| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-12-07 |
| native_id | 359 |
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& CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco ATA DA 11º ÓRDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. discussão . Sala d;JE e. d / Aprovado em única Por unanimj, Sessões L ) Legislativo, da 32 (Terceira) Sessão Legislativa, da 182 ÉSOitava) (Dé Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,realizada em 07 de dezembro de 2023, às 10 h, em horário regimental. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, e Valdemir Nunes de Souza. — Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes da Silva e Roosivel Oscar do Nascimento. — Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário q/Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta krificando haver quórum legal, sob a proteção de Deuse as tradições do povo de nstitui a Campanha Dezembro “Verde” — Não ao abandono de Animais no município de Igarassu. - Indicações de nº 1045, 1058, 1059, 1060, 1061/2023, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicações de nº 1072, 1077 e 1078/2023, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. — Indicações de nº 1092, 1093, 1094/2023, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. — Indicações de nº 1085, 1086, 1087, 1088 e 1091/2023, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. — Indicações de nº 1082, 1083, 1084, 1090/2023, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. — Indicações de nº 1073, 1074, 1075, 1076/2023, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Ofício nº 269/2023, encaminha processo relativo à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Igarassu, referente ao exercício 2001, TC Nº 02012004-2. — Ata da 102 (décima) Sessão Ordinária, do 4º (quarto) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu. — Em discussão. — Não nica discussão Aprovado em új Por unanimi aa aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente coloca em votação a Ordem do Dia: - Segunda e última discussão do Projeto de Lei Complementar nº 148/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei nº 030, de 20 de dezembro de 2013, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao do Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências. — Em discussão. — Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.555/2023, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação, o contróle e a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar, pelo Mynicípio de Igarassu/PE, e dá outras providências. — Em discussão. — Não havendo mais query queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidáde. — Após a Ordem do dia,o Sr. Presidente passa à Tribuna:- Inscrita, S Marques cumprimenta os presentes e vem esclarecere ainda cobrar à + 3 A , pois os moradores de Manancial estão sem água há três meses, da = ômunidade Beira Mar Il e ainda recebeu ligação sobre a situação da falta no /Entanto Igarassu; agradece à Mirela da companhia, que sempre atende à Q 8 tiu a água em Encanto Igarassu. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa 8DV Ds njta pelo assunto e fala que já está ciente da situação de Encanto Igarassu e diz que problema e sua equipe está no local; encerra parabenizando a vereadora pela preocupação. — A Sra. Vereador Irene diz que tinha que comunicar, pois é vereadora de todo o município e parabeniza o Sr. Vereador Jonatas por estar acompanhando; deseja se esclarecer sobre a Tribuna da última Sessão; fala para o Sra. Vereador Jefferson pedindo desculpas quando falou que as demandas do vereador eram atendidas e as suas não; vem ainda comunicar que não veio à Casa falar de colegas, mas se expressar; diz que caminhou só em sua campanha e argumenta que existem pessoas que não querem o seu bem, mas trabalha para o povo; pede ainda que o governo lhe dê atenção, falando que a maioria do que faz em Igarassu é pelas suas condições; fala também que tem quinhentas e duas indicações nesse mandato e naRr Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco a atual e o ex-prefeito; diz que deseja que a prefeita lhe receba, pois quer conversar tom a gestora e reforça que é gestão; parabeniza ainda a Sra. Vereadora Prazeres pelos pedidos atendidos de postos de saúde e calçamento de rua; diz que tem pedidos de tela para três campos, mas nada ainda foi feito; registra que não é reconhecida e se a prefeita não lhe quiser ao seu lado, ficará do lado do povo; encerra falando que está com a prefeita, mas acha que a gestora não está com ela; diz que o seu povo não será demitido; pede desculpas aos colegas que se sentiram magoados com suas palavras na última reunião. — Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira agradece a oportunidade e parabeniza a vereadora pela forma de reivindicar, falando que o clamor da vereadora é o mesmo dele; encerra dizendo que tem certeza de que muitos colegas se inspiram no trabalho da vereadora e que está à disposição. — A Sra. 3 a d / jo em única discussão 1 Fa porEunanirgida Ap aprovadi principais do vereadoré fiscalizar o Poder Executivo; diz que precisa acabar essa ideia de que O vereador persegue a gestão, pois nada mais é do que o vereador realizando o seu trabalho de fiscalizador e não levar para o campo pessoal; fala que gostaria de que vereadores tivessem a coragem depropor projeto para eliminar as indicações políticas, que amarram o vereador ao Executivo e sim o vereador teria liberdade; pede ajuda aos vereadores que têm conhecimento jurídico para construir o projeto, deixando as vagas no município para seleções e diz que isso fará com que todos tenham iguais oportunidades. — A Sra. Vereadora Irene agradece e fala que a função do vereador é fiscalizar e fazer projetos. - Após a Tribuna, o Sr. Presidente encerra a Sessão, convidando para a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira Gy (12). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 07 de dezembro de 2023. Arona Câgmas Elabore Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário gos Júnior