| Tipo | Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-11-19 |
| native_id | 428 |
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Casa de Duarte Coelho-lgarassu - Pernambuco | oc ATA DA 132 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 182 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10H, EM HORÁRIO REGIMENTAL. CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAS Casa de Duarte Coelho-lgarassu - pernambucá ( Ata da 132 (décima terceira) Sessão Ordinária, do 4º (Quarto) Período Legislativo, da 4º (Quarta) Sessão Legislativa, da 18º (Décima Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 19 de novembro de 2024, às 10 h, em horário regimental. Aos dezenove de novembro de 2024, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Senhor Vereador Sr. Vereador Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Elvis Henrique do Nascimento, Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da Silva, Luiz Cavalcante dos Passos Júnior, Maria dos Prazeres Barbosa da Silva, Rivaldo Moraes da Silva, Roosivel Oscar do Nascimento e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). - Ocupou a cadeira de 1º (primeiro) Secretário o Senhor Vereador Valdemir Nunes de Souza. — O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão e convida o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque para fazer a leityra de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casd Legislativa. - O Senhor Presidente convida o 1º (primeiro) Secretário para fazer a Leitura do Expediente: - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2024, de autoria do Sr. Vereador Elvis prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - O Sr. Vereador Maguila registra a pfesença do Vereador eleito Júnior Barros e pede que se sente à frente. - Projeto de Decreto Legislativo nº36/2024, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa. Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do d divimento do Município wtoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Moção nº 13/2024 autória-da Sra fereadora Irene REGE Ementa: Que Seja Consignado Na Ata Dos Trabalhos Da Sessão De Hoje Um Voto De Aplauso Aos Grupos Culturais Do Município De Igarassu Pinga Coco e Coco Das Minas, Por Exercer a Cultura Popular Em Nosso Município De Maneira Dedicada e Exemplar. - Ata da 112 (décima primeira) Sessão Ordinária, do 4º (quarto) Período Legislativo, da 18º (décima oitava) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 12º (décima segunda) Sessão Ordinária, do 4º (quarto) Período Legislativo, da 182 (décima oitava) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à votação da Ordem do Dia: - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo de nº32/2024, de autoria da Sra. Vereadora Maria dos Prazeres. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora THAÍS SANTANA DE FARIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de Decreto Legislativo de nº33/2024, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhorita MISLEYDYS RAMIREZ CISNERO, em recomeahamo aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Única discussão do Projeto de EN a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º /o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor AMAURY HENRIQUE DO IVA/ MENTO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Primeira discussão da Proposta de Emenda/a Kei fd gânicaf po da Casa. Ementa: Altera a regáça fo so XVIII, do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Igarassu, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24 (...) VI-Á subsídio de vereadores até 45 (quarenta e cinco dias) antes do final da legislatura para vigorar na legislatura seguinte, observando o estabelecido na Constituição Federal”. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Projeto de Lei nº3.641/2024, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Institui Zonas de Estacionamento Exclusivas para Moradores em Áreas Residenciais de Igarassu, regulamenta a instalação de faixas amarelas e dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Não havendo inscritos na Tribuna, o Sr. Presidente informa a todos que no dia de hoje está antecipando o décimo terceiro salário para os servidores da Casa de Duarte Coelho e que também esta Casa recebeu o mais alto nível de transparência, e agradece a ex-presidente da Câmara, a Sra. Vereadora Érica Uchôa e aos servidores por isso. - Logo após os avisos, o Sr. Presidente encerra a presente sessão e convida a todos para acompanharem a próxima Sessão Ordinária, quinta-feira (21). — E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata que, se aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e Primeiro Secretário na Sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento / A LUIZ CAVALCART S PASSOS JÚNIOR rêgidente Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 19 E de 2024.