| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 422 |
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á CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco ATA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. CÂMARA MUNICIPAL DE IGA! ARASS! ; Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Ata da 7º (Sétima) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 42 (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 29 de outubro de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos vinte e nove de outubro de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza e Silva (Tote), Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, Luis Borges da Silva (Lula do Lazerão), Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres Barbosa da Silva, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza (Magui). - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Darlan Ferreira de Lima e Rivaldo Moraes da Silva Filho. — Ocupou à cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos | vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, soba proteção de Deus & as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão e convida o sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de QN, acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa, - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Lei nº3.632/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o Periodo 2022/2025, atualizando para à execução no exercício financeiro de 2025 e dá outras. providências. (Revisão do PPA - Indicações de nº 603; 604; 605; 606 e 607/2024, de autoria “do St. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº 612; 613; 614; 615 e 616/2024, de autoria do Sr Vereador Jefferson Albuquerque. - Ata da 5% (Quinta) se Ordinária, do 4º (Quarto) Periodo Legislativo, da 4º (Quarta) SessãoLegistay da ho Legislatura. - Em jo. - O Sr Presidente coloca a matéria eprívota ada por unanimidade. = Ata da 6? (Sexta) Sessão Ordinária, do 49 fais doLes islaivo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa da 18º Legislatura.- Emdescio,/ O 1. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade? Após afititurá do Expediente o Sr Presideme E Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco passa à votação da Ordem do Dia: - O Sr Presidente fala que serão pautados hoje os projetos de lei do Plano Diretor e as emendas serão colocadas na próxima sessão, próxima terça-feira (05). - Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº156/2024, de autoria do Poder Executivo, Ementa: Institui o Novo Plano Diretor Participativo Do Município De Igarassu e Dá Outras Providências. - Em discussão. - O Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo. aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº157/2024, Ementa:Dispõe Sobre o Código De Edificações e Obras Do Município e Dá Outras Providências. - Em discussão.- O Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº158/2024. Ementa:Dispõe Sobreo Código De Convivência Urbana Que Trata Da Regulação De Posturas Municipais Na Gestão Dos Espaços Públicos. - Em discussão. - O sr Presidente coloca a matétia em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº159/2024. Ementa: Dispõe Sobre o Parcelamento, Uso é Ocupação Do Solo Do Município De Igarassu. -Em discussão. - O Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Primeira ussão do Projeto de Lei nº 3.634/2024, de autoria da Mesa Diretora, Ementa: Dispõe sole a Criação do Cargo em Comissão de Assessor Paramentar Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu e dá outras providências. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo de nº28/2024, de autoia do Se Vereador Aristóteles José. Ementa: Dispõe sale a concessão do Título de Cidadão Honorário de garasu, e dá outras providências. Ar. 1º Concede Ttuo de Cidadão Honorário de Igarassu ao senhor Henrique Costa da Veiga Seas, Defensor Público Geral do Estadode Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do municipio de Igarassu e do Estado de Pernambuco - Em discussão O Sr Presidente coloca a matéria em votação, serído aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo de/n'29/2024, de ispõe itulo de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. A, 1º Conde y Titulo de Cidadão rio de Igarassu, ao SR. EMERSON ANTÔNIO /ROÍ ES DOS. SANTOS, Pastor Superintendente da CRACEADALPE (campanha de recusérasgo-a05 caldos do Evangelho) em reconhecimento aos relevames serviços prstadás aro désemelvimentodo Município AU! autoria do Sr Vereador Jefferson Albuquerque (Son). Ement /a concessão de CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASS 7 Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco de Igarassu, Em discussão. - O Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo abrovada. por unanimidade. - Segunda e última discussão do Projeto de Lei de nº 3.629/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. - Em discussão. - O Sr Vereador Maguil diz que deseja discuti, pois apresentará emenda a esta matéria - O Sr Vereador Maguila diz que deseja apresentar Emenda Aditva com O seguinte teor: acrescenta no anexo de programas metas e ações no fundo municipal de saúde o programa metas e ações aquisição de dispositivos auxiliares de muletas, cadeiras de rodas de banho para doaçãoàs pessoas de baixa renda. - O 5 Presidente coloca em Única discussão a Emenda Aditva, de autoria do sx Vereador Maguila.- Em discussão. - O Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - O SK Presidente coloca à matéria com a Emenda Aditiva em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Segunda e dltima discussão do Projeto de Lei de nº 2.529/2024, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providência, - Em discussão. O Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Não havendo quem queira discuto Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - Segunda e última discussãodo Projeto de Lei de nº 3.605/2024, de autora do Poder Executivo, Ementa: Autoriza a desafetação e permuta de área pública do município de rassu por execução de obras de engenharia pela empresa Albuquerque Empreendimentos a mata em vação, eo aprenda poraid «Mo and mes mas à upação do solo; fala que foi objeto de reuniões no Poder Executivo; aproyéigo, (e diz que ese, devastou Itai Sr 5 je chegar há um mais três, porém, nos comércios to 456 eba afumimais um; gana acpode ndpo também que os terrenos vaerão rats, gerando ras quer cólera estácasa ea Prefeita, Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco falando que fica orgulhoso em participar desse processo e lembra o papel desta Casa. Agradece também a cada vereador que votou, em segunda votação, no projeto de lei de nº 3.605/2024, que fala que deixou de ser da Prefeitura e, com a autorização, na área será viabilizado um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida e será construída uma praça. em frente ao Centra de Iniciação ao Esporte Sargento Valdemar; agradece pela Prefeita ter abraçado essa sua sugestão; diz que isso leva a atual gestão sera mais exitosa do litoral norte de Pernambuco. Registra que é essa a política do bem, que promove ações em prol do povo. - Em aparte, a Sra. Vereador Irene Marques parabeniza o St. Vereador Aristóteles José, “que completou mais um ano de vida. - O Sr Vereador Tote agradece pela surpresa que seus. funcionário fizeram neste dia e registra que nesta Casa fez amizades e tem grande carinho pelos do seu gabinete e fala que está feliz; agradece ao povo de Igarassu por tê-lo deixado por muitos anos nesta Câmara, - Não havendo mais inscrito, o St Presidente encerra a presente sessão e convida à todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, quinta-feira (32). — E para constar, eu, lvangela Câmara Barbosa, lavrei a preseme Ata que, se aprovada, val por mim assinada, pelo Presidente e Primeiro Secretário na Sessão, de acordo como que estabelece o Regimento Imtemo da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 29 de outubro de 2024. Armado Omara Bonhote. Pá IVANGELA CÂMARA BARBOSA vaLDEMIÁ NESDE SÓUZÁ Secretária de Plenário Psi Secreta