| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-06-20 |
| native_id | 403 |
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E) CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. tro CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, nz Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco Ata da 14º (Décima Quarta) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 20 de junho de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos vinte de junho de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza e Silva (Tote), Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva (Carlinhos), Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo), Roosivel Oscar e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr, Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.607/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Proteção da saúde mental dos servidores públicos do município de Igarassu e dá outras providências. - Indicações de nº363, 364, 365, 387 e 388/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade. - Indicações de nº374, 375, 376, 382 e 383/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. - Requerimento nº 18/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo A qMoraes da Silva Filho (Neinho do Povo). Ementa: Requer a Mesa Diretora Que Sej Aprovado em única discussão aroae EfE2 ?g Eê8 9 E) zgE E388 a B 2eEE 9g E o Do Prazo Seguintes Informações. 1. a Relação De Todas Viaturas Da/GuardaCofr 5 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS: Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Placas e o Relatório De Abastecimento De Todas Viaturas, Que São Abastecidas Através Do Cartão, e o Controle. Para fins de Fiscalização Do Poder Legislativo. Da Decisão, Dê-Se Ciência à Procuradoria Municipal e Ao Ministério Público De Igarassu. - Ata da 122 (décima segunda) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 42 (quarta) Sessão Legisiativa, da 18º (décima oitava) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Senhor Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 132 (décima terceira) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitava) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Senhor Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº160/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe Sobre A Modificação Da Tabela 43 - Macrozona De Igarassu Sede e Cruz De Rebouças - Mz 2, Da Lei Complementar Nº 134/2022, Alteraa Lei Complementar Nº 04- A/2010, A Lei Complementar Nº 2.629/2006, A Lei Nº 2.446/2003 e a Lei Nº 1.554/1979 e dá Outras Providências. - Em discussão. - O Sr. Presidente pede ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador Elvis Henrique, que nomeie relator para se pronunciar sobre a matéria. - O Sr. Vereador Elvis Henrique nomeia o Sr. Vereador Roosivel Oscar.- Pela Ordem, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes sugere que o vereador nomeado ofereça parecer favorável, - O Sr. Vereador Roosivel Oscar oferece parecer favorável. - Em discussão, o Sr. Vereador Rivaldo Moraes deixa claro que o Projeto “Minha Casa Minha Vida” vem do Governo Federal e Igarassu será contemplada com mais de seiscentas unidades; diz que as construções se darão em Agamenon e Vila Fachesf; fala que essa aprovação é para tornar w possível as construções; esclarece que essa matéria veio no Plano diretor, mas foi necessário seu desmembramento para a tramitação ser mais célere; diz que deseja que seja feito o MIGA melhor possível para os que mais precisam e estão dando um voto de confiança à gestão; deixa clara a boa vontade em aprovar a matéria e diz que a maioria aprova o projeto em Tê Aprovado em única discussão CÂMARA MUNICIPAL DE IGA Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Neinho do Povo; fala que os vereadores nunca votaram contra o povo, mas sempre aprovam o que é bom para a população; diz que vê muitos morando nas ruase o seu Presidente foi o responsável por dar essa oportunidade a todos; pede ainda que a gestão olhe para a Comunidade Dom Helder Câmara, de modo que também seja contemplada; pede fiscalização nos cadastros, pois afirma que existem alguns que se cadastram sem necessitar; parabeniza o Excelentíssimo Sr. Presidente Lula e a Sra. Senadora Teresa Leitão; fala ainda que essas casas só vão sair em dois mil e vinte e seis; mas será favorável à aprovação. - O Sr. Vereador Elvis Henrique parabeniza o líder da oposição e esta Casa e fala da importância de séria fiscalização nas inscrições para esse projeto; fala que hoje esta Casa mostra sua grandeza, - Ainda em discussão, o Sr. Vereador Valdemir Nunes cumprimenta à todos os presentes é também parabeniza a bancada da oposição em relação ao posicionamento frente ao Projeto de Lei Complementar nº 160/2024; argumenta que os mais necessitados realizarão um sonho de ter suas casas; diz que a Casa contribuirá para que mais de 600 famílias realizem este sonho; afirma que ama a política por momentos como este, em que mudam a vida de muitos; parabeniza os que criaram o “Minha Casa, Minha Vida”; fala que tinha certeza de que essa matéria seria aprovada no prazo solicitado; registra ainda que o Governo Estadual também criou programa para conceder subsídio para a casa própria; destaca o esforço da Sra. Prefeita Elcione Ramos pelo empenho; fala que esses habitacionais serão construídos já em locais urbanizados, com toda estrutura necessária; registra também que Igarassu foi um dos municípios que mais recebeu casas do “Minha Casa, Minha Vida”; diz que fica feliz em participar dessa votação, que garantirá casas para os mais pobres do município; deseja agradecer por cada voto favorável; também faz pedido para a aprovação de outro projeto, sobre desafetação de área no município; fala que precisam conversar mais sobre o citado projeto e diz estar disponível para tirar todas as dúvidas dos colegas. - O Sr. 15. vereador José Carlos da Silva (Carlinhos) parabeniza o Presidente desta Casa por flexibilizar 9 = Eddor Elvis pela palavra de sempre trabalharem pelos majé carentes; Aprovado À vz em única discussão o 8z Es o B83 23 3E) Ss &3a88 o8 EE s8 8 E)82 &8 EA Aprovado em única discussão CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco precisavam; fala que a parcela do Governo Federal era pequena; diz que acredita que deveria ser feito hoje da mesma maneira que anteriormente; diz que o município deve visitar os que têm a necessidade e fazer as casa onde essas pessoas já moram; deixa o alerta à gestão para que faça essa inscrição de maneira correta; também parabeniza o Governo Federal, o Governo do Estado por escolher Igarassu e a Sra. Prefeita Elcione por buscar esse benefício para a cidade e os vereadores pela aprovação. - O Sr. Presidente diz que farão a votação de maneira nominal. - O Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade vota favorável. - O Sr. Vereador Aristóteles José de Souza e Silva (Tote) vota favorável. - O Sr. Vereador Darlan Ferreira de Lima fala que vota favorável. - O Sr. Vereador Elvis Henrique do Nascimento vota favorável. - A Sra. Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira vota favorável. - A Sra. Vereadora Irene Rosa da Silva Marques vota favorável. - O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque da Silva (Son) vota favorável. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos vota favorável e diz concordar que se faça um pedido de informação para dar as pessoas que mais precisam. - O Sr. VereadorJosé Carlos da Silva (Carlinhos) vota favorável. - O Sr. Vereador Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão) vota favorável. - O Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior vota favorável. -A Sra. Vereadora Maria dos Prazeres vota favorável. - O Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo) vota favorável. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar do Nascimento diz que vota favorável. - O Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila) é favorável. - Sendo o Projeto de nº 160/202 aprovado por unanimidade. - O Sr. Presidente diz que retirará de pauta, a pedido do líder do governo, o Projeto de Lei de nº nº 3.605/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza A Desafetação E Permuta De Área Pública Do Município De Igarassu Por Execução De Obras De Engenharia Pela Empresa Albuquerque Empreendimentos Imobiliários Ltda., Inscrita Na Receita Federal Do Brasil No , Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica Com O Nº 20.520.783/0001-41, Com Sede Na Rua Viná estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelhe em 20 de junho de 2024. / fam bChymeveBohie. IVANGELA CÂMARA BARBOSA Secretária de Plenário LUIZ CAVALCANTE! Pres HEEY Aprovado em única discussão