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sessao nº 2

Tipo Extraordinária de Recesso
Número / Ano 2
Date 2024-08-13
native_id415

Documents (1)

ata #

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Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco j
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM PERÍODO DE
RECESSO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, CONVOCADA PELO SR. PRESIDENTE
PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORIUNDO DO PODER
EXECUTIVO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 11H.
EX
[| CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco
Ata da 2º (Segunda) Sessão Extraordinária, em Período de Recesso Legislativo,
da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da
Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, convocada pelo Sr.
Presidente para apreciação do Projeto de Lei de nº 3.627/2024, oriundo do
Poder Executivo, que dispõe sobre o incentivo do componente de qualidade
para as ESF, EAP, ESB E eMULTI no âmbito da atenção primária à saúde
conforme Portaria GM/MS nº3.493, de 10 de abril de 2024 e revoga as Leis
Municipais nº 3.433 de 21 de julho de 2022 e 553 de 06 de dezembro de
2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do Programa
Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal, realizada em
13 de agosto de 2024, às 11h.
Aos trete de agosto de 2024, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Senhor
Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os
Senhores Vereadores: Darlan Ferreira de Lima, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria
Pessoa Uchõa Cavalcanti Ferreira, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos
Santos, José Carlos da Silva, Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos
Júnior, Maria dos Prazeres, Rivaldo Moraes da Silva Filho (Neinho do Povo) « Valdemir Nunes.
de Souza (Maguila) - Justificadas as audiências dos Senhores Vereadores: Anderson Barbosa
Trindade, Aristóteles José de Souza e Silva e Irene Rosa da Silva Marques. - Ocupou a cadeira
de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), -
O
Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos
vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal,
|)
[É * Presidente convida para usar a Tribuna a Sra, Zezé, Presidentedi
lgarassu. - A Sra. Zezé cumprimenta os vereadores presentes e os visitantes que estão em
YK
CÂMARA MUNICIPAL DEIGARASSÉS:;,
Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco
Plenário e fala o quanto é louvável o que estão passando agora; diz que Deus de
oportunidade de melhorar o seu trabalho e todos estão lutando pela categoria e agradeleà
Bestão, aos vereadores e a toda esta Casa; lembra que na semana passada o Sr Presidente os.
recebeu muito bem; fala que ontem estavam com dificuldades e desejavam melhorar
algumas passagens do projeto e foram acolhidos é por isso também agradece; deixa claro
ainda que, se os profissionais quiserem receber o valor presente no projeto, devem tiar
férias a partir do dia quinze do mês; agradece também a ajuda o Sr. Vereador Magui e ala
que sempre são recebidos bem nesta Casa e argumenta que em conjunto e com união tudoé
possível, O St Presidente justifica a ausência de algunsvereadores por motivo de doença.
Não havendo Leitura do Expediente é nem a Tribuna Livre, o Sr Presidente passa à votação
da Ordem do Dia:
- Segunda e última discussão do Projeto de Lei de nº 3,627/2024, de
autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Incentivo do componente de qualidade
para as ESF, EAP, ESB E eMULTI no âmbito da atenção primária à
saúde conforme Portaria
SM/MS n$3,493, de 10 de abril de 2024 e revoga às Leis Municipais nº 3.433 de 21 de julho
“le 2022 e 3.553de 06 de dezembro de 2023, que institulu respectivamente o incentivo de
metas do Programa Previne Brasile do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal - Em
discussão. -
O Sr, Vereador Eluis Henrique fala da importância do projeto para a categoria e
também do seu esforço de estar nesta Casa, em periado eleitoral para votar neste projeto;
afirma que esta categoria merece muito e dz que podem contar semare com o sou mandato
tê ainda um versículo para finalizar. - O Sr Vereador Carlinhos solicita que o projeto seja
colocado em votação porque tem um compromisso, - O Sr Vereador Darlan Ferreira
Parabenita o Presidente pela preocupação e por atendar de imediato o sindicato dos
servidores; agradece pela oportunidade. -
O sr. Vereador Maguila cumprimenta a todos; diz
que este projeto é de autoria da Sra, Prefeita Elcione e fala que o motivo de estarem aqui
hoje é por conta de uma mudança feita por uma portaria do Ministério da Saúde e.
com o povo de Igarassu e finaliza agradecendo
sucesso a todos os prafisslonais, - Não havendo x queira discutir, o Sr. Presidente
ã
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS! da
Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco >
passa à votação da matéria, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem, o Sr
Presidente encerra à presente Sessão, convidando a
todos para acompanharem a próxima
Sessão Ordinária, próximo periodo Legislativo. — E para constar, eu, Ivângela Câmara Barbosa,
lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente é Primeiro
Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 13 de agosto de 2024,
fude limare Berdes,
WVÂNGELA CÂMARA BARBOSA
Secretária de Plenário

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