| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-11-14 |
| native_id | 427 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco ATA DA 122º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco Ata da 122 (décima segunda) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 182 (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 14 de novembro de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos quatorze de novembro de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Aristóteles José de Souza e Silva (Tote), Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres Barbosa da Silva, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). - Justificadas as ausências dos Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes da Silva, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira. - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a est Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo d Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa. - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Decreto Legislativo nº32/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Sra. THAÍS SANTANA DE FARIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Projeto de Decreto Legislativo nº33/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhorita MISLEYDYS RAMIR Z moradores em áreas residenciais do município de Igarassu e regulamentar a instalação de faixas amarelas, consultando 70% dos moradores, facilitando o estacionamento para residentes e atendendo às necessidades de segurança e mobilidade urbana. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2024, de autoria do Sr. Vereador Luis Borges da Silva. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 172/2024, de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Altera a redação do inciso XVIII, do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Igarassu, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 (...) XVIII - Fixa o subsídio de vereadores até 45 (quarenta e cinco dias) antes do final da legislatura para vigorar na legislatura seguinte, observando o estabelecido na Constituição Federal”. - Indicações de nº649; 650; 651; 652; 653/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº647; 648; 654; 655/2024, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indicações de nº 656 e 657/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente verifica que não há quórum para a votação da Ordem do Dia e passa a apreciação das matérias para a próxima terça-feira (19). - Logo após, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Não havendo inscritos na Tribuna, o Sr. Presidente encerra a presente sessão e convida a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, terça-feira (19). — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e Primeiro saugde Gimane Done, IVANGELA CAMARA BARBOSA Secretária de Plenário EA 99944 LUIZ CAVALCANTÁ DAS PASSOS JÚNIOR A scans Prêsid