| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-02-29 |
| native_id | 374 |
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-4. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarassu — PernambucOsa, ionuems > Es as ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. d Aprovado em única discussão E Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco Ata da 72 (Sétima) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 29 de fevereiro de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jonatas Pessoa dos Santos, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Luis Borges, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva e Roosivel Oscar do Nascimento. - Justificadas as ausências dos Srs. Vereadores: Jefferson Albuquerque, José Carlos da Silva e Valdemir Nunes de Souza. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Rivaldo Moraes da Silva, que é 1º (primeiro) Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) em Exercício Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Aristóteles José de Souza para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício passa à Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.574/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Autoriza a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque no município de Igarassu e dá outras providências. — Projeto de Lei nº 2024, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e Responsável Legal Atípico no município de Igarassu. — Projeto de Lei nº 3.576/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM CLUBES ESPORTIVOS E DE LAZER EM IGARASSU. — Indicações nº 90, 91, 92, 93 e 102/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicação nº 109/2024, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. — Indicação nº 107/2024, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. — Indicação nº 95/2024, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. — Indicações nº 96, 97, Aprovado em única nor unan E * Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em Casa de Duarte Coelho - Igarassu -— Pernambuco 98, 108/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. — Indicações nº 99, 100, 101 e 110/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — O Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) diz que vota contra a indicação de nº 110, pois diz que a gestão ainda não definiu local para o pedido; pede que essa indicação seja retirada. — O Sr. Presidente, a pedido dos vereadores presentes, retira a indicação de nº 110/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Ata da 6º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4? Sessão Legislativa da 18º Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em discussão, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à votação da Ordem do dia: - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.567/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE ÁREA PÚBLICA, COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NÚCLEO DE SEGURANÇA DO BAIRRO - PMPE., PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em discussão, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 170/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Ementa: Altera a redação do inciso XVIII do $1º do Art. 24 da Lei Orgânica de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.566/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Requalificação da ilhota Coroa do Avião. — o, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.570/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: ESTABELECE A PRIORIDADE NOS ESTÁGIOS REMUNERADOS OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA ESTUDANTES NEGROS, PARDOS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA DE COTAS VIGENTE — Em discussão. — aê E z - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 7. a Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.571/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Criação de Biblioteca Itinerante. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.572/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento do Programa Municipal de Atenção Básica à Saúde de Igarassu e dá outras providências. - Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira ED) discussão do Projeto de Lei nº 3.573/2024, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva. Ementa: Dispõe sobre a denominação de sala na Escola Municipal Francisco Simões e dá outras providências. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa Tribuna Livre: - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que deseja fazer um pedido ao Poder Executivo sobre o semáforo após o Shopping de Igarassu e também referente ao semáforo próximo à entrada de Monjope, pedindo providências, pois estão há muitos dias quebrados. — Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (05). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim E assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 29 de fevereiro de 2024. S DO ci é A A Ivângela Câmara Barbosa Za Mo fa Secretária de Plenário Setrfádo er EC” por unanimid Luiz Cavalcante d Sessões q Presi