| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-12-05 |
| native_id | 358 |
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8 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco ar LIDO NO ExPnienTE [E 12028, EA] ——Precio) CMIGA A Aprovado : em únic discussão Por unanimidade. Said das SessõesOI AfÓ/ Zoe Presidente?a; ATA DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, Casa de Duarte Coelho— Igarassu - Pernambuco Ata da 10º (Décima) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 3º (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 05 de dezembro de 2023,às 10 h, em horário regimental. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. VereadorLuiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Irene Rosa da Silva Marques,Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos daSilva, Luis Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Roosivel Oscar do Nascimento. — Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraesda Silva e Valdemir Nunes de Souza. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Afonso Geraldo de Sampaio Lucena. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu,o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convidao Sr. Afonso Geraldo de Sampaio Lucena para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução É. aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em és Exercício para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.556/2023, de autoria do Es S Poder Executivo. Ementa: Institui e disciplina no âmbito da administração pública municipal, E Sd 8, registro do patrimônio vivo do município de Igarassu. - Projeto de Lei nº 3.557/2023, de Ê Sg aútoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa municipal de salvaguarda de bens 2 a í culturais de Igarassu. - Indicações de nº 1032, 1033, 1042, 1043, 1044/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicaçõesde nº 1070 e 1071/2023, de autoria do Sr. Vereador : Eh Darlan Ferreira de Lima. — Indicação de nº 1064, 1065, 1066, 1067, 1068/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. — Indicação de nº 1069/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. — Indicação de nº 1053, 1054, 1055, 1056, 1057/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — ata da 92 (nona) Sessão Ordinária, do 4º (quarto) Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, ” À Y Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco sendo a matéria aprovada por unanimidade. — Ata da 32 Sessão Extraordinária, do 4º (quarto) Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo a matéria aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente coloca em votação a Ordem doDia:- Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei nº 030, de 20 de dezembro de 2013, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao do Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências. — Em discussão. - Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.555/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação, o controle e a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar, pelo Município de Igarassu/PE, e dá outras providências. — Em discussão. - Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Após a Ordem do dia, o Sr. Mm Presidente passa à Tribuna: - Inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima cumprimenta os 8 M vereadores presentese as lideranças; agradece à gestão municipal, pois diz que foi procurado ê Professor Adriano, que desejava um campo nos Marcosparafazer área de lazer, e o Secretário 3 A de Obras lhe atendeu muito bem e seu pedido foi atendido; diz que lembra que ia ao campo 5 do Poeirão quando criança e aprendeu bastante; reforça que é deixado um legado navida das $ é anças atendidas pelas escolinhas de futebol; diz que ficou feliz em fazer parte desse projeto, és o qualfoi atendido pela gestão; fala também que solicitou ainda iluminação nos Marcos e mais $É umavez foi atendido, dizendo que isso trouxe alegria para a comunidade; afirma que fica satisfeito quando as secretarias lhe atendem e reforça sua esperança para que outras indicações sejam realizadas. — Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui) parabeniza o Sr. Vereador Darlan. — Também inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar vem à Tribuna nessa manhã fazer agradecimento e parabenizar a todos os moradores do Agamenon Magalhães pelo desenvolvimento ocorrido na localidade,citando a rua Henrique Dias; diz que em breve também serão asfaltadas a Líbia, Montana e Sucupira; cita que o Ex-Prefeito Mário Ricardo foi ; [ad são nica discus: é” Aprovado em ú; Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco à Brasília e solicitou os recursos para as citadas ruas, por isso agradece;fala que deseja ainda que a atual gestora agradeça ao ex-prefeito; fala que são muitos vereadores que têm indicação para essas ruas, como Sra. Vereadora Maria dos Prazeres, Sra. Vereadora Érica, Sr. Vereador Elvis e o Sr. Vereador Luis Borges; diz ainda que a assinatura dos contratos, assinada pelo ex-prefeito, vale até o ano que vem, registrando que o montante passa de um milhão e meio de reais para essas obras; afirma que jamais deixaria de agradecer ao Sr. Mário Ricardo. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza o vereador que fala em Tribuna e também o Sr. Mário Ricardo; fala que se orgulha em defender um governo que foi bom, dizendo ainda que lamenta que as redes sociais não citem essas benfeitorias; deixa sua indignação pelas mentiras que vê nas redes sociais e mostra documento que prova a assinatura dos antigos contratos. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar incorpora o aparte. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que reiterou indicação para a rua Henrique Dias;cita que foi fruto de emenda, parabenizando também a prefeita, pois diz que se a gestora não fosse atrás, essas emendas estariam travadas; diz que os pedidos foram do Ex-Vereador Irmão Naate e encerra parabenizando a prefeita.- O Sr. Vereador Roosivel Oscar incorpora em parte as palavrase diz que os recursos não saem do dia para a noite e afirma que um prefeito deve cobrar antigos recursos, mas a dificuldade está em consegui-los. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui) diz que é importante que venham as obras e parabeniza o Ex-Prefeito Mário e a atual gestora, pois afirma que é importante queos dois sejam parabenizadose quem ganha é a população. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar incorpora as palavras, mas fala que a efeita também poderia agradecer ao ex-prefeito. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Tri idade também parabeniza o ex-prefeito e diz que lamenta a falta de humildade e de gratidão da Sra. Prefeita Elcione em não reconhecer os esforços do antigo gestor, dizendo que fica triste. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar encerra agradecendo a todos os envolvidos nas recentes obras e falando que quem ganha é o povo. — Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque fala que também o mérito é da atual Prefeita Elcione e pede que os discursos sejam mudados, pois diz que acredita que já é palanque político antecipado; diz que não é o momento decriticarasfalas religiosas da prefeita; diz ainda que o mérito do ex-prefeito nunca será retirado, maso da atual gestora também não pode sere fala que a prefeita faz muito pela cidade; pedem que deixem a gestora trabalhar, pois afirma que é um bonito trabalho; encerra £ fp nica discussão Aprovado em ú por unanim E& CÂMARA “Siam MUNICIPAL DE IGARASSÚ Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco parabenizando o vereadore falando que não tem nada contra o colega que fala à Tribuna. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar esclarece que a frase bíblica usada pela prefeita é bonita, mas precisa estar de acordo com o trabalho realizado e cita que há demissões em massa de mulheres; diz que não existe perseguições às mulheres por parte de sua pessoa; fala que o Sr. Vereador Jefferson quer passar imagensde muito religioso; fala ainda que critica o trabalho de gestora e reforça que não persegue mulher, mas mostra que a atual gestão não faz o seu trabalho como deve. — Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson esclarece que não está com discurso de ódio e foi a prefeita que pediu que as contas do antigo prefeito fossem votadas favoráveis; fala ainda que o que puder fazer para trazer boas palavras, fará. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar incorpora em parte as palavras e pede sintonia entre as palavras e o trabalho na gestão municipal; diz ainda que não tira os méritos da execução das obras, mas só que agradeça. — Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques cumprimenta os presentes e fala que analisa os discursos na Tribuna e não está satisfeita; fala que parece que algumas demandas só são realizadas pela pressão; diz que tem quinhentas e duas indicações, porém está triste e magoada, pois tem emendas e deseja consideração e respeito; diz que talvez faça pressão para ter suas demandas atendidas; faz críticas, pois diz que é aliada e não tem seus pedidos atendidos; fala que a população lhe cobra bastante e cita o carro de mudança, a rua Manancial, o carro limpa-fossa e o ambulatório LGBTGIA+; diz que não veio falar de governo, mas está chateada porque não sai nada que pede para o povo de Igarassu; aproveita e cita seu projeto devale gás e pede que a prefeita olhe para suas demandas;fala não aguenta mais humilhar e também fala que não é oposição; parabeniza os vereadores que foram atendidos pela gestão;fala ainda que não quer saber de brigas políticas e cita que tem milhões de visualizações nas redes sociais; fala que o Sr. Vereador Roosivel Oscar é oposição, pois faz críticas à Prefeita; fala ainda que sairá candidata novamente, mas pede respeito; pede que os vereadores sejam avisados quando saírem as ordensde serviço. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque deixa claro que não votou na prefeita e se tivesse o suporte que alguns colegas tiveram, teria vindo com a prefeita; diz que nunca falou mal da gestora e do exprefeito; fala que ninguém tirará sua visão de que a prefeita vem trabalhando; diz ainda que não é privilegiado pela prefeita, mas é grato e fala que talvez isso esteja faltando;diz ainda que também recebe muitos nãos e a gestão não faz acepção de pessoas. — A Sra. Vereadora R Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Irene Marques diz que não veio falar da gestão, mas pedir que olhem para seus pedidos e afirma que é grata; pede mais uma vez que a prefeita olhe para suas indicações, citando a Escola José Jorge; ainda agradece ao Sr. Guilherme Uchôa Júniore o Sr. Mário Ricardo. — Em aparte o Sr. Vereador Luis Borges (Lula do Lazerão) fala que a Sra. Vereadora Irene está com ciúmese diz que o seu sentimento é que a vereadora é atendida e questiona qual benefício teve nesses anos de mandato, poisfala que seu pedido já foi solicitação antiga e fala que, no local das obras em Agamenon, agradeceu aos quatorze vereadores; fala ainda que é o único vereador no bairro de Agamenon que é cobrado, pois mora no local; diz que tem que agradecer à prefeita e afirma que é a população a beneficiada. — A Sra. Vereadora Irene Marques fala que tem pedido de dois mil e dezessete e outros chegaram depois e já foram atendidos, citando o Posto de Manancial; fala ainda do terreno por trás da Escola José Jorge, dizendo que são essas suas angústias. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que a vereadora é muito importante para a cidade e também faz críticas pela demorada realização do pedido do Posto de Manancial; deixa claro mais uma vez que não é oposição à Igarassu, masà falta de planejamento e gratidão; e diz ainda que não colocará em seu currículo a palavra ingratidão, pois muitos fizeram pela cidade e diz que é completamente a favor ao AR discurso da vereadora, falando que sabe o que acontece ao assessores da vereadora em o S Ê 5 algumas secretarias ao pedirem para o povo;fala ainda que é mais do que merecido o muro B = de arrimo próximo à Padaria Vitória e parabeniza a vereadorae diz que tentará se registrar na SE oposição, mas nunca à Igarassu. — A Sra. Vereadora Irene Marques agradece e ainda fala que sé a á triste, pois não é reconhecida e tem muita gratidão, mas suas matérias principais não são Ê a! ê ê atendidas; fala embora que a gestora está trabalhando, porém pede que olhe para suas a) demandas. — Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira parabeniza a vereadora pela atitude, . Ear pois sempre traz pedidos da população; 20diz que cada vereador exerce o seu mandato de uma Res Ao Sa forma diferente; parabeniza a Sra. Vereadora Irene pela coragem e acredita que o governo lhe atenderá. — A Sra. Vereadora Irene pede que os seus assessores peguem suas indicações, pois irá até à Prefeitura para mais uma vez pedir para o povo. — Ainda inscrito, o Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui) cumprimenta os presentese fala sobre os que vivem às margens da BR 101, que estão sendo proibidosde tirarem seu sustento vendendo seus produtos; diz que foi procurado pelos do Coco Verde, que receberam aviso da Polícia Federal; diz que se soma a É 100 Mo eroemenme + / CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSUga, E q AY Aprovado em ún s ica discussão Por unanimig EM CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU: Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco essa luta e amanhã irá na Defensoria Pública da União para permitir que essas pessoas possam continuar com seu sustento. — Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza pelo assunto; fala também que foi procurado pelasliderançase diz que os trabalhadores estão há décadas retirando seu sustento do local; se soma à luta do vereador que fala na Tribuna. — O Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui) parabeniza o Sr. Vereador Anderson pela preocupação. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que deseja se somar à pauta que o vereador trouxe hoje; fala que não vê qual o empecilho que os comerciantes oferecem ao local. — O Sr. Vereador Afonso Geraldo (Gui) agradece pelo apoio. — Ainda inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta os presentes; parabeniza pelos discursos trazidos na Tribuna; manifesta seu sentimento de gratidão ao Ex-Prefeito Mário Ricardo; diz que o recurso para asfalto vem do Ministério do Desenvolvimento Regional; diz que houve muitos desabafos na Tribuna e diz que vem aparecendonas redes sociais campanhasde vitimismoe afirma que, infelizmente, tudo que se fala hoje precisa ser pesado para evitar esse vitimismo; volta a afirmar que há perseguição realizada pela gestão por ideologia, citando a Sra. Maria Claudia, que afirma que foi perseguida; fala ainda que outra prática na gestão é a violência contra a mulher; diz também que está sendo perseguido. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que deseja ser solidário ao vereador; fala que é fato que existe perseguição política; fala que a maioria dos seus eleitores são do sexo feminino e respeita muito isso, voltando a afirmar que a atual gestão quem persegue; parabeniza o vereador e diz que respeita a todos. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte e diz o povo não escolhe o sexo para administrar a sidade, mas gestores competentes, citando os postos sem remédios,os alugueis e a falta de manutenção nosbairros; diz que o povo espera é trabalho,ruas capinadas. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges afirma que realmente fiscalizou e cobrou no início, mas no início, mas após reconheceu que a gestão estava no caminho certo; diz que acredita que a falta de remédios é por conta da demanda crescente do Hospital de Igarassu; deixa claro que a prefeita não compactua com à violência contra às mulheres e é necessário investigação porparte da polícia; afirma que a prefeita defende a bandeira da mulher. — O Sr. Vereador Jonatas diz que não incorpora o aparte e fala que nos últimos anos não foram vistas construções de novos postos de saúde,citando Campo Belo;diz que não vê desenvolvimento na reforma dos postos, mas apenas a manutenção dos equipamentos; afirma que existe uma oneração da folha do tiDoNc EX EnIENTE H Ê Aprovado em única di por unanimid a Cao LIDO NO eve sé mb ê CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASE Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco município com os aluguéis; fala ainda que às oitos horas da manhã os postos não estão abertos, o que foi comprovado em postagens da blogueira Belatrix. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique fala que o discurso do vereador é incoerente; diz que o discursos político fica para o ano que vem; diz que a prefeita tem competência; fala que é praxe no município os funcionários da educação ser exonerado no final do ano e ser novamente contratado no início; diz que os discursos são incoerente em relação às obras e em relação às demissões;fala que a prefeita vem fazendo demandas importantes; afirma que o preconceito contra a mulher está intrínseco e fala que o prédio do Cefopi, que o Sr. Vereador coordenou, era alugado também; encerra agradecendo. — O Sr. Vereador Jonatas diz que não é ele quem diz que a prefeita não está trabalhando, masé o povo;diz que está com o contrato de que a obra que acontece no Agamenon é fruto do Ex-prefeito Mário; fala que seu discurso expressa o sentimento do povo e muitos vem sofrendo perseguições; também cita o índice de irresponsabilidade fiscal do governo. — Inscrito, o Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) cumprimenta os presentese fala que chegou à conclusão, diante das discussões, que a Câmara é a Casa do povo, masé preciso mais união; fala que a obra não é dos prefeitos, mas do povo; afirma queos recursos devem ser gastos em benefícios do povo;fala que antes cada vereador tinha sua área, mas hoje não existe mais isso; fala que talvez as demandas não sejam atendidas por conta desse fato; diz que fica triste em ver vereadores discutindo entre si, porém diz que na Casa não há diferenças; afirma que demissões são normais na política e cita experiência 4a com demissões na gestão que apoiou; diz que o importante é ter a humildade; pede para mbrarem que ao criticar o governo da atual, também criticam o do ex-prefeito Mário; fala que a maioria da população não sabe o que são emendas impositivas e não as colocou nas redes sociais porque acredita que não serão realizadas; registra que Igarassu não está bem, masisso acontece há muitos anos; pede união. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que o vereador foi coerentee sábio nas palavras, porém diz que não enganaram o povo ao apoiara atual prefeita; diz que a prefeita não deu continuidade ao trabalho anterior;diz que concorda em pedir união para defendera Casa; mas não será favorável à forma com que a gestão trata o povo; agradece pelo aparte. — O Sr. Vereador Aristóteles José se desculpa pela expressão usada sobre enganar o povo; fala que todos os dias recebe convites para inauguraçõese diz que a prefeita está trabalhando; diz, embora, que para todas as obras em é CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Igarassu vieram recursos de fora; fala que a prefeita não está fazendo a política; diz que o vereador não faz obras, mas sim a prefeita; e fala que não criticou o Sr. Vereador Roosivel. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que lamenta a falta de união da Casa, mas diz não existe apoio para discutir assuntos maiores;fala que não pode achar normal em qualquer governo as demissões que hoje ocorrem; fala ainda que não votou em partido e ideologia, mas na possibilidade da continuação de um governo que trabalhava bem; diz que é o sentimento do povo que deseja o Sr. Mário de novo; convida os que não acreditam em suas palavra paravisitarem os posto de saúde e o hospital para verem a situação. - O Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) diz que discorda em relação ao hospital de Igarassu, pois foi bem tratado quando esteve na unidade e o que pede é a união de todos. — Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui deixa um ditado populare fala que é um prazer ser do mesmo partido do Sr. Vereador Tote e o sentimento é igual ao do vereador e aprende todos os dias, também falando que a Casa deve estar unida. - O Sr. Vereador Aristóteles José encerra dizendo que o político precisa conquistar todos os dias o mesmo povo. - Após a Tribuna, o Sr. Presidente encerra a Sessão, convidando para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (07). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a Presente Ata que, se aprovada, vai mim por assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 05 de dezembro de 2023. Ivângela Câmara Barbosa Afonso Geraldo de Sampaio Ludena Secretária de Plenário 1º Secretário em Exercício Luiz Cavalcante d