| Tipo | Sessão Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-07-23 |
| native_id | 412 |
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Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco j CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. E CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco Ata da 22º (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 23 de julho de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos vinte e três de julho de 2024, em Sessão Ordinária, sob à Presidência do Senhor Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza e Silva (Tote), Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva (Carlinhos), Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante “dos Passos Júnior, Roosivel Oscar do Noscimento « Valdemir Nunes de Souza (Maguila), - Justificadas as audiências dos Senhores Vereadores: Elvis Henrique do Nascimento, Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo), Maria dos Prazeres e Érica Maria Pessoa Uchõa Cavalcanti Ferreira. — Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Jonatas Pessoa dos Santos. - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário em Exercício para fazer à chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quárum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos para faser à leitura de um versículo da Biblia Sagrada, do acordo com a Rocolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Senhor Presidente convidao 1º(primeiro) Secretário em Exercício para fazer à Leitura do Expediente: - Indicações de nº518, 519, 520, 521 é 533/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº497, 498, 499, 500 e 503/2024, de autoria do Sr Vereador Rivaldo Moraes da Silva. - Indicações de nº539, 540 e 543/2024, de autoria do Sr Vereador Valdemir Nunes de Souza (Magui). - Ata da 21º (vigésima primeira) Sessão Ordinária, do 2º (segundo) Período Legislativo, da 4º (quarta) Sessão Legislativa, da 18º (décima oitavo) Legislatura.- Em discussão, - Não havendo quem queira discutis, o St. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr, Presidente passa à Ordem do Dia: Primeira discussão do Projeto de nº 3.610/2024, de autoria do Sr. Vercador Rivaldo Moraes da Siva Filho. Ementa: Dispõe Sobre Punição Para Quem Cometer Crime De Racismo No [4 CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-igarassu - Pernambuco Acesso A Serviços Públicos Ou Privados No Município De Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir o Sr, Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.611/2024, de autoria do 5 Vereador Rivaldo Moraes da Siva. Ementa: Dispõe sobre à promoção de direitos e valorização dos povos Indigenás no Município de Igarassu e dá outras providências. - Em discussão, - Não havendo quem queira dicuti o Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3,612/2024, de autoria do Sr, Vereador Rivaldo Moraes da Sia. Ementa: Dispõe Sobre A Garanta Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência No Município De Igarassu E Dá Outras Providências. - Em discussão, - Não havendo quem queira discuti, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3,613/2024, de autoria da Sra, Vereadora Érica Uchôa, Ementa: Dispõe sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autisa à prioridade nos programas habitacionais no Município de Igarassu/PE e dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3,615/2024, de autoria do Sr Vereador Luis Borges (Lula do Lazerão). Ementa: Dispõe Sobre A Denominação De Unidade Básico De Saúde No Município De Igarassu, e dá outras providências. Art 1º, fica Denominado De “Manoel Antonio Da Siva Flho (Manoel Do Brejo) A Unidade Básica De Saúde, Localizado No Sítio Engenho Novo, Pirajuí S/N, Ao Lado Da Escola José Luiz De Barros Sampalo, No Distrito De Nova Cruz, Neste Município, - Em discussão. O Sr Vereador Tote fala que esta unidade já tem nome e que não teria necessidade de nomeá-la novamente, pois poderia causar um transtorno, é fala ainda que vota contra. - O St, Vereador Lula do Lazerão esclarece dizendo que formulou esse projeto porque foi um pedido do Sr Ninho e, “em homenagem ao pai dele, espera que o vereador entenda, - O Sr. Vereador Tote fala que ar um problema dano da comunidad, pis para renomear à unidade deveria have ts ma conta pra sabe e 0 povo doll ca o não mudança. Não havendo a quem queira ut, 05 President claa matéria em votação, end provada por aee sos avaria um contrário. mera caso do rjto de nº 3616202, de autoria da Sra, Vereadora Maria dos Prazeres, Ementa: Dispõe sobre o programa “Adote a CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU=? Casa de Duarte Coelho-igarassu - Pernambuco Saúde” no âmbito do município de Igarassu, e dá outras providências, - Em discussã Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.617/2024, de autoria da Sra, Vereadora Maria dos Prazeres, Ementa: Dispõe sobre o programa “Banco de Óculos” e dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o St, Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - Primeira discussão do Projeto de nº 3,618/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Estabelece a criação do Programa “Mãe Protetora” para gestantes em fase de présnatal no Município de Igarassu e dá outras providências. - Em discussão. - Não Havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matária em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3,620/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaraenídico e antiescorpiônico em todas as unidades de saúde de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o sr. Presidente coloca à matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.622/2023, de autoria do Sr Vereador Elvis Henrique. Ementa: Institui, No Município De Igarassu, A Semana Municipal Do Jovem Aprendiz, A Ser Realizada Anualmente Na Segunda Semana De Agosto, E Dá Outras Providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discuti,o Sr, Presidente colocaa matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de nº 3.624/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe Sobre O Atendimento Prioritário De Pacientes Portadores De Doenças Oncológicas, Nas Filas De Espera E No Eletivo Atendimento, Em Equipamentos E Serviços Públicos E Instituições Privadas. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. Primeira discussão do Projeto de nº 3,625/2028, de autoria do Sra, Vercadora Maria dos Prasores. Ementa: Dispõe sobre denomina ção de Logradouro públicoe dá outras Providências, Art. 1º Fica denominado de quadra José Francisco dos Santos Filho, o logradouro público atualmente conhecido por adra da Escola Vereador José Jaime, Localltado no bairro campina de Feira - Centro - Idrassu - PE. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - Primeira discussão do Projeto de nº,ac ) CÂMARA a MUNICIPAL DE IGARASSUO--. Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco 3.626/2024, da Sra, Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à realizar cirurgia plástica reparadora da mama pola rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr Presidente coloca a matéria em votação, Sendo aprovada por unanimidade, - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livres - Inscrito, O Sr, Vereador Tote diz que vem à Tribuna falar de alguns assuntos “comentados na última reunião; lembra que falou sobre ruas sendo calçadas com a sua base “em barro e fala quea movimentação diante disso mostrau força dos vereadores mediante os. serviços prestados pela gestão; diz que o Sr. Vereador Lula foi ao local das obras e constatou o que havia alertado e as obras foram embargadas; diz que a Prefeita Elcione fez vídeo em outra rua, sem ser no loteamento que ele apresentou na última reunião, mostrando que havia areia e não barro; fala que o Sr, Vereador Lula foi corajoso em ir às obras e, porisso, o parabeniza, nois foi constatado que O empreiteiro burlava as obras. - Em aparte, o Sr Vereador Roosivel Oscar parabeniza o vereador pelo assunto trazido e fala que, infelizmente, não há mais quem fiscalize as obras, fazendo críticas ao vice-prefeito de Igarassu; também parabeniza o St, Vereador Lula pelo trabalho e também esta Casa. - O Sr. Vereador Tote agradece e fala que o vice-prefeito não está atuando na secretaria de obras; argumenta que não adianta quantidade nas secretarias, mas sim qualidade. Registra que o outro assunto que deseja tratar é sobre a audiência para os autistas e ia que, após pedir essa reunião, muitos falarem desse assunto, dizendo que mais uma vez isso prova à força desta Casa; diz que não colocou este assunto pensando em política, mas nas mães, pois sofrem com a situação das crianças; pede que marquem esta Audiência Pública o mais rápido possivel, pois ele trará muitas mães e estas falarão o que realmente acontece no município em relação aos autistas. - Em aparte, o Sr. Vereador Roosivel Oscar parabeniza « também agradece pela correção em relação ao vice-prefeito. - Em aparte, a Sra, Vereadora Irene Marques parabeniza o vercador e diz que também parabeniza o Sc Vereador Lula pelo trabalho de ir ao local das obras de calçamento; fala que acredita que a Prefeita deveria agradecer ao Sr jereador Tote por ter chamado à atenção de todos para o problema, pois se trata do dinheiro do povo; di também que sabe que o vereador não faz politicagem, mas fala porque as mães de crianças autistas precisam; também fala que a sua comunidade vive em situação E CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco precária e muitos à procuram para tirar dúvidas sobre a inserção para o Programa inha Casa Minha Vida;É aproveita para deixar claro que nos governos anteriores as inscrições foram feitas em um mes e afirma que, infelizmente, quem já fez a inscrição terá que fazer novamente, noi é periodo eleitoral e agora à gestão promete tudo, mas di que não aceita essa polticagem; ainda convida todas as mães de autistas para virem a esta Casa e mostrarem a realidade para o povo de Igarassu; encerra agradecendo, - O St Vereador te agradece pelas palavras e também a parabenha. - Em aparte, o St. Vereador lula cumprimenta os presentes; ala que, sobre as inscrições do Minha Casa Minha Via, o falado pela vereadora não procede; afima que às inscrições começaram em Agamenon e não houve envolvimento de nenhum vereador; diz que o Sr. Amaury Henrique continua fazendo seu papol de secretário de obras e fazendo as fiscalizações; diz também que nenhum empreiteiro lhe questionou nas obras de calçamento; esclarece também que tem indicação pedindo mais uma “Casinha Azul” para a Saramandaia, pois houve um aumento da necessidade nesta área; dit que a Prefeita Eliane está no caminha certo e tem trabalho brilhante; afirma que tem certeza que a Prefeita não fará o que a gestão anterior fez de errado em relação ao cadastramento para os habitacionais da época. - O Sr Vareador Tate diz que não pode Incluir as palavras do vereador em seu discurso; fa que o que a Sra. Vereadora Irene disse é verdade, pois os futuros habitacionas são dinheiro do Governo Federal « fala que seria bom que todo ano houvesse eleição, pois o governo só trabalha nesse periodo; pede que o Sr Vereador Luis Borges (luta do Lazerão) traga o nome das 135 +uas que dz que à Prefeita calçou €, se o vereador trower, dir que renunciará o seu mandato; regista que por parte da gestão existe só discurso; sugere anda que os vereadores coloquem valores das emendas impostivas para a construção de um grande equipamento ara às crianças aunstas, pois enfatiza que não é caro gastar com esses pacientes; fla que recisam se unir mais em prol de um só objutivo e faz criticas aos que só sabem falar bem da gestão e espera que a Prefeita perca a eleição, pois afirma que é taidora e política não se far sim) fola que quando se faz uma polca honesta há como o abjetivo dar certo questiona dial a mãe que suporta a morte de uma lho, citando o caso do menino Nicolas que morreu no Hospital de Igarassu; fala que não queria falar asim na Tribuna, mas tra: esses temas por conta da fala do Sr. Vereador Lula, com a qual não concorda; diz ainda que o povo não tem CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco ganhado com a atual política de Igarassu, mas argumenta que quem levanta o município são os agricultores € marisqueiros; encerra agradocendo e enfatizando que esta gestão não fez pelo povo. - O Sr, Presidente diz que apresentará data para a audiência solicitada pelo Sr Vereador Tote e farão a reunião. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta todos e, por tudo que escutou nesta manhã, vem falar sobre projetos importantes do Executivo ainda não foram colocados em pauta; diz que o que é bom para o desenvolvimento do municipio é também bom para o povo; fala que não sabe o porquê esses projetos estão engavetados, - O Sr. Presidente diz que gostaria que o vereador citasse esses os projetos que fala, - OS. Vereador Jefferson diz que são os projetos do Plano Diretor e o que desafeta área pública para construção de uma praça. - O Sr. Presidente diz que este último foi retirado duas vezes de pauta pelo lider do governo; fala que sobre os do Plano Diretor, estão em tramitação e dentro dos prazos e afirma ainda que há audiência pública marcada para o próximo dia 30 (trinta). - Pela Ordem, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa diz que o projeto de desafetação foi retirado pelo lider do governo porque ele sabia que os vereadores da oposição iriam rejeitar; denuncia que esse projeto daria bem público a amigos e fala que não irão aprovar esse tipo de matéria. - O Sr. Vereador Jefferson deixa claro que o vice-prefeito continua sendo a mesma pessoa, com competência e vem desenvolvimento um grande trabalho no município; fala que o povo não é besta e que não trocará o certo pelo duvidosa; eita que Igarassu agora tem cinco escolas integrais « terá mais uma creche; afirma que à Prefeita Elcione tem respeito pelo dinheiro público e que, se os vereadores a acompanharem, saberão onde está o dinheiro público; cita os dezoitos postos requalificados, cita também as ruas faladas polo Sr Vereador Lula, dizendo que o vereador tem condições de trazer todos os nomes para esta Casa; cita ainda a creche Tia Nay € sua importância para as. mães marisqueiras; pergunta se os vereadores já passaram pela Escola Dalla de Melo, pals fala que está muito linda; fala ainda sobre a Estrada do Porto do Vasco; diz também que ainda vem uma maternidade e que o trabalho de continuidade da Prefeita Elcione precisa continuar; sobre o barro nas ruas, diz que à Prefeita não pode está em todos os locais de * Igarassu e, se constatar irregularidades, tomará as providências, mas fala que as obras de calçamento são de qualidade; fala, no entanto, que em alguns locais a população está abrindo as ruas fora do prazo estipulado; argumenta que ninguém pode desqualificar o gx CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco trabalho da Prefeita. Sobre a reunião para os autistas, parabeniza o Sr Vereador Tote pela proposição, mas diz que a Prefeita tem preocupação com essas crianças. - Em aparte, oSr. Vereador Roosivel Oscar diz que foia própria Prefeita quem reprovou o então engenheiro da Bestão anterior e é atual vice-prefeito, - Em aparte, o Sr. Vereador Tot fal que o discurso do Sr Vereador Jefferson foi bem fundamentado; sobre o barro fala que foi uma tentativa de burla diz que tem orgulho de ver e participar do Parlamento de Igarassu é espera que continuem, - O Sr. Vereador Jefferson diz que tem certeza que a Prefeita é competente para ver o erro e resolve, - Em apart, a Sra. Vereadora rene Marques diz que o povo da feira não queria banheiro no local, pois é distante dos comerciantes, e questiona se o vereador não acha que os mais de quatrocentos mil reais não deveriam ter sido empregados em uma nova “Casinha Azul” fala que acha que à Prefeita errou nesse equipamento; diz também que o vice-prefeito aconselhou a gestora a não fazer banheiro na entrada da feira, mas ela não o ouviu fala também que fiscalizar a stuação do prédio do Banco do Brasil - O Sr Vereador Jefferson fala que incorpora em parte a parte da St, Vereadora Irene e diz que à posição tentará fazer muito para distorcer o que à Prefeita vem fazendo, mas tem certeza que Deus “dará à oportunidade de mais quatro anos para ela continuar o trabalho; afirma que tem certeza de que o povo está satisfeito com o novo banheiro da feira livre; diz que a população não cansa de falar bem da gestão atua, - Inscrito, o St. Vereador Lula do tazerão cumprimenta os presentes; diz que sompro ologia os prefeitos anteriores e não concorda que 9 exeprefeito Ninho pegou a gestão desarrumada; fala que na gestão atual nunca teve tanta obra no Agamenon e cita várias; pede que os vereadores reconheçam e afirma que nunca uma gestão trabalhou tanto em um pequeno periodo; diz que, por conta da caducidade do | atual Plano Diretor, nenhuma empresa quer se instalar em Igarassu; diz que são os vereadores que travam o desenvolvimento de Igarassu ao não colocarem para aprovação o Plano; dir ainda que no antigo prédio do Banco do Brasil não se pode construir estacionamento, mas algo que traga desenvolvimento para o município; fala dos gastos com ventos nas gestões anteriores, afirmando que em 20200 mundo estava travado e questiona alor no citado ano e nos anteriores em comparação com a atual gestão; diz que, sobre o valor para a festa dos Cosme e Damião, estão equivocados. - Em aparte, o Sr. Vereador Maguila, parabeniza a fala do vereador, dizendo que mostra que os gastos atuais com CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU > Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco eventos estão dentro da razoabilidade e são menores do que na gestão passada fala que hoje existe uma governança melhor; dz que foi na rua Indiana, na qual houve 0 Início do calçamento, e ouviu de moradores que esperavam pela obra na rua há sessenta anos; sobre à qualidade das obras, diz que a Prefeitura só pagará seas fizer com qualidade; fala ser bom que esta Casa fiscalie, mas a gestão paga para fazer obras boas, tranquliando a população; sobre desenvolvimento, diz que esta Casa tem papel importante e espera que continue assim; foz apelo para que o Sr. Presidente marque data para apreciar as matériasdo Plano Diretor; diz que com a aprovação do Plano a gestão pode dar ainda este ano mais de duzentos empregos; fala inda da redução da contribuição iluminação pública realizada pela Bestão, com à sua proposição; resume falando que a atual gestão será a que mais fez na Infraestrutura e na atração de empregos; aproveita e fala sobre seu projeto de lei, que torna de utilidade pública a Escola Sonta Maria, fazendo apelo para que coloquem na próxima reunião, - O $r Vereador Lula agradece polo discurso e também pede que coloquemo Plano Diretor no recesso para trazerem o desenvolvimento ao município; encerra agradecendo. Após as falas, o Sr Presidente parabeniza 0 jovem Isaac, autista é atleta de Tackmondo é encerra à presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próxima quinta-eira (25). — E para constar, u, Ivângela Câmara Barbosa, lavei a presente Ata que, se aprovada, val por mim assinada, pelo Presidente e Primeiro Secretário À Aang netBates. Nell IVANGELA CAMARA BARBOSA JONATAS PESSOA DAS Santos jo Primeiro Segretário em Enurcício | povo) 54 polosa LUIZ CAVALCANTI passos JÚNIOR A Présidênte “garassu, Casa de Duarte Coelho, em 23 de julho de 2024. Secretária de Plen: