| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-11-01 |
| native_id | 346 |
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, $?,i. cÂuaRA MUN rcrffit "DE rGARAssu Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco ffi E.HU w ATA DA 13 SESSÃO ORDIruÁNIR, DO 49 PERíODO LEGISLATIVO, DA 33 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 189 LEGISLATURA DA CÂUANn MUNIcIPAL DE IGARASSU, cASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10 H, EM HORÁNIO REGIMENTAL. §( Aprovado cm Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - Igarassu - PE CEP: 53.610-02s - CNPJ 11.4s1.887/0001-s0- Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CAMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco Ata da 1e (Primeira) Sessão Ordinária, do 4s (Quarto) Período Legislativo, da 3e (Terceira) Sessão Legislativa, da 183 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de lgarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 01 de novembro de2O23, às 10 h, em horário regimental. Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, lrene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Sílva, Luis Borges, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres e Roosivel Oscar. - Justificadas as ausências dos Senhores vereadores; Rivaldo Moraes da Silva, Valdemir Nunes de Souza e Aristóteles José de Souza. - Ocupou a cadeira de 1a (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa. - O Sr. Presidente convida o Le (primeiro)Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de lgarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jonatas pessoa dos Santos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente marca a presença do Presidente dos Taxistas de lgarassu, o Sr. Moisés. - O Sr. Presidente convida s 1e (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei ns 3546/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, atualizando para a execução no exercício financeiro de 2A24 e dá outras idências. - Projeto de Lei ns 354712023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de2024. (LOA). - projeto de Lei ne 3548/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: DlSpÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LoGRADoURo púBlrco, E DÁ ourRAS pRovtDÊNctAS. Arr. L' Fica denominado de Campo José Claudio de Oliveira (Claudinho), o logradouro público atualmente conhecido por "Campo da Bela Vista, localizada em lgarassu/pE.- projeto de Lei ns 3549/2023, de autoria do Sr. Vereador Roosivel Oscar. Ementa: Reconhece como Aen, / utilidade pública o lnstituto de Formação Profissional, Empreendedorismo e Socialde lgarassuW câmara Municipal de lgarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n - centro - lgarassu - pE cEP: 53.610-025 - CNpJ 11.451.887/0001-50 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 I 3543-1016 IL I t CAMARA MUNICIPAL DE IGARA Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco - lFOPI, e dá outras providências. - Ata da 14a (décima quarta) Sessão Ordinária do 3e (terceiro) Período Legislativo. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da L5a (décima quinta) Sessão Ordinária do 3s (terceiro) Período Legislativo. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 3e (terceira) Sessão Extraordinária do 3e (terceiro) Período Legislativo. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 4e (quarta) Sessão Extraordinária do 3e (terceiro) Período Legislativo. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 16a (décíma sexta) Sessão Ordinária do 3s (terceiro) Período Legislativo. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - lndicações de ne 929,93A,93L,932 e 942/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - lndicações de ne 946, 947 e 948/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. - lndicações de ns 963 e 96412023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. - lndicações de ne 933, 934,935 e 950 12023, de autoria da Sra. Vereadora lrene Marques. - lndicações de ne 959 e 960/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Indicações de ns 954/2A23, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - lndicações de ne 951, 952 e 953/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. - Indicações de ne 928,949 e957/2023, de autoria da Sra. Vereadora ria dos Prazeres. - lndicações de ne 936, 937 e 93812023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. - lndicações de ns925,926,927,939 e 940/2A?3, de autoria do 5r. Vereador Valdemir Nunes de Souza. - O 5r. Vereador Jonatas Pessoa sugere que a Ordem do Dia seja após a Tribuna. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - O Sr. Presidente pede ao Sr. Vereador José Carlos da Silva, Vice-Presidente da Comissão de finanças e Orçamento, que dê seu parecer em relação ao Projeto de Lei 352312023. - O Sr. Vereador José Carlos da Silva, que é Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, diz que seu parecer é favorável ao citado projeto. - O Sr. Presídente passa à votação: - Primeira discussão do Projeto de Lei ns 3.523/2023. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LeiOrçamentária para o exercício de2A24, e dá outras providências. (LDO). - Em discussão. ( § j % câmara Municipal de lgarassu - Rua cap. Afonso Gonçalves, s/n - centro - Igarassu - pE cEP: 53.610-025 - cNPJ 11.451.887/0001-50- Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CAMARA MUNICIPAL DE IGARAS Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - lnscrito, o Sr. Vereador Luis Borges sugere que se tenha um aparelho de Datashow para que possam mostrar para o povo o que se passa através de imagens e documentos diversos. - O Sr. Presidente fala que já estão providenciando o aparelho. - O Sr. Vereador Luis Borges fala da situação do Loteamento Agamenon, falando que irá usar seu salário para comprar duas máquinas roçadeiras e uma motosserra, pois diz que a vegetação está alta e diz que, se a gestão não tem dinheiro, irá ajudar e tomará conta de seu bairro. - Em aparte, o Sr. Vereador José Carlos fala que a atitude do vereador é nobre, mas é ilegal; fala que faz o seu papel, mas se a gestão não faz o seu serviço de forma eficaz, irá cobrar; fala que não se preocupa se fez o pedido e o secretário não realizou, mas diz à população que cobrou. - O Sr. Vereador Luis Borges incorpora o aparte e diz que irá colocar funcionários preparados para realizar o serviço; também comenta da situação dos cavalos soltos; fala que o povo está lhe cobrando e o bairro de Agamenon está abandonado. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza o 5r. Vereador Luis Borges pelo assunto; fala que todos os vereadores enfrentam a dificuldade citada; aproveita para pedir desculpa aos moradores de lgarassu e a seus eleitores, pois confiaram nele, mas a prefeita não o atende; fala que faz pedidos de limpeza, iluminação e também manutenção de praças; ainda agradece ao Prefeito de Goiana que emprestou máquina para realizar serviços em lgarassu; concorda com as palavras do Sr. Vereador Luis rges e diz não ser oposição, mas é oposição aos desmandos. - O Sr. Vereador Luis Borges agradece o aparte; fala que é situação, mas vem cobrar porque a situação é precária; fala que em Abre e Lima está se fazendo um excelente trabalho nas calçadas, mesmo com uma arrecadação menor que a de lgarassu; deixa seu desabafo em relação a falta de podação da cidade, haja vista a cobrança da população e fala ainda que não é o vereador quem executa os serviços, mas o Poder Executivo. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique diz que deseja se unir ao Sr. Vereador Luis Borges; fala que a prefeita está pagando os contratos de podação e diz que é possível realizar esses serviços, sugerindo fazer uma reunião com a prefeita para solucionar o problema; fala que o povo deseja melhorias; diz que teve a oportunidade de ver os contratos e afirma que estão em dia; lembra que a prefeita tem boa-fé e cabe aos vereadores alertá-la quando a situação. - O Sr. Vereador Luis Borges diz que já conversou com Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - lgarassu - PE CEP:53.610-025 -CNPJ 11.451.887/0001-50- Fone/Fax: (S1) 3543-0063 I 3543-LOt6 ( § g( CAMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco a prefeita, mas até agora a situação não mudou; diz que a Prefeita Elcione se destaca na área da educação, mas em relação à limpeza existem problemas. -Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece pela oportunidade de volta das sessões legislativas; agradece também ao Sr. Vereador Roosivel por indicar a associação que sua esposa preside para ser reconhecida como de utilidade pública, cintado que recentemente entregou vários cursos e profissionais formados em lgarassu. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza a esposa do Sr. Vereador Jonatas Pessoa pelo trabalho realizado; diz que espera que a prefeita reconheça o trabalho do Sr. Vereador Jonatas e que o CEFOPI volte. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece e se solidariza com a atitude do Sr. Vereador Luis Borges por expressar seu sentimento em Tribuna; diz que deseja acalmar o coração do vereador, dizendo que não é só Agamenon que está abandonado, mas os outros bairros; fala que o problema não é financeiro, nem de contrato; também esclarece que fez vários pedidos aos secretários e não foi atendido; fala que sempre informa que a culpa é da prefeita pela falta de execução dos serviços; fala que, infelizmente, lgarassu caminha para ser uma cidade de obras paradas; cita o fechamento do CEFOPI, dizendo que é o reflexo de uma gestão incompetente; também cita o abandono dos postos de saúde e diz que cabe aos vereadores manífestar o seu sentimento de indignação. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique fala que é importante esse debate e fala que muitos querem o caos; fala que é necessário alertar a prefeita; diz que a questão de podação são contratos antigos; fala ainda que agora o CEFOPI está em um projeto ainda maior, que encaminha jovens para o mercado de trabalho; convida o Sr. Vereador Jonatas e os outros colegas para a reinauguração de Posto de Saúde; diz ainda que a prefeita está fazendo um balho excelente. - O Sr. Vereador Jonatas fala que incorpora em parte a fala do Sr. Vereador Elvis; fala que sempre deu certo a questão da limpeza, com a mesma empresa, mas hoje é um problema de gestão; afirma ainda que o CEFOPI tinha apenas o orçamento de cento e cinquenta mil e atualmente se gasta mais na gestão, porém sem nenhum ou pouco resultado; também fala que não se sabe quem foi o engenheiro que condenou o prédio do Posto São Lucas e por essa razão se gasta muito com aluguel. * O Sr. Vereador Luis Borges parabeniza pela formação dos jovens; fala ainda que quem condenou o prédio do São Lucas foi o rnesmo engenheiro que condenou a ponte; também fala que a gestão tem falhas, mas tem pontos positivos. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte. - O Sr. Vereador Luis Borges 6- I t! É o § o â N Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - lgarassu - PE CEP: 53.610-025 - CNPJ 11.451.887/0001-s0 - Fone/Fax: (8U 3s43-0063 / 3543-1016 ír iqÊ!o .:H E'r5 ÊÊoã àâ o I tÃo o o CAMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco fala ainda que o Cetem foi sua promessa de campanha e sua doação ao município. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que é triste a gestão precisar usar prédios particulares, dizendo que o município vive um mercado de aluguel. - Ainda inscrita, a Sra. Vereadora lrene Marques fala que hoje começa mais um período e que sempre está trabalhando; fala sobre a empresa Viacom, que segundo a vereadora, precisa contratar mais funcionários, dizendo que são muitas demandas e precisa melhorar; fala que não concorda serem colocados apenas três funcionários para o trabalho nas galerias em Dom Helder Câmara; faz apelo à gestão, dizendo que não deixe para limpar rios e canais próximo do inverno; faz apelo ao Sr. Gesiel, pois faz três meses que solicita caçamba de metralha para casa de criança especial; fala ainda que o muro de Água Mineral precisa ser concluído; faz ainda apelo por muro na Margarete Tatcher; fala ainda sobre as limpezas e podação, falando que mesmo com os contratos em dia, deixa a desejar; fala ainda da demora em os secretários atender os vereadores; pede respeitos pelos vereadores; cita ainda que não concorda com o Sr. Vereador Luis Borges quando fala que tirará dinheiro do seu bolso para realizar serviços em lgarassu; fala que os vereadores também precisam ajudar, mas destaca que não é bem atendida pelos secretários municipais; fala que, se necessário, ela mesmo fará a podação de algumas ruas. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que também tem compromisso com seus eleitores e precisa honrar os seus votos mostrando serviço; reforça que limpará seu bairro, mesmo não sendo seu papel. - A Sra. Vereadora lrene Marques diz que não concorda em parte com o vereador Luis Borges, pois fala que o vereador não tem condições de comprar equipamento para a gestão; parabeniza a empresa Viacom, dizendo que pé uma boa empresa, pois atendeu seus pedidos de ticket refeição, mas é necessário aumentar o número de funcionários. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa assume a Presidência. - Também inscrito, o Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior deseja início de período; fala sobre o "Novembro Azul",lembrando que homens precisam fazer os exames e se cuidarem; aproveita ainda para expor que fez um projeto que contemplaria os taxistas com a transferência da transmissão, mas foi vetado pela gestão, dizendo que fica triste com a situação e diz ainda que fica frustrado, poís deseja sempre contribuir. - Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira pergunta qual a possÍbilidade de apreciarem o veto e fazerem a promulgação. - O Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior fala que irão encaminhar para o jurÍdico da Casa. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza e diz que concorda com o Sr. Vereador M Câmara Municipal de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - lgarassu - PE CEP: 53.610-025 - CNPJ 11.451.887/0001-50 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CAMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho - lgarassu - Pernambuco Darlan. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar também fala que está de acordo com os vereadores sobre derrubarem o veto e fala ainda que recebeu demandas dos kombeiros sobre suas situações; fala também que o veto é insensível. - Em aparte, a Sra. Vereadora lrene Marques parabeniza o vereador em Tribuna; fala que sempre trabalhou pelos taxistas e diz que podem contar com seu trabalho e com seu gabinete. - O Sr. Vereador Luiz dos Passos incorpora os apartes e agradece a oportunidade. - O Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior volta à Presidência e convida o Sr. Moisés, representante dos taxistas de lgarassu. - O Sr. Moisés cumprimenta a todos; agradece pelo espaço e a Sra. Vereadora lrene pelas discussões pela categoria; fala que acreditam no potencial de cada vereador da Casa; fala que veio pedir providências, pois a gestão deu o prazo de seis meses para trocarem de carro, por isso veio à Casa; fala ainda sobre a vistoria dos veículos, que está sendo privatizada; afirma que ficou feliz em saber que os vereadores irão discutir o veto ao projeto de transferência da transmissão para os taxistas; encerra agradecendo. - O Sr. Presidente sugere a reunião com os taxistas e os vereadores para, se necessário, ampliar o tempo para a mudança de veículo dos taxistas. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza o Sr. Moisés e fala que acredita que todos os vereadores irão defender os taxistas e kombeiros de lgarassu. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa também fala em favor dos taxistas, dizendo que podem contar com seu apoio; sugerindo audiência pública. - O 5r. Vereador Darlan Ferreira também parabeniza a categoria e fala da importância desses profissionais; diz que a Casa se sensibilizará com a pauta. - Após a Tribuna Livre, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (07).- E para constar, eu, lvângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente s 1e (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aprova& d[aoltsão Câmara lgarassu, Casa de Duarte Coelho, em 0L de novembro de2O23. Jonatas 1e Secret Luiz Cavalca Júnior de lgarassu - Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro - Igarassu - PE ngela Câmara Barbosa Secretária de Plenário CEP: 53.510-025 - CNPJ 11.451.887/0001-50 - Fone/Fax: (8U 3s43-0063 / 3543-1016 ,oÍ