| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-03-19 |
| native_id | 379 |
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- CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco te “ALOS qu 77/2708 = Ee id Aprovado em única discussão EH; por unanicpsiado Sglm pl En a oo tetas Pros Ai Mx ATA DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Rã Ata da 12º (Décima Segunda) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 19 de março de 2024, às 10 h, em horário regimental. Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza Silva, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes da Silva. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de É 4 Igarassu, O Sr. Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa ) j $ 3 para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada ( | | 3 £ por esta Casa Legislativa, — O Sr. Presidente faz à Leitura do Expediente: - Projeto de Lei À | E E Complementar nº 152/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: REVOGA A LEI N Ê ê E COMPLEMENTAR 143/2013, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO E ê MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERANDO A COMPATIBILIDADE COM/O PISO asibdo É SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS. - Requerimento nº 12/2024/de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: requer a Mesa Direrora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo d &3u, Sra. Elcione plano diretor do município, como nome da empresa, cnpj/ contrato Wa da empresa, avés de nota-fiscal com atesto, bem articipátém da elaboração do projeto x pe “a 6) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU (5.7 Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco do plano diretor. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em discussão, sendo aprovada por unanimidade. — Indicações nº 170, 171, 181, 182, 183/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicação nº 172, 173/2024, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. — Indicação nº 174, 175, 176, 177, 178/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. — Indicações nº 184, 185/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Projeto de Lei nº3579/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 A) APROVADO PELA LEI 3.547/2023 (...) CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 569.000,00 (...) - Projeto de Lei nº3586/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal, e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento do Município de 2024, aprovado pela Lei nº 3547/2023, um Crédito Adicional Especial de R$ 970.000,00 com fonte de anulação 1 -Anulação, destinado exclusivamente a realização de despesas (...) COZINHA COMUNITÁRIA. — Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3585/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Institui incentivos fiscais para a prática de compostagem orgânica em E: E residências e pequenos negócios no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras is providências. Art. 1º Fica instituído no Municipio de Igarassu o Programa de Incentivo à nã mpostagem Orgânica em Residências e Pequenos Negócios, com o objetivo de pro E Em a sustentabilidade ambiental e a gestão adequada dos resíduos orgânicos. - Única Djcussão E E B Projeto de Decreto Legislativo nº02/2024, de autoria da Sra, Vereadora Érica UC 5 5 1 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Vereadora Dalila Véra Cruz, e dá CDE 3) outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha de Hora ao Mérito Yareadora Dalila Vera Cruz, a Sra. Maria Cristiane da Silva, em reço á antes serviços ira discutir, O Discussão Projeto de Decreto Legislativo nf 06/2024, dg/Sufóriaê sr/ Vereador Rivaldo > es cd Vereadora Dalila / |/Vereadora Dalila Vera | À N Aprovado em única ds cem EA Por unan PLA! Eca AB). CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Ze Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco EEN Cruz”, a exma, Sra. Luiza Gomes da Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Alisson Tavares de Melo silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu, — Em discussão. = Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências Art. 19 Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra Juíza ANDREIA CALADO DA by º CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em | favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. — Em discussão, - Não havendo quem N queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pergira, ao DESEMBARGADOR WLAUDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE, em bs como deputada ; Tá discussão. — Não em votação, sendo “6? Aprovado em única d Por unan Sessões E tm Scussião doa s E CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU O Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. João Salvino Gomes da Silva, em reconhecimento ao relevante espírito público e relevantes serviços prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento à sociedade de Igarassu. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Antonio de Souza Barros Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu, - Em discussão, — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, de autoria do Sr. Vereador Luiz M dos Passos Júnior. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra Izabel de Queiroz Galvão Silva, Defensora Pública do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu e do Estado de Pernambuco. — Em iscyussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro. Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Tribufa Livre: b Sr Vereador Elvis ade Pastor Elsébio, / dens de serviço; Henrique fala que esteve na ordem de serviço das dizendo que teve participação em duas ruas das. 8). CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU a, Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco ZS diz ainda que o governo municipal vem fazendo bastante na infraestrutura de ruas; cita a primeira travessa do Cajá, dizendo que fez indicações em dois mil e dezenove e o Sr. Vereador Anderson fez nesse mandato; fala ainda que fez indicações também junto com o Sr. Vereador Darlan Ferreira. — Também inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade reforça que foi dada a ordem de serviço e deseja mencionar as quatro ruas, 1º travessa do Cajá, Cajarana, 1º travessa Manuel Eliotério e parabeniza o Poder Executivo pelos serviços e diz que priorizou essa ruas, pois antes de se tornar vereador era um sonho dos moradores; diz que é lamentável não ser mencionado o nome dos vereadores e diz que deseja falar com a mesa para se criar algo em que seja obrigatório mencionar o nome dos autores das indicações. — Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que os vereadores não são reconhecidos. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que o que lhe chama a atenção é que o pacote de obras é lançado próximo das eleições e fala que também era um pacote do periodo eleitoral anterior; parabeniza o vereador e deixa os parabéns a comunidade do Pastor Elsébio. — O Sr. Vereador Anderson Trindade fala que nunca se viu tanto trabalho como antes das eleições. — Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles José parabeniza o vereador e fala que também é preciso olhar as áreas de risco, pois o inverno se aproxima, citando Nova Cruz; pede que a prefeita dê atenção às áreas vulneráveis, — O Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza pelo vereador lembrar das áreas de riscos; fala ainda que até o momento nenhum sinal das ras nas Escubatas; pede para que o Sr. Vereador Valdemir Nunes verifique a situação junto ao Poder Executivo e cobre. — Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira parabeniza o; = ADIUvSO um LnIça Uscussão & » 53 vereadores por terem feito as indicações e terem sido atendidos pela gestão; reforça a ha EA importância das indicações feitas pelos vereadores; fala ainda que também entrgu na leia parceria das indicações na comunidade Pastor Elsébio; diz ainda que fez pedido para a comunidade Governador Valadares e o secretário de obras falou que está nesge pacote; É CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU a Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco viu que precisarão de serviço bem feito, pois precisaram de acessibilidade. — Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique diz que foi aprovado pela população e foi para o segundo mandato; fala que devem ser dados os parabéns para a Sra. Prefeita Elcione e diz que as ruas estão sendo feitas agora porque foi depois do empréstimo, que diz que deu condições para as obras, pede que esqueçam as eleições; fala que o responsável, caso cala o muro das Escubatas, será a empresa que fez o antigo serviço. - O Sr. Vereador Anderson Trindade fala que problema deve ser resolvido e hoje quem está com a competência é a prefeita; informa à população que nunca fez críticas raivosas, mas construtivas e não está no mandato para bajular. — Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque reforça o pedido para comparecer às ordens de serviço e fala que a prefeita está olhando para a comunidade e diz que ainda não viu alguém fazer um agradecimento à gestora; afirma que é um governo transparente e de caráter; diz que tem certeza que a prefeita olhará para a situação do muro de arrimo nas Escubatas; encerra parabenizando o vereador, pois mesmo fazendo críticas, elogia a gestão. — O Sr. Vereador Anderson Trindade lembra de sua assessoria que o ajuda a fazer seu mandato; diz que foi o primeiro a se tornar opositor, mas com uma oposição / | construtiva. — Ainda inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta os presentes e fala No que hoje são debatidas as ações do governo; parabeniza os Senhores Vereadores Anderson e Elvis; fala que o Sr. Vereador Elvis usa um discurso de ódio e de desrespeito; lembra que esteve também nas Escubatas; diz ainda na Casa foi aprovado o empréstimo e esse foi dito que seria usado para melhorias em infraestrutura; fala que o Sr. Vereador Elvis responsabilizou o secretário atual, que antes também era da gestão anterior, pela obra mal realizada naquela comunidade; faz apelo ao lider do governo e ao Sr. Vereador Elvis para Prosid que o governo atual se responsabilize pela falta de obras; diz que acredita que o sentimento o aprovado em única discussão = por unans os: 5 q Sessões Us, Pal í o [| ua a [e] E=] o < o ” 3 e = — 3 » I m 3 — E] & 3 Ed o E < » E e a E) = 8 d Amaury Henrique e diz que não cabe julga-lo e ataca A A Ouricuri, que há muito tempo faz pedido e nada é po É). CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU | o Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco em um ano eleitoral na tentativa de conseguir apoio, mas a saúde da cidade se encontra em situação precária, citando descentralização do posto São Lucas. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique fala que não concorda com a visão do vereador; pede desculpas ao vereador caso tenha se magoado com algumas palavras ditas; diz também que o Sr. Vereador Roosivel Oscar ofendeu seu primo e a profissão da prefeita; pede que o Sr. Vereador Jonatas chame a atenção do seu colega, — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece e incorpora; encerra agradecendo. — Com direito de resposta, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que o Sr. Vereador Elvis tem o direito de pensar como quiser, mas também diz que se expressa como quiser; diz que o engenheiro da época era o atual secretário e era péssimo, — Também inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes cumprimenta os presentes, diz que ouviu as falas e deseja fazer considerações; parabeniza a fala do Sr. Vereador Anderson sobre suas criticas construtivas, mas esclarece que tem se esforçado para ver a obra realizada nas Escubatas; afirma que o empréstimo foi para esse fim, de reforça da infraestrutura; afirma que ainda |, não chegou os valores do empréstimo e todas as obras atuais são realizadas com recursos /|/ a = ! próprios; informa que hoje houve uma reunião entre a defesa civil e os técnicos da 4 a 5 prefeitura, na qual foi pauta as obras na Escubatas; afirma que fazem o possível para N - 3d conseguir o valor nos bancos e a gestão quer realizar a obra, pois é importante para os E Em moradores; pede para que os vereadores ajudem a prefeita, pois diz que estão no caminho E 5 Pa | certo; fala ainda que não cabe desgovemo na gestão da Sra, Elcione e lê as notas de E 4 a avaliação do TCE na alfabetização de Igarassu; diz que, com base nessas notas, O futuro de E = Igarassu será de sucesso; diz que alguns vereadores, só por ser ano de eleição, dizem que a cu cidade enfrenta um desgoverno; afirma que nenhum prefeito na história da cidade sofreu tanto financeiramente quando a atual e acha sem fundamentos as críticas. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade diz que não faltaram com a verdade em nenhum momento, citando a falta de fardamento dos alunos; esclarece que reconhece o trabalho que a prefeita vem fazendo, mas diz que ainda não viu a prefeita mencionar o nome dos vere que 88). CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU “< Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco fala ainda que a prefeita anunciou que terão mais creche e escolas de tempo integral em Cruz e nos Marcos; encerra agradecendo. — Após as falas, o Sr. Presidente faz um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Efraim dos Santos Ribeiro, funcionário da Câmara de Igarassu e encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (21). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada val por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 19 de março de 2024. lvângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário Luiz Cavalcante d in ssos Júnior Preside À ] 1 Ley ppcavado em única discussão na por a ce Agiaá