| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 368 |
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU as Aprovado em única discussão * por unanizidafe. Sa! Lil Sessões 0] API, ) idesle/dh ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL SK Câmara Municipal de Igarassu —- Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Digitalizado com CamScanner ' end NAAS emma mma Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Ata da 1º (Primeira) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 06 de fevereiro de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: José Carlos da Silva. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente registra a presença de autoridades do Poder Executivo Municipal e concede a palavra ao Sr. Edinaldo, Chefe de Gabinete da Prefeita Elcione Ramos. O Sr. Edinaldo diz que vem à Casa em nome da Sra. Prefeita e fala que iniciam o ano de s desafios e trabalho, citando a prestação de contas; fala que é preciso que haja a Aprovada em única discussão por unani Sessões prestação de contas para que se renove ou não o voto de confiança do povo; fala ainda que gg Roy as prestações de contas mostram tudo que foi feito; diz ainda que nesse ano existe O desafio de com bate às notícias falsas e reforça que o sucesso vem a partir de um plano de governo, para que possa ser bem sucedido ou não; fala que sempre se utilizam do plano de governo Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Digitalizado com CamScanner SCUssão Aprovado em úni m única di DOF unanimidade e Casa de Duarte Coelho — Igarassu - pernambuco de Lei nº 3.566/2024, de eitura do Expediente: - Projeto o da ilhota Coroa do (primeiro) Secretário para fazer à L a Silva. Ementa: Requalificaçã a do Sr. Vereador Rivaldo Moraes d ta: Autorização autori o. — Projeto de Lei nº 3.567/2024, de auto rmo de cessão de direito de uso re e dá outras providências. (núcleo — Ofício de nº 799/2023, de autoria Pol autoria do Poder Legislativo. r. Vereador Anderson Trindade. — ria do Poder Executivo. Emen com a Polícia Militar MPE., Aviã al de área pública, de segurança do bairro - P encaminha 1117, para celebração dete do estado de Pernambuco praça de Cruz de Rebouças). der Executivo, veto do Projeto de Leinº 3.549/2023, de — Indicações de nº 1130, 1131, 1132, 1133/2023, de autoria do S 24, de autoria da Sra. Vereadora Érica UC! Indicaçã Indicação nº hõa. — Indicação nº 32,33,34e 35/2024, o nº 31/2024, de autoria d r. Vereador Luiz dos Passos 14, 15, 22/20) o Sr. de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. — dicação nº 23/2024, de autoria do S Vereador Luis Borges. — In 05/2024, de autoria da Sra. V nº 01, 02, 03, 04, nº 06, 07, 09, 10/2024, de autoria do Sr. 37/2023, nº16 e 17/2024, de autoria do Sr. essão Extraordinária, em período de Júnior. — Indicações ereadora Maria dos Prazeres. — Indicação nº 1129/2023, — Indicações nº 1135, 1136, 11 (primeira) S da 182 (décima oitava) Legislatura. — Ata da 22 Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Vereador Valdemir Nunes. — Ata da 12 recesso, da 42 (quarta) Sessão Legislativa, raordinária, em período de recesso, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da (Segunda) Sessão Exti Não havendo quem queira discutir, o Sr. — Em discussão. — 182 (décima oitava) Legislatura. sendo aprovadas por unanimidade. — Primeira Presidente coloca a matéria em votação, discussão do Projeto de Lei nº 3.563/2023, de autori NCENTIVO AO INVESTIMENTO E À GERAÇÃO DE EMPREG osSr. Presidente coloca a matéria em votação, a do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: | OS EM IGARASSU. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, ando aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar cumprimenta os presentes e diz que vem à Tribuna para confirmar o seu compromisso com o povo de Igarassu; fala que tudo que for bom para a cidade, a Casa estará sempre à disposição, pois fala que Os vereadores têm cumprimenta os moradores da Rua Vivendo por viver 9 compromisso com O município; Encanto Igarassu; parabenizando a todos do local, inclusf ; / Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Aforíso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE 2 CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/ 0001-50 — Fone/ Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU; Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco lembrar dos vereadores na ordem de serviço; argumenta que não vai a algumas ordens de serviços e fala ironicamente que gostaria que em todos os anos tivessem eleições para que as obras sejam atendidas, como estão sendo para alguns vereadores; também fala que existem mas infelizmente o atual governo fez poucas outras lutas de vereadores para serem atendidas, a os ruas nesses três anos de mandato. — Em aparte, O Sr. Vereador Luis Borges cumpriment presentes; diz que a gestão começou o ano inaugurando três ruas e ainda executando ordens que o Sr. Vereador Jonatas estaria na ordem de serviço, uindo as obras nos quatro cantos de de serviços; diz que achava porém o vereador não compareceu; diz que a gestão vem distribi Igarassu e não só a base de vereadores que a apoiam, citando ainda que foram anos de mandato muito difíceis; cita ainda que a prefeita fez reformas em diversos postos de saúde, inauguração de poço e argumenta ainda que um gestor precisa colocar a casa em ordem e afirma que a prefeita mostra serviço, esclarecendo que pacote de obras foi divulgado no ano passado; encerra agradecendo. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que não pode concordar com a fala do vereador, pois afirma que reforma não é obra; diz que realmente obras estão aparecendo nesse ano político e ironiza, afirmando que nesse ano não faltará dinheiro; fala que a escola foi uma substituição e não escola nova; sobre a creche de Nova Cruz, diz que foi feita em lugar errado, citando ainda falta de remédios na maioria dos postos de saúde; fala que espera que existam obras para Encanto Igarassu. — Em aparte, O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece pelo vereador lembrar da obra na rua Vivendo por Viver; fala que soube que a rua Mulher Pequena também será calçada; diz que ouviu falar que as ruas estão sendo contempladas porque a prefeita e pessoas ligadas a ela compraram empreendimento perto e : irá averiguar essa informação para saber se é verdade; diz que a fala da gestão na Casa nesse diz mostra falta de sentimento com o povo; fala que a prefeita e outros secretários estavam esentes na gestão anterior e hoje falam mal; também cita a falta de remédios no hospital. r. Vereador Roosivel Oscar incorpora o aparte e fala ainda que o ex-prefeito deixou a CAS sendo executadas; diz que isso ocorre porque a prefeita v TZ Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalv A — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Digitalizado com CamScanner Eras my, 8. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho = Igarassu - Pernambuco “us não vão distorcer a verdade; encerra dizendo que acredita que à prefeita voltará e afirma que o machismo e discurso de ódio precisam acabar na Casa e continuará falando o nome de Deus. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que respeita muito o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque a, mas não vê a verdade; afirma que é temente a Deus é disse que e diz que é uma pessoa bo. não se deve usar Deus de cabo eleitoral e pede que acabe com O discurso de que na Casa diz que não concorda com incompetência, existem perseguidores de mulheres; e ser homem ou mulher; encerra pedindo que olhem p s. - Também inscrita, a Sra. vereadora Érica Uchôa independentemente d ara as ruas dos vereadores das emendas impositiva cumprimenta os presentes na Casa; agradece pela oportunidade; deseja dar boas-vindas 205 e diz que é bom que a palavra de Deus sempre seja citada na Casa e que as funcionários erteza que os vereadores tem O sentimento de fazer opiniões sejam respeitadas; diz que tem c o melhor pelo povo; pede ainda que todos brinquem o carnaval na paz e sem nenhuma discriminação; diz que as mulheres precisam dar as mãos como seres humanos € deseja a Sra. Vereadora Maria dos Prazeres diz que precisam de muita proteção a todos. — Em aparte, fala que não precisam brigar, paz na cidade e deseja que Deus continue abençoando todos; pois é Deus quem sabe quem votará à Casa Legislativa; fala aos foliões que brinquem em paz e com respeito; parabeniza o Sr. Vereador Luiz dos Passos Jr. e o Sr. Vereador Jonatas Pessoa pela obra da rua Vivendo por Viver; parabeniza as palavras da Sra. Vereadora Érica Uchôa. — A Sra. Vereadora Érica Uchôa também parabeniza os vereadores pelo pedido da rua Vivendo Ara. Vereadora Irene Marques cumprimenta os presentes e O Grupo Motoclube 8 por Viver. — 8 30 S Jacaré do Asfalto; diz que hoje se sente feliz porque existem pessoas que conhecem seu 2a bo q e: z E! G trabalho em Igarassu e fala que foi bem recebida pelo grupo, com uma placa de homenagem; co o o) o ad diz ainda que veio falar da ordem de serviço do Encanto Igarassu; diz que falou palavras ao Sr. ereador Valdemir Nunes que ele não merecia; agradece ainda ao Sr. Vereador Roosivel ar, pois sabe de sua luta; fala também ao vice-prefeito, dizendo que é um homem de palavra; fala ainda que sua dor é grande, pois fez muitas reuniões para a prefeita e a política Eu va o É 25 & 5 a é assim, pede respeito e diz que ainda não foi atendida em nenhuma indicação sua de rua, Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/Á — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Digitalizado com CamScanner Aprovado em única discussão por unanimidáds “ag” UDO NO EXPEDIENTE, CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco GA endidos, Inclusive de vereadores da oposição; deseja também que tem tiveram seus pedidos at para a Casa; diz que é necessário falar o nome nas próximas eleições venham mais mulheres do vereadores autores dos pedidos nas ordens de serviço e sempre fala quem foi o autor € questiona ainda o que está faltando para que seus pedidos sejam atendidos e esclarece que Em aparte, o Sr. Vereador Luis não importa que seja a mais votada, mas que seja respeitada. — orque o nome do autor do pedido na ordem de serviço p' Borges esclarece que não falou edidos da vereadora serão atendidos e pede aguardava a chegada do vereador e fala que Os p paciência. — A Sra. Vereadora Irene não incorpora o aparte, dizendo que já estamos no último ano e não foi feito nada, afirmando que não é tratada como gestão. — Inscrita, à Sra. Vereadora rimenta os presentes e fala que O poço de Mangue Seco, gr. Vereador Rivaldo Moraes não tinha indicação; Maria dos Prazeres cumpl dizendo que em nenhum minuto não falou que o sendo assim pede ao Sr. Presidente que não se passe mais de uma indicação sobre o mesmo tema; diz que não falou no nome do vereador pelo cuidado que tem com as notícias falsas e diz que também falou que era indicação do Sr. Vereador Rivaldo Moraes; fala que não fez por maldade, pois foi um erro da Casa; fala que quem ganha com isso é o povo de Mangue Seco e reforça que não foi por maldade; também fala que irá parabenizar a todos que tiverem pedidos quando forem contemplados; fala ainda que nem ela mesma sabia que tinha uma indicação; reforça seu pedido para que não ocorra na Casa; fala que deseja caminhar com todos os vereadores em união; deixa também claro que está em seu terceiro mandato, mas é agora que está sendo contemplada; lembra ainda das dificuldades que passou. — Em aparte, a sra. Vereadora Irene Marques diz que é necessário respeitar todos os vereadores e diz que não está com raiva, mas fala sobre o que está passando com a gestão, pois apoia a prefeita e seus pedidos não são atendidos; diz que não tem dúvida de que a vereadora volte à Casa. -A gra. Vereadora Maria dos Prazeres pede para que os funcionários do gabinete da vereadora ejam que a reforma do posto de Tabatinga com o nome da sua mãe foi autoria do Sra. Vereador Roosivel Oscar; também fala que a Escola de Tabatinga é pedido da Sra. Vereadora Érica Uchôa; diz também que se seu assessor trabalhar de forma errada, tomará as providências e pede desculpas caso o funcionário tenha magoado alguém; pede proteção A Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso'Gónçalves, $7n — Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASEU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco mas Indicações de andar com o regimento e de forma correta; diz que podem passar algu rla e fol uma ece que a indicação do poço é de sua auto forma desapercebida, mas esclar na mesma legislatura, reiteração do ano de dois mil e dezenove; fala que não se pode, diz que entende a fala da vereadora de que não fez p fala também apresentar uma nova indicação; or má embora poderia solicitar essa anulação; suas que cede para outros vereadores e cita algumas matérias as quais intenção e não pedirá anulação por ética, que tem indicações diz que o que é importante é que o povo seja A Sra. Vereadora Maria dos Prazeres diz blema cedeu ou subscreveu com outros vereadores; contemplado e diz que a situação está pacificada. — que o vereador fique à vontade para pedir anulação e também fala que não tem pro com nenhum vereador; agradece pela compreensão do vereador. — Em aparte, O gr. Vereador Luis Borges fala que o Sr. Vereador Rivaldo Moraes está de parabéns, dizendo que o adversário está lá fora e não na Casa; dá exemplos de outras indicações, mas o povo sempre ganhará com os pedidos dos vereadores; parabeniza ainda o grupo Motoclube Jacaré do Asfalto. — A Sra. Vereadora Maria dos Prazeres concorda com as palavras do vereador e fala que deseja paz e amor no coração de todos; fala que espera que não se repita mais e agradece ao Sr. Vereador Rivaldo Moraes. — O Sr. Presidente esclarece que os funcionários têm um cuidado redobrado frente às indicações repetidas; diz que irão reforçar O cuidado e agradece a preocupação e sugestão. — 0 Sr. Vereador Valdemir Nunes fala que logo após essa sessão haveria uma reunião para escolha das comissões, mas em conversa com o Presidente definiram que não será mais hoje; diz que gostaria de definir com os vereadores outra data; fala que a gestão continuará trabalhando pela população; diz que todas as obras serão para beneficiar o povo; pede mais união da Casa e encerra agradecendo. — O Sr. Presidente fala que definirão data para que ssão ) todos os vereadores estejam presentes. — Ainda inscrito na Tribuna, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta os presentes; diz que da mesma forma em que cobra, também da C.MIGA parabeniza; parabeniza a Sra. Belatrix pelo trabalho realizado no município; diz que não fende ideologia, mas o melhor para a população de Igarassu; diz que foi citado que a -reeleição da atual gestão está nas mãos de Deus e fala que Ele é democrático e deixa que O pa AP Aprovado em única discu 5 Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gón : U Gonçalves, s/n/- Centro — Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNP) 11,451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Digitalizado com CamScanner Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco Vereadora Irene frente à situação pela qual passou a vereadora na ordem de serviço; reforça que faltam médicos nos postos de saúde e remédios e ainda diz que só a rua que aconteceu O evento em Encanto que foi limpa; afirma que as licitações para calçamento das ruas na gestão anterior; lamenta a realidade que Igarassu enfrenta, mas diz que está na esperança de dias melhores. — O Sr. Presidente concede a palavra ao Sr. André, do Grupo Jacaré do Asfalto. — O Sr. André diz que já viajaram muito, já desfilaram em Igarassu e tem à honra de sair levando o nome da cidade; explica a diferença entre motociclista e motoqueiro; diz que a prática de cortar giro e empinar a moto eles não concordam e não compartilham; parabeniza a Sra. Vereadora Irene Marques e agradece pelo apoio da vereadora e convidando para ser a madrinha do motoclube; fala que tem projetos para a cidade de levar cursos. Dizem que a vereadora ajudou muito o motoclube e agradecem. - Após as falas na Tribuna, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (08). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 06 de fevereiro de 2024. « Cc. ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário a” Aprovado emjúnica discussão por unanimidade. Sala a DO Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro - Igarassu — PE CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016 Digitalizado com CamScanner