| Tipo | Extraordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-13 |
| native_id | 443 |
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E] ÂMARA M IPAL DE IGARASSU Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco 2d Aprovado em, É por unenimá ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. , IPAL D Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambu Ata da 1º (primeira) Sessão Extraordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 1º (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 13 de fevereiro de 2025. Aos treze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros), Anderson Barbosa Trindade, Edvaldo Custódio Lopes (Edvaldo Povão), Elvis P. Rodrigues Henrique do Nascimento, Everson Cavalcanti de Araújo (Saúba do Povão), Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, Maria José Arruda de Albuquerque, Robertson Cameiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). — O Sr. Presidente convida para ocupar os cargos de 1º Secretário e de 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva e Everson Cavalcanti de Araújo (Saúba do Povo) e, em seguida, convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão, convida o Sr. Vereador A Anderson Trindade para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. - O Sr. Presidente solicita ao Segundo Secretário que faça a Leitura do Expediente:— Projeto de Resolução nº618/2025, da autoria da Mesa Diretora. Ementa: Modifica a redação do Art. 54 e 8 1º do Art. 146, da Resolução nº 588, de 29 de abril de 2019 (Regimento Interno da Câmara de Igarassu) e dá outras providências. - Após a Leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa à Ordem do Dia: - Segunda e última discussão do Projeto de Lei Complementar nº 162/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 152/2024, que dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade x CÂMARA MUNICIPAL DE IGAj Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Perna com o piso salarial nacional e dá outras providências. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, O Sr Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: - Inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta os presentes e as mães de crianças atípicas; parabeniza a gestão municipal pelo olhar para os professores, dando o reajuste a esses profissionais; diz isso ser um passo muito importante, pois deveriam ser os profissionais mais valorizados, Fala ainda sobre denúncia em relação aos postos de saúde, registrando que passará a fiscalizar; fala que não são encontrados materiais simples, como remédios e além de faltar a estrutura necessária; diz que fiscalizará todos os postos de saúde. Traz insatisfação dos profissionais de saúde, afirmando que médicos recebem salário base de mil novecentos e noventa e oito; questiona qual a valorização e motivação dada a esses profissionais. Fala ainda sobre as dificuldades que as mães de crianças atípicas encontram no Cecai de Cruz de Rebouças, dizendo que não existe equipe multidisciplinar completa. Sobre agentes de saúde e de endemias, fala que está nesta Casa para defendê-los; diz que avançaram, mas registra que os graduados recebem dez por cento em seu salário e fala que os que têm mestrado e doutorado ainda não têm nenhum percentual de gratificação. Registra ainda seu requerimento, no qual solicita informações sobre o valor correspondentes às despesas da festa de Cruz de Rebouças; diz que deseja saber tudo o que foi gasto e afirma que estará atento na fiscalização; registra que, com esse, já são quatorze requerimentos e que sua meta é valorizar o povo de Igarassu; encerra dizendo que cobrará em relação aos incionários que não dão expediente na Administração Pública. - Em aparte, o Sr. Vereador ior Barros fala que, sobre as profissionais desligadas, já foram substituídas por outros e que há o tempo de adaptação; diz que, em comparação aos atendimentos em períodos V anteriores, a Casinha Azul é referência; diz que precisa melhorar, mas não podem deixar de reconhecer os avanços e, por conta desses desligamentos, não podem desqualificar o que foi construído. - O Sr. Presidente pede respeito aos que se manifestam no Plenário. - O Sr. Presidente suspende a reunião por dez minutos pelo motivo de manifestação de algumas pessoas no plenário. - Após decorrido o período de dez minutos, o Sr. Presidente reiniciou a sessão, com o compromisso do Sr. Vereador Anderson Trindade de que as pessoas em Plenário contribuam com a ordem. - Em Tribuna, o Sr. Vereador Anderson Trindade diz a todas q A Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco as mães atípicas que não recuará e só ficará satisfeito quando todos os direitos dessas mães forem alcançados. Fala que a insatisfação não é apenas porque as funcionárias foram dispensadas por política, mas também pela situação do atendimento, estrutura e sobrecarga na fila de espera da Casinha Azul. Diz ainda que não admitirá que funcionários não assinem folhas de ponto e nem compareçam ao trabalho, enquanto não há profissionais suficientes para atender a demanda do Cecai; pede entendimento, pois fala que as insatisfações são inúmeras; encerra sua fala agradecendo. - Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques vem fazer apelo para realização de audiência pública a fim de convocar o gerente da Compesa, pois registra que é grande a falta de água em Pitanga; pede essa audiência para esclarecer os motivos dessa situação; diz que faz muitos pedidos, mas não é atendida. Fala sobre situação na sessão anterior e pede respeito, afirmando que trará o assunto à pauta. Agradece ainda ao Secretário Amaury Henrique pela limpeza na Vila da Fachesf e diz também que fez um vídeo agradecendo e também pelo muro da Escola José Jorge. Diz também que, sobre a fala do Sr. Vereador Anderson, que respeita as mães e registra a necessidade de mais Casinha Auul para atender as crianças autistas; pede aos vereadores da base para irem à gestão interceder: Pede também que haja seguranças mulheres nesta Casa. Deixa seu apoio todas as mães e também faz apelo pela situação das funcionárias dispensadas. Também lembra que fez indicação sobre a saúde itinerante para os autistas. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros diz que, quando pediu aparte, isso não quer dizer que não está ao lado dessas mães, mas diz que não podem desqualificar todos os avanços nessa questão; lembra que seu pai, o ex-vereador Ademar Soares de Barros, sempre defendeu que não houvesse recesso nas creches e diz que também não concorda com esse intervalo no atendimento; fala que às vezes a mudança gera insatisfação, mas fala sobre avanços na Casinha Azul, como consultório odontológico, contratação de mais profissionais e registra ainda que tudo isso precisa ser considerado; diz que tem certeza que a prefeita vai ampliar esse atendimento e que não podem ser interpretados como barreira à esta causa. - A Sra. Vereadora Irene Marques encerra parabenizando os professores; pede ainda que atenda sua indicação de auxílio alimentação para agentes de saúde e de endemias; registra a importância dos professores e a atitude de valorização da atual gestão. Deixa seu carinho às psicólogas. - Também inscrito, o St Vereador Saúba do Povão cumprimenta lideranças presentes; vem falar que levará os serviços para os mais necessitados; fala que dará o suporte, em parceria com a secretaria de educação; diz que precisarão de instituições de ensino nessas comunidades; encerra agradecendo. - Também inscrito, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta Os presentes; parabeniza a Sra, Prefeita Elcione; agradece pelas palavras do Sr. Vereador Júnior Barros; diz que estão aqui para acolher as mães e que não estão indo de encontro, mas disponíveis para ajudar; pede, contudo, respeito a todos que estão no Plenário assistindo a essa reunião; diz que não podem desqualificar o trabalho que a gestão vem fazendo e agradece. - Inscrito, o Sr. Vereador Júnior do Habitat cumprimenta os presentes e se dirige à Sra. Vereadora Maria Arruda e ao Sr. Vereador Jonatas Pessoa; fala que nenhum vereador luta por causa própria, mas pelos que usam o serviço; diz que os vereadores precisam ser sensíveis e ter empatia; fala que é difícil, especialmente quando se trata de um filho; pede que perdoem o gesto dessa mãe; fala ser interessante a convocação de audiência pública para a questão autista. Parabeniza ainda a gestão pelo projeto de reajuste dos professores; diz ter esperança que venham projetos também valorizando profissionais da saúde e da segurança; questiona o baixo valor do vale alimentação dos guardas municipais; diz que não podem aceitar quando se fala que não há dinheiro, pois diz que dinheiro tem; egistra que torce para que a gestão funcione; encerra sua fala agradecendo. - Inscrita, a Sra. argumenta ainda que armpliaram de uma para seis escolas de tempo integral; diz que acredita que houve pausa no Cecai por conta das melhorias estruturais e deixa claro sua posição para que as escolas abram em período de férias; encerra agradecendo pelo privilégio em ter uma professora como prefeita. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade pede que a vereadora leve a proposta de continuaçãodos atendimentos da Casinha Azul 30 Executivo e defende planejamento quando houverem reformas, pois fala que o serviço não pode parar. Pede que o erro de parar as atividades para reformas não continue, pois só as mães sabem como é importante a continuidade dos tratamentos. - A Sra. q EA Aprovado em única discussão Z por unenia Sossões, CÂMARA MUNICIPAL D) Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pern: Vereadora Maria Arruda diz que a colônia de férias é feita só em julho e a paral uma boa causa; diz que as crianças eram atendidas em um pequeno espaço e hoje a situação é diferente, existindo melhor estrutura; fala ainda que existe escassez de profissionais para contratação, citando o exemplo dos fonoaudiólogos; diz que há um trabalho de ampliação no Complexo Multi Crescer; registra que nenhuma criança pode ficar fora da sala de aula. - Em aparte, o Sr Vereador Júnior Barros fala que houve um aumentona demanda nas escolas porque os alunos pediram para estudar nessas instituições, haja vista a melhoria dessas escolas. - A Sra. Vereadora Maria Arruda fala que o trabalho da creche Tia Jane é lindo e colocou seus netos na fila de espera, pois faria questão de ter seus netos nessa instituição; fala que sabe da qualidade dos serviços nas creches municipais. - Em aparte, o St. Vereador Edvaldo do Povão agradece a presença de todos e diz que tem parceria com a prefeita na creche Tia Nay; diz que abriu muitas oportunidades de trabalho para muitos e há excelente atendimento no local e parabeniza a gestão; parabeniza ainda os Vereadores Anderson Trindade e o Sr. Vereador Júnior Barros e fala que, junto com a prefeita, construirão mais Casinhas Azuis. - Pela Ordem, uma mãe atípica, que está presente na plateia e que se manifestou anteriormente, pede desculpas pelo seu posicionamento ao Sr. Presidente Maguila e também pelas palavras que falou. - O Sr. Presidente Maguila aceita as desculpas e diz que entende a luta das mães atípicas e fala que podem continuar contando ê: rofissionais e que teve a alegria em participar, agradecendo pela sensibilidade, pois diz que presenta em média mil reais a mais para esses profissionais; fala que podem dizer hoje que Igarassu pratica a melhor remuneração da região a esses profissionais, afirmando que RE O, lutaram muito e é uma recompensa por isso; diz ainda que o povo tem a ganhar, pois o agente bem remunerado fará mais ainda pelo povo; diz que é justa a inclusão de gratificação para quem tem mestrado e doutorado, mas registra esse plano de cargos foi fruto de uma discussão e diálogo; fala que ainda terão novas conquistas por lei e que a prefeita avançou muito na valorização desses profissionais; diz que o pedido do Sr. Vereador Anderson foi registrado e que vão trabalhar; esclarece que o vale-alimentação tambémé justo, mas que om fruto da sensibilidade e do compromisso da gestão da Professora Elcione. Falá ainda que esta Casa sempre estará aberta para ouvir a população e discutir assunto tão Importante como otema das crianças especiais e acrescenta que Igarassu precisa buscar financiamento, 'mas o município tem se esforçado muito, mas diz que querem mais, mais trabalho com excelência; diz que as mães de crianças especiais sempre terão o apoio desta Casa e abriram espaço para as mães falarem, pois sentem que é preciso dar voz a essa população. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques parabeniza e, pela Casa ser para escutaro povo, faz apelo para que haja a Tribuna Livre para o povo expressar seu sentimento; diz que é necessário, pois as vezes o povo quer falar; também faz apelo para que os vereadores da base intercedam à prefeita pelo pedido dessas mães, pois só elas sabem a dor que sentem; diz que nunca chegará nesta Casa contra ninguém; faz apelo também ao Secretário Tom pelas mães atípicas; pede também para que o Sr, Vereador Maguila fale com a prefeita sobre a situação dos autistas, pois fala que tem certeza que com conversa se resolve; registra a necessidade de mais Casinha Azul e diz que está nesta Casa para ajudar; afirma que sabe o que as mães estão passando e reforça seu apelo; agradece pela atitude da mãe que falou no plenário. Reforça também o assunto da necessidade de contratar mulheres para a segurança (desta Casa, pois fala que uma mulher entende o sofrimentode outra; deixa seu apoio. - O Sr. N para melhorar as condições das crtanças atípicas, dizendo que o compromisso desta Casa só AN umenta em relação a esse assunto. Cita que os agentes de saúde já conquistaram muito e Sr. Vereador Edvaldo do Povão fala que o povo tem quinze vereadores ao lado; fala que cobrarão à prefeita e ela os atenderá; encerra agradecendo. - o Sr. Presidente, encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima sessão ordinária, próxima terça-feira (18). = E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo como que estabelece o Regimento Intemo da Câmara Municipal de Igarássu/ Casa de Duarte Coelho, em 13 de fevereiro de 2025. “loom OmiPesnose. IVANGELA CÂMARA BARBOSA JEFFERSO] QUE DA SILVA Secretária de Plenário