| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-07-18 |
| native_id | 411 |
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E Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. CÂMARA MUNICIPAL DE | ARASSU? Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Ata da 21º (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 18 de julho de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos dezoito de julho de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Luiz Cavaltante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Elvis Henrique do Nascimento, Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres e Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo). - Justificadas as audiências dos Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza e Silva (Tote), Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza (Magui). - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Elvis Henrique do Nascimento. — O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Anderson Barbosa Trindade para fazer a leitura de um versículo da Biblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercicio para fazera Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº 3,626/2024, da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de SaúdeSUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar cirura plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de atamento de câncer. - Indicações de nº503, 504, 505, 506 e 517/2024, de autoria do Sr. reador Anderson Barbosa Trindade. - Indicação de nº527/2024, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indicação de nº516/2024, de autoria do Sr, Vereador Jonatas Pessoa, - Indicações de nº515, 522 e 523/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos CÂMARA MUNICIPAL DE IGA| U.. pia Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Prazeres. - Indicações de nº467, 480, 481, 482 e 496/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva. - Indicações de nºs; 525 e 526/2024, de autoria do St Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila). - Ata da 20º (vigésima) Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, O Sr, Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Resolução 612/2024, de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Fixar, com fundamento nos Arts. 5º e 37 da Constituição Federal, a despesa mínima a ser realizada com nomeações de ocupantes de cargos em provimento comissionado por unidade administrativa denominada de Gabinete, em relação ao Duodécimo recebido pelo Poder Legislativo Municipal de Igarassu. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Di: - Segunda discussão do Projeto de nº 3.607/2024, de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho. Ementa! Dispõe Sobre a Proteção Da Saúde Mental Dos Servidores Públicos Do Município De Igarassu e Dá Outras Providências. - Segunda e última discussão do Projeto de nº 3.609/2024, de autoria do Sr Vereador Rivaldo Moraes da Siva, Ementa: Dispõe Sobre o Tratamento De Pessoas Autistas Através Do Método Applied Behavior Analysis (Aba) No Município De Igarassu - O Sr Presidente pede ao Presidente da Comissão de Legislação, Justiça é Redação Final, Sr. Vereador Elvis Henrique para oferecer o parecer aos dois projetos de autoria do Sr. Vereador Rivaldo Moraes, citados anteriormente. - O Sr. Vereador Elvis Henrique diz que não há nenhuma inconstitucionalidade nos projetose oferece parecer favorável, - Em discussão. - Não havendo quem queira discuti, o Sr. Presidente coloca as matérias em votação, sendo aprovadas por unanimidade, - Após à Ordem do Dia, o St, Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrita, a Sra, Vereadora Irene Marques cumprimenta todos os presentes e diz que vem falar sobre dois assuntos; primeiro Ny | agradece a Deus por estar com saúde e coragem nesta Casa e aproveita para fazer uma reação: de que res demand na des sc tb seio muto tempo alado ando o bro ertrda dbaE que Pura começou cooar as máquinas par fer o seio, mas o poe et evo, po não hoo rest os rabaladrs que usam a estrado: e que população pede socae sol ousialtção a pesença Guarda Mui par comuna que oo sé irado argumentando and 6Ster or ação ur Va Ea CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.: Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco deixar cientes os transeuntes e veículos; fala que acredita que o local precisa ser fechado para se realizar o serviço; enfatiza que fiscaliza e pede pelo povo. - Em aparte, oSr. Vereador Anderson Trindade agradece pelo aparte e parabeniza a vereadora pela pauta importante; fala que a cada dia que se passa se entristece com a gestão; relata que não há planejamento neste governo, mas obras emergenciais sem dar as devidas prioridades; fala ainda que a gestão não tem o hábito de ouvir às pessoas e nem esta Casa de Leis e não é sábia em suas decisões, só fazendo o povo sofrer; cita também a situação da obras da ponte em Pitanga |, que afirma nunca ter fim; cita também a creche Tia Nay, afirmando que também não houve planejamento e a entrega foi superfaturada; encerra dizendo que a vereadora sempre traz pautas de interesse público, - A Sra. Vereadora Irene agradece e diz aos que lhe falaram do problema que não poderia deixar de trazê-lo à Tribuna; agradece ainda ao Sr. Vereador Tote pela denúncia de calçamento de ruas com barro; cita também o Centro de Artes, afirmando que está com muitas goteiras, mas que a gestão só entregou para tentar convencero povo próximo das eleições; anuncia ainda que encontrou seu Deputado Federal Guilherme Uchôa Júnior, que lhe comunicou que o dinheiro de sua emenda impositiva já se encontra na conta para aplicação na PE-14; diz que, infeliimente, acha que quando realizarem a obra não falarão o nome do seu deputado, mas é emenda do Sr. Guilherme Uchôa Júnior; também anuncia ão jovem Me Biel do Bela Vista que ano que vem ele será valorizado, pois fala que cobrará isso; diz que o citado artista à agradeceu pela indicação para o campo da Pafisa, a fim de implantar postes, estes que foram colocados e também os refletores e dz ainda que fez mais uma solicitação para a colocação de vestiários e banheiros no mesmo campo; parabeniza o jovem Biel - Em aparte, o Sr. Vereador Darlan Ferreira agradece pelo aparte, diz que à vereadora trouxe um tema importante, da mobilidade, falando que os moradores estão sendo prejudicados pela ob z que, depois de todo o esforço, agora foi necessário gterditar toda à estrada para a obra e, se tivessem ouvido a população, esse transtomo não Trecisaria acontecer; fala que participou do “Papo Der” e teve que se deslocar, fazendo o retorno longe para ir até o Agamenon, por conta dessa interdição; parabeniza a vereadora pelo assunto. - A Sra, Vereadora Irene agradece o aparte; fala que também deveriam interditar a entrada para o povo não se deparar com a obra já próximo da interdição; afirma que fiscalizará todas as ruas que estão sendo calçadas e, se encontrar algo de errado, virá a [5 esta Tribuna novamente: avisa ainda que ao final desta reunião, gravará um vide “comunicando que o valor da emenda do Deputado Guilherme Uchôa já está na conta. - Em aparte, o Sr, Vereador Luis Borges cumprimenta os presentes; fala que as informações não batem com o que a vereadora falou; diz que a interdição próxima a TEA foi comunicada com antecedência de uma semana; diz que as obras de calçamento são com areia preta para acostamento dos méio fios e que o barro já colocado irão retiar; sobre a creche Tia Nay, registra foi construida em terreno já deixado pelo ex prefeito,e se houve superfaturamento, foi por conta desse terreno, que não tinha condições para construir. - A Sra. Vereadora Irene diz que falou que se os moradores fossem comunicados, não haveria transtornos; diz que há barro nas obras e não pode ficar calada, pois é o dinheiro do povo que é aplicado; diz que quis dizer que deveria ter sido colocada placa informando até onde é a interdição; também diz que não se far construção com barro nem areia preta, mas com areia branca, pois o recurso para isso foi aprovado nesta Casa; fala que devem desfazer o que foi feito de errado e concluir as obras de maneira correta; encerra agradecendo. - Também Inscrito, o Sr. Vereador Lula do Lazerão cumprimenta os presentes e fala que foi bem claro em suas palavras; diz que o carro do DEPATRAN ficou à semana inteira comunicando sobre a interdição; fala que o papel de fiscalizar e aprovar as matérias é seu e de todos os vereadores; fala que a areia prota é para bater a pedra e a rejunte é com areia lavada. - Pela Ordem, o Sr. Vereador Neinho esclarece que a emenda do Sr. Deputado Guilherme Uchôa é para a estrada dos Arrombados. - O St Vereador Lula diz que o recapeamento é para a PE-14, que a Prefeita se comprometeu de recapear e diz que à emenda é para à Estrada dos “Arrombados. - Pela Ordem, à Sra. Vereadora Irene diz que o Deputado Guilherme Uchôa lutou pela PEJA e registra que disse que o dinheiro para a Estrada dos Arrombados com à PE-14 já está na conta e pede para que se fale o nome do deputado quando forem realizar a obra; sobre o carro da Guarda, fala que o viu no local, mas foram apenas no dia da interdição e depois foram embora rapidamente; mas pede que coloquem uma placa; alerta também o vereador para que tenha cuidado com pessoas da gestão, pois afirma que alguns estão falando mal do vereador e registra alnda que o Sr Miguel Ricardo será bom para Igarassu, - O . Vereador Lula fala dos feitos da gestão, registrando que ela deixou seu legado; diz que ajuda o povo, pois foi eleito para issoe diz que, se não for reeleito, deseja para os que forem Aq 4 — Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco eleitos que façam um bom trabalho. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene deixa claro que o seu deputado é filho da terra, - O Sr. Vereador Lula fala que admirava o Sr. Guilherme Uchõa pela sua simplicidade e fala que quatro anos se passam rapidamente. - Após as falas, o 5. Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próxima terça-feira (23). — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei à presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e Primeiro Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 18 de julho de 2024 blame IGELA ANA adeda ELVISco P, HENRIQUE DO NASCIMENTO Secretária de Plenário Primeiro Secretário em exercício LUIZ CAVALCANTADOS PASSOS JÚNIOR Preiiâqte