| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-06-11 |
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E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco À Ade * o ftp UC DSUl q =" por unanir! do ta 7 £ ra Sessões. pas 28 E É —Fs CMIGA 4 ATA DA 112 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Es CAMARA MUNICIPAL DE IGA Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Ata da 112 (Décima Primeira) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 11 de junho de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos onze de junho de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho, que é 1º (primeiro) Vice-Presidente, mas ocupa a Presidência em virtude de ausência justificada do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza e Silva (Tote), Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva (Carlinhos), Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo), Roosivel Oscar e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores:Elvis Henrique do Nascimento e Luiz Cavalcante dos Passos Júnior. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza, — O Senhor Presidente em Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente em Exercício declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Senhor ! Presidente em Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do ussão Expediente: - Ofício nº 379/2024, de autoria do Gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminha DE pas projeto de lei sobre modificação da tabela 43 - Macrozona De Igarassu Sede E Cruz De ebouças - Mz 2, Da Lei Complementar Nº 134/2022, Altera A Lei Complementar Nº 04-A/2010, A Lei Complementar Nº 2.629/20086, A Lei Nº 2.446/2003 E A Lei Nº 1,554/1979 E Li; Aprovado em úses q por unani Dá Outras Providências. - Projeto de Lei Complementar nº160/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa:Dispõe Sobre A Modificação Da Tabela 43 - Macrozona De Igarassu Sedg “4 Ely vEs Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Dá Outras Providências. - Projeto de Lei nº 3.604/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de artista visual no município de Igarassu e dá outras providências. - Indicações de n'333, 334, 342, 343, 344/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade. - Indicações de n'341, 349, 350, 351, 352/2024, de autoria do Sr, Vereador Rivaldo Moraes da Silva. - Ata da 10? (décima) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Periodo Legislativo, da 4? (quarta) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Senhor Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente e não havendo a Ordem do Dia, o Sr, Presidente em Exercício passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta a todos e diz que deseja apresentar uma moção de repúdio devido às declarações proferidas pelo Sr. Roosivel Oscar do Nascimento, dizendo ser o comportamento incompatível com a atuação de um parlamentar, pois inferem os princípios e desonram a dignidade da pessoa humana; fala que a Prefeita merece ser tratada com o devido respeito e ressalta ser importante as críticas de maneira construtiva; diz considerar os discursos e respeita a todos; fala que esse fato distorce a democracia e a Prefeita não merece ser atacada da maneira que foi; pede que não façam discursos atacando a pessoa. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar diz que jamais citou o nome de ninguém e foi o vereador que disse o nome; fala que outro vereador ofendeu a Sra. Vereadora Irene e o vereador não fez voto de repúdio, - O Sr, Vereador Son fala que, se o vereador quiser se retratar, tem todo o ê A - direito; diz que o vereador se referiu a Prefeita em sua fala. - Em aparte, o Sr. Vereador da e Aristóteles José fala que se o Sr. Vereador Roosivel imaginasse que atingiria a Prefeita, não É | falaria; e pede para que o Sr, Vereador Jefferson Albuquerque retire seu voto de repúdio; fala 5 E que sente muito que esse fato tenha ocorrido aqui nesta Casa e pede para que o vereador ê E Í E repense este voto, pois diz que jamais irá votar em um voto de repúdio contra um colega. - é Ê O Sr. Vereador Son fala que ninguém lhe disse para fazer nada e não é influenciado por Fo dis | ninguém; diz veio porque não concordou com as palavras ditas; diz que também não aceita o ataque pessoal a qualquer um. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que fica Su - pernambuco VN diz que O vereador que a j É Casa de Duarte Coelho-lgaras dor Son não 5º manifestou, Sra. vereadora Irene e o Sr. Verea os a a internamente; fala que todos 05 dias à E insultou SE retratou a E aa o há casos piores , esses CASOS; fala que acre à notas de repúdio quanto 3 à oscar; fala que Se chegarem a apurar, gr. Vereador Roosivel. - O Sr. mas só pediu voto de tentar difamar O sr, Vereador Roosivel u com O e diz que O vereador em nenhum momento converso! reador, vereador Son fala que em nenhum momento atacou O vê iz que admira repúdio. - EM aparte, 0 Sr. Vereador Luis Borges cumprimenta 05 presentes € diz q ini ; di fender o Sr. Vereador Roosivel, mas diz que ele errou ao se dirigir à Prefeita; diz que ao se o uma mulher, se ofende todas; diz que jamais se deve fazer essa comparação; diz que O trabalho da Prefeita não para € é necessário elogiar; diz que quem cometeu atos de ofensa, responderá por isso. - Em aparte, a Sra. Vereador Maria dos Prazeres diz ser revoltante O desrespeito com às mulheres nesta Casa; deixa sua indignação; fala que nunca desrespeitou nenhum vereador e registra que ficou muito triste com O fato; diz que deseja perguntar se as vereadoras da Casa concordam com O fato; fala que as mulheres precisam de respeito; fala que ficou revoltada com à fala e deixa abraço para todas as mulheres. - Em resposta, o Sr, vereador Roosivel Oscar fala que sempre respeitou a Sra. Vereadora Maria dos Prazeres e irá à Tribuna para explicar o que falou; pede que repense antes de falar, - A Sra. Vereador Maria dos Prazeres diz que está nesta Casa para defender todos e especialmente as mulheres; diz Pr Aprovado em única discussão que o debate ocorre onde veem os erros € diz que o vereador errou; pede também para pensarem em suas palavras, pois com ódio não chegarão a lugar nenhum. - O Sr. Vereador gr na Son pede que o Sr. vereador Roosivel lembre de que a Prefeita é mãe e avó e pede um discurso democrático em prol da população, pois há muitas demandas; diz que tudo será esclarecido por Deus; encerra agradecendo. - Inscrito na Tribuna, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos; diz que vem trazer problemas que a cidade enfrenta; fala sobre o Agamenon Magalhães, pois diz que é desassistida pelo Poder Público; diz que acredita que o sentimento do Sr. Vereador Lula é de impotência frente a tantos problemas dessa comunidade; diz que a gestão faz maquiagem; fala que a Sra. Vereador Érica fez um pedido de recapeamento na estrada do Pitanga, e enfatiza que desde 2022 nada se considera essa comunidade a malor de Igarassu, mas à situação é triste; d meia hora para se chegar às comunidades próximas; fala ainda de 0 MUNICIPAL DE IGARA Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco a mesma estrada, como esgoto a céu aberto; diz ser vergonhoso para esta Casa chegar aos eleitores para pedir voto; diz que traz na Tribuna o sentimento do povo; diz que o município tem contrato de trinta milhões para iluminação, mas afirma que o povo vive na escuridão; faz apelo à base do governo para ajudá-lo no que é importante; pede olhar mais crítico para problemas da população; cita os valores no orçamento para realizar os serviços públicos e alerta todos, falando ainda que espera uma solução e expressa sua revolta; diz que, em suas conclusões, este governo é incompetente; diz que se esquecem dos postos de saúde interditados e seria importante que os secretários municipais fossem às ruas ouvir O povo; fala ser falta de humanidade e expressa seus sentimentos; fala que a situação não se encontra como falam; deixa sua solidariedade ao Sr. Vereador Lula, dizendo que não tem culpa alguma, pois o trabalho é competência do governo municipal. - Em aparte, o Sr. Vereador Son Albuquerque diz que o que lhe chama atenção é que o vereador sugeriu que ele estava fazendo maquiagem, mas fala que maquiagem é a fala do vereador; diz que é um discurso bonito e alinhado, mas que não procede; fala que é um fala política com objetivo de eleger alguns; questiona o porquê de quem esteve por oito anos na gestão não ter feito; registra que anteriormente havia elogios, mas agora não há mais; convida para que compareça às ordens de serviço; encerra agradecendo. - O Sr, Vereador Jonatas Pessoa fala que há dois anos usa a Tribuna para alertar e está nesse tempo na oposição; diz que não falou em política em nenhum momento; diz que o vereador não se coloca como fiscal do povo, mas como defensor do governo; convida o vereador para fiscalizar; diz que o povo caminha em esgoto. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza o Sr. Vereador 1 Jonatas Pessoa pelo pronunciamento, dizendo ser verdadeiro e alinhado; diz que o Sr. Ê ê =, | Vereador Son deixa de registrar o descaso do Poder Público; fala ser dificil fazer oposição E $ onde prevalece a barganha e defender o indefensável; diz que quando o vereador ajuda o E : governo trazendo os problemas, muitas vezes esse discurso não chega à gestão; fala que a é E E: ê população está atenta ao que acontece e deixa seu apoio ao Sr. Vereador Jonatas Pessoa; cita $ Eê também a falta do método de ensino para os alunos das escolas que estão em reforma e Fo) ES Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco chegarão, alertando que isso é feito por servidores pagos com o dinheiro público; diz ainda que os vereadores precisam apresentar solução; encerra agradecendo. - Inscrita, a Sra. Vereadora lrene Marques cumprimenta os presentes; diz que vem à Tribuna falar de um vídeo seu feito em frente à esta Casa; fala que o governo atual era para dar continuidade no trabalho do anterior, mas fala que o trabalho parou; diz que seu vídeo é sobre os banheiros em frente à Câmara e registra que estão em péssimas condições de higiene e pediu para a gestão mandar limpar; fala ainda que, logo após, o carro estava limpando; faz apelo aos vereadores para que solucionem esse problema na rua em frente a esta Casa; diz que se não lhe atendem, quanto mais atender o povo de Igarassu; fala que deseja respeito e cita ainda a situação da Escola José Jorge; fala ainda ao Sr. Vereador José Carlos da Silva, que falou sobre a manifestação, na reunião anterior, de seus funcionários, e diz que fez reunião pedindo para que seus assessores respeitassem as falas dos vereadores no Plenário; ainda sobre os banheiros, diz que foram limpos e seu papel é fiscalizar; fala novamente sobre seus pedidos de indicações que não são atendidos; faz criticas ainda sobre os artistas da terra, que argumenta que não são valorizados, e pede providências; fala sobre a situação das ruas de Bonfim Il e pergunta o motivo dos vereadores da base não fiscalizarem onde está o dinheiro do povo; pede para que o Sr. Vereador Son Albuquerque não faça esse voto de repúdio; diz também que é defensora das mulheres e fala sobre outros insultos feitos aos vereadores e que não houve votos de repúdio; diz que o vereador deveria pensar duas vezes antes de fazer esse voto; afirma que esta Casa é um colegiado e não deve haver intriga entre os 4 vereadores; diz que a Prefeita defende ela mesma e não as mulheres; diz que não foi t er) valorizada pela atual gestão e o lider do governo sabe; enfatiza a necessidade de valorizar os Sia qus artistas de Igarassu e fala que sempre defende essa categoria; também diz que a maioria dos funcionários na gestão são de fora e não concorda. - Em aparte, o Sr, Vereador Son Albuquerque fala que muitas vezes a verdade incomoda; diz que lhe chama atenção que ninguém reconheceu que houve erro da parte do Sr. Vereador Roosivel; diz que fez o voto e por una om Sossõus Press faria para qualquer um nesta Casa; diz que precisa haver esse voto democrático para poder É Aprovado em viço dscussão El Es Ma ts Wo, ç s f DE ty Ae " 8; CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU > E) Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Edi houvesse uma retratação; encerra agradecendo. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador Luis Borges (Lula do Lazerão) cumprimenta os presentes; fala que as ruas Severino Tavares Uchôa e a rua dos Prazeres estão recapeadas, fala para o Sr. Vereador Jonatas Pessoa que as ruas que citou serão recapeadas; fala que a Prefeita só usa maquiagem no rosto e em suas obras não há maquiagem; afirma que os postos reformados têm uma requalificação de qualidade; diz que a Prefeita vem fazendo muito, mas muitos eventos dificultaram seu mandato, como a pandemia; fala que questionava o Domingo da Gente, que, segundo ele, não trazia nenhum benefício para Igarassu; fala que se sente realizado como representante do loteamento Agamenon, pois diz que tudo que prometeu, cumpriu; cita que no último sábado foram entregues mais certificados do Gera Jovem; cita a inauguração do posto do residencial, da rua Mônaco, rua Henrique Dias, rua Pardal e seu canal; diz que serão calçadas mais seis ruas na sua comunidade e mais cinco ruas na Bela Vista; fala que a gestão diz a que velo; afirma que há obras em vários lugares de Igarassu e pedem para que os vereadores acompanhem. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene diz que não concorda com a fala; afirma que a indicação da entrada do Pitanga, tem um pedido antigo; fala que destinou emenda para a ponte do Pitanga; fala ainda que o vereador sofreu três anos e agora foi atendido; questiona por que a Prefeita não fez as obras com antecedência; faz criticas à existência de ar-condicionado em banheiro construído pela gestão, dizendo que esse equipamento tem melhor utilidade em escolas; fala sobre a pintura verde dos postos, pois fala que a cor do SUS é azul; diz que os secretários precisam olhar o que está mal-feito; diz que o ex-prefeito deixou sessenta e cinco ruas licitadas; fala ao povo que agora que está próximo das eleições é que é realizado o f cadastro para a população que precisa de casa; diz que as casa são iniciativa do Excelentíssimo Sr. Presidente Lula; diz que a gestão precisa reformar mesmo os postos, pois não faz mais do que sua obrigação. - O Sr. Vereador Lula diz que não interessa quem fez a Aprovado em única siscussão e Sua da F és indicação, pois o importante é que a obra seja realizada; diz que as melhorias estão ES chegando e não é politicagem. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa relata que agora / DE ERoRs querem colocar a responsabilidade nas gestões anteriores; diz que isso é fazer política do passado; parabeniza pela iniciativa do governo em contemplar o Cten, afirmando que qua Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco fala que faltam apenas vinte e seis dias para o município cumprir com todo esse pacote de obras, também diz que falta a reconstrução de uma ponte que já há muito tempo necessita de providências, mas cita O gasto com o banheiro na feira; pede que o vereador cobre mais à gestora em relação ao Agamenon, - O Sr. Vereador Lula fala que não adianta dar ordem de serviço e não concluir e diz que em todas as obras que a Prefeita já deu ordem, existem os materiais lá e já começou. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade diz que os moradores da rua primeira travessa do Cajá estão indignados, pois já faz dois meses que a gestão fez a ordem de serviço e ainda não começou a obra. - O Sr. Vereador Lula fala que essa rua será a última a ser concluída porque por ela entrará o material de construção e fala que os colegas precisam ter paciência e reconhecer o trabalho da gestora; registra que os postos reformados estão em ótimas condições e hoje reconhece que o trabalho está sendo feito; fala que os colegas estão questionando, mas as obras estão saindo; registra ainda que reconhece que mais precisa ser feito e o trabalho vai continuar; encerra agradecendo. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador Roosiível Oscar cumprimenta os presentes; diz que vem tentar esclarecer alguns fatos; diz que nenhum vereador vai provar que ele citou o nome de alguém para ofender; fala que sempre respeitou as vereadoras e registra que sua fala poderia ter se referido a várias pessoas, pois apoiou muitas, mas o Sr. Vereador Son interpretou o nome da atual gestora; pede para os colegas não se preocuparem com sua pessoa; fala que gastam 12 milhões com limpeza urbana, mas existem reclamações constantes sobre este assunto; fala que não foi sua intenção ofender e agradece aos vereadores que não assinaram o voto de 8 á repúdio; registra que houve outras ofensas bem piores e pedem para repensarem suas EE Za palavras; fala sobre mais pessoas demitidas na gestão; fala que oitenta por cento dos seus E eleitores são do sexo feminino e agradece a Deus por tudo; denuncia que havia no Plenário a Eq cinco funcionários da prefeitura em horário de trabalho e o Presidente não os proibiu de g E falar, porque esta é a Casa do povo; fala que tem respeito pelo líder do governo e diz que o gosta de todos, independente de religião e posição política. - Em Tribuna, o Sr. Vereador o] Sã Valdemir Nunes (Maguila) cumprimenta a todos; parabeniza a fala do Sr, Vereador Lula, pojé ç NES diz que a fala foi acertada; diz que o Sr. Vereador Jonatas falou que a oposição tem pagfe/ de dizer onde o governo está errando e não tem o dever de apontar ca problemas; registra que o vereador tem o direito de falar, porém ele que também sempre buscou trazer as soluções, haja vista ser isso que o povo quer; em relação a obra do muro de arrimo em Triunfo, parabeniza a Prefeita Elcione porque a colocou em prioridade; registra que houve um processo para que a obra fosse possivel e desse segurança aos moradores; fala que o dinheiro para esse muro está garantido e acredita que, em breve, será dada a ordem de serviço; também fala de novo prédio da comunidade de Agamenon, convidando os vereadores para conhecer; fala ainda que haverá a inauguração da nova Escola Francisco Simões; diz ainda que a Escola Dalila será entregue brevemente e registra que as crianças terão área de lazer em grama sintética; fala que essa escola tocará no coração de todos; registra que sempre estará preocupado com o povo de Triunfo; sobre o Residencial Pitanga, fala que a população precisa de uma solução, mas a responsabilidade não é da gestão; argumenta que quem construiu o residencial foi a Caixa Econômica e a Compesa não recebeu o plano de saneamento; fala que vem pensando em solicitar audiência pública sobre a situação do residencial, citando ainda outro problema parecido na comunidade dos Marcos, diz que apresentará emenda no Plano Diretor e deseja contar com o apoio dos colegas para que só haja o abite-se se a Compesa aprovar o projeto de saneamento desses condomínios. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala que o falado muro da escubatas é um pedido muito antigo e agradece a Deus porque hoje se tem a esperança de que o muro sairá; questiona que a obra chegou através de outro caminho diferente do caminho do empréstimo; diz que quando o governo acertar, elogiará e irá criticar quando verificar que deve; diz que os recursos estão na mão da Prefeitura; fala que o sentimento do povo é de que fazem agora as obras por estarem em periodo eleitoral; agradece pela oportunidade, - O Sr. Vereador Magulla diz que não pode incorporar porque não é o que veem hoje na cidade; diz que a critica do vereador é sem fundamento e injusta; fala que, mesmo a obra em tempo de eleição, o povo se beneficiará dela; sendo, portanto, Aprovado em únca discussão por ungrmendado Sula Sessões A S/CE ADA válida; diz que não viu o vereador reconhecer o trabalho da gestora em buscar recursos para as obras; diz ainda que esta Casa teve importante papel na vida dos servidores, mas não EMA podem querer apagar o brilho da Prefeita Elcione em prol dos profissionais; registra que esse governo será o que fará mais para o povo. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson fala q resposta convincente para que possa repassar aos pais desses estudantes; diz ser importante porque as mães e pais o procuram; afirma que quando fala é para que o lider do governo leve as demandas para a gestão e as solucione; diz ter humildade para reconhecer as conquistas da gestão atual, mas é preciso levar as demanda e ter olhar crítico para melhorar o trabalho da Prefeitura; encerra agradecendo, - O Sr, Vereador Maguila diz que lamenta a fala do vereador; fala que ficou claro na fala do Sr. Vereador Roosivel que ele se arrependeu do que falou; fala que a oposição está cada dia mais nervosa e disse que os alunos das escolas reformadas não serão prejudicados; fala ainda que em reformas acontecem transtornos, mas no final se ganha muito; fala que, sobre a obra na rua do Cajá, a critica não tem fundamento, pois existe um prazo para obra de, às vezes, até um ano. - Após as falas, O Senhor Presidente em Exercício avisa sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, que acontecerá amanhã (12) no Plenário desta Casa e, logo após, encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (13). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e Primeiro Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 11 de junho de 2024, Secretária de Plenário 4 aprovado em únca discussão as por unas o Sia mem Sussões 130 atas m