| Tipo | Extraordinária de Recesso |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-08-13 |
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Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco j CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, CONVOCADA PELO SR. PRESIDENTE PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 11H. EX [| CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Ata da 2º (Segunda) Sessão Extraordinária, em Período de Recesso Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, convocada pelo Sr. Presidente para apreciação do Projeto de Lei de nº 3.627/2024, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB E eMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº3.493, de 10 de abril de 2024 e revoga as Leis Municipais nº 3.433 de 21 de julho de 2022 e 553 de 06 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal, realizada em 13 de agosto de 2024, às 11h. Aos trete de agosto de 2024, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchõa Cavalcanti Ferreira, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo) « Valdemir Nunes. de Souza (Maguila) - Justificadas as audiências dos Senhores Vereadores: Anderson Barbosa Trindade, Aristóteles José de Souza e Silva e Irene Rosa da Silva Marques. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, |) [É * Presidente convida para usar a Tribuna a Sra, Zezé, Presidentedi lgarassu. - A Sra. Zezé cumprimenta os vereadores presentes e os visitantes que estão em YK CÂMARA MUNICIPAL DEIGARASSÉS:;, Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Plenário e fala o quanto é louvável o que estão passando agora; diz que Deus de oportunidade de melhorar o seu trabalho e todos estão lutando pela categoria e agradeleà Bestão, aos vereadores e a toda esta Casa; lembra que na semana passada o Sr Presidente os. recebeu muito bem; fala que ontem estavam com dificuldades e desejavam melhorar algumas passagens do projeto e foram acolhidos é por isso também agradece; deixa claro ainda que, se os profissionais quiserem receber o valor presente no projeto, devem tiar férias a partir do dia quinze do mês; agradece também a ajuda o Sr. Vereador Magui e ala que sempre são recebidos bem nesta Casa e argumenta que em conjunto e com união tudoé possível, O St Presidente justifica a ausência de algunsvereadores por motivo de doença. Não havendo Leitura do Expediente é nem a Tribuna Livre, o Sr Presidente passa à votação da Ordem do Dia: - Segunda e última discussão do Projeto de Lei de nº 3,627/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB E eMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria SM/MS n$3,493, de 10 de abril de 2024 e revoga às Leis Municipais nº 3.433 de 21 de julho “le 2022 e 3.553de 06 de dezembro de 2023, que institulu respectivamente o incentivo de metas do Programa Previne Brasile do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal - Em discussão. - O Sr, Vereador Eluis Henrique fala da importância do projeto para a categoria e também do seu esforço de estar nesta Casa, em periado eleitoral para votar neste projeto; afirma que esta categoria merece muito e dz que podem contar semare com o sou mandato tê ainda um versículo para finalizar. - O Sr Vereador Carlinhos solicita que o projeto seja colocado em votação porque tem um compromisso, - O Sr Vereador Darlan Ferreira Parabenita o Presidente pela preocupação e por atendar de imediato o sindicato dos servidores; agradece pela oportunidade. - O sr. Vereador Maguila cumprimenta a todos; diz que este projeto é de autoria da Sra, Prefeita Elcione e fala que o motivo de estarem aqui hoje é por conta de uma mudança feita por uma portaria do Ministério da Saúde e. com o povo de Igarassu e finaliza agradecendo sucesso a todos os prafisslonais, - Não havendo x queira discutir, o Sr. Presidente ã CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS! da Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco > passa à votação da matéria, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem, o Sr Presidente encerra à presente Sessão, convidando a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, próximo periodo Legislativo. — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente é Primeiro Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 13 de agosto de 2024, fude limare Berdes, WVÂNGELA CÂMARA BARBOSA Secretária de Plenário