| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-07-09 |
| native_id | 408 |
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É: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu- Pernambuco ATA DA 18? SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18? LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. E “og, CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSUSH =; Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco a Ata da 182 (Décima Oitava) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 184 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 9 de julho de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos nove de julho de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza e Silva (Tote), Darlan Ferreira de Uma, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva (Carlinhos), Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Roosivel Oscar e Valdemir Nunes de Souza (Maguila. - Justificada a ausência do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo), - Ocupou a cadeira de 1º primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, soba proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta a Sessãoe convida o Sr. Vereador Roosivol Oscar do Nascimento para fazor a leitura do um varsículo da Biblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Senhor Presidente convida o 1º (primero) Secretário para fazera Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3.611/2024, de autoria doSr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva, Ementa: Dispõe Sobre A Promoção De Direitos E Valorização Dos Povos Indígenas No Município De Igarassu E Dá Outras Providências. - Projeto de Lei nº 3.616/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos eres. Ementa: Dispõe sobre o projeto derimuneípio de Igarassu, e dá outras providências, - (de autoria da Sra. | Vereadora Maria dos Prazores Delete $“Banco de Óculos” e dá 2 outras rente ESA paço veses aços cam o cho de se e e ot E pes apr moçõs provenientes des es cess de óculos novos e/ou usados, em bom estado CÂMARA MUNICIPAL DE IGA! Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco apo de conservação. - Projeto de Lei nº 3.618/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria Ros Prazeres. Ementa: Estabelece a criação do Programa “Mãe Protetora” para gestantes em fase de pré-natal no Município de Igarassu e dá outras providências. Art1º Fica instituído no Município de Igarassu o “Programa Mie Protetora” para gestante em fase pré-natal para a realização de cursos, - Indicações de nº454, 455, 456, 457, 458/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade. - Indicações de nº 472/2024, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique do Nascimento. - Indicações de nº 464, 465, 466/2024, de autoriada Sra. Vereadora Érica Uchôa. - Indicações de n'478/2024, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos. - Indicações de nº 445/2024, de autoria do Sr. Vereador Luiz dos Passos dicações de n'459, 468, 469, 470, 471/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres, - Indicações de nº424, 425, 426, 427, 428/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. - Indicações de n'446, 447, 448, 451, 452/2024, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila - Projeto de Lei 3.619/2024, de autoria do sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Escola Santa Maria, e dá outras providências. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Primeira discussão do Projeto de Leinf 3.599/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe Sobre a Reestruturação Do Conselho Municipal De Defesa Do Meio AmbienteCOMDEMA e dá Outras Providências. Em discussão. - O St Vereador Tote diz que não vê o conselho do melo ambiente em Igarassu e cita o areeiro e as cascas de mariscos em Mangue Seco e Beira Mar Il; diz que não cuidam do local e registra que fez projeto para reutilização das cascas de mariscos, destinando à construções, mas fala que não se vê cuidado com o meio ambiente no município; ala quea matéria quer reestruturar o conselho de meio ambiente, mas não se vê cuidado; argumenta que o meio ambiente é assunto discutido mundialmente e fala de sua importância. - O sr. ', Vereador Darlan Ferreira fala que essa lei é importante para que haja mais fiscalização e ÉN Qto e atua secreta et inoperante; qu desejam que a áreas de rsssejam votação, sendo aprovada go E Projeto de Lei nº Casa de Duarte Coelho-tgarassu - Pernambuco 3.600/2024, de autoria do Poder Executivo. Eme Instrumento Auxiliar De Orientação Para Identificação De Pessoas Com Deficiências Ocultas, Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, 3.602/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui O Mês Municipal Do Orgulho Da Pessoa Com Deficiência E A Semana Municipal De Luta Pelos Direitos Da Pessoa Com Primeira discussão do Projeto de Lei nº Deficiência E Dá Outras Providências. - Em discussão, - O Sr Vereador Tote questiona seo projeto abrange todas às deficiências é fala que tem projeto nesse sentido que a gestão ainda não colocou em vigor; cita que não houve ampliação da Casinha Azul, ita funcionários mal humorados no atendimento às pessoas com deficiência e fala que ontem foi ao escritório do Dr. Cirino, pois criança com 5 anos ainda foi foi atendida e buscou a justiça para isso; diz que há muitos projetos e poucas ações e também veem pouco resultado; fala que na estão anterior havia mais cuidado com as pessoas com deficiência, mas hoje não há. - O St. Vereador Maguila diz que ouviu atentamente à fala do Sr Vereador Tote é argumenta que houve ampliação no atendimento dos autistas, mas diz que continuarão desenvolvendo esforços para ampliaro serviço; dz que a reforma de um prédio onde funcionavao posto de Taépe foi iniciada e neste local funcionará um equipamento para crianças com autismo; registra que a Casinha Azul funcionava no São Lucas, mas diz que hoje já houve avanços é está muito melhor; diz que precisam unir forças para se ampliarem os recursos à fim de cuidar dos autistas, pois precisam ser valorizados e incluidos na sociedade. - Em aparte, o Sr Vereador Tote diz que reconhece o avanço, mas diz que foi pouco em relação ao tamanhos de Igarassu; faz um desafio para que se relize audiência pública com as mães de crianças autistas e ouvirem seus depoimentos se realmente houve melhoras; fla que o vereador fata com à verdade e registra que precisam de ação e não apenas discurso; cita o centro de artes e diz que existe enganação; diz que precisam ir às ruas e mostrarem a realidade da cidade. - O 5. Vereador Maguila fala que o vereador Tote, em sua fala, diz que a cidade avançou e depois diz que não avançou; fala que antes o atone autistas funcionava na policlinica São Lucas, mas hoje funciona. ráaentos metros desejam quadrados e com grande número d ampliar esse serviço, mé Tegistra que a gestãoX não está parada e vai entregar outro prédio para atendimento autista; fala ainda que/é referência a poltca para as pessoas com autismo e estão trabalhando para avançar mais. -A St, Vereadora Irene Marques diz que deseja parabenizar o St. Vereador Tote pela fla e diz que recebeu também os parabéns das mães de autistas; registra que quer ouvir às mães dessas crianças, que também desejam audiência pública, e coloca áudio; parabeniza ainda o Sr Vereador Carlinhos, que também recebe muitas mães de crianças com autismo. - Não havendo quem queira discutir, o Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. Primeira discussão do Projeto de Lei nº3,608/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe Sobre Denominação Da Cozinha Comunitária Localizada Na Beira Mar 1 Como "Cozinha Comunitária Mirandolina Da Graças De Santana”. - O Sr Presidente diz que colocará em votação emenda que corrige o nome no projeto. - Única discussão de Emenda que corrige a redação na ementa do Projeto de Lei nº 3.608/2024 do nome da cozinha comunitária. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o St Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº3.608/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe Sobre Denominação Da Cozinha Comunitária Localizada Na Beira Mar 1 Como “Cozinha Comunitária Mirandolina Da Graças De Santana”. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação;sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº3.602/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva, Ementa: Dispõe Sobre Combater E Prevenir Trotes Violentos, Constrangedores, Humilhantes E/Ou Prejudiciais À Integridade Física E Emocional Das Vítimas, No Município De Igarassu E Dá Outras Providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutí, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação sendo aprovada. por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº3.603/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Dispõe Sobre A Construção De Um Centro De Beneficiamento Do Marisco, Com Todos Os Equipamentos Necessários Para O Processamento, Conservação E Beneficiamento Do Mearisco-yo Município De Igarassu E Dá [ad a Justica para a retirada dessas cascas; fala que a praia está sendo prejudicada. - Nho havendo quem queira discutir, o St. Presidente coloca a matéria em votação sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº3.604/2024, de autoria do Sr Vereador Rivaldo Moraes da Siva, Ementa: Dispõe Sobre Regulamentar A Profissão De Artistas Visual No Município De Igarassu E Dá Outras Providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei nº3.606/2024, de autoria do Sr Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Insttul O Programa Municipal De Prevenção E Combate A Violência Escolar No Município De Igarassu E Dá Outras Providências, - Em discussão, - Não havendo quem queira discutir o 5 Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr, Vereador Magulla cumprimenta os presentes e fala que na última sexta à gestão lançou um pacote de obras para Igarassu; faa que neste pacote estão previstas a Pavimentação de noventa e seis ruas; registra que à prefeita encerra o primeiro mandato com duzentas ruas; registra que nunca se pavimentou tantas ruas em um governo como hoje se faz e diz que isso é possível por conta dos recursos que conseguiram; argumenta à importância da pavimentação e diz que se sente orgulhoso e feliz; também diz ter orgulho de estar nessa bancada e ter aprovado o projeto de empréstimo para que hoje fosse possível esse pacote; regista ainda que a Governadora autorizou à licitação da Estrada do Porto do Vasco, a construção de nova creche e a obra nã PE 14; também diz que em breve terão ordem de serviço em Cortegada; diz, em resumo, que a cidade vive o melhor momento da administração pública para o povo; diz que o povo está feliz; fala que o que lhe anima ser representante em Igarassu são esses conjunto de obras. - Também inscrito, o Sc. Vereador Darlan Ferrera cumprimenta os presentes e os que asistem pelas redes sociais; fala que em à Tribuna fazer algumas observações; diz que uma das funções é fiscalizar e o 5 Vereador Maguila esqueceu de colocar em seu discurso a oposição; dir que o bom debate contribul para que se fala democracia nesta Casa; sobreo o, fala queo seu papel foi de que a população fosse alcançada pelo montap muito pelas discussões comà oposição; fala ao eme as disputas, pois hoje muitas entregas estão acontécendo ePara so; diz que é o papel CÂMARA MUNICIPAL DE IGAR/ Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco do ver idor entregar ao povo o que é do povo; registra que subiu na Tribuna mais. vezes para cobrar obras na rua Governador Valadares e hoje, ao ver na lista das possíveis. ruas calçados, ficou feliz; fala que também ficou feliz com a rua Sebastião Contador, pois fizeram promessas a multas famílias do local; diz que tudo isto é fruto do trabalho de todos os vereadores e encerra agradecendo. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta a todos e diz que vem à Tribuna manifestar seu apelo e também sua preocupação pelo periodo em que estão vivendo; relata que o desespero bate à porta de muitos, pois resta dois meses e alguns dias para as eleições; diz que, como oposição, também deram sua contribuição; registra que gostaria que o líder do governo estivesse no Plenário, mas falou e saiu fala sobre o centro de artes, pois diz ser notórioo comentário de que a empresa ainda conclui a obra, mas a gestão O inaugurou para mostrar que vem trabalhando; fala que, há dois meses, manifestou e manifesta mais uma vez o abandono de Pitanga, Viana é Moura é rua do Comércio do Pitanga, pois neste último não se coloca máquina à disposição para fazer terraplanagem; faz apelo ao Sr Vereador Lula do Lazerão, pois representa a comunidade, dizendo que o governo municipal foge de comunidade que representa muito no município; diz que foi contra o endividamento do munici pois comprometerá os cofres públicos; registra que já há um mês foi dada ordem de serviço na rua Força Estranha e que, hoje, se encontra parada; fala também sobre a saúde pública de Igarassu, questionando quais as medidas e precauções para não continuarem as mortes de crianças; também diz que o governo atual esqueceu de que estão há mais de três anos em péssimas condições de atendimento às crianças com autismo; registra que só agora as soluções aparecem é tentam fazer tudo de forma desesperada. - Em aparte, o Sr. Vereador Lula do Lazerão fala que este não é o momento de fazer politicagem; regista que hoje tem prefeita que transformou dezenove postos de saúde e requalificar muitas escolas; diz que Sobre os problemas fez seu papel de vereador, mas verificou que estava enxugando gelo; dir que em três anos e seis meses a gestão reformou vinte e sete escolas e o vereador só faz csítica agora; diz que precisam trazer soluções e não apenas criticas; iz que sobre a estrada do Pitanga, já foi informado que será recapezd o 5, fala que yaumentou, mas estão apenas no primeiro mandató e à gostãr Z* que antes havia Pessoa diz que seu posicionamento não é apenas de agora, mas já o defende há muito tempo; diz que o vereador assumiu um posicionamento e, do nada, mudou; fala que está nesta Casa há dois anos fiscalizando e cobrando; registra que não faz politicagem, mas trazo sentimento da população, principalmente de Agamenon, Viana é Moura e Pitanga, registrando serem esquecidas e estarem abandonadas; fala que de um loteamento para outro o transporte demora muito e isso é uma vergonha em um município que arrecadou tanto; fala ainda da falta de resposta aos pedidos de informações do líder da oposição nesta Casa e fala que protocolaram no ministério Público, pols é necessário fazer a política da transparência. - Em aparte, o Sr, Vereador Maguila diz que o vereador pautou seu mandato apenas nas críticas, mesmo sendo instrumentos que o vereador possa usar, registra que a população quer soluções; observa que o vereador nunca usou a Tribuna para apontar as soluções, mas só com críticas; cita que hoje são atendidas mais de duzentas crianças e diz que o povo vê a melhora acontecer; fala que a fila aumentou, pois diz que é a dificuldade do serviço público, maso município está enfrentando este problema, com reforma de onde será um centro de referência de atendimento ao autista; registra também que hoje existe climatização em quase oltenta por cento das escolas; fala que a cada levantamento a aprovação do governo municipal vem aumentando; diz também que hoje a cidade tem o dinheiro para fazer as obras e o vereador deveria estar feliz; fla que não chegaram a cem por cento, mas só críticas não adianta, pois o povo é sábio; diz que podem contar com ele para melhorarem os serviços; fz que às vezes o discurso crítico pode chamar mais atenção, mas no final a população vai escolher quem faz mais. - O Sr Vereador Jonatas Pessoa diz que o vereador faz política olhando pelo retrovisor, dizendo que é política de pessimismo é vergonhosa; fla que prefere ouvir o sentimento do povo; d que a solução está nos altos. valores do orçamento e falta competência nesta gestão; questiona se a população de Igarassu não se envergonha dessa política defendida pelo vereador; questiona quem pagará à conta no final; e fala ainda que o povo está atento à velha política; diz que o discurso do arado é da ques não vita o povoe sig dg tem moral para fazer este convite; faz apelo a9-$ ar d ía para audiência pública com as mães de criançás A estã Indo bem, assim CÂMARA MUNICIPAL DE IGA Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco como relata o Sr. Vereador Maguila; sobre reforma de escolas, pergunta onde estudando os alunos e diz que essas reformas deveriam ser feitas no recesso; registra a arrecadação do município de mais de um bilhão fala que até agora os servidores inativos estão com suas aposentadorias prejudicadas; fala que é preciso dar direito aqueles que tanto trabalharam; diz que se preocupa fazerem da cidade canteiro de obras inacabadas só por motivos políticos; encerra pedindo data para audiência com os responsáveis por crianças autistas; registra ser lamentável o uso do dinheiro público de forma irresponsável, - O Sr. Presidente diz que o Sr. Vereador Tote apresentará na próxima reunião o requerimento para audiência pública, por isso aguardarão para marcar data - Inscrito, o Sr Vereador Lula do Lazerão diz que as férias dos alunos não eram suficentes para as reformas programadas; e fala que não haverá férias em dezembro para completarem a carga horária; sobre os valores do arrecadado pelo município, registra que a inflação vem aumentando e antes se construía bastante, pois o poder de compra era maior; ala que não seria preciso fazer audiência pública para o fim desejado, pois existe indicação e projeto nesta Casa e a gestão já entregará mais um equipamento para os autistas; diz que o Plano Diretor está travado n Casa e é preciso sua aprovação com urgência; fala que está no Loteamento Agamenon 24 hl aproveita e registra as várias obras neste loteamento e diz que os que falam em contrário querem fazer polticagem, - Em aparte, o St Vereador Maguila diz que deseja acrescentar à implantação do CRAS para o Agamenon como obra que à gestão traz: fala também que o loteamento está muito bem assistido pelo atual governo; cita às ruas em Agamenon que serão e que foram contempladas. - O Sr. Vereador Lula do Lazerão agradecee diz que nunca houve tantas obras como há atualmente; pede para que reconheçam que a Prefeita vem trabalhando. - Em aparte, o 5. Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta os presentese parabeniza o Sr. Vereador Lula do Lazerão pelas palavras, dizendo serem sábias e bem direcionadas; fla que chegou o Plano Diretor é até agora não colocaram para votar; pede para que trabalhem para aprovação desta matéria, pois gerará emprego para Igarassu; pede para se preocuparem com esse tipo de política fala que por onde passa recebe elogios para governadora na gestão estadual e não se pode desqualificar o trabalho de nenhuma das gestoras; di que ninguém reiará o mérito da Prefeita e o povo reconhece o trabalho da Professora Elione; questiona também o porquê não falam em seus discursos da aprovação o projeta do Plano Diretor; encerra narabenizando o governo municipal O Sr. Presidente pede ordem no Plenário e, em aparte, di que a matéria do Plano Diretor tem sessenta dias para ser apreciada ; diz também que passou por duas audiências públicasse pediu mais uma pela necessidade de mais esclarecimento e para convocar outros órgãos de controle; diz que esta Casa cumpre seu regimento. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Maguia diz que reconhece o esforço do Presidente desta Casa para apreciação da matéria, mas aproveita para lembrar o calendário desta Casa, pois j se aproxima da metade do mês; fala que, se há dúvidas no plano, definam data para audiência e também para aprovação das matérias do Plano Diretor e de suas emendas, pois fala que este é o papel principal desta Casa, - O Sr Presidente diz que não passarão dos pratos. - O Sr. Vereador Lula do Lazerão fala que à Prefeita, em três anos e seis meses, já trabalhou mais que os anteriores. - Em aparte a Sra. Vereadora Irene Marques diz que sempre pede ao Sr. Vereador Maguila a lista das obras e só falta dizerem que vão aterrarem à Praia de Mangue Seco; registra as demissões realizadas. pela gestão e também os motivos políticos para elas, afirmando ser um absurdo; afirma que todos os Prefeitos deixaram o seu legado; fala também que não teve seus pedidos atendidos. pela gestão e que foi humilhada; agradece o aparte e faz apelo para a Secretária de Ação Social fazer a vita a família do Sr. Marcelino e aos que precisam e também solíita que paguem o décimo e férias dos que foram demitidos; diz que nenhum vereador está fazendo poltcagem. - O Sr. Vereador Lula do Laserão fala que toda a gestão renova suas pastas e se à vereadora não escolheu caminhar com a Prefeita, é um direto seu; fola que não acha injusto à gestão não manter os que não à apoiam. - Pela Ordem, a Sra. Vereadora Irene Marques fata 5 números de rejeição da Governadora e da Prefeita e coloca áudio da família do sr. arcelino, demitido da atual gestão. - O Sr Vereador Lulá doTyperão sugere quo vereadora solte a ajuda de todos os vereadores; enterra garabenijant6LTFrcição pelo recente pacote de obras é elogia as melho E bla devem todos para a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (11). — E para constar, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presideme e Primeiro Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 9 de julho de 2024 SemileCorre Bralete, IVANGELA CÂMARA BARBOSA Secretária de Plenário Fresno