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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 13
Date 2024-03-21
native_id380

Documents (1)

ata #

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É] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
MAE E rg E DENTE
2603204
Rss” Aprovado UM Única ciscys = cedia]
ES ne UNanimitade Sia gos o a
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024,
ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
EE
, Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
Ata da 13º (Décima Terceira) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período
Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 184 (Décima Oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
realizada em 21 de março de 2024, às 10 h, em horário regimental,
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mile vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da silva Filho, que é primeiro Vice-Presidente mas Ocupa
à Presidência em virtude de ausência justificada do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior,
compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade,
Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Irene Rosa da Silva Marques, Jonatas Pessoa
dos Santos, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir
Nunes de Souza. - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Érica Maria Pessoa Uchôa
Cavalcanti Ferreira, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, José Carlos da Silva, Jefferson Albuquerque,
Luis Borges da Silva, — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir
Nunes de Souza. — O Sr. Presidente em Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a
Chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a
proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente em Exercício declara aberta a
ssão
Sais das
O € convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos para fazer a leitura de um versículo da
1 202%
| blia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa, - O Sr. Presidente em
E ercício faz a Leitura do Expediente: — Projeto de Decreto nº 20/2024, de autoria do Sr. Vereador
istóteles José de Souza. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito
= EM Una isca
Vereadora Dalila Vera Cruz a Sra. Inara Moraes Da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços
Sessãe:
Apravad
por una
prestados em favor do desenvolvimento do Municipio de Igarassu. - Projeto de Lei nº 3.587/2024, de
2) autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 ATE O VALOR DE R$ 20.073,308,00 (..). - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, fe autoria
do Sr. Vereador Anderson Trindade, Ementa: Dispõe sobre a concessão da honfa ao mérito
Vereadora Dalila Vera Cruz a exma, Sra, ELIZÂNGELA BATISTÁ A j
relevantes serviços Prestados como deputada estadual em favor do deg
de Igarassu, — Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, dé autoria da dá d "em Nunes.
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte/ Co farão SR. Pe. JOSÉ JOSIVAN
BEZERRA DE SALES, em reconhecimento ao elevado espifká relevantes serviços prestados,
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E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU==
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Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Requerimentos nº
13/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: requer a Mesa Diretora que
seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione
Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, as seguintes informações. 1.Solicitar ao poder
executivo Justificativa administrativa e juridica do porquê que o poder executivo utilizou dentro de
uma propriedade privada e particular, equipamentos públicos como Moto niveladora, Retro
escavadeira, Caçambas do Pac, Funcionários Públicos, assim como trios elétricos, gambiarras, tendas,
€ banheiros químicos, em um evento particular, onde se cobrou à entrada através das vendas (ud. -
Requerimentos nº 14/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: requer a
Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu,
Sra, Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, as seguintes informações.
LSolicitar ao poder executivo: relação de todos os membros da Comunidade Focolares, sob a
organização do Centro Mariapolis, que são Cargos comissionados ou contratados pela prefeitura de
Igarassu, bem como as respectivas portarias e folha de Pagamento desses funcionários, de 2021 atéa
presente data, — Pela Ordem, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa dir que há meses atrás recebeu denúncia
y que no Centro Mariápolis foi implantado um circuito de lâmpadas de LED e diz que é preciso
veriguar. = O Sr. Presidente em Exercício fala concorda que se faça um pedido de informação sobre
O falado pelo Sr. Vereador Jonatas Pessoa. — Indicações nº 193, 194, 195/2024, de autoria do Sr.
Vereador Anderson Trindade. — Indicações nº 189/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson
vera Albuquerque. - Indicação nº 179, 180, 188, 192/2024, de autoria do Sr, Vereador Rivaldo Moraes da
FE Silva, — Indicações nº 186, 187, 190, 191/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes, —
11º (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 4º (quarta
Legislativa, da 18 (décima Oitava) Legislatura, — Em discussão. — Não havendo quer
Sr. Presidente coloca à matéria em votação, sendo aprovada por una , pegi 2º (décima
segunda) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da Á8 (décia
Em discussão, — Não havendo quem queira discutir, O Sr. Presidênte colei em votação,
sendo aprovada por unanimidade. — Após a Leitura do Expedient ,
Dia: - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº05/3% a lerá do Sr. Vereador josé
Carlos da silva. Ementa: Dispõe sabre a concessão da Medalha rte Coelho Pereira e dá outras
Se
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em única discussão
e
Aprovad:
Por unan:
Sessões
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- CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ==
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
providências. Art, 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. VALTECI VANDERLEI
GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do
Município de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca à
matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única Discussão Projeto de Decreto
Legislativo nº10/2024, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva. Ementa: Dispõe sobre a
concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a
Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não
havendo quem queira discutir, o Sr, Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº11/2024, de autoria da Sra.
Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira
e dá outras providências. Art. 19 Fica concedida à Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ
NILTON DA SILVA FERREIRA (NILTON DA ESCOLINHA), em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. — Não havendo
quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.585/2024, de autoria do Sr.
Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Institui incentivos fiscais para a prática de compostagem
orgânica em residências e pequenos negócios no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras
providências. Art. 1º Fica instituído no Município de lgarassu o Programa de Incentivo à
Compostagem Orgânica em Residências e Pequenos Negócios, com o objetivo de promover a
sustentabilidade ambiental e a gestão adequada dos resíduos orgânicos. - Em discussão, - Não
havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca à matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente em Exercício define com a Mesa a nova data
para entrega da Medalha de Duarte Coelho para o dia nove de abril e a Medalha Dalila Vera Cruz
ainda será decidida nova data. = O Sr. Presidente em Exercicio solicita que o Sr. Vereador Valdemi
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7
Aprovado em única Escussão
Por unancridade, Sala gas
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Nunes assuma a Presidência interinamente. - Em Tribuna, o Sr. Vereador
cumprimenta os presentes e diz que vem falar de problemas que estão aco
tem recebido muitas denúncias, solicita assim respostas do líder do ge
denúncia em relação ao recebimento de valor para o fornecimento É
explicações, pois há um grande montante de valor e ainda
próteses; alerta que é uma situação preocupante, afirmandg
credenciou Igarassu é seiscentos e
faz porque não quer; registra que o número da portaria q
Vias
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e 28 O ate
5. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ae
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
dezenove. —- Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que o vereador vem trazendo assuntos
importantes e reforça que é lamentável muitos de Igarassu precisarem do serviço e não receberem,
pois existe o valor para isso; registra os valores arrecadados pelo município e lembra de aluguéis
desnecessários. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza pela informação trazida e
questiona como um governo deixa de cuidar dos menos favorecidos, reforça que é triste; fala que
acredita que talver o municipio não tenha repassado através de programa; diz que se soma à
cobrança, — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes incorpora os apartes e deixa claro que algumas cidades
próximas colocaram em prática o programa e atende as pessoas; também fala que não estava
presente na última sessão, mas comenta que, baseado na decisão do povo, o sentimento é de
mudança na prefeitura; registra que falou sobre aposta que a atual Bestora não se reelegeria e uma
pessoa foi usada para vir à Casa e o desafiou nessa citada aposta; fala que essa aposta fol apenas um
sentimento que expressou; diz que não é preciso de ninguém venha a mando do governo para
bagunçar, falando que aqui há ordem; faz convite a pessoa que veio à Casa para irem ao cartório e
apostarem com bens compatíveis; pede ainda para que essa pessoa não se deixe ser usada; encerra
agradecendo. - O Sr. Vereador Rivaldo Moraes volta à Presidência. - Também inscrito, o Sr. Vereador
Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta todos; diz que ainda não tem as respostas às informações
solicitadas sobre o programa de doação de prótese dentária; adianta, no entanto, que na
Administração Pública existe a burocracia, mas fala que tem certeza que os recursos serão bem
empregados, pois é de interesse da Sra. Prefeita Elcione, parabenizando ao Sr. Vereador Jonatas
rs Sala das
ZeoSseey
CA
sobre a indicação nesse sentido; aproveita para falar ainda sobre solenidade de ordem de serviço;
fala que são multas obras e parabeniza o Boverno municipal. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar lembra
que se passaram três anos e poucas ruas foram entregues, mas fala que 0 governo tem competén
Aprovado em Única
”
4] a de fazer política nesse ano eleitoral; fala que fica feliz com as comunidades atendidas, mas
que o povo não é bobo; afirma que o lider do governo pagará um preço caro e diz que ser
Eq) todo ano tivesse eleição; encerra agradecendo. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes va y
incorporar O aparte, pois não corresponde a verdade dos fatos e diz que só os
estão preocupados e registra que está tranquilo nessas eleições, sois
de que Igarassu tem a melhor educação de Pernambuco, fala
merece continuar, diz que alguns subestimam o povo,
Trindade pede que o vereador seja solidário ao Sr. Vere; ne )
importantes e diz que as pautas trazidas deveriam Ba< polos vercadores da base, afitma
que o que viu na comunidade Pastor Eusébio é de que a gestão atual não está no rumo certo; diz que
Ciscussão
12624
Por una
Aprovado em únga
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JE Câmara muviciPaL pe roarAssy=çE =
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
não se baseiam em pesquisas, nem é otimismo, mas fala que é o sentimento da população e estar
prestes a acabar. - O Sr. Vereador Valdemir Nunes fala que não pode incorporar o aparte e costuma
dizer que a Administração Pública é dificil e há muitas críticas, mesmo trabalhando; pede para
deixarem a prefeita trabalhar; lembra dos avanços de Igarassu na educação, — Em aparte, a Sra.
Vereadora Irene Marques fala que o vereador lhe perguntou por que ela estava abatida na sessão
anterior; diz que realmente estava doente, mas também insatisfeita por não ser atendida; aproveita
para saudar o lider comunitário Antônio da Fachesf, que lhe apoia; fala que lhe questionam o porque
de não ir para as ordens de serviço, esclarecendo que está magoada e sempre é cobrada pela
população sobre seus pedidos; diz não ser justo nenhuma de suas indicações não terem sito
atendida; agradece pelo acolhimento do Sr. Vereador Darlan no partido; registra que se sentiu
magoada quando citaram o Sr. Amaury Henrique na última sessão; fala que são muitos debates, mas
diz que o povo não é atendido; fala que o Sr. Tom é competente para a Secretaria de Saúde; e afirma
que tem argumento e questiona o Sr. Vereador Valdemir Nunes, Ilder do Boverno; ainda lembrando
de suas emendas; pede que as lideranças marques agenda com a prefeita para serem atendidos;
encerra agradecendo. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que é fato o falado pela Sra, Vereador
Irene; diz que a prefeita atenderá os pedidos; fala que tratou com o Secretários Tom pedindo
prioridade para o Posto do Monta e o secretário falou que se empenhará nesse pedido e também do
Posto Saramandaia; responde ainda ao lider comunitário Antônio que suas reivindicações foram
registradas e a prefeita o atenderá; fala também que a saúde da cidade val melhorar, mas é a cidade
$ que atende outros municipios; encerra agradecendo e pedindo desculpas, pois precisa ir ao dentista.
- O Sr. Presidente pede que o lider leve a situação da manutenção das ambulâncias do SAMU de
Igarassu, — O Sr. Presidente também traz preocupação com outro projeto sobre empréstimo, que foi
tirado de pauta, registra ser um absurdo esse Projeto. - Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas
à Pessoa cumprimenta os presentes e fala ser triste porque o governo já teve muitos vyreadores
líderes do governo, mas se retiraram; reforça sua indicação sobre a criação do pf grama de
distribuição de próteses dentárias; pede para se solicite as devidas explicaç presença de
servidores da Prefeitura que estão na Câmara em horário de expedien ervidora,
lotada na Secretaria de Turismo, tirou foto do Sr. Vereador Rogáível du MOS denegriu
em redes sociais; pede para que o vereador da base presg diz que fará as
devidas cobranças; revela também que a servidora Natásha, : p É faz constantes
publicações e afrontas à Câmara de Igarassu; fala tam & lugar do Posto São
Postos do Redonção e Taépe e
das ruas sujas; comenta ainda sobre o novo projeto de empréstimo, dizendo ser um absurdo, - Em
sa
Cá
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco Co enao
AE) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 25%,
aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz ser lamentável e pediu para sua inscrição na Tribuna ser
retirada, pois o lider do governo se ausentou; fala que devem ter respeito pelos vereadores da Casa,
principalmente os funcionários da prefeitura; registra que não está preocupado com as redes sociais,
se preocupam em trabalhar; registra que não é preguiçoso, mas sim honesto e fala que há muitos
incompetentes no lugar errado na gestão; também fala que tem dificuldades na realização de obras
em Redenção e Manacial; fala que está preocupado com o Sr. Vereador Valdemir Nunes, que diz
estar em uma situação dificil, - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte; fala que a situação
de pessoas, como dessa funcionária que veio à Casa, é de desespero; registra que estão trabalhando
£ O povo tem um sentimento ruim; diz ainda que na gestão anterior foram inúmeras ruas calçadas,
muitas pessoas formadas e a arrecadação era menor, registrando que compreende o
comportamento da servidora. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade é solidário ao
pronunciamento; afirma que em suas fiscalizações se depararam com muitas irregularidades nos
postos de saúde; também diz que desejaria se expressar na Tribuna para falar ao lider do governo;
cita ainda que o povo sente falta do antigo programa do CEFOPI, que afirma ter sido próspero; diz
também que o assunto trazido pelo Sr. Vereador Rivaldo Moraes é para ajudar a gestão atual;
aproveita para listar demandas recebidas, como a 3º Travessa João Alves Berenguer, 2º Travessa
Manuel Eleotério e Travessas Santa Catarina; agradece e parabeniza o vereador pelas importantes
pautas. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte e também diz ser um absurdo o novo
projeto de empréstimo que chegou à Casa; diz que combaterão as mentiras e encerra agradecendo.
— Após as falas, o Sr. Presidente em Exercício encerra a presente Sessão, convidando a todosfara a
próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (26). - E para constar, eu, lvângela Câmary/'Barbosa,
lavrei a presente Ata que se aprovada val por mim assinada, pelo Presidente e 1 (primeiro)
Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da
Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 21 de março de 2024,
Somar Câmara Barbosa
Secretária de Plenário

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