| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-07-16 |
| native_id | 410 |
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á CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. AM Ni CAMARA MUNICIPAL DE IGARASS! Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco Ata da 202 (Vigésima) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 16 de julho de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos dezesseis de julho de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Soura e Silva (Tote), Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva (Carlinhos), Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza (Maguila. - Justificadas as audiências dos Senhores Vereadores: Darlan Ferreira de Lima e Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo). Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quárum legal, soba proteção de Deuse as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão é convida o Sr. Vereador Roosivel Oscar do Nascimento para fazer a loitura de um versículo da Biblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3625/2024, da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro públicoe dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de quadra José Francisco dos Santos Filho, o logradouro público atualmente conhecido por quadra da Escola Vereador José Jaime, Localizado no bairro campina de Feira - Centro - Igarassu - PE, - Indicações de nº490, 491, 92, 483, 502/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade. - Indicação de CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco 18º Legislatura, Em discussão. - Não havendo quem queira discuti, o Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Primeira discussão 3.607/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho. Ementa: Dispõe Sobre a Proteção Da Saúde Mental Dos Servidores Públicos Do Município De Igarassu e Dá Outras Providências. - Em discussão, - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.609/2024, de autoria do St, Vereador Rivaldo Moraes da Silva. Ementa: Dispõe Sobre o Tratamento De Pessoas Autistas Através Do Método Applied Behavior Analysis (Aba) No Município De Igarassu - Em discussão. - O Sr, Vereador Tote aproveita o assunto do projeto em discussão para passar ao Presidente o Requerimento de audiência pública com mães de crianças autistas. - O sr. Presidente diz que após a Ordem do Dia fará a leitura do requerimento do vereador. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3,614/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social, Art. 1º Fica Desafetado Dos Bens De Uso Especial, Passando A Integrar O Rol Dos Bens Dominiais Do Município, O Imóvel Abaixo Descrito E Caracterizado: Descrição: "O Terreno Designado Por Área De Equipamento Comunitário De Uso Público Com Área De 2.903,64m2.', Do Loteamento Denominado Miguel Arraes, Situado Na Rua Sabará, Nº 446, Bairro Tabatinga, Igarassu.Po. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei nº 3.621/2024, de autoria do Sr, Vereador Elvis Henrique. Ementa: Institui O Dia Municipal Do Rock No Município De Igarassu E Dá Outras Providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Requerimento de nº 20/2024, de autoria do Sr. Vereador Aristóteles José de Souza e Silva (tel, requer que seja realizada Audiência Pública, no Plenário desta Casa, em dia e horário CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco serem convidadas pela Presidência da Câmara. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Tote fala que gostaria de falar sobre pavimentação “que vem ocorrendo em campo belo com colocação de barro para apoiar as pedrase diz que isso fará a rua ceder; mostra a foto do local citado, pois é motivo de revolta para os que residem na localidade; fala que o dinheiro do povo precisa ser respeitado; fala que gostaria de convocar esta empresa, pois argumenta que é uma falta de respeito com o dinheiro público; diz que a coisa pública precisa ser bem feita; afirma que o calçamento precisa ser bem feito, pois muito veículos usarão as ruas. - Em aparte, oSr. Vereador Luis Borges (Lula do Lazerão) fala que, como Presidente da Comissão de Obras nesta Casa, fará a fiscalização no local e trará as respostas sobre esta denúncia. - A Sra. Vereadora Irene Marques fala que à função de vereador é fiscalizar, e também cita a rua Betânia, no Bonfim; diz que todos os vereadores devem fiscalizar e alerta que os calçamentos que estão sendo feitos estão cheios de problemas; diz que alguns falam que os vereadores estão fazendo politicagem, mas diz que também tem as provas/fotos do que fala; parabeniza o Sr. Vereador Tote pelo assunto que trowe à Tribuna; fala também que o Sr. Deputado Júnior Uchõa mostrou o que faz pelo Município de Igarassu, O Sr. Vereador Tote fala que existem calçamentos em Igarassu antigos que ainda estão em bom estados, mas hoje infelizmenteo material utilizado é ruim e os que estão fazendo reforma estão fazendo de péssima qualidade; fla que há muita pressa para mostrar ao povo trabalho: di ainda que são obras caras, mas feitas de qualquer joto diz que é preciso que a Comissão de Obras desta Casa funcione é sugere que leve alguns vereadores ao secretário de obras para ver como está sendoo desenvolvimento dessas obras públicas no município; die que se sentiu no dever de vir à Tribuna hoje para falar o que acontece em Campo Belo, Cruz de Rebouças. - O Sr. Vereador Roosivel Oscar também parabentza o vereador pela Tribuna e também diz que acontecem no município obras de péssima qualidade e diz que isso de deve ao desespero de se Incluírem tantas ruas; fala que ra que não aconteça o que aconteceu em Encanto Igarassu, só colocando as pedras; fala que não tem como o líder do governo defender diante desse problema e também cita rua marcos e soube que foi engenheira da Prefeitura pefÍocal e eóndeni santa oiiond Casa CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco esta do citado centro; fala que não se coloca barro, principalmente em ruas onde passar clierentes veículos. O Sr Vereador Tote informa que está comunicandoaos colegas antes da obra ser realizada - O 5. Vereador Magulla fala que deseja expressar sua opinião e posição do governo em relação ao fatos no loteamento Campo Belo trazidos hoje; diz que a Prefeita Eleione contratou o maior pacote de obras da história de Igarassu em pavimentação, mas ela exige que essas obras sejam realizadas com qualidade, respeitando tabela, que foi utilizada como referência no processo Iitatório; dir que se não estão cumprindo com as especificações técnicas, a Prefeitura não pagará o contrato; di que tudo que for levantado de informações será repassado para o Secretário e Controladoria, a fim de que providências sejam tomadas; fala que não pode deixar de registrar que essa gestão será a que mais pavimentará ruas e que esses problemas já ocorreram em outras gestões, mas diz que têm obrigação de fazer melhor do que foi realtado anteriormente; diz que, com justiça, devem “lar um desconto à gestão sobre a pouca pavimentação de ruas no início do mandato, porque houve despesa extra, tando o aporte ao IGAPREV) fala que se soma à preocupação do 5. Vereador Tote e pede ao Sr Vereador Lula que ajudea Professora Elcione a entregaro maior pacote de ruas, com qualidade. - O Sr. Vereador Tote fala que deseja incluir parte do aparte do Sr. Vereador Maguila, mas fala que o convencimento da fala do vereador é zero; diz que falam que vão calçar ruas e depois as abandonam; registra que é costumeiro acontecer isso na política, mas é preciso que os vereadores acompanhem as obras de calçamento, pois sendo amparadas em barro não dará certo; diz que quando o vereador fala do IGAPREV diz que esta Cosa teve a preocupação de colocá-lo no orçamento e fala que a atual gestão arrecadou mais do que a anterior em olto anos; reafirma que não faz denúncia, mas pede que fiscalizem para que as obras não sejam mal-eitas, - Em aparte, o Sr Vereador Son Albuquerque cumprimenta os presentes e fala sobre à rua dos Abacateiros, esclarecendo que estão abrindo as ruas fora do prazo para determinados veiculos; registra que à pulação precisa se atentar que não se podem abrir a rua recém feita; argumenta que DRite um prazo para se liberar as ruas para passagem de carros; afirma que tem certeza que CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS! Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco fala que o tema é importante e diz que vem alertando sobre esse movimento desenfreado da gestão, de achar que só agora encontrou a solução para as pavimentações, e fala que isso desencadeia transtornos, citando também o Centro de Artes; traz como exemploa rua Força Estranha no Encanto Igarassu, onde uma retroescavadeira fazia uma terraplanagem; fala também que vê uma única empresa ganhar licitação de obras no município, registrando que isto não é comum; fala ainda que é vergonhoso que o líder do governo faça política olhando sempre para o passado e justificando a falta de obras no início do mandato por conta da situação do IGAPREV; afirma que fez um levantamento e diz que, em 2021, a gestão não fez nenhum repasse do citado instituto; e questiona o que foi feito com valor; diz que é uma mentira dizer que a gestão não fez obras por conta do repasse, argumentando ser lamentável; parabeniza o vereador Tote pelo assunto e se soma, afirmando que o povo não aceita a velha política, - O Sr. Vereador Tote inclui o aparte ao seu pronunciamento e diz ser Importante se andar com a verdad iz que, sobre a rua Força Estranha, o que vem fazendo as obras lá é o mesmo em que em Campo Belo; e ironiza dizendo ser uma força estranha o que vem fazendo o mesmo empreiteiro ganhar os pregões de pavimentação do município. Após as falas, O Sr. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-feira (18). - E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e Primeiro Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 16 de julho de 2024, fogueira ldulede INANÓELA CAMARA BARBOSA Secretária de Plenário