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sessao nº 4

Tipo Ordinária do 4º Período
Número / Ano 4
Date 2023-11-14
native_id349

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE
COELHO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10 H,
EM HORÁRIO REGIMENTAL.
ru
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 48 (Quarta) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 32
(Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,realizada em 14 de novembro
de 2023, às 10 h, em horário regimental.
Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária,
sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de
Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Anderson
Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento,Irene Rosa da Silva
Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges da Silva, Luiz
Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar do
Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. — Justificada a ausência do Senhor Vereador: José
Carlos da Silva. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir
Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada
regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a
proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu,o Sr. Presidente declara aberta a Sessão,
convida o Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade para fazer a leitura de um versículo da
o
3
- O Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. 2
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sê ê Presidente faz a Leitura do Expediente:- E
Ata da 32 (terceira) Sessão Ordinária do 4º (quarto) T
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Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. -
Em discussão. — Não havendo quem
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ueira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por ÉJnanimidade. — Ofício nº 1053/2022, cópia de Parecer Prévio do Tribunal de Contas de
Sessões
Sigo Pernambuco, referente à Prestação de Contas TCE-PE Nº 21100477-7 de Governo do Exercício
2020, da Prefeitura Municipal de Igarassu. — Ofício nº 0090/2023, cópia de Parecer Prévio do
Tribunal de Contas de Pernambuco, referente à Prestação de Contas TCE-PE Nº 18100827-0
de Governo do Exercício 2017, da Prefeitura Municipal de Igarassu. — Proposta de Emenda à
Lei Orgânica nº 169/2023, de autoria da Maioria Absoluta dos vereadores da Casa. Ementa:
sobre Ordenação da Ocupação da Praia de Mangue Seco/'a se as .
dezembro de 2023, às 10h. — Indicações denº 987, 988,HS3, de autoria do Sr.
Vereador Anderson Trindade. — Indicações de nº 1001/2023, de autoria do Sr. Vereado
Jefferson Albuquerque. — Indicações de nº 992, 994, 995, 996/2023, de autoria do Sr. Vereador
Valdemir Nunes de Souza.
-
Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente convida o 1º
(primeiro) Secretário para colocar em votação a Ordem doDia: - Segunda e
última discussão
do Projeto deLei nº 3.548/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: DISPÕE
SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica
denominado de Campo José Claudio de Oliveira, o logradouro público atualmente conhecido
por “Campo da Bela Vista, localizada em Igarassu/PE. — Em discussão. — Não havendo quem
queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. — Segunda e última discussão do Projeto deLei nº 3.549/2023, de autoria do Sr.
Vereador Roosivel Oscar. Ementa: Reconhece como de utilidade pública o Instituto de
Formação Profissional de Igarassu - IFOPI, e dá outras providências. -
Em discussão. — O Sr.
Vereador Elvis Henriquediz que votará favorável, pois o IFOP é um projeto que vem ajudando
muitos em Igarassu e parabeniza todos da direção e o Sr. Vereador Roosivel Oscar por ter
colocado esse projeto. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria
em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Segunda e última discussão do Projeto de
Lei nº 3.551/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. Ementa: Dispõe sobre a
2
é 6 alteração na Lei Municipal nº 3.185, de 20 de março de 2020, institui o Bolsa atleta, destinada
3ã aos atletas do Município de Igarassu, praticantes do esporte de alto rendimento em
2” modalidades olímpicas e paraolímpicas, e dá outras providências. - Em discussão. — Não
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endo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada
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por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente comunica que está recebendo
representantes dos comerciantes da Praia de Mangue Seco e diz que ao final dará cinco
minutos para um representante falar à Tribuna. — Após o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre:
- Inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta os presentese
fala sobre o projeto
de nº 3549/2023, que reconhece como de utilidade pública o IFOPI, dizendo que é um grande
trabalho que lá é realizado; fala ainda sobre o hospital de Igarassu, pois-fai bem recebido e
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
municipal; fala ainda sobre a privatização da Praia de Mangue Seco, dizendo que apoia o
movimento contra essa privatização;fala que não podem entregar essa praia aos empresários.
— Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz ser solidário ao Sr. Vereador Anderson
Trindade; o parabeniza pelo seu aniversário no dia de hoje; aproveita e pede que a prefeita
sancione
o
projeto de torna o IFOPI como de utilidade pública e espera o reconhecimento do
trabalho do Sr. Vereador Jonatas, agradecendo também ao relator do parecer do projeto, Sr.
Vereador Elvis Henrique; fala ainda que mesmo o Sr. Vereador Anderson tendo sido bem
atendido, não é o que acontece sempre, pois diz que está em decadência, assim como toda a
saúde de Igarassu, enfatizando que espera que a prefeita volte a atuar na área de saúde e
pede pela recuperação do familiar do Sr. Vereador Anderson Trindade. — O Sr. Vereador
Anderson Trindade agradece pelas palavras; fala da experiência ruim da falta de sanção, pela
prefeita, do título de utilidade pública para sua instituição. — Em aparte, o Sr. VereadorJonatas
Pessoa parabeniza o Sr. Vereador Anderson e
deixa um versículo; agradecendo pelas palavras
sobre o IFOPI; agradece também aoSr. Vereador Elvis e deseja saúde ao avô do Sr. Vereador
Anderson. — O Sr. Vereador Anderson Trindade agradece pela iniciativa do Sr. Vereador
Jonatas Pessoa. — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene também o parabeniza pelo aniversário;
6 diz ficar emocionada com as palavras do vereador sobre o trabalho do seufilho, relatando as
o experiências de seu filho na área da saúde; diz ainda que sempre diz para seu filho cuidar das
pessoas, pois merecem carinho e respeito; fala ainda ao povo da Praia de Mangue Seco
umprimentando os representantes do comerciantes; fala que tem um grande trabalho no
local e defende sempre os comerciantes, dizendo que foi eleita para o povo e deixa claro que Ss podem contar com ela, mas diz que precisa também da Casa, pois seu voto sozinho não tem
efeito; diz também que acredita que a prefeita já tem projeto para fazer a orla de Mangue
Seco e resolverá o problema existente entre empresários e barraqueiros. Pede que o líder do
governo na Casa também se pronuncie para o povo da Praia do Capitão. — O Sr. Vereador
Anderson Trindade agradece; deixa claro que a questão de Mangue Seco é uma briga dos equinze vereadores, ajudando nesse movimento fala do trabalho da Sra) Vereadora lrene-con
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CÂMARA MUNICIPALDE IGARASEIU”
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
faz o trabalho como ninguém e sempre ajuda a todos; fala ao comerciantes de Mangue Seco
que podem contar também com seu apoio, registra ainda que a indicação do poço de Mangue
Seco foi de sua autoria, assim como os quiosques e reestruturação da Coroa do Avião; fala
ainda que a Audiência Pública é importante, pois é uma ferramenta de diálogo e assinou o
requerimento para essa reunião; fala que podem contar com seu apoio. — O Sr. Vereador
Anderson agradece,fala também que é favorável à Audiência Pública sobre a problemática da
citada praia; fala ainda que fica feliz por terfeito amigos por onde passou; diz que o hospital
está funcionando da melhor forma possível e registra que não é uma unidade de grande porte
e deixa parabéns a equipe da Secretaria de Saúde. -
Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira
também parabeniza pelo aniversário do Sr. Vereador Anderson, deixando ainda um versículo
da Bíblia; comenta ainda sobre o projeto que torna de utilidade pública o IFOPI, falando sobre
o excelente trabalho lá realizado; deseja que Deus abençoe o Sr. Vereador Jonatas e sua
esposa na condução do IFOPI; diz que acredita que a prefeita sancionará essa lei; fala ainda
sobre a solicitação de audiência pública para a situação da Praia de Mangue Seco; fala que os
comerciantes lutam para levaro local para os turistas e é necessário que a Casa se reúna para
que ao final nenhuma da partes seja prejudicada; se coloca ainda a disposição do grupo dos
comerciantes que está presente hoje no plenário e diz que é necessário que o governo 6
é Municipal qualifique e desenvolva a praia e diz que se soma para aprovar o que for melhor
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5
Aplevado
em
única
discussão
Essõe:
para Os comerciantes e para a população de Igarassu. — O Sr. Vereador Anderson finaliza q
agradecendo a todos,diz ser grato pela paciência e apoio dos profissionais da Casa; deseja
também aoSr. Vereador José Carlos pelo aniversário. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges
também deseja parabéns ao Sr. Vereador Anderson; fala que a prefeita vem trabalhando bem;
cita a inauguração do CETEM de Agamenon Magalhães; fala que é importante o
reconhecimento do vereador de que o hospital está bem;fala ainda que a prefeita está no
caminho certo; cita que sobre o questionamento da limpeza, parabeniza a gestão, dizendo
que está sendo feita; parabeniza ainda sobre evento de atendimento médico; encerra
parabenizando o
Sr. Vereador Anderson. — O Sr. Vereador Anderson encerra falando sobre a
a
discussão
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
uma foto com o vereador. - Também inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que a
homenagem ao Sr. Vereador Anderson é justa, o parabeniza e vem falar também que espera
que os apartes sejam sobre o assunto que falará; diz que os amigos de Mangue Seco pedem
audiência e o requerimento está aprovado, mas falta assinatura de alguns vereadores; fala
que todos na Casa são favoráveis aos comerciantes da praia; fala que ninguém é contra o
progresso, mas são contra a privatização ou colocação dos comerciantes em um pequeno
local; fala que os empresários não são os donos da área; mas relata que é a favorde tudo que
for bom para os comerciantes. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que quem
escuta a praia consegue defende-la; diz que Mangue Seco é sua casa e de todos de Igarassu,
parabenizando os comerciantes pela luta; parabeniza o vereador quando diz que a defesa é
na prática; fala que querem murara praia, mas é um absurdo; registra ainda que a prefeitura
tem o instrumento, se necessário, de desapropriação para dar aos empresários o valor que
merecem, mas deixem a praia para o povo. — O Sr. Vereador Roosivel agradece o aparte e
diz
que está alerta. — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques deixa claro que tudo que faz
prova, dizendo que tem vídeos da gestão anterior prometendo que ninguém iria mexer com
Os comerciantes e a gestão da Sra. Prefeita Elcione é de continuidade; fala que não aceita
politicagem, mas defende a audiência; diz que não era necessário citar os nomes dos que
ainda não assinaram o requerimento; fala que fez pedido e ofício também para a Praia do
Capitão e fala que todosirão assinar e deixarão a situação bem esclarecida; deixa claro ainda
que a Prefeita quem executa e é necessário conversar; e deseja que as palavras sejam
cumpridas em favor do povo. — O Sr. Vereador Roosivel incorpora em parte a fala; diz que não
Yalou
que os vereadores não iriam assinar e que alguém era contra; fala que foi à
comemoração do dia dos funcionários públicos, dizendo que a prefeita comemorou no dia
onzedo presente mês, no dia em que a maioria dos funcionários estava trabalhando; fala que
a Prefeita fez uma festa para seu povo, apenas para um grupo, nos Marcos, dizendo que alguns
funcionários entraram em contato para relatara situação;cita também que a
Prefeita é a que
Jiscussão
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
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têm compromissos para o dia da audiência; fala que é necessário cuidado com a politicagem
e fala ainda que a
Prefeita foi em Mangue Seco e bebeu da água da qual foi falado que estava
infectada e pede cuidado com a politicagem
e
registra ainda que é favorável ao comerciantes
e representantes sérios do movimento. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges diz que viu
que estava sendo feita a limpeza do poço e afirma que também bebeu a água
e
não está ruim;
parabeniza a
Prefeita e fala que é necessário olhar diferenciado e requalificação para a área e
também ver a parte dos barraqueiros para atender da melhor maneira os turistas. — O Sr.
Vereador Elvis Henrique incorpora o aparte e diz que a população precisa sair ganhando e
é
bom um estudo técnico para o local, verificando a situação do poço, caso necessário. -
Em
aparte, o Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior esclareceu que recebeu uma comissão dos
comerciantes de Mangue Seco e
lhe foi solicitado um requerimento sobre a ordenamento e
ocupação do local. — O Sr. Vereador Elvis fala que sempre acredita que o requerimento foi mal
explicado para os vereadores. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar volta a afirmar que
não disse que nenhum vereador não iria assinar, mas acreditava que a maioria iria assinar;
masdiz que tem certeza que todos estão a favor dos comerciantes, mas pede que retire a
palavra politicagem. — O Sr. Vereador Elvis fala que está explicado e sugere a todos que
assinem o requerimento e diz que todos precisam ser convocados e
assina o requerimento;
pede a participação de todosnessa audiência e
fala queo primeiro passo foi dado pela gestão
da Sra. Prefeita Elcione Ramos. — Em aparte, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes parabeniza e
reforça que a audiência é um diálogo. -
Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque
mprimenta os presentese
fala que não chegou a
assinar porque tem data no médico;fala
para todos que tem certeza que a Prefeita não quer o mau de nenhum trabalhador, mas
respeita a opinião. — Ainda inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta os
presentes e os representantes dos comerciantes; parabeniza o Sr. Vereador Anderson pela
idade nova; diz que os mais antigos sabem sua posição em relação à Mangue Seco; reafirma
que a praia interessa aos moradores atuais e futuros de Igarassu e diz que no governo da
Professora Elcione a cidade avançou ainda mais; cita que é necessária atenção aos
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
também que desde a construção das primeiras barracas, foi contra as estruturas
perpendiculares à orla; diz também que passará a todoso laudo sobre as condições da água
do poço; fala que já existe o projeto para a Praia do Capitão, que será apresentado aos
comerciantes; fala que não estão parados, mas trabalhando para melhorar a
vida de todos;
diz que ainda não assinou porque precisa ser uma coisa boa para o povo e que os movimentos
às vezes são distorcidos, principalmente próximo da eleição; diz ser defensor que a população
possa desfrutar da praia; afirma a todos que podem confiar que a gestão mudará a vida de
todos; fala que para tudo isso acontecer é necessário dinheiro e faz apelo para quem tiver
mais acesso aos senadores, pedirem emendas. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa
fala que o vereador quer justificar o avanço se houver as emendas, mas deixa claro que as
emendas muitas vezes são executadas e não se sabe quem, por isso os alguns políticos não
enviam emendas; fala que a
citada inexistência de dinheiro para Mangue Seco é uma desculpa.
— O Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) diz que é impossível incorporar o aparte e fala que
não responsabiliza os parlamentares para enviarem dinheiro para Igarassu, mas que se busque
ajuda no Governo Federal, pois foram votados na expectativa de que retribuíssem; diz ter
certeza que o tema Mangue Seco é capaz de mobilizar a bancada dos deputados federais de
Pernambuco; afirma que falou que hoje existe um grande projeto para o local, mas no passado
não se fez nada pela praia; diz que, se tiver a oportunidade, pedirá aos deputados emendas;
fala ainda que afirmar que Igarassu tem muito dinheiro não é verdade, pois a capacidade
financeira do município está comprometida e pede ajuda para ajudara
Sra. Prefeita Elcione;
ala que trabalhará para Igarassu ter mais recursos. — Em aparte,o Sr. Vereador Roosivel Oscar
fala que o Sr. Vereador Valdemir Nunes é competente em defender; questiona a preocupação
com o estacionamento na Praia do Capitão e como pedirão emendasse a Prefeita não as
executa; também cita que a Casa aprovou trinta milhões e questiona o porquê de não o usar
na praia; fala que se não fosse a insistência da Sra. Vereadora Irene, não seriam ouvidos. — O
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-
—
CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSO”
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
para o líder do governo que o poder Executivo valorize as indicações dos vereadorese
cita
alguns pedidos, pedindo que sempre que haja ordem de serviços, que convidem os
vereadores. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes agradece pelas palavras e pede ajuda para essa
proposta do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes cita que tem
indicação da reestrutura da Coroa do Avião e pede que o líder verifique se haverá taxação do
local, pois não concorda. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que irá se certificar, afirma que
nunca ouviu essas palavras da gestão, mas só especulações; esclarece ainda como será feita a
intervenção na Coroa do Avião e diz que defende a união dos políticos de Igarassu para
trazerem mais recursos. — Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza a reeleição da
nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco; parabeniza os comerciantes
de Mangue Seco; diz que hoje o município arrecada mais e faz menos; diz que pensa na
reeleição do ano que vez porque fala que Igarassu não aguenta mais, mas diz que é necessária
a intervenção do povo; faz desabafo em relação aos Loteamentos Santo Antônio e encanto
Igarassu referente à limpeza. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza pelas
palavras do vereador; diz ainda que ninguém toca mais no assunto dos trinta milhões; e
enfatiza que o governo municipal é muito ruim e questiona onde estão os calçamentos de
ruas; fala que vê os pedidos por Santo Antônio e Encanto Igarassu, mas afirma que
infelizmente não será atendido. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte e registra
que o problema de Igarassu é falta de gerenciamento das verbas públicas. - Apósa Tribuna, o
Sr. Presidente convida o representante da associação dos Comerciantes de Mangue Seco. — O
Sr. Hamilton agradece pelo requerimento de audiência pública; fala para o Sr. Vereador
ferson Albuquerque que mesmo não vindo para a audiência é necessária a presença dos
Sigea envolvidos; fala que não imaginava que tantos vereadores apoiassem o movimento; diz que sms gostaria que todos se dirigissem à Mangue Seco como uma grande empresa, pois muitos
realizam seus trabalhoslá; fala que achou desnecessária esse audiência, pois se o Poder
Público tivesse atendido antes, não precisaria desse encontro; agradece aos que assinaram o,
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º
(primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno d
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 14 de novembro de2!
dia N gde,(anne Banbs
Ivângela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
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disc Por unanirj são
Sessões ASA, 183
Presidente d “MIGA
Luiz Cavalcante's
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