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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 7
Date 2024-02-29
native_id374

Documents (1)

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-4. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — PernambucOsa, ionuems
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ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 42º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE
2024, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
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Aprovado em única discussão
E
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
Ata da 72 (Sétima) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, da
4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 29 de fevereiro
de 2024, às 10 h, em horário regimental.
Aos vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior,
compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza,
Darlan Ferreira de Lima, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva
Marques, Jonatas Pessoa dos Santos, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Luis Borges, Maria
dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva e Roosivel Oscar do Nascimento. - Justificadas as
ausências dos Srs. Vereadores: Jefferson Albuquerque, José Carlos da Silva e Valdemir Nunes
de Souza. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Rivaldo Moraes
da Silva, que é 1º (primeiro) Vice-Presidente. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) em
Exercício Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta
Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de
Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Aristóteles José
de Souza para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução
aprovada por esta Casa Legislativa. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em
Exercício passa à Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.574/2024, de autoria do Sr.
Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Autoriza a criação do Parque Ecológico Municipal
Brites de Albuquerque no município de Igarassu e dá outras providências. — Projeto de Lei nº
2024, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. Ementa: Institui a Semana
Municipal da Maternidade Atípica e Responsável Legal Atípico no município de Igarassu. —
Projeto de Lei nº 3.576/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM CLUBES
ESPORTIVOS E DE LAZER EM IGARASSU. — Indicações nº 90, 91, 92, 93 e 102/2024, de autoria
do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicação nº 109/2024, de autoria do Sr. Vereador
Darlan Ferreira de Lima. — Indicação nº 107/2024, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa.
— Indicação nº 95/2024, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. — Indicações nº 96, 97,
Aprovado em única
nor unan
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* Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
Casa de Duarte Coelho - Igarassu -— Pernambuco
98, 108/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. — Indicações nº 99, 100,
101 e 110/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — O Sr. Vereador Aristóteles
José (Tote) diz que vota contra a indicação de nº 110, pois diz que a gestão ainda não definiu
local para o pedido; pede que essa indicação seja retirada. — O Sr. Presidente, a pedido dos
vereadores presentes, retira a indicação de nº 110/2024, de autoria do Sr. Vereador
Valdemir Nunes. — Ata da 6º Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4? Sessão
Legislativa da 18º Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em discussão, sendo aprovada por unanimidade. - Após a
Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à votação da Ordem do dia: - Primeira
discussão do Projeto de Lei nº 3.567/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE ÁREA
PÚBLICA, COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (NÚCLEO DE SEGURANÇA DO BAIRRO - PMPE., PRAÇA DE CRUZ DE
REBOUÇAS). — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a
matéria em discussão, sendo aprovada por unanimidade. — Primeira discussão da Proposta
de emenda à Lei Orgânica nº 170/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Ementa: Altera
a redação do inciso XVIII do $1º do Art. 24 da Lei Orgânica de Igarassu. — Em discussão. — Não
havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.566/2024, de autoria
do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Requalificação da ilhota Coroa do Avião. —
o, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº
9/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: IMPLANTAÇÃO DE
PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. — Em discussão. — Não havendo quem
queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.570/2024, de autoria do Sr.
Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: ESTABELECE A PRIORIDADE NOS ESTÁGIOS
REMUNERADOS OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU
PARA ESTUDANTES NEGROS, PARDOS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, COM DEFICIÊNCIA OU
DOENÇAS RARAS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA DE COTAS VIGENTE — Em discussão. —
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- CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 7.
a Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.571/2024, de autoria
do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Criação de Biblioteca Itinerante. — Em
discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº
3.572/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a
ampliação e fortalecimento do Programa Municipal de Atenção Básica à Saúde de Igarassu e
dá outras providências. - Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira
ED) discussão do Projeto de Lei nº 3.573/2024, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de sala na Escola Municipal Francisco Simões e dá
outras providências. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr.
Presidente passa Tribuna Livre: - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que deseja fazer um
pedido ao Poder Executivo sobre o semáforo após o Shopping de Igarassu e também
referente ao semáforo próximo à entrada de Monjope, pedindo providências, pois estão há
muitos dias quebrados. — Após as falas, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão,
convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (05). — E para
constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim
E assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
em 29 de fevereiro de 2024.
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Ivângela Câmara Barbosa Za Mo fa
Secretária de Plenário Setrfádo er
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por unanimid Luiz Cavalcante d
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