| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-05-21 |
| native_id | 395 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 10
Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Ba 5] CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU EE am É E Wruvade em vpich uscutsto ra Sessões As Sd Presidanip An ITA ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Ata da 6º (Sexta) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara | Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 21 de maio de 3 g 2024, às 10 h, em horário regimental. g E Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa rindade, Aristóteles José de Souza, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, = Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva, Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza. = Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes da Silva Filho, — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila)' - O Sr. Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr, Vereador Roosevelt Oscar para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Sr, Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Mensagem nº 06/2024, encaminha Projetos de Lei Complementar nº 04, 05, 06, 07/2024, de autoria do Poder Executivo, - Projeto de Lei complementar nº156/2024, de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui o Novo Plano Diretor participativo do município de Igarassu e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 157/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código de Edificações e obras do município e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº158/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Diretor que chegou à Casa. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Valdemir Nunes diz que população espera por esses projetos, os quais atualizarão a legislação municipal e proporcionarão 3 condições para novos empreendimentos em Igarassu. - O Sr, Presidente diz que digitalizará ê cópias para os vereadores. - Projeto de Lei nº 3.598/2024, de autoria do Poder Executivo, 8 | Ementa: Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inserviveis pelos órgãos da &: ê Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências. - 3: Projeto de Lei nº 3.599/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a & Er] turação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras vidências. - Projeto de Lei nº 3.600/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Reconhece a carteira de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, - Projeto de Lei nº 3601/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Mês municipal do Orgulho da pessoa com deficiência e à Semana municipal de luta pelos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências. - Indicações de n'281, 282, 283, 284 e 285/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade, - Indicações de nº289, 290 e 291/2024, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicação de n'292/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. — Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura. — Em discussão. — Não havendo quem queira discutir, o Sr, Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.597/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva, Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da triagem auditiva neonatal, o teste do ouvidinho, em crianças recém-nascidas no município de Igarassu e dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca à matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussãg do investidura no cargo de Guarda Municipal, a qual possu nai / A Pública, dar-se-á mediante concurso público de próva A olé ode formação profissional de caráter eliminatório, - Em discusgi O, 3 mqueira discutir, o À 1» C MIGA há ra Eu ÂMA NICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. — Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques cumprimenta os presentes e diz que não poderia deixar fazer um apelo ao governo municipal, falando que Igarassu sofre grande perseguição política e desabafa ao enfatizar que já basta cento e quarenta e seis pais de família demitidos e faz apelo ao vice-prefeito, pois acredita que não concorda com esse absurdo; fala ainda que pede para o povo; diz que tam com a verdade quando falam sobre as demissões; diz que fez ofício pedindo limpeza praça de Taépe, mas ainda não foi atendida e reforça seu apelo, pois haverá o evento de dia das mães; pede respeito, pois ainda é vereadora; diz que há perseguição ao povo de Igarassu e afirma que há bastante lixo e entulho na cidade; registra ainda que funcionário que estava atendendo os vereadores foi demitido; diz que seu apelo também é ao líder do governo e mostrará a situação aos vereadores da base. - Em aparte, a Sra. Vereadora Érica Uchôa fala que sempre fez a festa de dia das mães na frente da Casa e o local não foi limpo só por causa da sua festa e que a vereadora tem o direito de pedir. - A Sra. Vereadora Irene diz que nas comunidades não estão fazendo a limpeza necessária. - O Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta todos e diz que a Sra, Vereadora Irene será a mais votada novamente, pois as pesquisas mostram; deixa claro que sempre foi oposição ao governo e desenvolve seu trabalho na cidade; fala que divide o sentimento de que existe perseguição aos vereadores, mas as eleições darão a resposta; fala que o fato relatado não apagará o brilho do evento que a Sra. Vereadora Irene está preparando. - A Sra. Vereadora Irene agradece pelas palavras e fala que a Prefeita agora só licita as ruas que o Sr. Mário deixou encaminhadas na gestão anterior; fala ainda sobre a situação dos postos de saúde, cobrando a compra de geladeiras o para guardar os medicamentos. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar fala que a dorda TA à mo CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU | Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco também agradece ao seu filho por realizar os eventos; fala sobre seu pedido para a praça do Principe, em Tabatinga, que também não foi atendido; diz que está trabalhando, E + resolver o problema do povo; diz que irá no Agamenon provar ao Sr. Vereador Luis Borges que o bairro não está limpo. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque fala que fará a comunicação e tem certeza que a rua da vereadora será limpa, afirmando que o governo não é perseguidor; fala que o contrato com a limpeza é da gestão anterior e diz que a vereadora pode ficar tranquila, a convida para visitar os postos e escolas que foram reformados; fala que tem certeza que esse governo nunca foi desgoverno, faz história e continuará fazendo. - A Sra. Vereadora Irene agradece e concorda em parte, registrando os valores do orçamento; fala que, se não fosse o Sr, Vereador Darlan, não seria pré-candidata, pois foi acolhida pelo partido do vereador. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que o bairro Agamenon está mais limpo do que o bairro da vereadora. - À Sra. Vereadora Irene fala que provará que isso não é verdade. - Também inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos e fala que vem registrar sua solicitação ao lider do governo para discutir Indicação; fala que seu pedido pode ser cômico e diz que solicitou um equipamento de saúde no lugar do banheiro que foi construído na feira de Igarassu; diz que muitos acham que foi um bom projeto, mas acredita que 3 população deveria ser ouvida antes; diz que/a insatisfação é generalizada; fala que fizeram tampa do poço artesiano em alto rele que passam pelo local podem sofrer acidentes, por isso também CEZD dessa tampa; diz que a obra custou quase meio milhão g atendida. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges cumprimenta todos e fala que a a preocupação da vereadora faz sentido; diz que, sobre a limpeza e salários, só a gestão do ex-prefeito Yves Ribeiro foi satisfatória, mas nas gestões posteriores houve dificuldades, rincipalmente com a terceirização da limpeza pública; diz que se os funcionários foram emitidos foi porque não faziam o serviço de forma adequada; diz que questiona a empresa Ens que presta o serviço. - A Sra. Vereadora Irene agradece e diz que concorda em parte; fala que se é obrigação da prefeita pagar a empresa; diz também que a secretaria deve fiscalizar e 7 wabalhadores; ando que há a id o Entes da C MIGA = um às CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco os antigos responsáveis da empresa para que se responsabilize quem provoca a falta de comando; fala que esteve na rua das Flores e que está abandonada e não é diferente das outras ruas; se solidariza com o Sr. Vereador Luis Borges e registra que há necessidade de mais cobrança. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene diz que percorre todo município e vê a situação; fala que tem muitos pedidos e deixa claro que não foi ela quem deixou a prefeita, mas foi a gestora quem a deixou; questiona que a gestora não leva a bandeira do LGBTQIA+; e para que o Sr. Vereador Jefferson defenda a prefeita como ela a defendeu; diz que o banheiro realmente está limpo e bonito, mas não deveria ser feito naquele local e dá outras sugestões para o lugar. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora o aparte; cita obra da Prefeitura de Recife, na qual o povo disse o que desejava no projeto e o prefeito atendeu à população; fala que o povo desejava uma coisa, mas à Prefeitura de Igarassu fez outra em relação ao banheiro na entrada na feira. - Em aparte, o Sr, Vereador Luis Borges diz que a empresa de limpeza não tem equipe suficiente para atender às demandas e o tempo também contribui para o crescimento da vegetação, mas esclarece que o trabalho é feito. - O Sr, Vereador Jonatas Pessoa agradece; fala que só agora, em ano eleitoral, as obras necessárias são realizadas; esclarece que venderão o terreno do Banco do Brasil. - Em aparte, o Sr. Vereador Luis Borges fala que não só agora nesse ano, mas sempre foi atendido pela limpeza urbana. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que a indicação do vereador é louvável, pois ouviu dos feirantes a necessidade « fala que aí está a diferença, pois precisam ouvir o povo, falando também que tudo deve ser pensado e dialogado; deixa claro também que esse foi o governo que mais arrecadou na história de Igarassu e afirma que não dará tempo de fazer todas as obras de que o município necessita; encerra agradecendo, - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece e diz que incorpora o aparte e encerra agradecendo. - Também inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique agradece o apoio da gestão em seu evento do Ê pessoa; diz que seria um ponto de apoio da saúde e fala da contrariedade da gestão não escutar O povo; oferece ainda sugestão de se fazer a Sessão Plenária dentro das comunidades e convida o vereador para irem aos postos que estão interditados. - o sr Vereador Elvis Henrique fala que para ser aprovado um PSF o local teria que comportar o equipamento e muitas outras atitudes seriam tomadas; esclarece que, no projeto, o piso do será elevado; fala que não há mais tempo para sessões fora da Casa; registra que q redita que devem ir em busca do contrato com a empresa de limpeza. - Em aparte, o Sr. wise Vereador Jefferson Albuquerque explica que não votou na atual prefeitura porque veio se eleger em um partido pequeno, mas hoje se orgulha do que a gestora faz pelo município; diz ainda que um banheiro público na feira nunca foi feito e afirma que o povo discute sobre essas falas na Casa, dizendo que são de ódio e de machismo; afirma que os vereadores trairam a prefeita; encerra agradecendo. - O Sr. Vereador Elvis Henrique incorpora o aparte e fala que manutenção contínua do banheiro fará com que sempre esteja limpo. - Inscrito, o Sr, Vereador Aristóteles José (Tote) afirma que foi citado em sessões passadas, mas não se fez presente porque estava doente; fala que é produtor rural e diz que o Sr. Vereador Elvis Henrique falou que nos governos passados vendiam macaxeira a dezoito reais; diz que trouxe o preço do produto, falando que custa, in natura, cinco reais e sessenta centavos; esclarece que antes do Sr, Vereador Elvis entrar na empresa rural o valor era sete e cinquenta e cinco e hoje, após a entrada do vereador, passa para quinze e quarenta é três; diz que trabalha para O povo ganhar, mas Igarassu e seus agricultores vem perdendo com a atual gestão; fala que precisam convocar uma audiência com os agricultores de Igarassu, pois estão preocupados com as vendas; fala que agora a gestora prejudica os agricultores do município e registra que é preciso que o povo saiba a verdadeira face da prefeita, dizendo que fizeram tudo para ajudá-la. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique diz que não citou o nome do vereador n sessão anterior; diz que não tem participação nenhuma na associação rural que o vereador citou; diz que é importante o colega se responsabilizar pelas Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco agricultores vem fornecendo ao município e o exposto lhe deixa muito preocupado; fala que é é difícil de entender hoje os valores declarados pelos candidatos e sua posses; afirma que E concorda sobre a criação da comissão; agradece pelos esclarecimentos. - Em aparte, a Sra. É Vereadora Irene Marques diz que o vereador é um exemplo; também diz que sempre aconselhou o Sr. Vereador Elvis; fala também que o povo não deseja um banheiro no local 28 nstruído; pede para que o Sr. Vereador Elvis Henrique foque em sua eleição. - O Sr, ereador Aristóteles José (Tote) agradece e diz que só falou para deixar claro que o preço do citado produto subiu nessa gestão. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza o vereador pelo assunto trazido; diz que é favorável à instauração da comissão; encerra agradecendo, - O Sr. Vereador Aristóteles José (Tote) agradece; diz que quem falou que ele vende macaxeira para a prefeitura terá que provar; registra que não gosta de traidor e é o vereador mais votado da história do município; encerra agradecendo, - Inscrito, o Sr. Vereador Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta os presentes; registra que acontece em Brasília mobilização de prefeitos e destaca o tema da desoneração da folha de pagamento dos funcionários das prefeituras junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pede para que os amigos enviem mensagem a seus deputados para deixarem nesse ano em oito por cento a aliquota e, gradativamente, aumentarem nos próximos; também fala que a governadora assinou licitação para mais duas creches em Igarassu, afirmando que a gestora estadual falou que o critério usado foi dos municípios que se cadastraram e garantiram ao Governo do estado terrenos para construção; parabeniza; fala ainda sobre a retirada de entulhos, reconhecendo que precisa melhorar; fala aos vereadores que a gestão toma medidas para essa melhora. - Em aparte, o Sr. Vereador Aristóteles José parabeniza o vereador por trazer essas notícias; fala que são recursos do Governo Federal, registrando também que a creche em Agamenon é um pedido antigo seu; fala que a política se faz mostrando as realizações. - O Sr, Vereador Valdemir Nunes (Maguila) incorpora o aparte; d que é a união que constroi o que o povo precisa; fala que é uma creches em Igarassu e hoje a prefeita atende a demanda di pés serviço, as quais continuarão até as eleições. - E seúdor Jonatas Pessoa diz que o vereador confirma a falta de planejamento do governo nas ruas Mulher Pequena e Força Estranha e os moradores estão prejudicados; também critica a entrega de cestas MC MIGA básicas, falada pelo vereador, questionando onde estão os que recebem esse quantitativo. - 5 O Sr Vereador Valdemir Nunes (Maguila) diz que não pode incorporar o aparte; explica sobre a obra no Centro de Artes; e diz que as críticas continuam, mesmo sendo solucionados os Aprovaro ni visa Sscussão por unanimidade. Sais roblemas; registra que a atual gestão menos teve condições de realizar obras e ações; fala e a construção da Escola Fernando Lucena foi com recursos próprios; esclarece que a gestora não é traidora e tem direito para se declarar candidata à eleição, afirmando também que apoia sua reeleição porque está indo bem; diz que será dada ordem de serviço ao posto de saúde da comunidade Monta; encerra agradecendo. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima cumprimenta os presentes e vem falar que em Jardim Boa Sorte, em Umbura, falta água nas torneiras da população; diz que até agora a Compesa não solucionou a situação; diz que fez ofício e traz à Casa para deixar registrado; também fala sobre a situação do sinal quebrado próximo a parada do BRT; faz apelo à secretaria de transportes; diz também que na sessão passada precisou sair, mas hoje deseja falar sobre o que o Sr, Vereador Elvis Henrique citou em sua ausência; diz que tem uma irmã que trabalha no governo por conta do bom curriculo que tem; diz ainda que o Sr. Vereador Valdemir Nunes é lider do governo e tem o dever de defender, porém discorda quando afirma que o governo não tem recursos e lembra que o gestor anterior tinha um orçamento de vinte milhões e a atual tem um montante de mais de um bilhão; diz que é lei o município aportar quando algum órgão não tem recursos; registra que seria bom que o vereador falasse do ótimo trabalho que a gestão anterior realizou; parabeniza à gestão pelas obras, porém questiona onde está o valor excedente; pede para que o lider do governo explique esses números. - Em Igarassu é difícil, - O Sr. Vereador Darlan Fe: sempre há desculpas para justificar o que o.govérs diz que com essa quantidade de gr Ra] dinheiro a prefeita precisa fazer mais. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que a fala do lider é contraditória quando informa que a gestão prepara pacote de cem ruas e questiona de onde surgiu o dinheiro; diz que existe uma falta de planejamento e parabeniza O vereador por trazer os números. - O Sr. Vereador Darlan pede para que o $r, Vereador Valdemir Nunes não fale mais sobre a dificuldade que o município tem; fala que a gestão não faz porque não quer; fala que desejaria que esse pacote de obras fosse em todos os anos do Boverno municipal, - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade diz que o governo anterior pavimentou quatrocentas e trinta ruas e a atual fez pouco até o momento; afirma que a prefeita está em desespero, querendo mostrar serviço às vésperas da eleição. - O Sr. Vereador Darlan Ferreira agradece pelo debate, - Após a Tribuna Livre, o Sr. Presidente parabeniza o Jornal O Grande Recife e propõe um voto de aplausos. - O Sr. Presidente concede explicações pessoais ao Sr. Vereador Elvis Henrique. - O Sr. Vereador Elvis fala que agora sabe que o Sr. Vereador Aristóteles José é produtor rural; diz que o vereador tenta lhe aliar à associação e não se importa com as acusações; fala que foi bastante votado em seu bairro; registra que teve suas duas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas; pede respeito a sua pessoa. - Após a fala, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (23). - E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 21 de de 2024. Soure ore Bontat- Ivângela Câmara Barbosa Secretária de Plenário eira em única Siscussão