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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária do 1º Período
Número / Ano 14
Date 2024-03-26
native_id381

Documents (1)

ata #

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465. ÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024,
ÀS 10 H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
Ata da 14º (Décima Quarta) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período
Legislativo, da 42º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava)
Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
realizada em 26 de março de 2024, às 10 h, em horário regimental.
Aos vinte e seis dias do més de março do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão
Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho, que é primeiro
Vice-Presidente mas ocupa a Presidência em virtude de ausência justificada do Sr. Vereador
Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores
Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa
Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque, Jonatas
Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges da Silva, Rivaldo Moraes da Silva,
Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. - Justificadas as ausências dos
Senhores Vereadores: Darlan Ferreira de Lima, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos
Prazeres. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes
de Souza. - O Sr. Presidente em Exercício convida o 12 (primeiro) Secretário para fazer a
chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum
k) legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente em ,
4 5 Exercício declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Anderson Trindade para fazer a
5 leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa
a E Quisintiva, -— O Sr. Presidente em Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário que faça a |
H Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.588/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo + |
Moraes da Silva. Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO UMA COZI)
NA PRAIA DE MANGUE SECO, TENDO COMO PRINCHRALOBIE]
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sociedade de Igarassu, — Projeto de Decreto Legislativo nº? 22/2024, de autoria do Sr.
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Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
Vereador Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte
Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho
Pereira, ao Sr. EDSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. — Indicações nº
198 e 199/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. — Indicações nº 200, 201,
202 e 203/2024, de autoria da Sra. Vereador Érica Uchõa. — Indicação nº 197/2024, de
autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. — Indicação nº 196/2024, de autoria do Sr.
Vereador Valdemir Nunes. — Moção de Pesar de nº 09/2024, de autoria da Sra. Vereadora
Érica Uchõa, pelo falecimento do Sr. Adeildo Barros. — Ata da 13º (décima terceira) Sessão
Ordinária, do 1º (primeiro) Periodo Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 18º
(décima oitava) Legislatura. — Em discussão. —- Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Após a Leitura
do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de Lei
nº 3.579/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ART. 1 (...) APROVADO PELA LEI 3,547/2023 (...) CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 569.000,00 (...). — Em discussão. — O Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que
deseja se informar sobre o projeto e pede vista da matéria. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes
explica o referido projeto, dizendo que o valor será repassado para o IGAPREV, sendo
anulado da Secretaria de Defesa Cidadã e faz apelo a todos os vereadores para aprovarem,
pois fala não ser falta de planejamento, mas pelo surgimento de novo programa que não
“consta no orçamento e o caminho é esse, aprovando um crédito adicional; pede que o Sr.
Vereador Jonatas Pessoa reconsidere seu pedido de vista. - O Sr. Vereador Jonatas fala que
o parecer e programa para à próx ma terça-feira (02) a Sessão Extraordinária para aprovação
BM aprovado em úrico Giscuesdo
MARA MUNICIPAL DE IGARASSU- SE
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco (|
do projeto. - Primeira discussão do Projeto de Lei complementar nº 152/2024, de autoria do
Poder Executivo, Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 143/2013, DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERANDO A
COMPATIBILIDADE COM O PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — Em
discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto
Legislativo nº16/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre
a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras
Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Exma, Sra.
ELIZÂNGELA BATISTA AMORIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como
deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. — Em discussão.
— Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº17/2024,
de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza. Ementa: Dispõe sobre a concessão da
Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha
Duarte Coelho Pereira, ao SR. Pe. JOSÉ JOSIVAN BEZERRA DE SALES, em reconhecimento ao
elevado espirito público e relevantes serviços prestados, em prol do Município de Igarassu,
no desempenho de sua função enquanto Pároco da Paróquia dos Santos Cosme e Damião. —
1 Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em
5 votação, sendo aprovada por unanimidade, - Única discussão do Projeto de Decreto
he! Legislativo nº19/2024, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges. Ementa: Dispõe sobre a
concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. ALDA MARIA
Pé
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Fica concedida a Medalha Vereadora 5 Vera Cruz a Sra. Inara Moraes Da Silva, em
É). ÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU IS
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do
Município de Igarassu. - Após a Ordem do dia, 0 Sr. Presidente em Exercício passa à Tribuna
Livre: - Em Tribuna, a Sra. Vereadora Irene Marques cumprimenta os presentes e fala sobre
o artista Peteleco e seu trabalho no município; também deixa boa Páscoa para a população,
lembrando ainda das marisqueiras; faz apelo à Prefeita para que volte a entrega do peixe da
Semana Santa, pois argumenta que o povo precisa. — Também inscrito, o Sr. Vereador
Jonatas Pessoa cumprimenta os presentes; fala que vem à Tribuna fazer clamor ao lider do
governo frente à Prefeitura sobre a limpeza urbana nos loteamentos Encanto Igarassu e
Santo Antônio; afirma a existência de entulhos e que já enviaram muitos ofícios para
solucionar o problema, mas há descaso e falta de Planejamento; afirma que o governo
prefere fazer o caminho da politicagem e perseguição porque quem mora na comunidade é
o Sr. Vereador Jonatas; diz que mostra aos moradores que fez diversos pedidos, mas é
responsabilidade da prefeitura; dirige-se aos moradores reafirmando que encaminha os
pedidos para a gestão, mas não é atendido e ainda perseguido; pede que a gestão faça
trabalho técnico e com transparência para o povo. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel
Oscar fala que, por coincidência, lhe enviaram foto da Vila da Fachesf e a situação do local;
pede que os vereadores da base não defendam e não digam que são oposição, mas que são
fiscais do povo; solicita que os vereadores da base peçam para a gestão fazer o seu trabalho;
acrescenta que a empresa de limpeza urbana não tem culpa, mas afirma que o problema é
que a gestão coloca a responsabilidade na mão de amadores. — O Sr. Vereador Jonatas
q Pessoa incorpora o aparte e confirma que a empresa de limpeza não tem culpa, haja vista
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que é uma empresa que presta serviço há muito tempo para Igarassu, — Em aparte, o Sr.
Vereador Anderson Trindade deseja ser solidário a fala do vereador e diz que a situação é
Apmtuvade em vNC3 escudo
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7 Essa de fiscalizadores e afirma também que a 5
Est) encerra parabenizando a fala, - O Sr. Vereador Jonatas incorpora vá ipartoe es
população sofre e não sabe a quem recorrer q'os verea
jovo; Cita que
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e a da gestão iria —
passar, mas esqueceram do resto d à enta-o Caos vivído pela cidade em pa
o io; pede resposta aos moradores e SK
ano eleitoral; cita ainda a cratera em
- ÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
soluções para os problemas citados; diz ainda que faz mais de três anos que a prefeitura não :
faz a entrega do peixe e questiona onde está o orçamento e os empréstimos aprovados na
Casa; cobra que à gestão atenda os anseios do povo; aproveita ainda para agradecer, pois
fez requerimento pedindo audiência pública com os órgãos responsáveis sobre os problemas
na BR 101 e soube que a Prefeita foi ao DNIT tratar dos assuntos solicitados; diz que fica feliz
pela atitude da Sra. Prefeita Elcione e diz que acredita que não cabe mais audiência; encerra
agradecendo, — Ainda inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes cumprimenta os presentes e
diz que se não houvesse eleição, o discurso do Sr. Vereador Jonatas seria outro; esclarece
que a obra no Centro de Artes é fruto de um convênio com o Governo Federal e, com a
mudança de governo, os repasses foram interrompidos, mas fala que a gestão não deixou de
trabalhar para desbloquear os recursos; diz que a causa foi em Brasília e não se pode culpar
a gestão municipal por isso; diz que em breve voltarão a usar o novo equipamento, com
modernidade; pede que o Sr. Vereador Jonatas mostre a real causa da paralização, dizendo
que não foi culpa da gestão; fala sobre as novas creches que chegarão e diz que todos têm
que comemorar. — Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa questiona de quem é a
responsabilidade pela paralização do Centro de Artes e diz que o vereador tem que justificar
aos artistas e o secretário responsável e a Prefeitura é quem deveriam dar as justificativas;
fala que já está mais do que na hora da Governadora fazer algo por Igarassu e até agora N |
1
foram só promessas. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que não tem como incorporar o p A
| aparte; diz que o povo entendeu sua resposta e que foram bloqueados recursos,
uma
Aprovado em unia dscuesdo
NÉ governo não defende com que o povo mais precisa que é a limpeza; questiona e diz que ú
parabenizar a governadora quando fizer a creche no município; encerra agrade endo, Osr.
cita também escolas em tempo intégrat-e Titá ou ' avanços e refórmas dos postos de
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saúde e reforma de escolas; fala que estaó no caminho certo, mas ainda precisam melhorar; AX
É!
- ÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU *
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco !
também fala sobre os calçamentos que foram realizados; reforça que necessidade do povo é
grande e é difícil atender tudo; fala que têm que agradecer a prefeita que está destravando
os recursos; diz que não importa se é ano político e obras eleitoreiras, mas que estão sendo
concluídas. - O Sr. Vereador Valdemir Nunes incorpora o aparte; faz um desafio à oposição
para que quando falem do IGAPREV falem do fato mais importante que ocorreu nos últimos
anos, onde existiu a inversão da curva, faltando recursos; diz ainda que é necessário
ajudarem a gestão da prefeita. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson discorda das palavras e
deixa recado para a prefeita que o povo seria feliz se todo ano fosse ano eleitoral e agora
tentam lutar contra o tempo, fazendo que que não foi feito em três anos; diz que quando
trazem pauta é para ser solucionado o problema e não foi feito a metade do que o ex-
prefeito fez na gestão anterior; e questiona o porque a gestão se acomodou nos primeiros
anos de govemo, — O Sr. Vereador Valdemir Nunes não incorpora o aparte e diz o que o
Boverno que o Sr. Vereador Anderson se refere foi de oito anos e a gestão atual tem três
anos ainda; lembra que nesses três anos a gestão fez a opção correta de investir na
educação e saúde e após na infraestrutura; fala que sobre capinação, as providências serão
tomadas; diz que o governo escuta à Casa, citando a ida da Bestora ao DNIT; fala ainda que
viu na reunião a dificuldade do DNIT frente à problemática dos retornos; encerra
agradecendo, - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa assume à Presidência interinamente. —
Inscrito, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva cumprimenta os presentes, diz que
incorpora o pronunciamento da base da oposição; fala que o Sr. Vereador Jonatas trouxe
q falas reais; diz que são muitos absurdos na gestão, citando a aquisição do kit escolar; diz ser
E io ' homologada com um valor muito mais alto; diz que está averiguando de perto e pedi
a situação absurda, pois a empresa escolhida com o menor preço e outra empresa foj
pedido de informação, tem a obrigação de investigar; afirma que esses kits deve
vem contribuindo com a conta da liga
desportiva de Igarassu, dizendo que essi EE a única que tem competência para fazer os
e E
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- ÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU =: ipa
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco / /
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eventos esportivos no município; diz que irá se aprofundar para saber o que está ocorrendo;
faz ainda denúncia sobre à Copa Três Ladeiras, que disseram que não darão o valor acertado;
diz que o orçamento atual para O esporte é cerca de um milhão e não veem o esporte
avançar; afirma que é preciso intensificar essa fiscalização; diante de tudo fica indignado,
pois os valores para o esporte não estão sendo usados de forma correta; denuncia também
a compra da Afasa e do Geneta, - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene diz que fez indicação
pedindo uma escola em Monjope. —- O Sr. Vereador Rivaldo Moraes também reivindica a
situação da falta de capinação nas comunidades, pois o serviço público não está chegando;
cobra ao lider do governo a resposta sobre a falta da confecção de próteses e contratação
de empresas nesse seguimento; fala ainda sobre a tradição de entrega de peixes na Semana
Santa, que não ocorre mais hoje, dizendo que há arrecadação dobrada; fala que frente à
todas essas denúncias está recebendo ajuda de advogados e pessoas competentes e farão as
denúncias consistentes, lembra que também houve a denúncia de um crime de
responsabilidade da gestão municipal sobre a entrada de máquinas em propriedade privada
e a confecção de camisas de evento com O nome da gestora; deixa sua indignação e diz que
continuará trabalhando, — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques faz apelo ao lider do
governo ... diz que não pedirá mais na Casa o calçamento da sua rua; parabeniza o Sr.
Vereador Luis Borges pela ajuda na limpeza das ruas; fala que realmente os vereadores não
tém condições de comprar o peixe para a população; pede para que trabalhem juntos; diz |
E! que dirá ao povo que fez as solicitações e não foi atendida. — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes 1) |
incorpora o aparte; reforça que a cidade está abandonada na limpeza. — Em aparte, o Sr.
+
aid Roosivel Oscar parabeniza o vereador pela coragem de trazer as informações à
tedade; diz que na Casa existem pessoas preocupadas com os trabalhos da gestão; afirma
e a compra do Geneta foi para agradar pessoas do Mariápolis; se soma ao ver; br prdiz
a
que sempre que precisar está disponível para defender 3 ade desses absurd
FR] aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza pen únte t bem as .,
s, adra-de
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fiscalizações e cita também o caso da secretaria de espo
Histórico em que as telas estão deterioradas; para
também faz denúncias de campanha eleitora
Privada, dizendo que o proprietárionãs. auto a Passagem da máquina; diz que se A
út das máquinas ém propriedade Le a )
E) ÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS|
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco /
soma ao vereador. — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes incorpora o aparte, fala que é grave a
questão das máquinas, pois foi para um evento particular. - Em aparte, o Sr. Vereador
Anderson Trindade também é solidário ao vereador e se soma à fala; afirma que é difícil lidar
com uma gestão que faz diversos empréstimos; cita também que há obras inacabadas;
encerra parabenizando. — O Sr. Vereador Rivaldo Moraes incorpora o aparte e deixa claro
para que O povo fique atento que a justificativa da prefeitura sobre a licitação dos kits
escolares não é justificável; fala ainda sobre à grande quantidade de funcionários de outros
municípios atuando na gestão municipal; deixa claro que tudo que falou será provado e
também que tem imunidade parlamentar para fazer as denúncias; encerra parabenizando o
Sr. Vereador Jonatas sobre a situação da BR 101 e cita que reitera indicação sobre as faixas
de desaceleração nesse local. - Em aparte, o Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que fará fala
sobre as denúncias em um outro momento, pois ainda aprovarão o projeto de aumento dos
professores. - O Sr. Vereador Rivaldo Moraes agradece e cita seu pedido de informação na
Tribuna, — Após as falas, o Sr. Presidente em Exercício faz um minuto de silêncio pelo
falecimento do Sr. Adeildo Barros e encerra a presente Sessão, convidando a tados para a
próxima Sessão Extraordinária, logo após essa, para aprovar matérias ainda constantes na
Ordem do Dia. — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se
aprovada vaí por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de
acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa
de Duarte Coelho, em 26 de março de 2024.
a De
lvângela Câmara Barbosa
Secretária de Plenário

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