| Tipo | Extraordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 353 |
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É CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Aprovado em única di eb ica discussa por unanimidade. Sata que” Sessões 3 EEE mobiieanos Tm RA ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 11H. R$ Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves,s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 a LIDO NO Exp) É noites 0). CÂMARA MUNICIPALDE IGARASSU7/) Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 22 (Segunda) Sessão Extraordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 21 de novembro de 2023, 11 h. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento,Irene Rosa daSilva Marques,Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos,José Carlos da Silva, Luis Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva Filho, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o (Ee Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior para fazera leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente fala que irão primeiramente votar as emendas impositivas e depois o projeto do Orçamento. - Emenda ao Projeto de Lei n207/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) pai BULATÓRIO LGBTQIA+. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. ica discussão em úni 8/2023, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: destinando recursos no gor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Aprovado DA 22 TRAVESSA MANANCIAL. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda aoD+D Câmara Municipalde Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 , E abogras, CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSHCasa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº10/2023, de autoria do Sr. Vereador José Carlos daSilva. Ementa: PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO EXPEDITO,NA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda aoProjeto de Lei nº11/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU. No Valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais). - Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº12/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: destinando recursos no valor de R$188.000,00 (Centoe oitenta e oito mil reais) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DASILVA, ANTIGA RUA BRASÍLIA, EM CUEIRAS. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº13/2023, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) destinando recursos para reforma do PSF do Redenção. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda aoProjeto de Lei nº14/2023, de autoria doSr. Vereador Luiz dos Passos Júnior. Ementa: destinando recursos no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para pavimentação e drenagem da Rua Somália CEP: 53640350 localizada no Lot. Agamenon Magalhães. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, discussão das Q Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto tégursos no valor de R$62.666,67 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e Ny a sessenta e sete centavos) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ |. — Em ei nº15/2023, de autoria do Sr. Vereador Aristóteles José de Souza. Ementa: destinando Aprovado em única ! discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, eseiscentos e sessenta seis reais e sessenta e sete centaíos) para Lo B 7a ZL Câmara Municipalde Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 discussão Aprovado em única Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto deLei nº17/2023, de autoria do Sr. Vereador Aristóteles José. Ementa: destinando recursos no valor de R$62.666,67 (Sessenta e dois mil, seiscentose sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAJUÍ, EM NOVA CRUZ.- Emenda aoProjeto de Lei nº18/2023, de autoria do Sr. Vereador Roosivel Oscar. Ementa: destinando recursos no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO RUA SANTA CLARA. — Em discussão. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que está reiterando suas emendas para as mesmas ruas do ano passado; diz que espera que nesse próximo ano a gestão cumpra com a lei; diz que também destina para uma UTI móvel para o hospital, pois vê a grande necessidade. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº19/2023, de autoria do Sr. Vereador Roosivel Oscar. Ementa: destinando recursos no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO RUA FÁBIO JÚNIOR. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº20/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. Ementa: destinando recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de novos materiais para atividades lúdicas para as escolas municipais para desenvolvimento das crianças Autistas. — Em discussão. — O Sr. Vereador Darlan Ferreira fala da importância das emendase da grande necessidade da população. — Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n£º21/2023, de Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 LIDO NO Ex; E 50, CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU se Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco impositiva no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para contribuir na aquisição de fraldas geriátrica e descartáveis para distribuição nos CRAS. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº24/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para aquisição de antidepressivos de tratamento de patologias terapêuticas como: Inibidores Seletivos da Recaptação da Serotonina: Fluoxetina; Antidepressivos Tricíclicos: cloridrato de amitriptilina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de nortriptilina; Benzodiazepínicos: clonazepam e diazepam. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº25/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: destinando emenda impositiva no Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de medicamentos dediabetes a partir do tipo dois como: insulinas humanas NPH e humana regular, e os medicamentos metformina, glibenclamida e glicazida. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto deLei nº26/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: destinando emenda impositiva no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para auxiliar na compra de S medicamentos para o tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista, como: A Risperidona, Neolepotil, Depakene, Fluoxetina. — Em discussão. — Não havendo quem queira iscutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. Emenda ao ojeto de Lei nº27/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: destinando , enda impositiva no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para manter a distribuição da fases Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo TENTE CO Câmara Municipalde Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 ão la das 1Ege 3 Ca discuss, jdade. o Aprovado em ún Por unani Sessões O, x Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco deLei n229/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. Ementa: valor de R$ 30.000,00 R$ (trinta mil reais) para a estruturação das duas sedes do Conselho Tutelar Igarassu e Cruz de Rebouças, na aquisição de quatro novos computadores, quatro novas impressoras e dois novos bebedouros, como também outros materiais de uso da equipe do conselho tutelar. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n230/2023, de autoria do Sr. Vereador Roosivel Oscar. Ementa: destinando recursos no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL DE IGARASSU. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº32/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EM PIRAJUÍ, ESPECIFICAMENTE EM SUA ESTRUTURA, COMPRASDE NOVOS EQUIPAMENTOSE MEDICAMENTOS. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n233/2023, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. Ementa: destinando recursos para Implantação do sistema de esgoto com (instalação de manilhas, boca de lobo e sarjetão) da Avenida Maria Rita, localizada no loteamento Encanto de Igarassu. — Em discussão. — O Sr. Vereador Jonatas fala que mais umavez pedirão que se cumpra a Lei Federale faz a leitura do texto da Lei; diz que fez conforme a Leie cita os seus pedidos; fala que para a rua Força Estranha é uma reiteração e comenta sobreos valores provadosna Casa. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes esclarece ao Sr. Vereador Jonatas que ita na Casa mudança naLei Orgânica para aumentar o percentual, porém não foi votada inda e será para o próximo ano e explica que só valerá o valor de um vírgula dois do orçamento. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n234/2023,de autoria do Sr. Vereador Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU77" a Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Jonatas Pessoa. Ementa: destinando recursos para Aquisição (compra) de um 01 imóvel para instalação do Posto de Saúde da Família do Loteamento Encanto de Igarassu, no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº36/2023, de autoria do Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui). Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (cento e oitentae oito mil reais) para AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE ALTO DO CÉU. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº37/2023, de autoria do Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui). Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA NOVA, ALTO DO CÉU Il. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº38/2023, de autoria do Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui). Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRADINA, NA VILA RURAL. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº39/2023, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. Ementa: â á destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) &g E) para CALÇAMENTO DA 32 TRAVESSA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO BELA VISTA, AGAMENON E a AGALHÃES. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em ig votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n240/2023, de autoria 8 Ê $ do Sr. Vereador Luis Borges. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 a aê (Cento e oitenta e oito mil reais) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA RUA LÍBIA, O!15) LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. — Em discussão. — O Sr. Vereador Luis Borges cumprimenta os presentes e fala que reitera as emendas impositivas, citando a da travessa São João; diz ter certeza que a prefeita cumprirá. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Câmara Municipalde Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco OUTRAS UNIDADES. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto deLei nº42/2023, de autoria do Sr. VereadorElvis Henrique. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para CENTRO DE ZOONOZES E AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA CUIDAR DOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. — Em discussão. — O Sr. Vereador Elvis Henrique fala que é muito importante a gestão percebera necessidade desse castra-móvel e do Centro de Zoonoses; cita ainda a pavimentação da Rua Teresa Rodrigues e fala da sua importância; diz que conseguiu emendas federais, mas voltaram, pois não era drenada, mas agora a drenagem foi realizada; comenta ainda sobre a revitalização e reforma do porto da madeira, com a aquisição de um píer, pois fala que nasceu nesse bairro, citando a importância do ponto. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto deLei nº43/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito milreais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA RODRIGUES, NA BEIRA MAR |. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº44/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO DEBEIRA MAR 1. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, serido aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº45/2023, de autoria do Sr. 'ereador Elvis Henrique. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PORTO DA MADEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE UM PIER NA BEIRA MAR |. — Em discussão. — Não havendo quem queira Aprovado em única discussão & por unsnimidade, Sala das Sessões SEJA jSb2sy Ed discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 E eras, ] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS Es ' F. Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco PROGRAMA UM NOVO OLHAR DE DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n248/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para REFORMA DO PSF ROMÁRIO XAVIER, NO SÍTIO VIVER. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei nº49/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EM CUIEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM SUA INFRAESTRUTURA, COMPRAS DE NOVOS EQUIPAMENTOSE MEDICAMENTOS. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n250/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL DO ITAIPÚ, LOCALIZADA NO SÍTIO DOS MARCOS, CEP 53615-055. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, O Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n251/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: destinando emenda impositiva no valor de R$94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA EM CORTEGADA, TABATINGA, CEP 53620-610. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. residente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda aoProjeto deLei n252/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa. Ementa: destinando emenda Aprovado em única discussão por unanimidade. Sessões To impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para A 1º TRAVESSA DA RUA DO CAJÁ, EM CRUZ DE REBOUÇAS. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, E w só o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda aoProjeto de Lei n253/2023,de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa. Ementa: destinando emenda nº54/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazejes. Ementá 1. Câmara Municipalde Igarassu — Rua Cap. AfonsoGE — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 ê i5 i o Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco para aquisição de equipamentos para saúde bucal dos USFs, no Valor de R$ 138.000,00 (CENTO e TRINTA E OITO MIL REAIS). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda ao Projeto de Lei n255/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: destinando recursos para Cobertura de área externa de espera de pacientes para atendimento, cadeiras e ventiladores do USF Palmira Eduardo da Silva do Bairro Tabatinga, no Valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda aoProjeto de Lei n256/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: destinando recursos para calçamento e drenagem da Rua Varginha, Situado no Jardim Sumaré.Indicação Nº 331/2023, no Valor de R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS). — Em discussão. — Não havendo - Emenda ao Projeto de Lei n257/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres, quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada porarte) Ementa: destinando recursos para Construção de banheiros públicos, adaptados para pesso: ostomizadas, na praça do bairro de Três | adeiras. Nº 456/ 2023, no Valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). — Em discussão. —- Nãoavendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Emenda aoProjeto de Lei n258/2023, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos PrazeresNEmenta: destinando recursos para unanimidade. — Emenda Modificativa nº 31/2023 ao Prhjetp de Lei nº 3547/2023, de autoria do Sr. Vereador Roosivel Oscar. Ementa: alterando a“a Ne do inciso |, do caput doArt. 8º, N À anulação parcial ou total de dotações, em até 5% cinco ok centeDdal despesa fixada, para que aprovaram o empréstimo, sendo assim fala que não sabem p ER onde foi remanejado os quarenta por cento aprovados; afirma que mais uma vez a um cheque em branco à À Câmara Municipalde Igarassu — Rua Cap.Afonso Gonçalves,s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451,887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 E “DO Ng ex ú = adoTas ; CAMARA MUNICIPAL DE ci — Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco gestão; sendo assim pede que votem favorável para liberaros cinco por cento e, dentro das necessidades, liberem as outras parcelas;fala ainda que precisam que o líder do governo peça à prefeita que preste conta do remanejamento e cumpra com as emendas; deixa claro que mais uma vez nenhum vereadoré contra as melhorias para a cidade, masdiz que é necessário planejamento. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes recomenda à base do governo que votem contra a emenda do Sr. Vereador Roosivel; fala que o valor que o vereador deseja liberar é pouco; argumenta que todososprefeitos anteriores tiveram os quarenta por cento; fala ainda que todos sabem da crise pela qual as prefeituras passam, falando que a maioria não conseguem cumprir suas obrigações, mas isso não acontece com Igarassu; deixa claro que buscaram o empréstimo, pois representará a pavimentação de muitas ruas; encerra dizendo que o Sr. Vereador Roosivel foi infeliz quando fala que houve zero obras, citando a inauguração da Escola Fernando Lucena; diz que o governo da Sr. Prefeita Elcione realiza muitas obras. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza os vereadores presentes pela aprovação das contas do Ex-Prefeito Mário Ricardo; parabeniza ainda pelo assunto trazido pelo Sr. Vereador Roosivel, haja vista o valor que Igarassu arrecada; fala que não se vê saneamento e cuidado com as pessoas; diz que o vereador solicita por meio de emenda a limitação de valor de suplementação e dando a oportunidade de discussão da necessidade; fala que, apesar da aprovação da suplementação, nada foi visto de melhorias; fala que na história do município, a gestão atual passa de quarenta por cento de suplementação, pois explica que ainda chegará mais um pedido de suplementação; diz que não pode aceitar essa situação; faz apelo, dizendo que é favorável à aprovação dessa emenda modificativa. — Não das 12023 vendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca em votação, sendo rejeitada por dez nd af s três. — Após a votação das Emendas, o Sr. Presidente coloca em votação em Segunda imidade. S: 29) lima discussão o Projeto de Lei nº 3.547/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2024. (Lei Aprovado em única discussão por unani Sessões Orçamentária Anual). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente E “encerra à pres zés convidando todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima ZAsab 7” Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 - CÂMARA MUNICIPALDE IGA Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 21 de novembro de 2023. Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário Aprovado em ines discussão por unanimidade. Sala das Sessões ão 14 Voz Presíd; MIGA Câmara Municipalde Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016