| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-11-09 |
| native_id | 348 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023,ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. <— Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 32 (Terceira) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,realizada em 09 de novembro de 2023, às 10 h, em horário regimental. Aos novedias do mês de novembro do ano dedois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo Sampaio, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Irene Rosa da Silva Marques, Aristóteles José de Souza, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. — Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade e Rivaldo Moraes da Silva. — Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa. - O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, discussão verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa para fazer a única o. E: . , Pa SE x En leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa 5 85 $ islativa. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício 8DV para fazer a 283 Leitura do Expediente: - Ata da 12 (primeira) Sessão Ordinária do 4º (quarto) Período EAWa ES Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - N Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária do 4º (quarto) Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Indicações de nº 968, 969, 982, 983, 986/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicações de nº 980 e 981/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. — Indicaçõesde nº 990 e 991/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. — Indicações de nº 984 e 985/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva. — Indicações de nº 965, 970, 971, 972 e 973/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza. - Apósa Leitura do Expediente, o Sr. Presidente coloca em votação a Ordem do Dia:- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.548/2023, de AS” «q, AO 200 7 gy CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU"=: Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica denominado de Campo José Claudio de Oliveira, o logradouro público atualmente conhecido por “Campo da Bela Vista, localizada em Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.549/2023, de autoria do Sr. Vereador Roosivel Oscar. Ementa: Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Formação Profissional de Igarassu - IFOPI, e dá outras providências. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.551/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. Ementa: Dispõe sobre a alteração naLei Municipal nº 3.185, de 20 de março de 2020, institui o Bolsa atleta, destinada aosatletas do Município de Igarassu, praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, e dá outras providências. - Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre:- Inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira cumprimenta os presentes e vem falar que o tema que trará é necessário; diz que lhe é dada a oportunidade, a cada final de ano, de fazer emendas ao orçamento do próximo exercício, dizendo que representam dois por cento do orçamento para ada um dos vereadores; afirma que a prefeita reivindica em Brasília essa emendas e, da esma forma que a prefeita faz, pede à gestora a realização dessas matérias; registra que fez propaganda em suas redes sociais, baseadas em conversas com a gestão, com muita expectativa, mas diz que não conseguiu a conclusão de nenhuma;fala que suas palavras são de apelo, também para todos os vereadorese cita quais foram suas emendas, na área da saúde e da infraestrutura; deixa registrado que a fala é para debater, discutir para trazer a solução. — Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui) fala que sempre foi defensor das emendas impositivas, falando de sua importância; cita que, no passado,o Sr. Deputado Daniel Coelho trouxe muitas emendas para Igarassu; faz citação de várias ruas que foram emendas oSuas; encerra parabenizando Sr. Vereador Darlan Ferreira. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira agradeceo aparte;fala que fica feliz em saber que anteriormente as emendas do Sr. Vereador Afonso (Gui) foram atendidas; confirma que fez indicações para rua em Alto do Céu. — Em S) K % q” “og CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU:”“e Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco e, aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar também parabeniza pela pauta trazida pelo Sr. Vereador N Darlan; fala ainda que os vereadores estão sendo verdadeiramente enganados, lembrando que as condições para realização de obras eram o aporte ao orçamentoe o empréstimo e até agora não vê nada; afirma que as obras realizadas hoje são fruto de emendas impositivas feitas aos deputados; fala que tudo que vem da Prefeitura de Igarassu é aprovado na Casa e fala que gostaria que os vereadores que apoiam a gestão cobrem de fato; fala também aos moradores da Água Mineral gue suas emendas são para as Rua Fábio Júnior e Santa Clara; encerra sua palavras. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza o vereador que fala à Tribuna; diz que estava discutindo sobre alteração de Lei Federal, sobre o aumento do percentual para emendas impositivas; afirma que lamenta não haver manifestação de todos os vereadores; também diz que infelizmente a Casa está sendo mais uma vez enganada pela gestão, pois diz que não respeita o outro poder; fala que, se necessário, os colegas têm a esperança de judicializar a situação e fala que pediu à Presidência provocar a Procuradoria; diz que espera a manifestação de outros vereadores. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira concorda que os vereadores precisam ser participantes do orçamento. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que é solidário à situação; diz que destinou sua emenda para a Rua Mônaco, mas não teve informação positiva, falando ainda que isso lhe entristece; afirma que essa falha é grande; Ê ambém fala sobre sua situação frente à comunidade,a qual criou expectativas em relação às emendas. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira agradeceo aparte e explica que a gestão usa os recursos para suas necessidades e deixa de lado as emendas. Ainda aproveita para dizer que q está feliz com a volta do Sr. Vereador Aristóteles José, que dias antes sofreu um acidente na PE-14. Fala ainda que surgiram comentários de que os vereadores não fazem nada pela referida estrada, mas diz que por várias vezes esse local foi objeto de inúmeras cobranças. — SU, Também inscrito, o Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) diz que trouxe seu atestado de oito dias de internação; agradece a Deus, à Casa por ler o versículo e rezar o Pai Nosso ao fim de cada reunião; fala também que acredita que Deus tem um propósito em sua vida; dia que ao chegar ao hospital foi constatada infecção forte; diz que recebeu inúmeras ligações; fala ainda que recebeu alguns comentários ruins, mas registra que tem amor pelo próximo e que todos são filhos de Deus; agradece pela volta e pelas mensagensde apoio de todos; fala ainda da eficiência dos SUS, registrando que foi bem atendido e se emociona. — Em aparte, a Sra. AS e CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS st Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Vereadora Maria dosPrazeres fala que se preocupou muito ao saber do acidente; e também agrade a Deus pela vida do vereador e de todosos colegas;fala ainda sobre o Hospital Maria Lucinda,ficando feliz pelas palavras do Sr. Vereador Tote sobre o hospital; registrando que já fez oito cirurgias no local; fala que a unidade precisa de doações; deseja que Deus o continue abençoando. — O Sr. Vereador Aristóteles José ainda agradece ao seu gabinete e a sua família; encerra agradecendo. - Também inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta os presentes e deseja trazer o assunto das emendas impositivas; afirma que esse instrumento é a maior conquista, lembrando que foi o primeiro vereador a pedir as autorizativas; fala que a prefeita ainda não conseguiu atender os vereadores, mas diz que continua com esperança, pois esse instituto é importante; propõe aumentar o diálogo com o governo, dizendo também que sempre defenderá a execução do instrumento. — Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira diz ficar feliz pela postura imparcial do Sr. Vareador Valdemir Nunes; fala que não é debate da oposição e da situação, mas necessário para melhorar a vida da população. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes incorpora o aparte e diz que vai continuar na luta. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa também parabeniza o vereador por buscar mais diálogo;fala que os vereadores fazer uma exigência, pois é direito;fala que é questão de gerenciamento e defende que o governo não deixe de lado valor que é direito dos rlamentares; cita ainda que Igarassu não teve perda de arrecadação; pede solução por parte governo; diz ainda que um fato como esse deixa sem postura as autoridades e pede que o líder do governo traga calendário para realização dessas emendas e não mais encontros e reuniões, pois acredita que a Casa está cansada. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que econtinuará lutando fala que o Sr. Vereador Jonatas coloca números absolutos e não é a verdade dos fatos, voltando a afirmar que o que mais pesa é a despesa nova de aporte extra ao IGAPREV;fala que irá defender as realizações da gestão e as escolas em tempo integral; diz que está com a Casa e com o povo. Fala ainda que no dia de ontem (08) foi dada a ordem de serviço para duplicar a BR 232, dizendo que ficou feliz, pois o povo do agrade precisa de desenvolvimento e renda; fala, no entanto, que também ficou preocupado porquenão está nem no orçamento o “Arco Metropolitano”; pede à Casa Legislativa para fazer pedidos aos seus deputados para a realização dessa obra. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso (Gui) parabeniza pela questão das emendas impositivas, lembrando queo vereador sempre lutou t ? CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco “ug por elas; diz que aos vereadores que estão juntosna luta para buscar a execução do máximo de emendas impositivas. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges faz apelo pelo Plano Diretor Municipal, que ainda não chegou à Casa;fala que é cobrado por muitas construtoras, por isso pede para que o líder do governo veja como está essa questão na prefeitura. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que irá à DECONUR e um dostemas será a agilização do projeto de revisão do Plano Diretor; diz que esse projeto gerará riqueza em Igarassu e é importante que chegue essa matéria à Câmara; fala que terão a oportunidade de revisar os limites da área urbana da cidade e outros assuntos importantes, como também o limite de altura das construções;fala ainda que defende emenda Para que a população continue Pagando o mesmo valor de IPTU. — Após a Tribuna,o Sr. Presidente convida Para reunião, amanhã (10), com a associação dos Comerciantes de Mangue Seco. — O Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando todospara a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (14). - E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 09 de novembro de 2023. q ham alem Pones.. 1 Ivângela Câmara Barbosa Jonatas Pesso: ddsartos Secretária de Plenário 1º Secretário em Exercício | Passos Júnior