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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária do 2º Período
Número / Ano 20
Date 2024-07-16
native_id410

Documents (1)

ata #

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á
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2024,
ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
AM
Ni
CAMARA MUNICIPAL DE IGARASS!
Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco
Ata da 202 (Vigésima) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo,
da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 16 de
julho de 2024, às 10 h, em horário regimental.
Aos dezesseis de julho de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador
Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores
Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Soura e Silva (Tote), Elvis
Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva
Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da
Silva (Carlinhos), Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos Júnior,
Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza (Maguila. - Justificadas as
audiências dos Senhores Vereadores: Darlan Ferreira de Lima e Rivaldo Moraes da Silva Filho
(Neinho do Povo).
Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro)
Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador
Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão,
verificando haver quárum legal, soba proteção de Deuse
as tradições do povo de Igarassu, o
Senhor Presidente declara aberta a Sessão é convida o Sr. Vereador Roosivel Oscar do
Nascimento para fazer a loitura de um versículo da Biblia Sagrada, de acordo com a
Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. -
O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro)
Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3625/2024, da Sra.
Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro públicoe
dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de quadra José Francisco dos Santos Filho, o
logradouro público atualmente conhecido por quadra da Escola Vereador José Jaime,
Localizado no bairro campina de Feira - Centro - Igarassu - PE, - Indicações de nº490, 491,
92, 483, 502/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade. - Indicação de
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Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco
18º Legislatura, Em discussão. - Não havendo quem queira discuti, o Sr Presidente coloca a
matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr.
Presidente passa à Ordem do Dia: - Primeira discussão 3.607/2024, de autoria do Sr.
Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho. Ementa: Dispõe Sobre a Proteção Da Saúde Mental
Dos Servidores Públicos Do Município De Igarassu e Dá Outras Providências. - Em discussão,
- Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.609/2024, de autoria do
St, Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Dispõe Sobre o Tratamento De Pessoas
Autistas Através Do Método Applied Behavior Analysis (Aba) No Município De Igarassu - Em
discussão. - O Sr, Vereador Tote aproveita o
assunto do projeto em discussão para passar
ao
Presidente o Requerimento de audiência pública com mães de crianças autistas. - O sr.
Presidente diz que após a Ordem do Dia fará a leitura do requerimento do vereador. -
Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3,614/2024, de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para
produção de unidades habitacionais de interesse social, Art. 1º Fica Desafetado Dos Bens De
Uso Especial, Passando A Integrar O Rol Dos Bens Dominiais Do Município, O Imóvel Abaixo
Descrito E Caracterizado: Descrição: "O Terreno Designado Por Área De Equipamento
Comunitário De Uso Público Com Área De 2.903,64m2.', Do Loteamento Denominado
Miguel Arraes, Situado Na Rua Sabará, Nº 446, Bairro Tabatinga, Igarassu.Po. - Em discussão.
- Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo
aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.621/2024, de
autoria do Sr, Vereador Elvis Henrique. Ementa: Institui O Dia Municipal Do Rock No
Município De Igarassu E Dá Outras Providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira
discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. -
Requerimento de nº 20/2024, de autoria do Sr. Vereador Aristóteles José de Souza e Silva
(tel, requer que seja realizada Audiência Pública, no Plenário desta Casa, em dia e horário
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serem convidadas pela Presidência da Câmara. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa
à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Tote fala que gostaria de falar sobre pavimentação
“que vem ocorrendo em campo belo com colocação de barro para apoiar as pedrase diz que
isso fará a rua ceder; mostra a foto do local citado, pois é motivo de revolta para os que
residem na localidade; fala que o dinheiro do povo precisa ser respeitado; fala que gostaria
de convocar esta empresa, pois argumenta que é uma falta de respeito com o dinheiro
público; diz que a coisa pública precisa ser bem feita; afirma que o calçamento precisa ser
bem feito, pois muito veículos usarão as ruas. - Em aparte, oSr. Vereador Luis Borges (Lula do
Lazerão) fala que, como Presidente da Comissão de Obras nesta Casa, fará a fiscalização no
local e trará as respostas sobre esta denúncia. - A Sra. Vereadora Irene Marques fala que à
função de vereador é fiscalizar, e também cita a rua Betânia, no Bonfim; diz que todos os
vereadores devem fiscalizar e alerta que os calçamentos que estão sendo feitos estão cheios
de problemas; diz que alguns falam que os vereadores estão fazendo politicagem, mas diz
que também tem as provas/fotos do que fala; parabeniza o Sr. Vereador Tote pelo assunto
que trowe à Tribuna; fala também que o Sr. Deputado Júnior Uchõa mostrou o que faz pelo
Município de Igarassu, O Sr. Vereador Tote fala que existem calçamentos em Igarassu
antigos que ainda estão em bom estados, mas hoje infelizmenteo material utilizado é ruim e
os que estão fazendo reforma estão fazendo de péssima qualidade; fla que há muita pressa
para mostrar ao povo trabalho: di ainda que são obras caras, mas feitas de qualquer joto
diz que é preciso que a Comissão de Obras desta Casa funcione é sugere que leve alguns
vereadores ao secretário de obras para ver como está sendoo desenvolvimento dessas obras
públicas no município; die que se sentiu no dever de vir à Tribuna hoje para falar o que
acontece em Campo Belo, Cruz de Rebouças. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar também
parabentza o vereador pela Tribuna e também diz que acontecem no município obras de
péssima qualidade e diz que isso de deve ao desespero de se Incluírem tantas ruas; fala que
ra que não aconteça o que aconteceu em Encanto Igarassu, só colocando as pedras; fala
que não tem como o líder do governo defender diante desse problema e também cita rua
marcos e soube que foi engenheira da Prefeitura pefÍocal e
eóndeni
santa oiiond Casa
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esta do citado centro; fala que não se coloca barro, principalmente em ruas onde passar
clierentes veículos. O Sr Vereador Tote informa que está comunicandoaos colegas antes da
obra ser realizada - O 5. Vereador Magulla fala que deseja expressar sua opinião e posição
do governo em relação ao fatos no loteamento Campo Belo trazidos hoje; diz que a Prefeita
Eleione contratou o maior pacote de obras da história de Igarassu em pavimentação, mas ela
exige que essas obras sejam realizadas com qualidade, respeitando tabela, que foi utilizada
como referência no processo Iitatório; dir que se não estão cumprindo com as
especificações técnicas, a Prefeitura não pagará o contrato; di que tudo que for levantado
de informações será repassado para o Secretário e Controladoria, a fim de que providências
sejam tomadas; fala que não pode deixar de registrar que essa gestão será a que mais
pavimentará ruas e que esses problemas já ocorreram em outras gestões, mas diz que têm
obrigação de fazer melhor do que foi realtado anteriormente; diz que, com justiça, devem
“lar um desconto à gestão sobre a pouca pavimentação de ruas no início do mandato, porque
houve despesa extra, tando o aporte ao IGAPREV) fala que se soma à preocupação do 5.
Vereador Tote e pede ao Sr Vereador Lula que ajudea Professora Elcione a entregaro maior
pacote de ruas, com qualidade. - O Sr. Vereador Tote fala que deseja incluir parte do aparte
do Sr. Vereador Maguila, mas fala que o convencimento da fala do vereador é zero; diz que
falam que vão calçar ruas e depois as abandonam; registra que é costumeiro acontecer isso
na política, mas é preciso que os vereadores acompanhem as obras de calçamento, pois
sendo amparadas em barro não dará certo; diz que quando o vereador fala do IGAPREV diz
que esta Cosa teve a preocupação de colocá-lo no orçamento e fala que a atual gestão
arrecadou mais do que a anterior em olto anos; reafirma que não faz denúncia, mas pede
que fiscalizem para que as obras não sejam mal-eitas, - Em aparte, o Sr Vereador Son
Albuquerque cumprimenta os presentes e fala sobre à rua dos Abacateiros, esclarecendo
que estão abrindo as ruas fora do prazo para determinados veiculos; registra que à
pulação precisa se atentar que não se podem abrir a rua recém feita; argumenta que
DRite um prazo para se liberar as ruas para passagem de carros; afirma que tem certeza que
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fala que o tema é importante e diz que vem alertando sobre esse movimento desenfreado
da gestão, de achar que só agora encontrou a solução para as pavimentações, e fala que isso
desencadeia transtornos, citando também o Centro de Artes; traz como exemploa rua Força
Estranha no Encanto Igarassu, onde uma retroescavadeira fazia uma terraplanagem; fala
também que vê uma única empresa ganhar licitação de obras no município, registrando que
isto não é comum; fala ainda que é vergonhoso que o líder do governo faça política olhando
sempre para o passado e justificando a falta de obras no início do mandato por conta da
situação do IGAPREV; afirma que fez um levantamento e diz que, em 2021, a gestão não fez
nenhum repasse do citado instituto; e questiona o que foi feito com valor; diz que é uma
mentira dizer que a gestão não fez obras por conta do repasse, argumentando ser
lamentável; parabeniza o vereador Tote pelo assunto e se soma, afirmando que o povo não
aceita a velha política, - O Sr. Vereador Tote inclui o aparte ao seu pronunciamento e diz ser
Importante se andar com a verdad iz que, sobre a rua Força Estranha, o que vem fazendo
as obras lá é o mesmo em que em Campo Belo; e ironiza dizendo ser uma força estranha o
que vem fazendo o mesmo empreiteiro ganhar os pregões de pavimentação do município.
Após as falas, O Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para
acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (18). -
E para constar, eu,
Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo
Presidente e Primeiro Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 16 de julho de 2024,
fogueira ldulede
INANÓELA CAMARA BARBOSA
Secretária de Plenário

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