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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 3
Date 2024-05-09
native_id392

Documents (1)

ata #

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Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024,
ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
Aprovado em vs
ca discussão
2
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+
“CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ==;
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
Ata da 32 (Terceira) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da
4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 09 de maio de
2024, às 10 h, em horário regimental.
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob
a Presidência do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho, que é 1º (primeiro) Vice-
Presidente, mas ocupa a Presidência pela ausência justificada do Sr. Vereador Luiz
Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores
Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do
Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques,
Jefferson Albuquerque da Silva, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges
da Silva, Rivaldo Moraes da Silva Filho e Valdemir Nunes de Souza. — Justificadas as ausências
dos Senhores Vereadores: Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. —- Ocupou a cadeira de 1º
(primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa dos Santos. — O Sr. Presidente faz a
chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum
legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara
aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a leitura de um
O Sr. Presidente faz a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.596/2024, de autoria do Sr.
versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. R
Vereador Luis Borges da Silva. Ementa: Reconhece como de utilidade pública a
Associação Multicultural de Pernambuco e dá outras providências. - Indicações de
“216, 248, 249, 250, 251/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicação
e nº256/2024, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. - Indicações de nº237, 238/2024,
de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes. - Indicações de nº261, 262, 263, 264/2024, de
autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. — Após Leitura do Expediente, o Sr. Presidente
passa à Ordem do Dia: - Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período
Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura. —- Em discussão. — Não havendo mais quem
queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. — Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo,
o EM,
“CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU”;
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
da 18º (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo mais quem queira discutir,
o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda
e última discussão do Projeto de Lei nº 3.588/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo
Moraes. Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO UMA COZINHA COMUNITÁRIA, NA PRAIA
DE MANGUE SECO, TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO ATENDER OS MARISQUEIROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. —- Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Após Ordem
do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques diz
que vem fazer um apelo ao líder do governo na Casa; diz que está com quinze ofícios da Vila
da Chesf e explica que não há condições para os moradores pela quantidade de insetos; fala
ainda que há escola no local, mas a gestão não lhe atende; fala que foi chamada pelos
moradores da referida vila e ainda enviou áudio para o vice-prefeito sobre a situação; fala
também sobre os entulhos e lixo na comunidade; cita a Escola José Jorge e a falta de
capinação; faz alerta para possível protesto da população em frente ao fórum de Igarassu;
diz que virá novamente à Tribuna cobrar; fala que está nas ruas trabalhando e caso atendam
o povo, virá para parabenizar; pede que atendam ao povo; pede que o líder do governo dê
palavra de conforto ao povo sobre a situação; pergunta ao Sr. Presidente se pode executa
um áudio e tem a confirmação do Sr. Vereador Rivaldo Moraes; diz que no áudio um senhor
foi coagido e executa o áudio; questiona os vereadores da base da gestão sobre a demissão
do funcionário; fala que também há apoiadores do Sr. Vereador Elvis sendo coagidas; diz que
há muitos profissionais na mesma situação; fala também sobre o ocorrido com uma criança
>», no Hospital de Igarassu, que passou por uma lavagem nasal com álcool; fala ainda que estão
egando suas indicações para darem aos apoiadores, mas diz que o pedido foi seu; pede que
limpem sua rua; diz que estará em Agamenon. — Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira
agradece pela oportunidade, diz que realmente após do posicionamento da vereadora a
secretaria tem fechado as portas para a parlamentar; fala que o trabalho do vereador
também é fazer solicitações frente às demandas da população e os secretários não podem
dar privilégios a alguns vereadores e outros não e se soma à vereadora aos assuntos
debatidos; pede ao líder do governo que intervenha frente aos pedidos dessa Casa para que
a população não seja prejudicada. — A Sra. Vereadora Irene Marques diz que pede para o
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
povo, por isso deve ser atendida; fala ao Sr. Vereador Elvis Henrique que ele pode fazer
pedidos e visitar qualquer bairro, mas fala que o povo lhe chamou e fez ofícios à gestão; diz
que se não for atendida, postará o vídeo nas redes sociais. - Em aparte, o Sr. Vereador
Rivaldo Moraes parabeniza a vereadora e se solidariza com a situação e diz que o povo não
pode ser penalizado com as perseguições aos vereadores. — A Sra. Vereadora Irene Marques
fala que foi excluída pela gestão. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque fala que
até o momento não viu secretários chamarem funcionários para votarem neles; fala que tem
certeza que os pedidos da vereadora serão atendidos, pois o povo não poderá fazer protesto
no local citado pela vereadora em respeito ao fórum; fala que seus pedidos também
demoram, mas compreende que precisa esperar; diz que uma gestão que persegue não
calça ruas de vereadores opositores nem atende seus outros pedidos e questiona como essa
gestora pode ser perseguidora; diz que a vereadora é sua amiga; fala que a gestão está
fazendo história. - A Sra. Vereadora Irene Marques diz que concorda em parte com o
vereador; mas diz que fala sobre a quantidade de lixo e esse assunto não pode esperar;
afirma que, em calçamento, não foi contemplada com nada; diz que o vice-prefeito morará
sempre em seu coração, e afirma que ele não merece o que passa na gestão. — Também
inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira cumprimenta os presentes; fala que fez ofício
pedindo soluções para a estrada de Mangue Seco e foi atendido, o que trouxe mais
segurança para os que trafegam no local; fala sobre o perigo da falta de acostamento para
os que descem dos ônibus, mas fala que o Poder Público fecha os olhos frente ao tema; faz
apelo para limpeza das margens da estrada; fala ainda sobre solicitação da estrada Vereador
Sebastião Contador e rua Governador Valadares e diz que é seu dever indicar e cobrar; fala
ainda sobre o projeto de lei encaminhado pelo Executivo sobre empréstimo para energia
“solar, dizendo que votou contrário por alguns motivos, como a desnecessidade de
olicitação de um grande montante nesse período; diz que se baseou na responsabilidade
que um gestor precisa ter; fala que a gestão tem dinheiro suficiente para fazer através de
pregão eletrônico; diz ainda que foi surpreendido com a pré-candidatura de um funcionário
da Prefeitura e que foi às redes sociais falar da votação dos vereadores ao projeto citado de
empréstimo; fala que houve calúnias aos vereadores e notícias falsas e afirma que a Casa
tem o direito de votar como entender melhor casa projeto de lei; afirma que votaram para
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ==
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
que o dinheiro do povo não seja jogado pelo ralo; diz que denunciará; diz que o pré-
candidato falou que os vereadores eram contra ar-condicionados nas escolas e esclarece que
o serviço é feito através de pregão; diz que não aceita mentiras; fala que veio dias atrás à
Tribuna e falou sobre novos funcionários do Hospital de Igarassu e as demissões feitas,
citando ainda a fatalidade ocorrida com a criança, pois alguns funcionários ainda não têm
experiência; diz que trouxe o tema porque não viu o pré-candidato falar sobre a fatalidade
ocorrida, pois o tema é grave. — Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques parabeniza, diz
que também entrará em um processo contra as notícias falsas e o direito de imagem; cita o
nome do funcionário responsável pela fala nas redes sociais; afirma que os vereadores não
votaram contra os alunos; pede para que defendam o governo, mas com a verdade; encerra
parabenizando o vereador. — O Sr. Vereador Darlan deixa sugestão ao líder do governo para
que a gestão encaminhe o projeto de empréstimo para fazer através de certame para
contemplar todas as escolas. — Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade diz que deseja
ser solidário com a fala do vereador; fala que foi infeliz a atitude do cidadão em denegrir a
imagem dos vereadores; também cita que o cidadão em nenhum momento se manifestou
com indignação sobre o episódio no hospital; fala ainda que vetaram o projeto de energia
solar com propriedade e diz que os papéis estão invertidos; encerra parabenizando e
dizendo que não compactua com a fala desse cidadão pré-candidato. — O Sr. Vereador,
Darlan incorpora o aparte. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges cumprimenta todos; fala |
que ar-condicionado é barato, mas energia é cara; diz que respeita a opinião do vereador,
3 mas fala que tem certeza que o dinheiro sendo aprovado passaria por um certame licitatório
z
$ e diz que é rentável a energia solar e viável para a gestão; diz também que beneficiará o
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sucessor na gestão; pede que sejam mais transparentes com a população e se caso alguém
5 N for beneficiado, levem ao Ministério Público o assunto. — O Sr. Vereador Darlan agradece ao
Ê Vereador pelo debate e respeita, mas fala que acha que pode ser usado outro caminho e não
fuso o empréstimo; fala que os ar-condicionados não tem nada a ver com o projeto, mas falou só
porque foi colocado na fala do pré-candidato; encerra agradecendo. — O Sr. Presidente diz
que em acordo com a Mesa e o Plenário, pela chegada de mais vereadores e composição do
quórum, colocará em votação os projetos que estavam na Ordem do Dia: — Primeira
discussão da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 171/2024, de autoria da Mesa Diretora.
CF um
Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO & 2º DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE
IGARASSU. ART. 83 (...) 8 2º. A INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A QUAL
POSSUI NATUREZA TÉCNICA EM SEGURANÇA PÚBLICA, DAR-SE-Á MEDIANTE CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ALÉM DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE
CARÁTER ELIMINATÓRIO. — Em discussão. — Não havendo mais quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única
discussão do Projeto de Resolução de nº 611/2024, de autoria da Mesa Diretora. Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, DO INCISO |, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019
(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU) (PRORROGA O 2º PERÍODO
LEGISLATIVO E ANTECIPA O 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182
LEGISLATURA). — Em discussão. — Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. Presidente
coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — O Sr. Presidente passa
novamente à Tribuna: - Ainda Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos e
pede ao Sr. Presidente um minuto de silêncio às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul; se
solidariza com os vereadores pela situação da publicação de ataques nas redes sociais sobre
posicionamento dos vereadores na votação do projeto sobre empréstimo; fala que a matéria
se torna inviável porque o montante é de vinte milhões de reais, dizendo ainda que é um
projeto obscuro; diz que não houve a discussão e apresentação do porquê de fazer esse
empréstimo para energia solar e mostrar o quanto a gestão gasta com energia pública; diz
que o povo paga a taxa de iluminação na conta de energia; fala que é necessário avaliar
quando é o gasto com a iluminação; fala que Igarassu arrecada mais e paga menos em
relação aos prédios públicos e fala que acredita que existem outras grandes prioridades;
Única discussão
também fala sobre o servidor Josué, que segundo o vereador faz ataques aos vereadores; diz
que o servidor só propaga mentiras e fica triste em saber que muitos são enganados com a
política desonesta; diz que o servidor vive usando os bens da prefeitura para fazer política e
Aprovado em
isso é cometer um crime; deixa alerta para a população de Igarassu sobre as inverdades e
as) discurso de ódio do servidor, manifestando sua indignação e revolta. - Em aparte, o Sr.
Vereador Darlan se soma sobre a fala do vereador; fala que muitas vezes alguns fecham os
olhos frente à política baixa; faz um apelo para que os vereadores que não foram atacados
se ponham no lugar; parabeniza o vereador pela coragem; diz que todo ser humano tem K
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
direito de apoiar qualquer um, mas pede que seja feito sem ataques; reforça sua indicação
sobre inclusão de transporte escolar para alunos da escola José Jorge de Farias Sales, pois diz
que as mães reclamam do tempo para levar suas crianças para essa escola; agradece pela
gestão atender seu pedido referente à cratera em comunidade; encerra agradecendo. —
Inscrito, o Vereador Elvis Henrique cumprimenta os presentes fala que se comunicou com o
vice-prefeito sobre a situação dos pedidos da Sra. Vereadora Irene Marques e irá fazer a
limpeza da área; diz que não aceita os direcionamentos para votação em pessoas da gestão,
falando que todos são livres para votar em quem quiserem; fala que tem certeza que a
prefeita não compactuará com esses posicionamentos; diz ainda que qualquer cidadão pode
ir à prefeitura pedir e cabe ao secretário atender o cidadão e os vereadores; diz que segue
na mesma coerência sobre a fiscalização da empresa de limpeza urbana; fala que nunca
conversou com o dono da empresa, mas diz ser importante juntarem forças para
fiscalizarem essa empresa; questiona o porquê de não chamarem essa empresa para
buscarem soluções para a limpeza de Igarassu, pois diz que algo está acontecendo. — Em
aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que vê de perto a grande necessidade das
comunidades nesse assunto; concorda em chamar a empresa à Casa; diz, porém que não
havia problemas com a empresa na gestão anterior, nem no início essa; fala que houve a
demissão de funcionário importante da empresa e desde então o povo diz que a situação
ficou difícil; fala que acha que já passou da hora fazerem audiência com a empresa Viacom.
— O Sr. Vereador Elvis Henrique diz que não incorpora o aparte, pois o contratado precisa
exercer o que está em contrato; diz que precisam chamar o dono da empresa aqui na
Câmara; fala que existem muitos contratados que querem fazer que o povo entenda que a
culpa é da prefeita. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene fala que recebeu ligação e soube
que os trabalhadores da empresa de limpeza receberam ordens para travar os seus pedidos;
questiona porque se trata de lixo e o serviço é urgente; parabeniza a fala do vereador. — O Sr.
Vereador Elvis Henrique agradece; fala que virão mais ruas calçadas; diz que o Vereador
Darlan se engana quando diz que a prefeita exonera os aliados dos vereadores, pois a irmã
do vereador ainda está na gestão; fala ainda que a fatalidade no hospital não tem nada a ver
com os novos funcionários, pois a técnica de enfermagem envolvida tem mais de dez anos
de experiência; deseja um feliz dia das Mães no próximo domingo e homenageia a sua
>.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU sd
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
esposa. — Inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes cumprimenta todos; diz que já se sente
contemplado nas falas do Sr. Vereador Jefferson e Elvis Henrique e vem falar sobre o lixo na
Vila da Chesf, dizendo que a gestão atenderá o pedido do povo; diz que quer mostrar que a
gestão melhora a cada dia, principalmente em infraestrutura; diz que a prefeita entregou a
unidade de saúde do Alto do Céu requalificada, foram dadas ordens de serviço para duas
ruas e será dada ordem para construção de casas em Três Ladeiras; fala que não tem dúvidas
de que o ritmo vai aumentar. — Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que a alegria do
povo é sua e fica feliz com as ordens de serviço. — O Sr. Vereador Valdemir Nunes incorpora
o aparte, diz que apoia a prefeita Elcione por tudo que fez pela educação em Igarassu; fala
que o volume de obras que tem hoje na cidade é fruto de esforço e tem ações e obras para
melhorar a vida do povo; lembra ainda da importância da conquista de mais de seiscentas
casas pelo Minha Casa Minha vida e diz que o povo é quem vai ganhar com isso; diz que
ainda nesse semestre há uma expectativa para serem feitas mais casas; encerra
agradecendo. — Ainda inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta os presentes;
diz que deseja externar seu desejo em abrir seu pedido de Comissão Parlamentar de |)
Inquérito sobre os contratos; fala ainda sobre denúncia referente ao método de ensino
aplicado na Escola Dalila de Melo Fonseca e pede ao líder do governo que averigue essa
insatisfação; também fala sobre indicações suas que compartilhou com os vereadores Elvis e
Darlan, Cajarana 1º Travessa Cajá e Manuel Leotério; agradece a gestão por atender seus
iscussão
das
S pedidos; se solidariza também pela catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul; ainda
E 2 parabeniza as mães pelo dia da Mães no próximo final de semana. — Em aparte, o Sr. $
| a Vereador Luis Borges é solidário sobre a situação na Escola Dalila; fala que os alunos terão ?
giz reposição se aulas. — O Sr. Vereador Anderson agradece e diz que comunicará os pais e
Ê 2 responsáveis desses alunos; diz que não concorda com o posicionamento e ausência do líder
“do governo; fala que o líder vem bajular a gestão; encerra agradecendo. - Após a Tribuna, o
ip Sr. Presidente faz um minuto de silêncio pelas mortes no Rio Grande do Sul e encerra a )
presente Sessão, convidando ainda a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-
feira (14). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se
aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de %
P Uma
“CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU --
Casa de Duarte Coelho - Igarassu — Pernambuco
acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu,
de Duarte Coelho, em 09 de maio de 2024.
Ivângela Câmara Barbosa Jonatas Pessoh d ntos
Secretária de Plenário 1º Secretário m Exercício
|
Aprovado em v7 Iô discussão
por unanis 10 D10)4.

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