| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 390 |
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á CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco er Aprovado em única discussão = por unan as Pisa Sessões DMI 7. dE Ede q (2) rés Presid MIGA ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Cussão das *” Aprovado em única dis er é E! por una; Sessões b2y !: Aa ay CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco Ata da 2º (Segunda) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 07 de maio de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. — Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Érica Uchôa e Luis Borges da Silva. - Ocupou a cadeira de 12 (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Ofício nº 266/2024, encaminha Projeto de Lei nº 3.595/2024, de autoria do Gabinete da Prefeita de Igarassu. - Projeto de Lei ( nº 3595/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro aos atletas vencedores de campeonatos, tomeios e concursos realizados pelo Município, e dá outras providências. - Requerimento nº 17/2024, de autoria do Sr. Vereador Aristóteles José e subscrito por sete vereadores. Ementa: REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS DETERMINADOS E POR PRAZO CERTO, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 1. NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO e 4, Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco BLA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU “if; DO LOCAL ONDE ESTÁ ESTOCADOO DESCARTE; 4. APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - Projeto de Lei nº3.594/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de Igarassu inserirem uma sala de acomodação sensorial para alunos autistas. - Projeto de Decreto nº27/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, lgarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. - Indicações de nº210, 212, 213, 214, 215/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº255/2024, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira. - Indicações de nº253, 254/2024, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indicações de nº245/2024, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicações de nº230, 232, 233, 234, 235/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações de nº246, 247/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Após Leitura do Expediente, e não havendo inscritos na Tribuna, o Sr. Presidente dá por encerrada a Sessão por não haver quórum para apreciação das matérias da Ordem do dia, convidando ainda a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (09). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 07 de maio de 2024. A Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário e Aprovado em única discussão Ens Ó
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho – Igarassu – Pernambuco Câmara Municipal de Igarassu – Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu – PE CEP: 53.610-025; C.N.P.J.: 11.451.887/0001-50 – Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016 Projetos e Indicações Resumidas para Leitura no Expediente 2ª (Segunda) Reunião Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa, da 18ª (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, realizada em 07/05/2024. Nº EMENTA AUTOR PL 3.594 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de Igarassu inserirem uma sala de acomodação sensorial para alunos autistas. Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de Igarassu inserirem uma sala de acomodação sensorial para alunos autistas. Neinho do Povo PDL 27 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, IgarassuPE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. Maguila Nº ASSUNTO ANDERSON TRINDADE 210 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE MANANCIAL. 212 QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ARTES MARCIAIS E DANÇA NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS. 213 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOVASCULAR PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE MANANCIAL. 214 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ORTOPEDISTA PARA USF NOSSA SRA. DE FÁTIMA. 215 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ORTOPEDISTA PARA USF INHAMÃ. IRMÃO DARLAN 255 O CALÇAMENTO DA R. DAS FLORES – UMBURA, IGARASSU – PE, 53600-000. IRENE 253 SUGERE QUE REALIZE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 254 SUGERE QUE REALIZE TREINAMENTO E WORKSHOPS COM A EQUIPE DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. JONAS PESSOA 245 A INCLUSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (MICRO-ÔNIBUS) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho – Igarassu – Pernambuco Câmara Municipal de Igarassu – Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu – PE CEP: 53.610-025; C.N.P.J.: 11.451.887/0001-50 – Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016 LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, PARA O PERCURSO DA BEIRA MAR I E II ATÉ A ESCOLA IDA E VOLTA. NEINHO DO POVO 230 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARAPORÃ, IGARASSU. 232 A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BOTELHOS, IGARASSU. 233 QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MARIA DA GLÓRIA ALVES DE LIMA. 234 QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ECILDA RAMOS DA SOUZA CRUZ. 235 INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA ECILDA RAMOS DA SOUZA CRUZ, MONJOPE, CRUZ DE REBOUÇAS. MAGUILA 246 REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DO CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA. 247 REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE VENTILAÇÃO DO CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho – Igarassu – Pernambuco Câmara Municipal de Igarassu – Rua Cap. Afonso Gonçalves, s/n; Centro - Igarassu – PE CEP: 53.610-025; C.N.P.J.: 11.451.887/0001-50 – Fone/Fax: 3543-0063/3543-1016 Ordem do Dia 2ª (Segunda) Reunião Ordinária do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa, da 18ª (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, realizada em 07/05/2024. ÚNICA DISCUSSÃO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº EMENTA AUTOR PELO 171 (Proposta de Emenda à Lei Orgânica) ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IGARASSU. ART. 83 (...) § 2º. A INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A QUAL POSSUI NATUREZA TÉCNICA EM SEGURANÇA PÚBLICA, DAR-SE-Á MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ALÉM DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CARÁTER ELIMINATÓRIO. Mesa Diretora PRE 611 (Projeto de Resolução) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, DO INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU) (PRORROGA O 2º PERÍODO LEGISLATIVO E ANTECIPA O 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA). SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO - COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nº EMENTA AUTOR PL 3.588 Dispõe sobre a implantação uma cozinha comunitária, na praia de Mangue Seco, tendo como principal objetivo atender os marisqueiros, e dá outras providências. Neinho do Povo