| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-03-21 |
| native_id | 380 |
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É] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco MAE E rg E DENTE 2603204 Rss” Aprovado UM Única ciscys = cedia] ES ne UNanimitade Sia gos o a Ez into, E Apto [RO Ee MIGA ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. EE , Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco Ata da 13º (Décima Terceira) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 184 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 21 de março de 2024, às 10 h, em horário regimental, Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mile vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da silva Filho, que é primeiro Vice-Presidente mas Ocupa à Presidência em virtude de ausência justificada do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Irene Rosa da Silva Marques, Jonatas Pessoa dos Santos, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, José Carlos da Silva, Jefferson Albuquerque, Luis Borges da Silva, — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente em Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente em Exercício declara aberta a ssão Sais das O € convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos para fazer a leitura de um versículo da 1 202% | blia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa, - O Sr. Presidente em E ercício faz a Leitura do Expediente: — Projeto de Decreto nº 20/2024, de autoria do Sr. Vereador istóteles José de Souza. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito = EM Una isca Vereadora Dalila Vera Cruz a Sra. Inara Moraes Da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços Sessãe: Apravad por una prestados em favor do desenvolvimento do Municipio de Igarassu. - Projeto de Lei nº 3.587/2024, de 2) autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 ATE O VALOR DE R$ 20.073,308,00 (..). - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, fe autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade, Ementa: Dispõe sobre a concessão da honfa ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz a exma, Sra, ELIZÂNGELA BATISTÁ A j relevantes serviços Prestados como deputada estadual em favor do deg de Igarassu, — Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024, dé autoria da dá d "em Nunes. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte/ Co farão SR. Pe. JOSÉ JOSIVAN BEZERRA DE SALES, em reconhecimento ao elevado espifká relevantes serviços prestados, = SP Ud - » =26.03 E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU== DEE a Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Requerimentos nº 13/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, as seguintes informações. 1.Solicitar ao poder executivo Justificativa administrativa e juridica do porquê que o poder executivo utilizou dentro de uma propriedade privada e particular, equipamentos públicos como Moto niveladora, Retro escavadeira, Caçambas do Pac, Funcionários Públicos, assim como trios elétricos, gambiarras, tendas, € banheiros químicos, em um evento particular, onde se cobrou à entrada através das vendas (ud. - Requerimentos nº 14/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: requer a Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu, Sra, Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, as seguintes informações. LSolicitar ao poder executivo: relação de todos os membros da Comunidade Focolares, sob a organização do Centro Mariapolis, que são Cargos comissionados ou contratados pela prefeitura de Igarassu, bem como as respectivas portarias e folha de Pagamento desses funcionários, de 2021 atéa presente data, — Pela Ordem, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa dir que há meses atrás recebeu denúncia y que no Centro Mariápolis foi implantado um circuito de lâmpadas de LED e diz que é preciso veriguar. = O Sr. Presidente em Exercício fala concorda que se faça um pedido de informação sobre O falado pelo Sr. Vereador Jonatas Pessoa. — Indicações nº 193, 194, 195/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicações nº 189/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson vera Albuquerque. - Indicação nº 179, 180, 188, 192/2024, de autoria do Sr, Vereador Rivaldo Moraes da FE Silva, — Indicações nº 186, 187, 190, 191/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes, — 11º (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 4º (quarta Legislativa, da 18 (décima Oitava) Legislatura, — Em discussão. — Não havendo quer Sr. Presidente coloca à matéria em votação, sendo aprovada por una , pegi 2º (décima segunda) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da Á8 (décia Em discussão, — Não havendo quem queira discutir, O Sr. Presidênte colei em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Após a Leitura do Expedient , Dia: - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº05/3% a lerá do Sr. Vereador josé Carlos da silva. Ementa: Dispõe sabre a concessão da Medalha rte Coelho Pereira e dá outras Se VM em única discussão e Aprovad: Por unan: Sessões , nem va iKx) EXE - CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU == Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco providências. Art, 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. VALTECI VANDERLEI GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca à matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº10/2024, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr, Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única Discussão Projeto de Decreto Legislativo nº11/2024, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 19 Fica concedida à Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA FERREIRA (NILTON DA ESCOLINHA), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.585/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Institui incentivos fiscais para a prática de compostagem orgânica em residências e pequenos negócios no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído no Município de lgarassu o Programa de Incentivo à Compostagem Orgânica em Residências e Pequenos Negócios, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e a gestão adequada dos resíduos orgânicos. - Em discussão, - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca à matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente em Exercício define com a Mesa a nova data para entrega da Medalha de Duarte Coelho para o dia nove de abril e a Medalha Dalila Vera Cruz ainda será decidida nova data. = O Sr. Presidente em Exercicio solicita que o Sr. Vereador Valdemi 2p2y MIGA 7 Aprovado em única Escussão Por unancridade, Sala gas RES Nunes assuma a Presidência interinamente. - Em Tribuna, o Sr. Vereador cumprimenta os presentes e diz que vem falar de problemas que estão aco tem recebido muitas denúncias, solicita assim respostas do líder do ge denúncia em relação ao recebimento de valor para o fornecimento É explicações, pois há um grande montante de valor e ainda próteses; alerta que é uma situação preocupante, afirmandg credenciou Igarassu é seiscentos e faz porque não quer; registra que o número da portaria q Vias a e 28 O ate 5. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ae Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco dezenove. —- Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que o vereador vem trazendo assuntos importantes e reforça que é lamentável muitos de Igarassu precisarem do serviço e não receberem, pois existe o valor para isso; registra os valores arrecadados pelo município e lembra de aluguéis desnecessários. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza pela informação trazida e questiona como um governo deixa de cuidar dos menos favorecidos, reforça que é triste; fala que acredita que talver o municipio não tenha repassado através de programa; diz que se soma à cobrança, — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes incorpora os apartes e deixa claro que algumas cidades próximas colocaram em prática o programa e atende as pessoas; também fala que não estava presente na última sessão, mas comenta que, baseado na decisão do povo, o sentimento é de mudança na prefeitura; registra que falou sobre aposta que a atual Bestora não se reelegeria e uma pessoa foi usada para vir à Casa e o desafiou nessa citada aposta; fala que essa aposta fol apenas um sentimento que expressou; diz que não é preciso de ninguém venha a mando do governo para bagunçar, falando que aqui há ordem; faz convite a pessoa que veio à Casa para irem ao cartório e apostarem com bens compatíveis; pede ainda para que essa pessoa não se deixe ser usada; encerra agradecendo. - O Sr. Vereador Rivaldo Moraes volta à Presidência. - Também inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta todos; diz que ainda não tem as respostas às informações solicitadas sobre o programa de doação de prótese dentária; adianta, no entanto, que na Administração Pública existe a burocracia, mas fala que tem certeza que os recursos serão bem empregados, pois é de interesse da Sra. Prefeita Elcione, parabenizando ao Sr. Vereador Jonatas rs Sala das ZeoSseey CA sobre a indicação nesse sentido; aproveita para falar ainda sobre solenidade de ordem de serviço; fala que são multas obras e parabeniza o Boverno municipal. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar lembra que se passaram três anos e poucas ruas foram entregues, mas fala que 0 governo tem competén Aprovado em Única ” 4] a de fazer política nesse ano eleitoral; fala que fica feliz com as comunidades atendidas, mas que o povo não é bobo; afirma que o lider do governo pagará um preço caro e diz que ser Eq) todo ano tivesse eleição; encerra agradecendo. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes va y incorporar O aparte, pois não corresponde a verdade dos fatos e diz que só os estão preocupados e registra que está tranquilo nessas eleições, sois de que Igarassu tem a melhor educação de Pernambuco, fala merece continuar, diz que alguns subestimam o povo, Trindade pede que o vereador seja solidário ao Sr. Vere; ne ) importantes e diz que as pautas trazidas deveriam Ba< polos vercadores da base, afitma que o que viu na comunidade Pastor Eusébio é de que a gestão atual não está no rumo certo; diz que Ciscussão 12624 Por una Aprovado em únga o +. » Dé OS) 4 e] “ via JE Câmara muviciPaL pe roarAssy=çE = Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco não se baseiam em pesquisas, nem é otimismo, mas fala que é o sentimento da população e estar prestes a acabar. - O Sr. Vereador Valdemir Nunes fala que não pode incorporar o aparte e costuma dizer que a Administração Pública é dificil e há muitas críticas, mesmo trabalhando; pede para deixarem a prefeita trabalhar; lembra dos avanços de Igarassu na educação, — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques fala que o vereador lhe perguntou por que ela estava abatida na sessão anterior; diz que realmente estava doente, mas também insatisfeita por não ser atendida; aproveita para saudar o lider comunitário Antônio da Fachesf, que lhe apoia; fala que lhe questionam o porque de não ir para as ordens de serviço, esclarecendo que está magoada e sempre é cobrada pela população sobre seus pedidos; diz não ser justo nenhuma de suas indicações não terem sito atendida; agradece pelo acolhimento do Sr. Vereador Darlan no partido; registra que se sentiu magoada quando citaram o Sr. Amaury Henrique na última sessão; fala que são muitos debates, mas diz que o povo não é atendido; fala que o Sr. Tom é competente para a Secretaria de Saúde; e afirma que tem argumento e questiona o Sr. Vereador Valdemir Nunes, Ilder do Boverno; ainda lembrando de suas emendas; pede que as lideranças marques agenda com a prefeita para serem atendidos; encerra agradecendo. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que é fato o falado pela Sra, Vereador Irene; diz que a prefeita atenderá os pedidos; fala que tratou com o Secretários Tom pedindo prioridade para o Posto do Monta e o secretário falou que se empenhará nesse pedido e também do Posto Saramandaia; responde ainda ao lider comunitário Antônio que suas reivindicações foram registradas e a prefeita o atenderá; fala também que a saúde da cidade val melhorar, mas é a cidade $ que atende outros municipios; encerra agradecendo e pedindo desculpas, pois precisa ir ao dentista. - O Sr. Presidente pede que o lider leve a situação da manutenção das ambulâncias do SAMU de Igarassu, — O Sr. Presidente também traz preocupação com outro projeto sobre empréstimo, que foi tirado de pauta, registra ser um absurdo esse Projeto. - Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas à Pessoa cumprimenta os presentes e fala ser triste porque o governo já teve muitos vyreadores líderes do governo, mas se retiraram; reforça sua indicação sobre a criação do pf grama de distribuição de próteses dentárias; pede para se solicite as devidas explicaç presença de servidores da Prefeitura que estão na Câmara em horário de expedien ervidora, lotada na Secretaria de Turismo, tirou foto do Sr. Vereador Rogáível du MOS denegriu em redes sociais; pede para que o vereador da base presg diz que fará as devidas cobranças; revela também que a servidora Natásha, : p É faz constantes publicações e afrontas à Câmara de Igarassu; fala tam & lugar do Posto São Postos do Redonção e Taépe e das ruas sujas; comenta ainda sobre o novo projeto de empréstimo, dizendo ser um absurdo, - Em sa Cá Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco Co enao AE) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU 25%, aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz ser lamentável e pediu para sua inscrição na Tribuna ser retirada, pois o lider do governo se ausentou; fala que devem ter respeito pelos vereadores da Casa, principalmente os funcionários da prefeitura; registra que não está preocupado com as redes sociais, se preocupam em trabalhar; registra que não é preguiçoso, mas sim honesto e fala que há muitos incompetentes no lugar errado na gestão; também fala que tem dificuldades na realização de obras em Redenção e Manacial; fala que está preocupado com o Sr. Vereador Valdemir Nunes, que diz estar em uma situação dificil, - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte; fala que a situação de pessoas, como dessa funcionária que veio à Casa, é de desespero; registra que estão trabalhando £ O povo tem um sentimento ruim; diz ainda que na gestão anterior foram inúmeras ruas calçadas, muitas pessoas formadas e a arrecadação era menor, registrando que compreende o comportamento da servidora. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade é solidário ao pronunciamento; afirma que em suas fiscalizações se depararam com muitas irregularidades nos postos de saúde; também diz que desejaria se expressar na Tribuna para falar ao lider do governo; cita ainda que o povo sente falta do antigo programa do CEFOPI, que afirma ter sido próspero; diz também que o assunto trazido pelo Sr. Vereador Rivaldo Moraes é para ajudar a gestão atual; aproveita para listar demandas recebidas, como a 3º Travessa João Alves Berenguer, 2º Travessa Manuel Eleotério e Travessas Santa Catarina; agradece e parabeniza o vereador pelas importantes pautas. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte e também diz ser um absurdo o novo projeto de empréstimo que chegou à Casa; diz que combaterão as mentiras e encerra agradecendo. — Após as falas, o Sr. Presidente em Exercício encerra a presente Sessão, convidando a todosfara a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (26). - E para constar, eu, lvângela Câmary/'Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada val por mim assinada, pelo Presidente e 1 (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 21 de março de 2024, Somar Câmara Barbosa Secretária de Plenário