada em 24 de agosto de 2023, às 10 h, em horário regimental. Aosvinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza Silva, Elvis Henrique do Nascimento, Irene Rosa da Silva Marques,Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar e Valdemir Nunesde Souza. = Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Luis Borges, Darlan Ferreira de Lima, Rivaldo Moraes da Silva. — Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente faz a chamada regimental dos vereadores presentesa esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu,o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos para fazera leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente convida o 12 (primeiro) Secretário para fazera Leitura do Expediente: — Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de Bjo autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título discussão jo, Aprovado em única por unani j Sessões 793/2023, de 4 autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indicações de nº 794, 795 e PC CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU| Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco 796/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque.- Indicação de nº 784/2023, de autoria do Sr. Vereador José Carlos da Silva. - Indicações de nº 789, 790 e 791/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações de nº 781/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Requerimento de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Solicita que os projetos nº 147/2023 e 3.524/2023 passem a tramitar em regime de urgência especial. — Ofício nº 206/2023, de autoria do Poder Executivo, informa contrato de repasse com a União para realização de obras de pavimentação e drenagem de vias urbanas. - Ata da 7º (sétima) Sessão Ordinária, do 3º (terceiro) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o gr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Apósa Leitura do Expediente, o Sr. Presidente informa que no próximo dia vinte e um de setembro entregarão ostítulos de cidadão de Igarassu na sessão Solene de mesma data e pede brevidade para que os vereadores escolham seus homenageados; também informa que na próxima terça-feira recebem o sindicato dos servidores do município para uma reunião.- Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia:- Primeira discussão do Projeto deLei nº 3.520/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização ao Coco OO de Roda e dá outras providências. Art.1º Fica instituída por esta Lei, no Município de Igarassu, a "Semana Municipal de valorização ao Coco de Roda”, a ser realizada anualmente na semana < O . . 4 ri . ai (= do dia 26 de julho. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em e sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº Mm única discussão 518/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Insti i a Política rovado ei Ap: por un: Eo unicipal de Educação Especial inclusiva com atendimento especializado psrafunos da rede A municipal de ensino, identificados com altas habilidades/Superdota ão, e dá outras — A —d Pad suplementares e especiais pelo Poder- Executivo unicipal de Igarassu, e dá outras providências. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade.- Primeira discussão do Projeto de Lei R$ CÂMARA MUNICIPALDE IGARASS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco PAS Complementar nº 146/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), ao imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências. — Em discussão. — O Sr. Vereador Luiz dos Passos diz queo projeto visa isentar do IPTU as pessoas portadoras de câncer; diz que passam por bastante sofrimento e mais do que justo que essas pessoas tenham esse acolhimento do Poder Público. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Requerimento de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Solicita que os projetos nº 147/2023 e 3.524/2023 passem a tramitar em regime de urgência especial. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia,o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - O Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que sua vinda à Tribuna é para homenagear o seu amigo, Gui, pois não teve oportunidade de falar na última sessão; deseja que seja bem-vindo, demonstrando seu carinho e respeito pelo vereador; afirma que a Câmara está bem representada com a vinda do Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui); agradece também ao Sr. Presidente pela lembrança do seu aniversário, dizendo que o vereador é um exemplo como pai e como gestor; aproveita também para falar de preocupação em relação às notíciasfalsas; diz que parece que o governo atual incorporou essa forma de fazer divulgações falsas, pois houve a divulgação de grande percentagem de aprovação do Governo Municipal frente à b opulação; diz que vai citar alguns pontos que vão de encontro a essa aprovação, como praça Aprovado em única discussão Por unan:z no Verde Teto, limpeza da praça em Taépe; acrescenta que a praça das kombis está go eabandonada vários postos saúde fechados, afirmando que não acredita nesse percentual de aprovação, haja vista a situação; pede que lhe mostrem umaobra do atual governo; também da pelo fala da situação de Cruz de Rebouças e continua surpreso com a aprovação divi fe Oscar. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar também diz que é dm praze trab, éérra, gradecendo” Apósa e é um homem sempre com votação expressiva e merecedor, Tribuna Livre, o Sr. 99 Presidente encerra a presente Sessão, convidando todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (29). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, a Se » Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 24 de agosto de 2023. c e Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário