sessao nº 1

E] ÂMARA MUNICIPALDE IGARASS
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
EP Arovado em úni
por unanisgefde,
esõe;
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE
2025, ÀS 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
OTIMA 4/07
mm
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Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legis
1º (primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 3 de fevereiro de
2025, às 14h, em horário regimental.
Aos três dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte
Coelho os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior (lúnior Barros), Afonso
Geraldo de Sampaio Lucena (Gui), Anderson Barbosa Trindade, Edvaldo Custódio Lopes
(Edvaldo Povão), Elvis P. Rodrigues Henrique do Nascimento, Everson Cavalcanti de Araújo
(Saúba do Povão), Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva
Marques, Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, José Carlos da
Silva (Carlinhos), Leônidas Bruno Ferraz (Fofão), Maria José Arruda de Albuquerque,
Robertson Cameiro da Cunha Júnior (Júnior do Habitat) e Valdemir Nunes de Souza
(Maguila). — O Sr. Presidente convida para ocupar os cargos de 1º Secretário e de 2º
Secretário os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti de Araújo
(Saúba do Povo) e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos
Vereadores presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum legal, sob a proteção de
Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão,
convida o Sr. Vereador Anderson Trindade para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. - O Sr. Presidente (são
solicita ao Primeiro Secretário que faça a Leitura do Expediente: - Requerimento nº 01/2025,
gle autoria da maioria absoluta dos vereadores, solicita antecipação da eleição da Mesa
etora para o Biênio 2027-2028. - Ofícios nº79, 60, 28 e 59/2025, de autoria do Gabinete da
Feita de Igarassu, encaminha leis sancionadas de nº 161/2024; nº 3.645/2024, nº
2024, nº 3.647/2025 e nº 3.648/2025. - Ofício nº78/2025, de autoria do Gabinete da
Aprovado
em
única
disc
íta de Igarassu, encaminha projeto de lei de nº 01/2025, ementa: Dispõe sobre
alteração do nome "Centro Integrado de Assistência Social Josuel Roberto de Souza", no
Município de Igarassu; e 02/2025, emenda: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, do
Município de Igarassu. - Projeto de Lei nº3.656/2025, de autoria do Poder Executivo. Ementa: vá
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernamb
Dispõe sobre alteração do nome "Centro Integrado de Assistência Social Josuel Roberto de
Souza", no Município de Igarassu.- Projeto de Lei nº3.657/2025, de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, do Município de Igarassu.
Art, 1º Fica denominada de Praça Professora Vanda Maria de Araújo, a praça pública situada
no Rua Doutor Francisco de Assis, Vila Saramandaia, CEP nº 53620-384, popularmente
conhecida como "Praça do CTEN", — Projeto de Lei nº3.649/2025, de autoria da Sra.
Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a proteção, valorização e regulamentação
da atividade dos vaqueiros no município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Esta
Lei regulamenta e assegura os direitos e deveres dos vaqueiros no município de Igarassu,
reconhecendo sua importância cultural, econômica e histórica. - Pela Ordem, a Sra.
Vereadora Irene Marques solicita que, ao se fazer a Leitura do Expediente, que citem o nome
do autor dos projetos e das indicações. — Projeto de Lei n'3.650/2025, de autoria da Sra.
Vereadora Irene Marques. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de
Incentivo à Educação Musical e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do
município, o Programa Municipal de Incentivo à Educação Musical, com o objetivo de
promover o acesso à formação musical, incentivar a produção artística e fortalecera cultura
local, — Projeto de Lei n'3.651/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. Ementa:
Dispõe sobre a implementação de iniciativas para promoção do ensino a distância no
município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Este projeto de lei tem como objetivo
regulamentar e incentivar a utilização de plataformas e metodologias de ensino a distância
(EaD) no município de Igarassu, como forma de promover a inclusão educacional eo acesso
a ferramentas tecnológicas no ambiente escolar. — Projeto de Lei nº3.658/2025, de autoria do
|
SK. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Dispõe sobre a punição administrativa de
práticas de violência verbal contra mulheres em ambientes públicos no município de
rassu, Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Programa "Tolerância Zero" Contra *.
punir administrativamente a prática de assédio verbal, injúrias e ofensas misóginas contra
ilheres em locais públicos. — Projeto de Lei nº3.660/2025, de autoria do Sr. Vereador
Anderson Trindade. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação municipal das tarifas para
motoristas e motoqueiros de aplicativo e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder X Do
Executivo autorizado a regulamentar as tarifas cobradas pelos motoristas €
iotdqueiros de
aplicativos no âmbito do município, estabelecendo parâmetros de justiça, transparência e
equilíbrio entre prestadores de serviço e usuários, com base nas condições econômicas,
sociais e de segurança no trânsito. - Indicações de n'617, 618, 619/2025, de autoria do Sr.
Vereador Afonso Lucena (Gui). - Indicações de n'622, 623, 624/2025, de autoria do Sr.
Vereador Ademar Soares de Barros Júnior (Júnior Barros). - Indicações de nº170, 171, 172,
173, 203/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. - Indicações de nº620,
621/2025, de autoria do Sr. Vereador Edvaldo Povão. - Indicações de nº341, 342, 343, 470,
471/2025, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique. - Indicações de n'90, 91, 92, 381,
382/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchêa. - Indicações de nº609, 610, 611, 612,
613/2025, de autoria do Sr. Vereador Everson de Araújo. - Indicações de nº01, 02, 03, 369,
370/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques. - Indicações de n'127, 128, 129, 130,
131/2025, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Indicações de nº144, 145, 146,
187, 188/2025, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa. - Indicações de n'311, 312, 313,
531, 532/2025, de autoria do Sr. Vereador Valdemir Nunes. - Indicações de nº614, 615,
616/2025, de autoria da Sra. Vereadora Maria Arruda. - Ata da 1º (primeira) Sessão
Extraordinária, em Período de Recesso Legislativo, da 19º (décima nona) Legislatura. - Em
discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação,
do aprovada por unanimidade. - Ata da 2º (Segunda) Sessão Extraordinária, em Período
ecesso Legislativo, da 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo
'm queira discutir, o Sr. Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
gnimidade. - Ata da 3º (terceira) Sessão Extraordinária, em Período de Recesso Legislativo,
a 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, o Sr.
Presidente coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade, - O Sr. Presidente
fala que hoje foi lido o Requerimento de nº01/2025, que solicita a antecipação da eleição da
Mesa Diretora para o Biênio 2027-2028 e marca para a próxima sessão ordinária a votação,
fazendo ainda leitura do Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora, Biênio
2027-2028. - O Sr. Presidente registra a presença do Sr. Edinaldo, que representa a Sra.
Prefeita de Igarassu. - Não havendo Ordem do Dia, o Sr. Presidente passa à Tribuna Livre: -
Inscrito, o Sr. Vereador Júnior Barros cumprimenta os presentes e parabeniza os vereadores e
Ses,Eé/
Casa de Duarte Coelho— Igarassu -
diz que hoje deseja dar boas vindas a todos e afirma ser um prazereme ser
st Vereador Maguila; parabeniza nominalmente todos os vereadores; diz que deseja
parabenizar, em especial, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque, citando que ele triplicou sua
votação frente ao pleito anterior; fala que isso é exemplo de que o trabalho do vereador foi
aprovado. Cumprimenta ainda os presentes e o público em geral; pede também ao Sr.
Presidente que liberem para que o povo possa vir assistir às reuniões de bermuda,
argumentando que aqui é a Casa do povo e muitos não têm condições de terem vestimenta,
como calça comprida; agradece pela oportunidade. - Também inscrito, o Sr. Vereador Edvaldo
do Povão cumprimenta os presentes, agradece a Deus e a todos; fala que os vereadores
pediram muito e isso é prova do que querem trabalhar; agradece ainda por fazer parte, como
Presidente da Comissão de Obras e encerra suas palavras. - Inscrita, a Sra, Vereadora Irene
Marques cumprimenta todos e agradece a Deus; faz apelo ao líder do governo, Sr. Vereador
Maguila, pois fala que chegou cedo e foi a primeira a assinar o livro da Tribuna; diz que na
posse a Prefeita disse que iria trabalhar para todos, sendo assim faz apelo para que os
vereadores conversem com a gestora a fim de conversar com os secretários, pois diz que
seus ofícios não estão sendo atendidos; fala não misturar política com amizade; fala que o
pbvo lhe cobra e fiscaliza; também pede para que se faça um minuto de silêncio pelo
lecimento do jovem Mazinho; também faz apelo pela sua rua, pois diz que está coberta de
Hegetação e fez o pedido; diz também que visitou o muro de arrimo da Pan Vitória,
7
|
Parabeniza, porém diz que verificou que a situação era precária e, por conta das últimas
/
[nessas obras. Pede ainda que suas emendas impositivas sejam realizadas, citando o
es chuvas, pode vir a cair; alerta que é dinheiro do povo e é necessária fiscalização
ambulatório LGBTQIA+. Pede que os vereadores lhe ajudem. Registra que está vereadora e
que o Sr. Vereador Maguila lhe conhece, por isso pede que fale com os secretários. Diz que
continuará fazendo seu papel. Convida os vereadores da Comissão de Obras para visitarem o
local do citado muro. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão fala que irá fiscalizar com
os vereadores. - A Sra. Vereadora Irene fala que na rua quem precisa fazer as obras é o Poder
Executivo e não os vereadores. Cita ainda que no Beco do Machado as bocas de lobo estão
entupidas e faz apelo. - Em aparte, o Sr. Vereador Leônidas Fofão parabeniza pela fiscalização
feita pela vereadora. Esclarece que os vereadores fazem requerimento, mas em momento A
ea
pontual os secretários podem não atender, mas diz que os vereadores devem continuar
perseverando. - A Sra. Vereadora Irene fala que concorda em parte, pois é dever do Poder
Executivo fazer e afirma ser do povo. Fala ainda de Beira Mar |, que fez pedidos só falta a
Prefeitura atender. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui diz que todos os vereadores podem
fiscalizar e se soma aos colegas da Comissão de Obras para fazer a fiscalização. - A Sra.
Vereadora Irene fala que fez pedido, mas não foi atendida; pede para que parem com tanta
maldade com sua pessoa. - Inscrito, o Sr. Vereador Afonso Gui cumprimenta a todos e reitera
o agradecimento pelos votos que obteve nessa última eleição. Fala que deseja dar boas
vindas aos alunos de Igarassu e fala que há quarenta e nove escolas para atender a
população. Diz que a Prefeita fez um excelente trabalho na educação e deseja que neste ano
também seja igual na área da saúde. Diz que nesta Casa há oposiçãoe situação e espera
que promovam um bom debate a fim de trazer o bem estar para o povo. - Também inscrito, o
Sr. Vereador Everson Saúba cumprimenta os presentes e dá as boas vindas aos vereadores.
Diz que sua vinda é para pedir que a transmissão da sessão também seja realizada pelo
Instagram, pois é uma rede com muito alcance. Fala que solicitou um metro nas ruas da
ladeira do sítio histórico para os cadeirantes, mas se conflita como pedido da Sra. Vereadora
Érica, podem fazer em conjunto e argumenta a importância de sua indicação. Fala ainda
sobre a iluminação da estrada de Monjope. Pede ainda que seja instalada a Educação de
ns e Adultos em Monjope. - Também inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique cumprimenta
%
presentes e usa sua tribuna para agradecer a todos os que o reconduziram a esta Casa.
VA
que veio pedir por uma legislatura muito melhor, com respeito e trabalho. Fala ao Poder
ecutivo que esta Casa está à disposição para desempenhar um bom papel. Coloca-se à
disposição para ajudar os vereadores mais novos; fala que está pronto para defender as
pautas que sempre defendeu, como profissionalização e defesa das mulheres. Fala ainda da
honra em participar na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Faz pedido para
reuniões mais objetivas e diz ainda que não concorda que entrem nesta Casa de bermuda,
pois este é o Poder Legislativo, que merece conduta respeitosa, mas respeita a opinião
contráris .
- Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros diz que faz esse pedido, pois precisam ter
muita sensibilidade, haja vista muitos não terem o que comer e afirma não ver problema
assistirem à sessão de bermuda. - O Sr. Vereador Elvis Henrique diz que respeita a opinião e
Afonso Gui diz que concorda com a opinião do Sr. Vereador Elvis para que a Casa seja mais
harmônica. - O Sr. Vereador Elvis Henrique agradece e fala que deseja que possa haver
respeito no debate. - A Sra. Vereadora Érica Uchôa assume interinamente a Presidência. -
Inscrito, o Sr. Vereador Maguila cumprimenta os presentes; diz que deseja iniciar desejando
sucesso aos colegas vereadores; diz que irá trilhar os princípios democráticos que lhe
trouxeram a esta Casa. Responde aos requerimentos dos vereadores e diz, sobre a entrada
de pessoas com bermuda, haverá uma reunião; sobre a transmissão ser pelo Instagram, fala
que concorda em favor do povo e dos vereadores; sobre o tempo das falas, diz que concorda,
a fim de entregar um trabalho de excelência. Diz ao representante da Sra. Prefeita que o
trabalho desta Casa será de cooperação com o Poder Executivo, se colocando como ponte
entre o povo e o Executivo e diz que podem contar com esta Casa. Fala que já há mais de
seiscentas indicações desta Casa e diz que tem certeza de que o Executivo irá se esforçar. -
Em aparte, a Sra, Vereador Irene Marques pede ao Sr. Edinaldo e ao Sr. Vereador Maguila,
como líder da gestão, que façam a cobrança, pois o povo está escutando. Diz que podem
contar com seu trabalho. Reforça seu apelo sobre os ofícios enviados à Prefeitura. Agradece
ao Sr. Vereador Júnior Barros pelo apoio. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa pede
e
volta da Tribuna Livre para a população. - O Sr. Vereador Maguila diz que tem certeza de
Astovado eniza aos vereadores Edvaldo e Maria Arruda pelos recentes aniversários. Fala a todos
em
única
discussão
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Sse início há responsabilidades, expectativas e grandes desafios, afirmando que a
pélos habitantes do município; fala que a responsabilidade e expectativa do Executivo é
ainda maior e percebem que a gestão vem proporcionando melhorias, citando creches e
escolas; deseja sucesso a todos e boa sorte. - Inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade
cumprimenta todos, diz estar muito animado para este segundo mandato; fala que podem o
procurar e estará sempre vigilante, pois o povo é seu patrão; afirma que a missão é grande e
existem muitas obras inacabadas e abandonadas. Fala que co
Edinaldo falou, mas fala que há uma “pitada” de ilusão, citando o calçamento inacabado de
algumas ruas; diz que como oposição não permitirá que a mesma estratégia de fazer obras
próximo às eleições e fala que fiscalizará tudo e, se possível, pedirá apoio aos órgãos
competentes; pede que esta Casa de leis não seja um anexo da Prefeitura; cita a
competência fiscalizadora desta Casa e as ferramentas que podem ser usadas. Agradece a
sua assessoria pela reiteração de indicações e fala sobre seu primeiro projeto de lei, o qual
diz que valoriza os motoristas de aplicativo, afirmando que se alegra em ser o primeiro
vereador que os coloca em projeto de lei; pede a nova empresa contratada da Prefeitura na
limpeza que faça seu papel; encerra dizendo que protocolará já nesta sessão pedidos de
informações, os quais diz que cabe ao Poder Executivo enviar as devidas respostas. Diz que
entre seus pedidos de informação está presente o assunto da distribuição de cestas básicas.
- Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui o parabeniza pelo retomo. - O St. Vereador Anderson
fala que respeitará os vereadores e fará sua função; alerta ainda que este Poder é
independente e reforça que esta Casa não seja anexo da Prefeitura e que possam cumprir
seu trabalho de fiscalizar. Diz ainda que não fará oposição raivosa e sim respeitosa. - Em
aparte, o Sr. Vereador Edivaldo fala sobre a reforma de praça, mas parabeniza pela fala do
vereador. - O St. Vereador Anderson agradece, diz que é obrigação da Gestão trabalhar pelo
|
povo; e se coloca à disposição. - Inscrito, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque cumprimenta
os presentes; diz ao povo e ao Sr. Vereador Anderson que as ruas inacabadas ainda serão
das as devidas finalizações; fala que tem certeza de que a Sra. Prefeita concluirá as obras,
pois Yala que presenciou melhorias; fala que tem certeza que as palavras do Sr. Edinaldo
dram verdadeiras e que a Prefeita dará continuidade a seu trabalho; fala ainda que se
ulha em estar ao lado da Sr. Prefeita Elcione. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda
que deseja complementar, citando o trabalho no CREEI que passará a atender mais
crianças e diz que o trabalho vem sendo realizado. - Em aparte, o Sr Vereador Afonso Gui
complementa afirmando que a educação melhorou muito e diz que tem certeza que este
governo será de compromisso e terminará as obras para dar qualidade de vida ao povo de
Igarassu. - Em aparte, o St. Vereador Saúba do Povão parabeniza pelas palavras do Sr.
Vereador Jefferson e afirma que a gestão entregará o que o povo está querendo e concluirá
as obras. - Em aparte, o Sr. Vereador Maguila expressa sua expectati o governo
será ainda melhor do que o anterior. - Inscrito, o Sr. Vereador Leônidas Fofão cumprimenta a
todos; fala que há oposição e situação nesta Casa, mas diz que é necessário buscar
interesse público e diz que construir é mais difícil do que criticar; fala que melhorar a
educação e cuidar das pessoas é obra de muito valor; reforça que as obras serão concluídas;
pedem para seguir vigilantes e fala que é preciso reconhecer o trabalho realizado; fala que
está nesta Casa para fazer com que as coisas aconteçam e também para ajudar e diz que
podem contar com sua pessoa. - Em explicações pessoais, o St. Vereador Anderson fala que
quando o Sr. Vereador Son disse que as obras citadas foram sem fundamentos, não foi a
realidade; diz que é o povo quem lhe procura; fala que podem ir na respectiva obra, se o
vereador quiser - Em aparte, o Sr. Vereador Son diz que muitas vezes a obra é interrompida
por algo e não quer dizer que não será concluída; diz que quando dá sua palavra é porque
passou quatro anos ao lado de uma mulher que tem feito muito por Igarassu e reforça sua
certeza de que as obras serão concluídas. - O Sr. Vereador Anderson fala que torce para
serem concluídas, mas quando se contrata se deve concluir no tempo definido e cita o
exemplo da integração de Igarassu; fala que fiscalizará essas questões. - Em aparte, o Sr.
Vereador Júnior Barros fala que nunca houve uma obra para atrasar anos como o ginásio de
Cruz de Rebouças da gestão anterior; diz que às vezes o tempo não é favorável entre outras
ituações; fala que essa gestão não é uma que persegue e as pontuações do vereador são
importantes e ainda que está nesta Casa para somar. - O Sr: Vereador Anderson fala que a
antiga obra era do governo federal; reafirma que não fará oposição raivosa; cita pedido seu
foi cumprido sobre os semáforos; e a exemplo desse pedido, irá parabenizar sempre que
à trabalho for feito; afirma que a Prefeita não quer vereadores que não apontam onde precisa
melhorar, falando que este será seu papel. Diz que o pedido de informação é para melhorara
gestão pública e que podem contar com seu trabalho. - Após a Tribuna, o Sr. Presidente
concede um minuto de silêncio pelo falecimento do filho do Sr. Mamá e, logo após, encerra a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima sessão ordinária, próxima quinta-feira
(6).— E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai
por mim assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo como que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
em 3 de fevereiro de 2025.
egg CamaroContote.
IVÂNGELA CÂMARA BARBOSA
Secretária de Plenário