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sessao nº 2

Tipo Ordinária do 4º Período
Número / Ano 2
Date 2023-11-07
native_id347

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA,DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE
COELHO, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10 H,
EM HORÁRIO REGIMENTAL.
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Aprovado
em
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Por
unanimi
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Sessões
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 22 (Segunda) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 32
(Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 07 de novembro de 2023, às 10 h, em horário regimental.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob
a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de
Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima,
Elvis Henrique do Nascimento,Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas
Pessoa dos Santos, Luis Borgesda Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Rivaldo Moraes da
Silva, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. — Justificadas as ausências
dos Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza e Maria dos Prazeres. — Ocupou a cadeira
de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho. — O Sr. Presidente
convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos
vereadores presentesa esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus
e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr.
Vereador Anderson Trindade para fazera leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acord
com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida autoridades
de Itapissuma, o assessor do Sr. Deputado Mário Ricardo e o Sr. Jackson de Holanda para
|
é tomarem assento à frente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício
para fazera Leitura do Expediente: - Projeto deLei nº 3.551/2023, de autoria do Sr. Vereador
natas Pessoa. Ementa: Dispõe sobre a alteração naLei Municipal nº 3.185, de 20 de março
020, institui o Bolsa atleta, destinada aos atletas do Município de Igarassu, praticantes do
esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, e dá outras
providências. — Indicações de nº 943, 944, 945, 966 e 967/2023, de autoria do Sr. Vereador
Anderson Trindade. — Indicação de nº 974/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques.
— Indicaçõesde nº 975, 976 e 977/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. —
Indicações de nº 978 e 979/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. —
Indicações de nº 941, 955, 956, 961 e 962/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes
de Souza. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário
em Exercício para colocar em votação a Ordem doDia: - Segunda e última discussão do Projeto
Dá
SEU NO EvoEnENT
Casa de Duarte Coelho — Igarassu -
Pernambuco
de Leinº 3.523/2023. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária
Para O exercício de 2024, e dá outras providências. (LDO). — Em discussão. - Não havendo
quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr.
Vereador Luis Borges cumprimenta as autoridades de Itapissuma e os presentes e fala que
cobrou melhorias e limpezas nos bairros e diz que surgiu efeitos e hoje estão realizando
mutirão de limpeza em Agamenon; registra ainda que é gestão e é constantemente cobrado
pela população; agradece pela gestão atender seus pedidos; esclarece aindaque todosos seus
bens são declarados e retira de seu bolso valores para atender algumas demandas da
população; fala que está na política para ajudar o povo, mas às vezes existem comentários
que sujam a imagem dos vereadores; encerra agradecendo. - Também inscrito, o Sr. Vereador
Darlan Ferreira cumprimenta os presentes, cumprimenta assessor do Sr. Deputado Mário
Ricardo e
diz que vem à Tribuna para parabenizar a gestão municipal pela relocação do Posto
São Lucas para o centro de Cruz de Rebouças, falando que o novo local traz equilíbrio e
eficiência no atendimento, além de estar agora mais próximo de diversos bairros; também
vem fazer cobrança pois outros bairros ficaram distantes do citado complexo de saúde e
precisarão se locomover para realizarem o atendimento; faz apelo para descentralizar o
atendimento de saúde pública de Igarassu, haja vista o crescimento dos bairros; sugere que
em
única
discussão
POf
uhanim
Sessões:
seja colocado outro equipamento de saúde próximo ao antigo Posto São Lucas, citando
ambém sua indicação para criação de quatro pequenas UPAS em Igarassu. — Em aparte, o Sr. Aprovade
ereador Roosivel Oscar fala que a pauta é importante, mas acredita que os atendimentos
básicos diretos precisam ser centralizados e não concorda, pois hoje o município paga dois
aluguéis para o mesmo aparelho de saúde; fala que fica preocupado em ouvir dizer que farão
uma subprefeitura no local antigo do Posto São Lucas; encerra agradecendo e reforçando que
não concorda em retirar o Posto São Lucas do centro. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira fala
que cada colega tem seu ponto de vista, mas Gr o intuito é trazer melhorias para a população;
esclarece que precisa haver esforço para voltar a atender a população próxima do antigo
posto; agradece pelo aparte. -
Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges da Silva diz que
participou da inauguração do novo Posto São Lucas e parabeniza a gestão; reconhece que houve descentralização, e reforça queos vereadores precisam cobrar,pois a saúde é carente;
Lido
ENA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU:
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
aproveita e parabeniza a gestão pelo novo Posto do Residencial Santo Antônio. - O Sr.
Vereador Darlan Ferreira agradece o aparte e esclarece que, em grandeparte, são as pessoas
que necessitam a cada mês dos remédios controlados que se dirigem para o Posto São Lucas
e isso facilitou a vida desses pacientes; sugere uma farmácia no centro de Cruz de Rebouças e
de Igarassu. -
Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique fala que o tema é importante, fala que
a gestão dá um grande passo em descentralizar o atendimento de saúde do município e diz
que a ideia da prefeita é que Cruz de Rebouças tenha um centro administrativo para facilitar
Os pedidosdos que vivem nesse bairro, haja vista o grande número de moradores; fala ainda
que a prioridade é o respeito ao dinheiro público e os maiores economistas indicam o aluguel,
pois torna-se vantagem para o Poder Público e apoia essa política, dizendo ser uma política
inteligente; diz ainda que no antigo posto do São Lucas funcionará a Agência do Trabalho do
Estado e acredita que isso será um grande Passo; encerra agradecendo. — O Sr. Vereador
Darlan Ferreira agradece o aparte e esclarece queno dia dois de março sugeriu ideia de um
centro municipal de distribuição de medicamentos. — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene
Marques diz mora no Posto do Monta e
os valores das casas estão muito altos;fala ainda que
a população a procura para que volte o posto para a Comunidade do Monta e ainda não teve
seu pedido atendido; parabeniza a Prefeita pela inauguração do Posto São Lucas, pois o
equipamento ficou muito bonito e organizado; agradece pelo aparte. — O Sr. Vereador Darlan É Ferreira agradece o aparte e agradece também à Sra. Prefeita Elcione. — Ainda inscrito, o Sr. Única
discusado
Vereador Valdemir Nunes de Souza cumprimenta os presentes e diz que vai falar sobre os
ssuntos trazidos hoje à Tribuna; diz que o novo Posto de Saúde do São Lucas hoje tem
equipamentos novos e que os serviços ainda serão ampliados; fala que esse equipamento de
ABrovado
em
saúde foi uma grande conquista; fala sobre preocupação com a distribuição dos remédios e
diz que a proposta do Sr. Vereador Darlan Ferreira será levada à gestão e merece ser acolhida;
comenta também que o bairro do Agamenon ganhará um novo posto e isso é uma
demonstração do compromisso da Sra. Prefeita Elcione; afirma ainda que também o Posto de
Taépe será reinaugurado; lembra que não é fácil fazer saúde diante do difícil cenário, mas o
governo municipal vem trabalhando; cita ainda que o centro administrativo de Igarassu será
importante, pois a população não precisará se deslocar para resolver suas demandas; diz que não tem dúvidas de que a população ganhou na qualidade do atendimento, fazendo com que
té
E
CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU| Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
questão do local não tenha tanto impacto; registra que o compromisso da gestão é ampliar
5
serviços e oferecer mais qualidade; aproveita ainda para comunicar que acontece hoje um
Gutirão para emissão do Cadastro do Agricultor Familiar ou do Pescador Artesanal (CAF),
Eolando
que é um documento fundamental para esse profissionais. — Em aparte, o Sr. Vereador
osivel Oscar fala que Igarassu figura em posições inferiores nos rankings para atrair
empresase
cita essas colocações, comentados que são péssimas em todos os aspectos; diz
ainda que o novo prédio do São Lucas é decente, mas isso não quer dizer que não se pode
reformá-lo; fala ainda quena cidade existem equipamentos próprios para serem usados e
pede cuidado para não fazer de Igarassu uma imobiliária. — O Sr. Vereador Valdemir Nunesdiz
que irão trabalhar para solução do problema da distribuição dos remédios, mas afirma que é
inegável a melhoria dos serviços no novo posto e sugere trabalho e conversa com a secretária
de saúde;fala ainda que acredita que antes de se alugar os prédios há uma cotação,realizada
pelos técnicos da prefeitura; fala ainda sobre a cenário de Igarassu referente aos limites da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), afirmando que é algo que vem de anos antes; fala que
não é fácil permanecer noslimites em um município que valoriza os servidores e que tem três
escolas em tempo integral, citando ainda o porte do Hospital de Igarassu; afirma que a prefeita
se esforça para incluir Igarassu dentro dos limites da LRF; afirma que Igarassu é bem
administrada e que não adiante cumprir a LRF e o povo ganhar mal; registra ainda que a
Prefeita precisa de mais apoio para trabalhar e que a situação fiscal só muda atraindo
indústrias e que não se pode abandonaro povo para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal/
— Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que não concorda com alguns pontos da fala do
Sr. Vereador Valdemir Nunes; nas terceirizadas foram contratados ainda mais funcionários e
questiona como reduzir os índices se a Prefeita terceiriza e contrata mais funcionários; diz que
é gestão, mas existem situações que não concorda. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que
não é fácil reduzir os índices; diz que o processo de contratação também não é tão simples
como se imagina e fala que os índices veiculados necessitam de trabalho; afirma que os
serviços em Igarassu precisam ser de qualidade e não abre mão disso. - Em aparte, o Sr.
Vereador Anderson Trindade questiona se Igarassu está dentro dos índicese
fala também em
relação ao orçamento, pois diz que hoje a arrecadação está quase dobrada e afirma que não
corresponde a verdade dizer que o orçamento está com problemas; questiona ainda em
Do
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
relação aos funcionários que, segundo o vereador, são perseguidose
fala que basta a prefeita
demitir os funcionários de outras cidades que não cumprem expediente; diz ainda que é
desgastante a atual gestão. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes afirma que falar é fácil e fala
ainda que em Abreu e Lima o prefeito precisou fechar a maternidade; diz que defende a atual
gestão de Igarassu e a prefeita tem menospara governar; registra mais uma vez os custos do
ensino integral da cidade e o passe livre existente, dizendo que tudo isso eleva os custos. —
Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira fala que cabe ao líder do governo responder as
úvidas dos vereadores; comenta ainda que foi aprovado na Casa o aporte ao orçamento,
dizendo queo
líder do Boverno trouxe o compromisso para os vereadores indicarem onde
seriam aplicados os valores, sendo assim aproveita para questionar como está a situação do
empréstimo e a partir de quando as obras serão entregues ao povo. — O Sr. Vereador Valdemir
Nunes fala que existe a expectativa e a aprovação foi a primeira etapa, pois a Caixa Econômica
tem exigências, afirmando que a prefeita trabalha para cumpri-las; cita a situação da falta de
calçamento e diz que sempre defenderá lutar por recursos para atender demandasdo povo.
— Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta os presentes e parabeniza o
Sr. Vereador Valdemir Nunes pelas palavras; reforça que a prefeita faz um grande trabalho;
diz que se surpreendeu com as instalações do novo Posto São Lucas; diz ainda que dois anos
antes não se criticava como hoje e reforça que a prefeita respeita o dinheiro público;
questiona que ninguém falou sobre os valores da reforma da Casa, mas criticam o governo. —
O Sr. Vereador Valdemir Nunes agradece o aparte, fala que acredita que o povo julgará o
governo atual como grande gestão; fala também que entende a avaliação do Sr. Vereador
Jefferson referente aos valores da reforma da Casa; diz que por meio de licitação, como
existem tabelas, os valores acabam ficando maiores. —- Em aparte, o Sr. Vereador Rivaldo
Moraesfala que o Sr. Presidente Luiz dos Passos Júnior tem trabalhado com transparência e
a melhor pessoa para responder referente às finanças é realmente o Primeiro Secretário; fala
que não tem dúvidas de que o que a reforma da Casa foi realizada com lisura e transparência.
— Em parte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira fala que o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque é
membro da Casa e tem acesso aos números, falando ainda que a Mesa da Casa é participativa
e explica que existe pregão eletrônico e as empresas participam deste processo; diz que faz
defesa dos funcionários e dos membros da Mesa Diretora. — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes
(
&
gy
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
diz que se algum vereador encontrar algo de errado, denuncie ao Ministério Público. — O Sr.
Vereador Jefferson Albuquerque deixa claro que procurou o Presidente da Casa e não acusa
ninguém, mas apenas reivindica que não houve reunião com todos os vereadores para
realização da reforma
e
diz que achou
o
valor alto, mas não está duvidando da honestidade
& da Mesa. - O Sr. Vereador Rivaldo Moraes fala que o pregão foi feito de forma correta. - O Sr.
Vereador Valdemir Nunes diz que cada vereadorse posiciona da forma que acha melhore
diz
ue os vereadores precisam ter mais união; convida ainda os vereadores para a posse do
Conselho de Assistência Social; encerra agradecendo pela atenção. — Também inscrito, o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta os presentes, manifesta seu apoio ao Sr. Presidente
Luiz dos Passos Júnior, dizendo que é uma administração incontestável, assim como a anterior
também;salienta que é discricionário do Presidente tomar decisões sem consultar todos os
vereadores; comenta ainda sobre seu projeto para alteração da lei sobre o bolsa-atleta,
dizendo que foi procurado por criança atleta que tem a dificuldade de conseguir o benefício;
solicita sanção, haja vista que a gestão tem vetado muitos projetos dos vereadores; também
faz denúncia de que a secretaria de educação fez gincana valendo quatro pontos sobre a
Prefeitura de Igarassu e sobre a gestão da Prefeita Elcione Ramos, para que os alunos estudem
a gestão da prefeitura e as ações da prefeita; o vereadordiz que é grave, pois a Secretaria de
Educação faz politicagem dentro das escolas municipais. - Em aparte,o
Sr. Vereador Roosivel
Oscar fala que é lamentável e vergonhoso;diz que a prefeitura não pagou valor a cantora
gospel, que fez apresentação na cidade. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa concorda com as
palavrasdo Sr. Vereador Roosivel, falando que procurarão o Ministério Público; lamenta que
o líder do governo tenha se retirado no Plenário; fala que o Posto São Lucas foi anteriormente
condenado, mas se surpreende com a fala de que nesse mesmo prédio será instalado um
centro administrativo; cita também sobre a posição ruim de Igarassu no ranking de gestão
fiscal, dizendo que étriste, pois a cidade arrecada bem; encerra agradecendo. - Após a Tribuna
Livre, O Sr. Presidente em Exercício agradece pelas presenças das autoridades e faz uma
Moção de Aplausos, Moção nº26/2023, para o Sr. Jackson de Holanda do Nascimento pela
habilidade no trabalho de narração realizado no futebol de várzea. — O Sr. Presidente convida
O Sr. Victor, representando os times de Igarassu, para falar à Tribuna. — O Sr. Vitor agradece
pela oportunidade, diz que quando o Sr. Jackson está presente no futebol todos se sentes
(
£
GR
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
representados e tem um grande trabalho de revelar jogadores, trazendo também magia aos
esportes; diz ainda que sabe da dificuldade do Sr. Jackson e, representando todosos times de
Igarassu, vem falar essas palavras e deixar seu carinho; encerra agradecendo. - O Sr.
Presidente em Exercício convida o Sr. Marcelo, assessor do Sr. Deputado Mário Ricardo. — o
Sr. Marcelo parabeniza pela iniciativa do Sr. Vereador Rivaldo Moraes em homenagear o Sr.
Jackson; traz o abraço do Sr. Deputado Mário Ricardo; fala da trajetória do Sr. Jackson e o
parabeniza pela disposição e coragem em abraçar o futebol de várzea, o qual enfrenta tantas
dificuldades. — O Sr. Presidente em Exercício convida o Sr. Jackson de Holanda para falar à
Tribuna. — O Sr. Jackson de Holanda cumprimenta todos; lembra de que já foi funcionário da
Casa; fala ainda que esse é o momento de agradecer, afirmando a importância da gratidão;
agradece a sua família; fala que surgiu a oportunidade de apoiar a várzea, pois era carente e
também agradece aos seus amigos de Itapissuma,incluindo o Prefeito José de Irmã Teca e
a
Secretaria de Esportes; encerra agradecendo ao Sr. Vereador Rivaldo Moraes; diz que hoje sua
;
bandeira é o esporte e o Sr. Vereador Rivaldo Moraesda Silva Filho tem apoiado o esporte;
; diz que fica na esperança que o esporte de Igarassu desenvolva; finalizando suas palavras
F
agradece ao Sr. Deputado Estadual Mário Ricardo, falando do seu trabalho como prefeito no
unicípio de Igarassu. — O Sr. Presidente em Exercício faz a entrega do diploma aoSr. Jackson
de Holanda, que tira uma foto com Os vereadores presentes. - Após a homenagem ao Sr.
Jackson de Holanda,o Sr. Presidente em Exercício faz um minuto de silêncio para a esposa do
amigo Totó, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando todos para a próxima
Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (09). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa,
lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro)
Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 07 de novembro de 202
«Lucado, Giane Renta z
,
Ivângela Câmara Barbosa Rivaldo34 É Ka'Filho Secretária de Plenário 1º Se ls fyExércício
by)
Luiz Cavalcante dos'Pa
Presidente
7

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