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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 1
Date 2024-02-06
native_id368

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 8

Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
as Aprovado em única discussão
* por unanizidafe. Sa!
Lil Sessões 0] API, )
idesle/dh
ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE
COELHO, REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10 H,
EM HORÁRIO REGIMENTAL
SK
Câmara Municipal de Igarassu —- Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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' end NAAS
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Ata da 1º (Primeira) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, da
4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 06 de fevereiro de
2024, às 10 h, em horário regimental.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão Ordinária,
sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de
Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima,
Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da
Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges da Silva, Luiz
Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar do
Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores:
José Carlos da Silva. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador
Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva
para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver
quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente
declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa
Legislativa. — O Sr. Presidente registra a presença de autoridades do Poder Executivo
Municipal e concede a palavra ao Sr. Edinaldo, Chefe de Gabinete da Prefeita Elcione Ramos.
O Sr. Edinaldo diz que vem à Casa em nome da Sra. Prefeita e fala que iniciam o ano de
s desafios e trabalho, citando a prestação de contas; fala que é preciso que haja a
Aprovada em única discussão
por unani
Sessões
prestação de contas para que se renove ou não o voto de confiança do povo; fala ainda que
gg
Roy
as prestações de contas mostram tudo que foi feito; diz ainda que nesse ano existe O desafio
de com bate às notícias falsas e reforça que o sucesso vem a partir de um plano de governo,
para que possa ser bem sucedido ou não; fala que sempre se utilizam do plano de governo
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n - Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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SCUssão
Aprovado em úni
m única di
DOF unanimidade e
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - pernambuco
de Lei nº 3.566/2024, de
eitura do Expediente: - Projeto
o da ilhota Coroa do
(primeiro) Secretário para fazer à L
a Silva. Ementa: Requalificaçã
a do Sr. Vereador Rivaldo Moraes d
ta: Autorização
autori
o. — Projeto de Lei nº 3.567/2024, de auto
rmo de cessão de direito de uso re
e dá outras providências. (núcleo
— Ofício de nº 799/2023, de autoria Pol
autoria do Poder Legislativo.
r. Vereador Anderson Trindade. —
ria do Poder Executivo. Emen
com a Polícia Militar
MPE.,
Aviã
al de área pública,
de segurança do bairro - P
encaminha
1117,
para celebração dete
do estado de Pernambuco
praça de Cruz de Rebouças). der Executivo,
veto do Projeto de Leinº 3.549/2023, de — Indicações de nº
1130, 1131, 1132, 1133/2023, de autoria do S
24, de autoria da Sra. Vereadora Érica UC!
Indicaçã
Indicação nº
hõa. — Indicação nº 32,33,34e 35/2024,
o nº 31/2024, de autoria d
r. Vereador Luiz dos Passos
14, 15, 22/20)
o Sr.
de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. —
dicação nº 23/2024, de autoria do S
Vereador Luis Borges. — In
05/2024, de autoria da Sra. V
nº 01, 02, 03, 04,
nº 06, 07, 09, 10/2024, de autoria do Sr.
37/2023, nº16 e 17/2024, de autoria do Sr.
essão Extraordinária, em período de
Júnior. — Indicações ereadora Maria dos
Prazeres. — Indicação nº 1129/2023,
— Indicações nº 1135, 1136, 11
(primeira) S
da 182 (décima oitava) Legislatura. — Ata da 22
Vereador Rivaldo
Moraes da Silva.
Vereador Valdemir Nunes. — Ata da 12
recesso, da 42 (quarta) Sessão Legislativa,
raordinária, em período de recesso, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da
(Segunda) Sessão Exti
Não havendo quem queira discutir, o Sr.
— Em discussão. —
182 (décima oitava) Legislatura.
sendo aprovadas por unanimidade. — Primeira
Presidente coloca a matéria em votação,
discussão do Projeto de Lei nº 3.563/2023, de autori
NCENTIVO AO INVESTIMENTO E À GERAÇÃO DE EMPREG
osSr. Presidente coloca a matéria em votação,
a do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva.
Ementa: | OS EM IGARASSU. — Em
discussão. — Não havendo quem queira discutir,
ando aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna
Inscrito, o Sr. Vereador Roosivel Oscar cumprimenta os presentes e diz que vem à
Tribuna para confirmar o seu compromisso com o povo de Igarassu; fala que tudo que for bom
para a cidade, a Casa estará sempre à disposição, pois fala que Os vereadores têm
cumprimenta os moradores da Rua Vivendo por viver 9
compromisso com O município;
Encanto Igarassu; parabenizando a todos do local, inclusf
; /
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Aforíso Gonçalves, s/n — Centro — Igarassu — PE
2
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU;
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
lembrar dos vereadores na ordem de serviço; argumenta que não vai a algumas ordens de
serviços e fala ironicamente que gostaria que em todos os anos tivessem eleições para que as
obras sejam atendidas, como estão sendo para alguns vereadores; também fala que existem
mas infelizmente o atual governo fez poucas
outras lutas de vereadores para serem atendidas,
a os
ruas nesses três anos de mandato. — Em aparte, O Sr. Vereador Luis Borges cumpriment
presentes; diz que a gestão começou o ano inaugurando três ruas e ainda executando ordens
que o Sr. Vereador Jonatas estaria na ordem de serviço,
uindo as obras nos quatro cantos de
de serviços; diz que achava porém o
vereador não compareceu; diz que a gestão vem distribi
Igarassu e não só a base de vereadores que a apoiam, citando ainda que foram anos de
mandato muito difíceis; cita ainda que a prefeita fez reformas em diversos postos de saúde,
inauguração de poço e argumenta ainda que um gestor precisa colocar a casa em ordem e
afirma que a prefeita mostra serviço, esclarecendo que pacote de obras foi divulgado no ano
passado; encerra agradecendo. — O Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que não pode concordar
com a fala do vereador, pois afirma que reforma não é obra; diz que realmente obras estão
aparecendo nesse ano político e ironiza, afirmando que nesse ano não faltará dinheiro; fala
que a escola foi uma substituição e não escola nova; sobre a creche de Nova Cruz, diz que foi
feita em lugar errado, citando ainda falta de remédios na maioria dos postos de saúde; fala
que espera que existam obras para Encanto Igarassu. — Em aparte, O Sr. Vereador Jonatas
Pessoa agradece pelo vereador lembrar da obra na rua Vivendo por Viver; fala que soube que
a rua Mulher Pequena também será calçada; diz que ouviu falar que as ruas estão sendo
contempladas porque a prefeita e pessoas ligadas a ela compraram empreendimento perto e
: irá averiguar essa informação para saber se é verdade; diz que a fala da gestão na Casa nesse
diz mostra falta de sentimento com o povo; fala que a prefeita e outros secretários estavam
esentes na gestão anterior e hoje falam mal; também cita a falta de remédios no hospital.
r. Vereador Roosivel Oscar incorpora o aparte e fala ainda que o ex-prefeito deixou a
CAS
sendo executadas; diz que isso ocorre porque a prefeita v
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Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalv A — Centro — Igarassu — PE
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Eras my,
8. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho = Igarassu - Pernambuco
“us
não vão distorcer a verdade; encerra dizendo que acredita que à prefeita voltará e afirma que
o machismo e discurso de ódio precisam acabar na Casa e continuará falando o nome de Deus.
- O Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que respeita muito o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque
a, mas não vê a verdade; afirma que é temente a Deus é disse que
e diz que é uma pessoa bo.
não se deve usar Deus de cabo eleitoral e pede que acabe com O discurso de que na Casa
diz que não concorda com incompetência,
existem perseguidores de mulheres;
e ser homem ou mulher; encerra pedindo que olhem p
s. - Também inscrita, a Sra. vereadora Érica Uchôa
independentemente d ara as ruas dos
vereadores das emendas impositiva
cumprimenta os presentes na Casa; agradece pela oportunidade; deseja dar boas-vindas 205
e diz que é bom que a palavra de Deus sempre seja citada na Casa e que as
funcionários
erteza que os vereadores tem O sentimento de fazer
opiniões sejam respeitadas; diz que tem c
o melhor pelo povo; pede ainda que todos brinquem o carnaval na paz e sem nenhuma
discriminação; diz que as mulheres precisam dar as mãos como seres humanos € deseja
a Sra. Vereadora Maria dos Prazeres diz que precisam de muita
proteção a todos. — Em aparte,
fala que não precisam brigar,
paz na cidade e deseja que Deus continue abençoando todos;
pois é Deus quem sabe quem votará à Casa Legislativa; fala aos foliões que brinquem em paz
e com respeito; parabeniza o Sr. Vereador Luiz dos Passos Jr. e o Sr. Vereador Jonatas Pessoa
pela obra da rua Vivendo por Viver; parabeniza as palavras da Sra. Vereadora Érica Uchôa. —
A Sra. Vereadora Érica Uchôa também parabeniza os vereadores pelo pedido da rua Vivendo
Ara. Vereadora Irene Marques cumprimenta os presentes e O Grupo Motoclube
8 por Viver. —
8
30 S Jacaré do Asfalto; diz que hoje se sente feliz porque existem pessoas que conhecem seu
2a bo q
e: z
E! G trabalho em Igarassu e fala que foi bem recebida pelo grupo, com uma placa de homenagem;
co o
o) o
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diz ainda que veio falar da ordem de serviço do Encanto Igarassu; diz que falou palavras ao Sr.
ereador Valdemir Nunes que ele não merecia; agradece ainda ao Sr. Vereador Roosivel
ar, pois sabe de sua luta; fala também ao vice-prefeito, dizendo que é um homem de
palavra; fala ainda que sua dor é grande, pois fez muitas reuniões para a prefeita e a política
Eu
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o É
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a
é assim, pede respeito e diz que ainda não foi atendida em nenhuma indicação sua de rua,
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/Á — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 - Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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Aprovado em única discussão
por unanimidáds
“ag” UDO NO EXPEDIENTE,
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
GA
endidos, Inclusive de vereadores da oposição; deseja também que
tem tiveram seus pedidos at
para a Casa; diz que é necessário falar o nome
nas próximas eleições venham mais mulheres
do vereadores autores dos pedidos nas ordens de serviço e sempre fala quem foi o autor €
questiona ainda o que está faltando para que seus pedidos sejam atendidos e esclarece que
Em aparte, o Sr. Vereador Luis
não importa que seja a mais votada, mas que seja respeitada. —
orque
o nome do autor do pedido na ordem de serviço p'
Borges esclarece que não falou
edidos da vereadora serão atendidos e pede
aguardava a chegada do vereador e fala que Os p
paciência. — A Sra. Vereadora Irene não incorpora o aparte, dizendo que já estamos no último
ano e não foi feito nada, afirmando que não é tratada como gestão. — Inscrita, à Sra. Vereadora
rimenta os presentes e fala que O poço de Mangue Seco,
gr. Vereador Rivaldo Moraes não tinha indicação;
Maria dos Prazeres cumpl dizendo
que em nenhum minuto não falou que o
sendo assim pede ao Sr. Presidente que não se passe mais de uma indicação sobre o mesmo
tema; diz que não falou no nome do vereador pelo cuidado que tem com as notícias falsas e
diz que também falou que era indicação do Sr. Vereador Rivaldo Moraes; fala que não fez por
maldade, pois foi um erro da Casa; fala que quem ganha com isso é o povo de Mangue Seco e
reforça que não foi por maldade; também fala que irá parabenizar a todos que tiverem
pedidos quando forem contemplados; fala ainda que nem ela mesma sabia que tinha uma
indicação; reforça seu pedido para que não ocorra na Casa; fala que deseja caminhar com
todos os vereadores em união; deixa também claro que está em seu terceiro mandato, mas é
agora que está sendo contemplada; lembra ainda das dificuldades que passou. — Em aparte, a
sra. Vereadora Irene Marques diz que é necessário respeitar todos os vereadores e diz que
não está com raiva, mas fala sobre o que está passando com a gestão, pois apoia a prefeita e
seus pedidos não são atendidos; diz que não tem dúvida de que a vereadora volte à Casa. -A
gra. Vereadora Maria dos Prazeres pede para que os funcionários do gabinete da vereadora
ejam que a reforma do posto de Tabatinga com o nome da sua mãe foi autoria do Sra.
Vereador Roosivel Oscar; também fala que a Escola de Tabatinga é pedido da Sra. Vereadora
Érica Uchôa; diz também que se seu assessor trabalhar de forma errada, tomará as
providências e pede desculpas caso o funcionário tenha magoado alguém; pede proteção
A
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso'Gónçalves, $7n — Centro — Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNP) 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASEU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
mas Indicações de
andar com o regimento e de forma correta; diz que podem passar algu
rla e fol uma
ece que a indicação do poço é de sua auto
forma desapercebida, mas esclar
na mesma legislatura,
reiteração do ano de dois mil e dezenove; fala que não se pode,
diz que entende a fala da vereadora de que não fez p
fala também
apresentar uma nova indicação; or má
embora poderia solicitar essa anulação;
suas que cede para outros vereadores e cita algumas matérias as quais
intenção e não pedirá anulação por ética,
que tem indicações
diz que o que é importante é que o povo seja
A Sra. Vereadora Maria dos Prazeres diz
blema
cedeu ou subscreveu com outros vereadores;
contemplado e diz que a situação está pacificada. —
que o vereador fique à vontade para pedir anulação e também fala que não tem pro
com nenhum vereador; agradece pela compreensão do vereador. — Em aparte, O gr. Vereador
Luis Borges fala que o Sr. Vereador Rivaldo Moraes está de parabéns, dizendo que o adversário
está lá fora e não na Casa; dá exemplos de outras indicações, mas o povo sempre ganhará com
os pedidos dos vereadores; parabeniza ainda o grupo Motoclube Jacaré do Asfalto. — A Sra.
Vereadora Maria dos Prazeres concorda com as palavras do vereador e fala que deseja paz e
amor no coração de todos; fala que espera que não se repita mais e agradece ao Sr. Vereador
Rivaldo Moraes. — O Sr. Presidente esclarece que os funcionários têm um cuidado redobrado
frente às indicações repetidas; diz que irão reforçar O cuidado e agradece a preocupação e
sugestão. — 0 Sr. Vereador Valdemir Nunes fala que logo após essa sessão haveria uma reunião
para escolha das comissões, mas em conversa com o Presidente definiram que não será mais
hoje; diz que gostaria de definir com os vereadores outra data; fala que a gestão continuará
trabalhando pela população; diz que todas as obras serão para beneficiar o povo; pede mais
união da Casa e encerra agradecendo. — O Sr. Presidente fala que definirão data para que
ssão
) todos os vereadores estejam presentes. — Ainda inscrito na Tribuna, o Sr. Vereador Jonatas
Pessoa cumprimenta os presentes; diz que da mesma forma em que cobra, também
da C.MIGA
parabeniza; parabeniza a Sra. Belatrix pelo trabalho realizado no município; diz que não
fende ideologia, mas o melhor para a população de Igarassu; diz que foi citado que a
-reeleição da atual gestão está nas mãos de Deus e fala que Ele é democrático e deixa que O
pa
AP Aprovado em única discu
5
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gón
: U Gonçalves, s/n/- Centro — Igarassu — PE
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Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
Vereadora Irene frente à situação pela qual passou a vereadora na ordem de serviço; reforça
que faltam médicos nos postos de saúde e remédios e ainda diz que só a rua que aconteceu O
evento em Encanto que foi limpa; afirma que as licitações para calçamento das ruas na gestão
anterior; lamenta a realidade que Igarassu enfrenta, mas diz que está na esperança de dias
melhores. — O Sr. Presidente concede a palavra ao Sr. André, do Grupo Jacaré do Asfalto. — O
Sr. André diz que já viajaram muito, já desfilaram em Igarassu e tem à honra de sair levando
o nome da cidade; explica a diferença entre motociclista e motoqueiro; diz que a prática de
cortar giro e empinar a moto eles não concordam e não compartilham; parabeniza a Sra.
Vereadora Irene Marques e agradece pelo apoio da vereadora e convidando para ser a
madrinha do motoclube; fala que tem projetos para a cidade de levar cursos. Dizem que a
vereadora ajudou muito o motoclube e agradecem. - Após as falas na Tribuna, o Sr. Presidente
encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima
quinta-feira (08). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se
aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de
acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de
Duarte Coelho, em 06 de fevereiro de 2024.
« Cc.
ivângela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário
a” Aprovado emjúnica discussão
por unanimidade. Sala
a
DO
Câmara Municipal de Igarassu — Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n — Centro - Igarassu — PE
CEP: 53.610-025 — CNPJ 11.451.887/0001-50 — Fone/Fax: (81) 3543-0063 / 3543-1016
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