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← Igarassu (PE)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária de Recesso
Número / Ano 1
Date 2024-08-13
native_id414

Documents (1)

ata #

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Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco j
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
08 ho das
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM PERÍODO DE
RECESSO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º?
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, CONVOCADA PELO SR. PRESIDENTE
PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024, Às 10H.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARA! 5
á Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco
Ata da 1º (Primeira) Sessão Extraordinária, em Período de Recesso Legislativo,
da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, convocada pelo Sr.
Presidente para apreciação do Projeto de Lei de nº 3.627/2024, oriundo do
Poder Executivo, que dispõe sobre o incentivo do componente de qualidade
para as ESF, EAP, ESB E eMULTI no âmbito da atenção primária à saúde
conforme Portaria GM/MS nº3.493, de 10 de abril de 2024 e revoga as Leis
Municipais nº 3.433 de 21 de julho de 2022 e nº 3.553 de 06 de dezembro de
2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do Programa
Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal, realizada em
13 de agosto de 2024, às 10h. D;
Aos treze de agosto de 2024, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Senhor
Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os
Senhores Vereadores: Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria
Pessoa Uchôa Cavaltanti Ferreira, Jefferson Albuquerqueda Siva (Son), Jonatas Pessoa dos
Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos
Júnior, Maria dos Prazeres, fivaldo Moraes da Siva filho (Neinho do Povo) é Valdemir Nunes
de Souza [Maguila). - Justificadas as audiências dos Senhores Vereadores: Anderson Barbosa
Trindade, Aristóteles José de Souza e Silva e Irene Rosa da Silva Marques — Ocupou a cadeira
de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila). - O
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSIÊ$;
Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco a
Projeto de Lei de nº 3.627/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o
incentivo do componente de qualidade para as ESE, EAP, ES8 E eMULT! no âmbito da atenção
primária à saúde confarme Portaria GM//MS nº3,893, de 10 de abril de 2024 e revoga as Leis
Municipais nº 3.433 de 21 de julho de 2022 € nº 3.553 de 06 de dezembro de 2023, que
instituiu respectivamente o incentiva de metas do Programa Previne Brasil e do Pagamento
por Desempenho da Saúde Bucal. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir o Sr
Presidente passa à votação, sendo aprovada por unanimidade, - Em tempo Sr. Presidente
pede que o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, St. Vereador Eluis.
Henrique, ofereça seu parecer. - O Sr. Vereador Elvis Henrique fala que não encontraram
nenhuma inconstitucionalidade e é favorável ao projeto de ei em questão. O Sr Presidente
também pede para que o St. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo),
Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, ofereça seu parecar,- O Sr Vereador
Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo) fala que também não encontrou nenhuma
Inconstitucionalidade na matária e deixa seu parecer favorável. - Após à Ordem do Dia, o
Sr.
Presidente encerra a presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima
Sessão Extraordinária, logo após essa, para aprovar matéria ainda constante na Ordem do
Dia. — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada,
vai por mim assinada, pelo Presidente e Primeiro Secretário na Sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municinal de Igarassu, Casa do Duarte Coelho
em 13 de agosto de 2024 á A
Hong Uliimane |:
NÂNGELA (alado CAMARA BÁROSA
Secretária de Plenário
RONUNES DE SOUZA.
Pffmeiro Secratário

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