| Tipo | Ordinária do 3º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-09-21 |
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Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco
ATA DA L4? SESSÃO ORDIruÁRIR, DO 39 PERíODO
LEGISLATIVO, DA 3E SESSÃO LEGISLATIVA, DA 183
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 2L DE SETEMBRO DE
2023,ÀS TOH, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
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cEP: 53.510-025 - CNPJ 11.4s1.887/0001-s0 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 I 3543-LO16
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Ata da 14e (décima quarta) Sessão Ordinária, do 3e (terceiro) Período Legislativo, da 3g
(terceira) Sessão Legislativa, da 18e (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de
lgarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 21 de setembro de 2023, às 10 h, em horário
regimental.
vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária,
sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos PassosJúnior, compareceram à Casa de
Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo Sampaio Lucena, Anderson Barbosa
Trindade, Aristóteles José de Souza, Elvis Henrique do Nascimento, Darlan Ferreira de Lima,
lrene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos
da Silva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes
da Silva Filho, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. - Ocupou a cadeira
de 1e (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Rivaldo Moraes da Silva, que é 1e (primeiro)
Vice-Presidente. - O Sr. Presidente convida o 1e (primeiro) Secretário em Exercício para fazer
a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum
legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de lgarassu, a Exma. Sra. Presidente
declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Elvis Henrique para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. -
O Sr. Presidente agradece a presença de todos e convida e 1e (primeiro) Secretário para fazer
a Leitura do Expediente: - Ofício nsO798l2O23,de autoria da Gerencia Executiva do governo
de Pernambuco, encaminha cópia de notificação de tomada de contas especial. - lndicações
de ne 890, 901, 902, 903 e 9O4/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. -
lndicações de ne 908, 909 e 9tOl2O23, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. -
lndicações de ne 906 e 907/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. - Após
a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Segunda e última discussão
do Projeto de Lei ns 3.521/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar a transposição de dotações orçamentárias constantes na Lei
ns3.45212022,edá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir,
o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira
discussão do Projeto de Lei ne 3.52412023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e
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Banco do Brasil (BB), com ou sem garantia da União e dá outras providências. - Em discussão.
- Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por doze votos favoráveis e dois contrários dos Senhores Vereadores Roosivel Oscar
e Jonatas Pessoa. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei ns 3.527 /2023, de autoria da
a. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: lnstitui a realização da Semana Municipal de
bate ao Fumo, bem como do Dia Municipal, e dá outras providências. - Em discussão. -
Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei ns 3.51.6/2023, de
autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe sobre a implantação da Língua
Brasileíra de Sinais (Libras) nas escolas do município de lgarassu. - Em discussão. - Não
havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada
por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei e 3.52812023, de autoria do
Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade nas escolas municipais e
dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto
de Decreto ns37/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Dispõe sobre a
concessão de Título de cidadão de lgarassu, e dá outras providências. Art.1s concede o título
de cidadão honorário de lgarassu, ao Sr. James Radson da Silva. - Após a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente lembra que logo mais, às dezesseis horas, acontecerá a Sessão Solene de entrega
do Título de Cidadão de lgarassu e pede também para que os oradores da Tribuna de hoje
sejambreveserespeitandootempo.-OSr.PresidentepassaàTribunaLivre.-lnscrita,aSra.
Vereadora lrene Marques, que cumprimenta os presentes, e vem agradecer e falar sobre a
última sessão; diz que virou polêmica e estão falando que caçarão o seu mandato, mas fala
que não fez nada de errado e não assinou ofício e, apesar do Sr. Vereador Valdemir Nunes ser
seu amigo, diz que ele não responde por ela; agrade à Prefeita Elcione por tê-la convidado
para ser vice-líder, mas diz que não assinou; fala ainda que o partido não se reuniu com ela,
mas lhe deram um voto de repúdio; afirma que o partido dos trabalhadores em lgarassu não
lhe respeitou, mas lhe condenaram nas redes sociais; fala que veio à Tribuna falar que foi
covardia o que lhe fizeram; diz à Sra. Prefeita Elcione que agradece, mas não pode aceitar o
cargo por fidelidade a seu partido; diz que sempre respeitou o seu partido e está na Casa pela
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força do povo e pela misericórdia de Deus; deixa claro que nunca votou no Sr. Jair Bolsonaro,
mas sempre apoiou o Sr. Luiz lnácio Lula da Silva; fala ainda para os que lhe prejudicam que
não está só, mas a população está ao seu lado; diz ainda que foi convidada pela prefeita, mas
deixa claro que não aceitou; diz que honra seu partido e deveria ter sido procurada pelas
que o compõem antes da nota de repúdio; fala que não aceita o que lhe fizeram e
um voto de repúdio ao ocorrido; e pede respeito e fala que no ano que vem decidirá se
ainda ficará no Partido dos Trabalhadores; encerra agradecendo. - Também inscrito, o Sr.
Vereador Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta os presentes e diz que deseja agradecer aos
vereadores que votaram favoráveis ao projeto de lei que solicita autorização para a Prefeitura
de lgarassu contrair empréstimo do Finisa; justifica que será para pavimentação de rua e
construção de muros de arrimo, além de valorizar os imóveis; ainda agradece ao Sr.
Presidente, pedindo que mantenha a condução do trabalho na linha que está, sempre
respeitando o regimento e a vontade da maioria; fala que o governo municipal tomou uma
decisão difícil e um dos caminhos foi esse empréstimo, citando os municípios que fizeram o
mesmo; diz que está otimista de que mudarão a vida em muitos bairros da cidade; ainda pede
pelo início dos debates da Lei de Diretrizes, pois fala que a prefeitura precisa prepara o
orçamento, fazendo apelo à Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. - Em aparte, o Sr.
Vereador Roosivel Oscar lembra que é necessário ter muita atenção, pois se houver alguma
inconsistência, terá que voltar para a Casa, sendo assim, pede atenção. - O Sr. Vereador
Valdemir Nunes fala que, se houver alguma inconsistência, os vereadores podem fazer
emendas e está à disposição para discutir; fala ainda que nunca falou pela Sra. Vereadora
lrene e diz que ela está sofrendo perseguição injusta pelo Partido dos Trabalhadores, torcendo
para que se resolva nesse partido; diz ainda que é importante definir o calendário das matérias
que ainda estão em tramitação para que a população saiba e para que os vereadores se
mobilizem. - O Sr. Presidente convida a Sra. Zezé, presidente do Sindicato dos Agentes de
saúde e de Combate às Endemias, para se sentar à frente. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador
Aristóteles José (Tote), cumprimenta os presentes e reforça a reunião com os partidos de
esquerda, que ocorrerá no Plenário da Casa, próximo dia vinte e dois; fala que estará nesse
encontro; diz ainda que veio comunicar que faltou a duas reuniões e foi apresentada
indicação de sua autoria sobre creche para idosos, pois fala que é importante porque o idoso
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poderá ficar no período do dia nesse local, haja vista que muitos deixam de trabalhar por
precisarem cuidar dos seus pais; fala que, se necessário, colocará esse pedido no orçamento.
- Em aparte, a Sra. Vereadora Maria dos Prazeres parabeniza pela iniciativa e diz que se
mará nessa matéría e pede o mais rápido possível essa creche para idosos; também diz que
na reunião dos partidos de esquerda. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges
cumprimenta os vereadores e parabeniza o vereador pelo projeto de creche para idosos,
dizendo que precisam de mais de uma em lgarassu para beneficiar os idosos; fala que, na
gestão passada, existia um projeto que recolhia e cuidava dos idosos, mas hoje não sabe
porque esse projeto não existe mais. - O Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) incorpora os
apartes e diz que realmente existia esse projeto e pede a Deus que retorne a cuidarem dos
idosos do município. - Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira também parabeniza pela
iniciativa e diz que é importante para as famílias, pois é espetacular e parabeniza mais uma
vez. - Em aparte, a Sra. Vereadora lrene parabeniza pela atitude e carinho com os idosos; diz
que em seu trabalho conhece muitos idosos e famílias que precisam do projeto de creche para
os mais velhos; fala que o Sr. Vereador Tote dá exemplo e aprendeu muito nessa Casa com
ele, parabenizando também pelos mandatos; diz que também estará no encontro dos partidos
de esquerda. - O Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) incorpora e agradece os apartes e fala
que não pode culpar o Partido dos Trabalhadores, mas alguns integrantes; faz elogios ao
Exmo. Sr. Presidente Lula; também diz que é fiel ao seu partido, o PSB, e pensa no melhor para
sua cidade; fala que espera que consigam eleger vereadores pelo seu partido; encerra
parabenizando os partidos de esquerda. - O Sr. Vereador Roosivel, inscrito, cumprimenta os
presentes e diz que veio para responder algumas dúvidas que pairam em discursos; fala que
não é oposição a nada e, caso for um dia, fará uma carta se declarando oposição ao que estiver
errado, mas jamais oposição à lgarassu; diz ainda que não pode deixar de falar porque votou
contra o projeto sobre o empréstimo, pois ainda haverá uma audiência pública sobre o tema
e o município arrecadou grandes valores e não foram feitas as obras prometidas; sugere ainda
à Casa que se tenham dois recessos por ano e não quadro, como é atualmente, pois diz que
ficam muitos projetos aguardando aprovação e diz que todos os trabalhadores só têm um
período de férias. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges diz que podem contar com seu voto
nesse assunto de apenas dois recessos por ano. - Em aparte, a Sra. Vereadora lrene fala que 4
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concorda, pois todos os dias está trabalhando. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa
parabeniza pela iniciativa de propor apenas dois recessos para que os projetos não sejam
colocados às pressas. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade também parabeniza pela
iciativa, dizendo que dever ser colocada com urgência essa proposta e apoia. - Em aparte, o
ereador Darlan Ferreira apoia a redução da quantidade de recessos na Casa para os
projetos serem analisados com calma. - Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles José (Tote)
também diz que está de acordo, mas fala que tem um projeto para que se acabe a situação
de fazer uma lei e desfazê-la no mesmo período, pedindo nesse projeto um quórum maior
para aprovação das matérias; diz que é favorável à proposta e também pede que os colegas
pensem nesse seu projeto de lei para também colocarem em votação posteriormente. - O Sr.
Vereador Roosivel Oscar incorpora os apartes e vem falar ainda sobre o piso dos profissionais
da saúde de lgarassu; diz que foi procurado por vários profissionais que disseram que a
possibilidade do pagamento com urgência está sendo usado para que o projeto seja aprovado
rapidamente na Casa, mas falam ainda que não concordam porque será implantado como
gratificação e não como piso salarial, o que retirará vários direitos dos técnicos e enfermeiros;
afirma que é preciso que os profissionais tenham atenção para as informações repassadas. -
Em aparte, o Sr. Vereador Valdemir Nunes fala que o vereador terá até o dia da última votação
a oportunidade de mudar de opinião em relação ao empréstimo; e mostra a situação sem e
com o empréstimo; comenta em relação ao tempo para apreciação dos projetos na Casa,
dizendo que não quer que apreciem com rapidez exagerada; fala que se a proposta de redução
do número de recessos for boa, terá seu apoio. - O Sr, Vereador Roosivel agradece pelo apoio
e encerra falando que lgarassu arrecadará grandes valores e pode até mudar de opinião na
próxima Sessão, sugerindo também que o empréstimo seja feito no próximo ano. - Também
inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira cumprimenta os presentes e o Sindicato dos
servidores; diz que veio falar que anteriormente a situação era semelhante, na ocasião da
aprovação da suplementação; diz que sempre irá se posicionar e não votará por pressão, mas
com sua consciência de dever cumprido; fala que admira o Sr. Vereador Valdemir Nunes; fala
que não era contra o empréstimo; diz que fica triste quando dizem que o Presidente foi
pressionado para aprovação às pressas; diz que pediu transparência para definir onde será
aplicado o dinheiro público; pede ao líder do governo na Casa que traga sempre atualização w
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de onde serão aplicados os valores do empréstimo; diz ainda que se esforça para não trazer
falas que machuquem os colegas; fala que votou favorável no empréstimo, mas pede esforço
na transparência; aponta suas indicações de valores para paüimentação de ruas. - Em aparte,
Sr. Vereador Roosivel Oscar também cita que fez indicação de rua do Sr. Vereador Elvis em
nda impositiva e fala que não fez indicações agora, pois não acredita que serão
tadas. - O Sr. Vereador Darlan agradece pelo aparte. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis
Borges fala que indicou a Rua Mônaco, no loteamento Bela Vista, do Sr. Vereador Rivaldo
Moraes; fala que irá salvar essa Sessão de hoje para posteriores cobranças na localidade; fala
que conta com gestão para executar todos os pedidos dos vereadores. - O Sr. Vereador Darlan
agradece pelo aparte; parabeniza também a moradora Dona Naná, que sempre está
cobrando. - Em aparte, a Sra. Vereadora lrene Marques fala para o povo que aprovou o
empréstimo para o povo ter rua calçada, para o poço do BonFim ll; para Travessa Manancial
calçada e muro de arrimo na Água Mineral; diz que está confiando na Sra. Prefeita Elcione
para cumprir, em especial comenta sobre o citado poço de Bonfim ll; fala ainda sobre sua
solicitação de ambulatório para a população LGBTQIA+, citando que a Sra. Senadora Teresa
Leitão já enviou quinhentos mil para lgarassu; diz para a Sra. Naná que o seu muro sairá;
encerra parabenizando o Sr. Vereador Valdemir Nunes e o Sr. Vereador Darlan. - O Sr.
Vereador Darlan Ferreira agradece o aparte e fala que, infelizmente, às vezes há divisão para
isolar os vereadores, mas não admite esse tipo de estratégia; comenta ainda que acredita que
o empréstimo mudará a vida de muitos. - Em aparte, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila)
oferece sugestão ao Sr. Vereador Darlan para formalizar à Prefeitura o pedido sobre
informações sobre a destinação de valores do empréstimo; também sugere ao Sr. Vereador
Roosivel que informe à gestão quais ruas deseja beneficiar em Água Mineral. - O Sr. Vereador
Darlan agradece ao Sr. Vereador Valdemir Nunes pela sugestão e observa que não traz
desconfiança sobre onde será aplicado o dinheiro, apenas solicita, segundo o regimento
autoriza e cobra pela fiscalização e encerra agradecendo. - Em Tribuna, o Sr. Vereador Jonatas
Pessoa fala lque nãoa tem o consentimento consenttmento de oaprovar aprovar o empréstimo empresumo em razaoã da ofalta Irdeoe a^
transparência de onde será aplicado, mas foi voto vencido; informa que o método d.//W
financiamento oferece uma carência de seis meses, mas diz que deseja acalmar o coração
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todos. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel diz que a fala é importante para que o povo tenha I
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ciência de que não são contra o empréstimo, mas apenas à clareza de como vão pagá-lo; fala
que a cidade pode correr o risco de não ter dinheiro para honrar com a própria folha, pois
lgarassu estará comprometida financeiramente. - O Sr. Veréador Jonatas Pessoa fala que a
Tribuna deve ser antes da votação dos projetos de lei; deixa seu sentimento na Tribuna sobre
a situação atual do município; fala sobre descaso e abandono das ruas; também cita que os
postos de saúde estão sucateados, necessitando que melhorias na estrutura; relata ainda
sobre a educação profissional, que segundo o vereador, o programa que transformou vidas
do antigo CEFOPI não existe mais, afirmando que hoje infelizmente o prédio serve para
reuniões políticas; deixa claro que é contra o empréstimo sem as especificaçôes de onde serão
aplicados os valores; fala que continuará fiscalizando. - Após a Tribuna Livre, Sr. Presidente
encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão,
próxima terça-feira (261, para apreciação de projetos de lei ainda constantes na Ordem do Dia.
- E para constar, eu, lvangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por
mim assinada, pelo Presidente s 1o (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento lnterno da Câmara Municípal de lgarassu, Casa de Duarte Coelho, em
2t de setembro de 2023.
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ngela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
Luiz Cavalca
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