| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-10-15 |
| native_id | 418 |
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Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco f CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU ASAS N ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU+ 5 Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco Ata da 3º (Terceira) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 15 de outubro de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos quinze de outubro de 2024, em Sessão Ordinária, soba Presidência do Senhor Vereador Rivaldo Moraes da Silva Fllho, que é 1º (primeiro) Vice-Presidente, mas ocupa a Presidência em virtude de ausência justificada do Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza é Siva (Tote), Anderson Barbosa Trindade, Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchõa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jeferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva (Carlinhos), Rivaldo Moraes da Siva Flho, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza (Maguil). - Justifcadas as ausências dos Senhores Vereadores: Luiz Cavalcante dos Passos Júnior e Maria dos Prazeres, = Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretárioo Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza, = O Senhor Presidente em Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário para fazera chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta » Sessão e convida o St Vereador Jonatas Pessoa dos Santos para fazer. letus/de versículo da Biblia Sagrada, de acordo com A VA estão aovada presa ch O Senhor Presidente em Exercício convida o 1º (primeiro) Secretário st a fá ai | Exelente:- Indicação de nº576/2024, de autoria do 5 Vetado Cs do Lazerão) - Indicações de nº575, 576 e 577/2024, de futária, 24 | sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente em Exercício passa à Ordem do Dla: - Primeira discussão do Projeto de Lei de nº 3.628/2024, de autoria do Poder Executivo, Ementa: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional / CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS Casa de Duarte Coelho-Igarassu - Pernambuco [SISAN) do Município de Igarassu - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente Coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei de nº 3.631/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.506, de 5 de setembro de 2023 e seus respectivos 66 1º e 2º, e dá outras providências. (Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA) - Em discussão. - Não havendo quem queira discuti, o Sr. Presidente em Exercício coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade - Primeira discussão do Projeto de Lei de nº 3.630/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental, para dispor sobre o registro de criança nascida morta, At. 1º Este projeto, institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental para dispor sobre o registro de criança nascida morta. Em discussão, - Não havendo quem queira discutir, o Sr Presidente em Exercício coloca à matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade - Não havendo mais matérias a serem discutidas, o 51. Presidente em Exercício passa à Tribuna: Inscrito,o 5% Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila pede que conste nesta Ata um voto de pesar pelo flocimento do Sr. Clóvis Lacerda Leite, que foi Prefeito de Igarassu; faaque o bairro de Cruz de Rebouças teve inicio por iniciativa dele; também lembro que o Sr Clóvis foi o responsável por implantar o escoteirismo em Igarassu; afirma que 9 Sr Clóvis também aplicava a Lei de Responsabilidade Fiscal e que tinha atenção especial pelos servidores / públicos; diz ainda que o exprefeito, quando iria se hospedar fora, procurava o hotefmai barato, a fim de sobrar mais dinheiro para fazer mais pelo Ze povo; fais idealizador do projeto “Cura”, para fazer obras e ações no, ape unico, próxima escola a ser construída receba o nome do Sr Cl Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 15 de outubro de 2024. A AACimrose lados. Ea casa ata td