| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-05-14 |
| native_id | 393 |
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Casa de Duarte Coelho - Igarassu Pernambuco ii CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Eiscussão Aprovado em única per unan Sessões Ey cia e) dutas A 2“. CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Es Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco “ Ata da 4º (Quarta) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Periodo Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 14 de maio de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores; Darlan Ferreira de Lima, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva, Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva Filho e, Roosivel Oscar do Nascimento, — Justificada a ausência do Senhor Vereador: Aristóteles José de Souza, — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa dos Santos. -— O Sr. Presidente faz a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa para fazer a leitura de um versículo da Biblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa, - O Sr, Presidente faz a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.597/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da triagem auditiva neonatal, o teste do ouvidinho, em crianças recêm-nascidas o município de Igarassu e dá outras providências. Art, 1º Fica estabelecida coma obrigatória a realização da triagem auditiva neonatal em todos os recém-nascidos no município de Igarassu. - Indicações de nº252, 257, 258, 259 e 260/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade. - Indicações de nº273, 274 e 276/2024, de autoria do Sr. Vereador Darlan Ferreira, - indicação de nº272/2024, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa, - Indicações de nº271 e 275/2024, de autoria do Sr. Vereador Luiz Borges. - Indicação de nº265/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. - Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Periodo Legislativo, da 42 (quarta) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. A a Cad CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU = Casa de Duarte Coelho - Igarassu - Pernambuco Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Após Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.591/2024, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique do Nascimento. Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Art. 1º Fica denominado de Quadra Vereador José Lopes, o logradouro público atualmente conhecido por “Quadra da Vila Rural”, localizada em Igarassu/PE. — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.592/2024, de autoria da Sra, Vereadora Érica Uchôa. Ementa: Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº 3.593/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva, Ementa: Dispõe sobre medidas socioeducativas para a preservação do meio ambiente, com o objetivo de responsabilizar infratores de crimes ambientais, crimes contra animais, idosos, crianças e adolescentes, bem como de promover a conscientização e educação ambiental em Igarassu, — Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira e discussão do Projeto de Lei nº 3.594/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da “ Silva Filho. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de o Igarassu inserirem uma sala de acomodação sensorial para alunos autistas. Art. 1º Fica E ma sala de acomodação sensorial para alunos autistas. — Em discussão. - Não havendo S 53 f quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por eim Mmanimidade. — Após Ordem do Dia e não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Sr. EH 289) Presidente encerra a presente Sessão, convidando ainda a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (16), - E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada val por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) CR CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - Casa de Duarte Coelho - Igarassu - P Sa MO ernambuco / = “ Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 14 de maio de 2024. Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário Jonatas Pessoajdos 1º Secretário em Exercício Var Aprovado em única discussão Wize ro sina UU Pad