| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 349 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. ru Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 48 (Quarta) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,realizada em 14 de novembro de 2023, às 10 h, em horário regimental. Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Anderson Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento,Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. — Justificada a ausência do Senhor Vereador: José Carlos da Silva. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu,o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade para fazer a leitura de um versículo da o 3 - O Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. 2 = sê ê Presidente faz a Leitura do Expediente:- E Ata da 32 (terceira) Sessão Ordinária do 4º (quarto) T 2 & Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. - Em discussão. — Não havendo quem em Aprov POr une vipgi ueira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por ÉJnanimidade. — Ofício nº 1053/2022, cópia de Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Sessões Sigo Pernambuco, referente à Prestação de Contas TCE-PE Nº 21100477-7 de Governo do Exercício 2020, da Prefeitura Municipal de Igarassu. — Ofício nº 0090/2023, cópia de Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco, referente à Prestação de Contas TCE-PE Nº 18100827-0 de Governo do Exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Igarassu. — Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 169/2023, de autoria da Maioria Absoluta dos vereadores da Casa. Ementa: sobre Ordenação da Ocupação da Praia de Mangue Seco/'a se as . dezembro de 2023, às 10h. — Indicações denº 987, 988,HS3, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicações de nº 1001/2023, de autoria do Sr. Vereado Jefferson Albuquerque. — Indicações de nº 992, 994, 995, 996/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para colocar em votação a Ordem doDia: - Segunda e última discussão do Projeto deLei nº 3.548/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica denominado de Campo José Claudio de Oliveira, o logradouro público atualmente conhecido por “Campo da Bela Vista, localizada em Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Segunda e última discussão do Projeto deLei nº 3.549/2023, de autoria do Sr. Vereador Roosivel Oscar. Ementa: Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Formação Profissional de Igarassu - IFOPI, e dá outras providências. - Em discussão. — O Sr. Vereador Elvis Henriquediz que votará favorável, pois o IFOP é um projeto que vem ajudando muitos em Igarassu e parabeniza todos da direção e o Sr. Vereador Roosivel Oscar por ter colocado esse projeto. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.551/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. Ementa: Dispõe sobre a 2 é 6 alteração na Lei Municipal nº 3.185, de 20 de março de 2020, institui o Bolsa atleta, destinada 3ã aos atletas do Município de Igarassu, praticantes do esporte de alto rendimento em 2” modalidades olímpicas e paraolímpicas, e dá outras providências. - Em discussão. — Não g 5g a endo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada ésê o por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente comunica que está recebendo representantes dos comerciantes da Praia de Mangue Seco e diz que ao final dará cinco minutos para um representante falar à Tribuna. — Após o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta os presentese fala sobre o projeto de nº 3549/2023, que reconhece como de utilidade pública o IFOPI, dizendo que é um grande trabalho que lá é realizado; fala ainda sobre o hospital de Igarassu, pois-fai bem recebido e . ral “dente go Cam CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ' Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco municipal; fala ainda sobre a privatização da Praia de Mangue Seco, dizendo que apoia o movimento contra essa privatização;fala que não podem entregar essa praia aos empresários. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz ser solidário ao Sr. Vereador Anderson Trindade; o parabeniza pelo seu aniversário no dia de hoje; aproveita e pede que a prefeita sancione o projeto de torna o IFOPI como de utilidade pública e espera o reconhecimento do trabalho do Sr. Vereador Jonatas, agradecendo também ao relator do parecer do projeto, Sr. Vereador Elvis Henrique; fala ainda que mesmo o Sr. Vereador Anderson tendo sido bem atendido, não é o que acontece sempre, pois diz que está em decadência, assim como toda a saúde de Igarassu, enfatizando que espera que a prefeita volte a atuar na área de saúde e pede pela recuperação do familiar do Sr. Vereador Anderson Trindade. — O Sr. Vereador Anderson Trindade agradece pelas palavras; fala da experiência ruim da falta de sanção, pela prefeita, do título de utilidade pública para sua instituição. — Em aparte, o Sr. VereadorJonatas Pessoa parabeniza o Sr. Vereador Anderson e deixa um versículo; agradecendo pelas palavras sobre o IFOPI; agradece também aoSr. Vereador Elvis e deseja saúde ao avô do Sr. Vereador Anderson. — O Sr. Vereador Anderson Trindade agradece pela iniciativa do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene também o parabeniza pelo aniversário; 6 diz ficar emocionada com as palavras do vereador sobre o trabalho do seufilho, relatando as o experiências de seu filho na área da saúde; diz ainda que sempre diz para seu filho cuidar das pessoas, pois merecem carinho e respeito; fala ainda ao povo da Praia de Mangue Seco umprimentando os representantes do comerciantes; fala que tem um grande trabalho no local e defende sempre os comerciantes, dizendo que foi eleita para o povo e deixa claro que Ss podem contar com ela, mas diz que precisa também da Casa, pois seu voto sozinho não tem efeito; diz também que acredita que a prefeita já tem projeto para fazer a orla de Mangue Seco e resolverá o problema existente entre empresários e barraqueiros. Pede que o líder do governo na Casa também se pronuncie para o povo da Praia do Capitão. — O Sr. Vereador Anderson Trindade agradece; deixa claro que a questão de Mangue Seco é uma briga dos equinze vereadores, ajudando nesse movimento fala do trabalho da Sra) Vereadora lrene-con Em, CÂMARA MUNICIPALDE IGARASEIU” Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco faz o trabalho como ninguém e sempre ajuda a todos; fala ao comerciantes de Mangue Seco que podem contar também com seu apoio, registra ainda que a indicação do poço de Mangue Seco foi de sua autoria, assim como os quiosques e reestruturação da Coroa do Avião; fala ainda que a Audiência Pública é importante, pois é uma ferramenta de diálogo e assinou o requerimento para essa reunião; fala que podem contar com seu apoio. — O Sr. Vereador Anderson agradece,fala também que é favorável à Audiência Pública sobre a problemática da citada praia; fala ainda que fica feliz por terfeito amigos por onde passou; diz que o hospital está funcionando da melhor forma possível e registra que não é uma unidade de grande porte e deixa parabéns a equipe da Secretaria de Saúde. - Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira também parabeniza pelo aniversário do Sr. Vereador Anderson, deixando ainda um versículo da Bíblia; comenta ainda sobre o projeto que torna de utilidade pública o IFOPI, falando sobre o excelente trabalho lá realizado; deseja que Deus abençoe o Sr. Vereador Jonatas e sua esposa na condução do IFOPI; diz que acredita que a prefeita sancionará essa lei; fala ainda sobre a solicitação de audiência pública para a situação da Praia de Mangue Seco; fala que os comerciantes lutam para levaro local para os turistas e é necessário que a Casa se reúna para que ao final nenhuma da partes seja prejudicada; se coloca ainda a disposição do grupo dos comerciantes que está presente hoje no plenário e diz que é necessário que o governo 6 é Municipal qualifique e desenvolva a praia e diz que se soma para aprovar o que for melhor OF UhBniay 5 Aplevado em única discussão Essõe: para Os comerciantes e para a população de Igarassu. — O Sr. Vereador Anderson finaliza q agradecendo a todos,diz ser grato pela paciência e apoio dos profissionais da Casa; deseja também aoSr. Vereador José Carlos pelo aniversário. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges também deseja parabéns ao Sr. Vereador Anderson; fala que a prefeita vem trabalhando bem; cita a inauguração do CETEM de Agamenon Magalhães; fala que é importante o reconhecimento do vereador de que o hospital está bem;fala ainda que a prefeita está no caminho certo; cita que sobre o questionamento da limpeza, parabeniza a gestão, dizendo que está sendo feita; parabeniza ainda sobre evento de atendimento médico; encerra parabenizando o Sr. Vereador Anderson. — O Sr. Vereador Anderson encerra falando sobre a a discussão Aprovado em Por una UU E Em ““Sidente dadca CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSUÀ Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco uma foto com o vereador. - Também inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que a homenagem ao Sr. Vereador Anderson é justa, o parabeniza e vem falar também que espera que os apartes sejam sobre o assunto que falará; diz que os amigos de Mangue Seco pedem audiência e o requerimento está aprovado, mas falta assinatura de alguns vereadores; fala que todos na Casa são favoráveis aos comerciantes da praia; fala que ninguém é contra o progresso, mas são contra a privatização ou colocação dos comerciantes em um pequeno local; fala que os empresários não são os donos da área; mas relata que é a favorde tudo que for bom para os comerciantes. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que quem escuta a praia consegue defende-la; diz que Mangue Seco é sua casa e de todos de Igarassu, parabenizando os comerciantes pela luta; parabeniza o vereador quando diz que a defesa é na prática; fala que querem murara praia, mas é um absurdo; registra ainda que a prefeitura tem o instrumento, se necessário, de desapropriação para dar aos empresários o valor que merecem, mas deixem a praia para o povo. — O Sr. Vereador Roosivel agradece o aparte e diz que está alerta. — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques deixa claro que tudo que faz prova, dizendo que tem vídeos da gestão anterior prometendo que ninguém iria mexer com Os comerciantes e a gestão da Sra. Prefeita Elcione é de continuidade; fala que não aceita politicagem, mas defende a audiência; diz que não era necessário citar os nomes dos que ainda não assinaram o requerimento; fala que fez pedido e ofício também para a Praia do Capitão e fala que todosirão assinar e deixarão a situação bem esclarecida; deixa claro ainda que a Prefeita quem executa e é necessário conversar; e deseja que as palavras sejam cumpridas em favor do povo. — O Sr. Vereador Roosivel incorpora em parte a fala; diz que não Yalou que os vereadores não iriam assinar e que alguém era contra; fala que foi à comemoração do dia dos funcionários públicos, dizendo que a prefeita comemorou no dia onzedo presente mês, no dia em que a maioria dos funcionários estava trabalhando; fala que a Prefeita fez uma festa para seu povo, apenas para um grupo, nos Marcos, dizendo que alguns funcionários entraram em contato para relatara situação;cita também que a Prefeita é a que Jiscussão E ado CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco têm compromissos para o dia da audiência; fala que é necessário cuidado com a politicagem e fala ainda que a Prefeita foi em Mangue Seco e bebeu da água da qual foi falado que estava infectada e pede cuidado com a politicagem e registra ainda que é favorável ao comerciantes e representantes sérios do movimento. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges diz que viu que estava sendo feita a limpeza do poço e afirma que também bebeu a água e não está ruim; parabeniza a Prefeita e fala que é necessário olhar diferenciado e requalificação para a área e também ver a parte dos barraqueiros para atender da melhor maneira os turistas. — O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora o aparte e diz que a população precisa sair ganhando e é bom um estudo técnico para o local, verificando a situação do poço, caso necessário. - Em aparte, o Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior esclareceu que recebeu uma comissão dos comerciantes de Mangue Seco e lhe foi solicitado um requerimento sobre a ordenamento e ocupação do local. — O Sr. Vereador Elvis fala que sempre acredita que o requerimento foi mal explicado para os vereadores. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar volta a afirmar que não disse que nenhum vereador não iria assinar, mas acreditava que a maioria iria assinar; masdiz que tem certeza que todos estão a favor dos comerciantes, mas pede que retire a palavra politicagem. — O Sr. Vereador Elvis fala que está explicado e sugere a todos que assinem o requerimento e diz que todos precisam ser convocados e assina o requerimento; pede a participação de todosnessa audiência e fala queo primeiro passo foi dado pela gestão da Sra. Prefeita Elcione Ramos. — Em aparte, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes parabeniza e reforça que a audiência é um diálogo. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque mprimenta os presentese fala que não chegou a assinar porque tem data no médico;fala para todos que tem certeza que a Prefeita não quer o mau de nenhum trabalhador, mas respeita a opinião. — Ainda inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta os presentes e os representantes dos comerciantes; parabeniza o Sr. Vereador Anderson pela idade nova; diz que os mais antigos sabem sua posição em relação à Mangue Seco; reafirma que a praia interessa aos moradores atuais e futuros de Igarassu e diz que no governo da Professora Elcione a cidade avançou ainda mais; cita que é necessária atenção aos o 3 3 < 2 e 5 z SN |U SNIS SAE Aprovad por unar,. Sess “mono CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS$t Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco também que desde a construção das primeiras barracas, foi contra as estruturas perpendiculares à orla; diz também que passará a todoso laudo sobre as condições da água do poço; fala que já existe o projeto para a Praia do Capitão, que será apresentado aos comerciantes; fala que não estão parados, mas trabalhando para melhorar a vida de todos; diz que ainda não assinou porque precisa ser uma coisa boa para o povo e que os movimentos às vezes são distorcidos, principalmente próximo da eleição; diz ser defensor que a população possa desfrutar da praia; afirma a todos que podem confiar que a gestão mudará a vida de todos; fala que para tudo isso acontecer é necessário dinheiro e faz apelo para quem tiver mais acesso aos senadores, pedirem emendas. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que o vereador quer justificar o avanço se houver as emendas, mas deixa claro que as emendas muitas vezes são executadas e não se sabe quem, por isso os alguns políticos não enviam emendas; fala que a citada inexistência de dinheiro para Mangue Seco é uma desculpa. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) diz que é impossível incorporar o aparte e fala que não responsabiliza os parlamentares para enviarem dinheiro para Igarassu, mas que se busque ajuda no Governo Federal, pois foram votados na expectativa de que retribuíssem; diz ter certeza que o tema Mangue Seco é capaz de mobilizar a bancada dos deputados federais de Pernambuco; afirma que falou que hoje existe um grande projeto para o local, mas no passado não se fez nada pela praia; diz que, se tiver a oportunidade, pedirá aos deputados emendas; fala ainda que afirmar que Igarassu tem muito dinheiro não é verdade, pois a capacidade financeira do município está comprometida e pede ajuda para ajudara Sra. Prefeita Elcione; ala que trabalhará para Igarassu ter mais recursos. — Em aparte,o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que o Sr. Vereador Valdemir Nunes é competente em defender; questiona a preocupação com o estacionamento na Praia do Capitão e como pedirão emendasse a Prefeita não as executa; também cita que a Casa aprovou trinta milhões e questiona o porquê de não o usar na praia; fala que se não fosse a insistência da Sra. Vereadora Irene, não seriam ouvidos. — O EmedE Dj - — CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSO” Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco para o líder do governo que o poder Executivo valorize as indicações dos vereadorese cita alguns pedidos, pedindo que sempre que haja ordem de serviços, que convidem os vereadores. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes agradece pelas palavras e pede ajuda para essa proposta do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes cita que tem indicação da reestrutura da Coroa do Avião e pede que o líder verifique se haverá taxação do local, pois não concorda. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que irá se certificar, afirma que nunca ouviu essas palavras da gestão, mas só especulações; esclarece ainda como será feita a intervenção na Coroa do Avião e diz que defende a união dos políticos de Igarassu para trazerem mais recursos. — Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza a reeleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco; parabeniza os comerciantes de Mangue Seco; diz que hoje o município arrecada mais e faz menos; diz que pensa na reeleição do ano que vez porque fala que Igarassu não aguenta mais, mas diz que é necessária a intervenção do povo; faz desabafo em relação aos Loteamentos Santo Antônio e encanto Igarassu referente à limpeza. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza pelas palavras do vereador; diz ainda que ninguém toca mais no assunto dos trinta milhões; e enfatiza que o governo municipal é muito ruim e questiona onde estão os calçamentos de ruas; fala que vê os pedidos por Santo Antônio e Encanto Igarassu, mas afirma que infelizmente não será atendido. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte e registra que o problema de Igarassu é falta de gerenciamento das verbas públicas. - Apósa Tribuna, o Sr. Presidente convida o representante da associação dos Comerciantes de Mangue Seco. — O Sr. Hamilton agradece pelo requerimento de audiência pública; fala para o Sr. Vereador ferson Albuquerque que mesmo não vindo para a audiência é necessária a presença dos Sigea envolvidos; fala que não imaginava que tantos vereadores apoiassem o movimento; diz que sms gostaria que todos se dirigissem à Mangue Seco como uma grande empresa, pois muitos realizam seus trabalhoslá; fala que achou desnecessária esse audiência, pois se o Poder Público tivesse atendido antes, não precisaria desse encontro; agradece aos que assinaram o, =m, Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno d Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 14 de novembro de2! dia N gde,(anne Banbs Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário ca disc Por unanirj são Sessões ASA, 183 Presidente d “MIGA Luiz Cavalcante's Presid AN