sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU
Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Pernambuco
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 192
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA
DE DUARTE COELHO, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE
2025, ÀS 14H, EM HORÁRIO REGIMENTAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE IG
y Casa de Duarte Coelho — Igarassu - Perna
!
Ata da 6º (Sexta) Sessão Ordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 1º
(primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona) Legislatura da Câmara
Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 25 de fevereiro de
2025, às 14h, em horário regimental.
Aos vinte e cinco dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária,
sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceramà Casa de Duarte
Coelho os Senhores Vereadores: Afonso Geraldo de Sampaio Lucena (Gui), Anderson Barbosa
Trindade, Edvaldo Custódio Lopes (Edvaldo do Povão), Everson Cavalcanti de Araújo (Saúba
do Povão), Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, Irene Rosa da Silva Marques,
Jefferson Albuquerque da Silva (Son), Jonatas Pessoa dos Santos, Maria José Arruda de
Albuquerque, Leônidas Bruno Ferraz (Fofão), Robertson Careiro da Cunha Júnior (Júnior do
Habitat) e Valdemir Nunes de Souza (Maguila). - Justificadas as ausências dos Senhores
Vereadores: Ademar Soares de Barros Júnior e Elvis Henrique do Nascimento. — O Sr.
Presidente convida para ocupar o cargo de 1º Secretário o Sr. Vereador Everson Cavalcanti de
Araújo (Saúba do Povo) e, em seguida, convida o Primeiro Secretário em Exercício para fazer
à Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. — Verificando haver quórum legal, sob a
proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a
presente Sessão, convida o Sr. Vereador Edvaldo do Povão para fazer a Leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. -
Q Sr. Presidente solicita ao Primeiro Secretário em Exercício que faça a Leitura do Expediente:
- Ofício nº121/2025, de autoria do Gabinete da Prefeita de Igarassu, encaminha Lei
[Complementar nº162/2025 sancionada. - Moção nº 01/2025, de autoria do Sr. Vereador
'Anderson Trindade, Ementa: Moção de Aplausos para o Sr. Israel Paulo Bomfim, Com Seu
Relevantes Desenvolvimento e Trabalhos De Comunicação Nosso Município De Igarassu. -
Requerimento nº 18/2025, de autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: Requer a
Mesa Diretora que seja encaminhado o expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal de
Igarassu, Sra. Elcione Ramos, solicitando da mesma fornecera esta Câmara, dentro do prazo
regimental, as seguintes informações: solicitar ini atividade
desempenhada pela Secretaria Executiva de Articulação
na atuação em eleições comunitárias, explicando de maneira cristalina, qual a base legal
que respalda a atuação no tema em tela. (..) - Requerimento nº 20/2025, de autoria do Sr.
Vereador Anderson Trindade. Ementa: Requer a implementação de câmeras de segurança e
detectores de metais nas dependências da Câmara Municipal de Igarassu. - Moção nº
02/2025, de autoria do Sr. Vereador Maguila, pelo falecimento do Sr. Rubens Catunda,
Rubinho, ex-prefeito de Itamaracá. - Projeto de Decreto nº 01/2025, de autoria do Sr, Vereador
Valdemir Nunes. Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá
outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Ricardo Márcio Porto
de Barros Goés, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do
desenvolvimento do Município de Igarassu. - Projeto de Lei nº 3.680/2025, de autoria da
Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio da Prefeita, do Vice-Prefeito e
dos Secretários do Município de Igarassu para viger a partir de março de 2025 e dá outras
providências. — Projeto de Lei n'3.669/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques.
Ementa: Institui a Licença Patemidade no Município de Igarassu e dispõe sobre a adesão das
empresas parceiras ao Programa Municipal de Licença Patemidade. — Projeto de Lei nº
3.676/2025, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa dos Santos. Ementa: Dispõe sobre o
acesso totalmente gratuito de lazer público e privado para pessoas com Transtorno do
jpectro Autista (TEA), de todas as faixas etárias e seu acompanhante responsável, e dá
ras providências no município de Igarassu. — Projeto de Lei nº 3.677/2025, de autoria do
Vereador Anderson Trindade. Ementa: Cria feiras de microempreendedores locais nas
comunidades do Município de Igarassu, com apoio técnico e incentivos fiscais para pequenos
negócios, e dá outras providências. — Projeto de Lei nº 3.678/2025, de autoria do Sr. Vereador
Anderson Trindade. Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a inserir no cardápio
das escolas municipais, de forma contínua e gratuita, leite sem lactose para os alunos que
comprovadamente atestarem intolerância à lactose. — Projeto de Lei nº 3.679/2025, de
autoria do Sr. Vereador Anderson Trindade. Ementa: Cria o Programa de Avaliação Visual
no Município de Igarassu. - A Sra. Vereadora /
Érica Uchôa as
interinamente. - Indicações de nº678/2025, de autoria do
Indicação de nº472, 473, 474, 475, 476/2025, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique.
Indicação de nº383, 384, 385, 386, 388/2025, de autoria da Sra. Vereadora Érica Uchôa.
Indicação de nº371, 372, 373, 374, 375/2025, de autoria da Sra. Vereadora Irene Marques.
Indicação de nº189, 190, 191, 192 e 378/2025, de autoria do Sr. Vereador Jonatas Pessoa.
Indicação de nº694 e 695/2025, de autoria do Sr. Vereador Fofão. - Indicação de nº690/2025,
de autoria da Sra. Vereadora Maria Arruda. - Indicaçãode nº533, 534, 535, 536, 537/2025, de
autoria do Sr, Vereador Valdemir Nunes. - Ata da 5% (quinta) Sessão Ordinária, do 1º
(primeiro) Período Legislativo, da 1º (Primeira) Sessão Legislativa, da 19º (décima nona)
Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira discutir, a Sra. Presidente em
Exercício coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Ata da 2º
(segunda) Sessão Extraordinária, do 1º (primeiro) Período Legislativo, da 1º (Primeira) Sessão
Legislativa, da 19º (décima nona) Legislatura. - Em discussão. - Não havendo quem queira
discutir, a Sra. Presidente em Exercício coloca a matéria em votação, sendo aprovada por
unanimidade. - Após a Leitura do Expediente e não havendo Ordem do Dia, a Sra. Presidente
em Exercício passa à Tribuna Livre. - Inscrito, o Sr. Vereador Anderson Trindade cumprimenta
a todos, fala que o que lhe traz é o assunto da grande dificuldade de encontrar vagas para
matricular alunos em escolas do estado; afirma que é de grande sua tristeza e revolta, pois é
filho de um professor e, diante da grande procura dos pais, vem a esta Tribuna para trazer
essas demandas; fala que não quer defender casos isolados, mas fala que se coloca à
isposição para que possam lutar juntos e, se necessário, ir aos órgão competentes
taduais e aos gestores das escolas estaduais para conseguir posicionamentos; diz que
gou à medalha de Duarte Coelho ao gestor da Escola Eurico, o Sr. Edson, mas não está
para barganhar, mas lutar por todos; aproveita e convida outros vereadores para ajudar
também nesta causa, a fim de ajudar as mães com essas dificuldades; cita o artigo 205 da
Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que falam sobre a educação ser dever
do estado. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda diz que se coloca à disposição p
solucionar as demandas das matrículas ao governo estadual. - Em aparte, a Sra. Vepdadora
foram disponibilizadas bem menos vagas; diz que a secretá saíque os alunos8
Casa de Duarte Coelho— Igarassu - Pernam!
que ainda não conseguiram vagas, possam ser alocados, provisoriamente, em outras
escolas. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda fala que são questões pontuais e já vem
tendo conversas para solucionar as situações, pois afirma já ser uma situação antiga e
reforça a unidade para lutar pelo ensino. - O Sr. Vereador Anderson fala que as informações
só lhe convencem quando a situação for solucionada. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas
Pessoa fala que é um assunto muito importante e apresentou sugestão de parceria do
município, pois fala que é um problema que surgiu esse ano; fala que não houve
planejamento por parte do governo estadual na educação, haja vista a implantação do
processo de ensino integral; diz ainda que não houve reforma nem implantação de escolas e
fala que é o momento do governo estadual olhar para frente para que esse problema não
perdure; fala que muitas mães o procuram e não pode fazer muito, mas se soma ao Sr.
Vereador Anderson a fim de que haja solução para esses alunos, pois diz que o ensino é
direito constitucional; parabeniza o vereador pela fala e reforça que o governo estadual olhe
para a frente e é necessária intervenção imediata para que seja garantida a educação. -
O Sr.
Vereador Maguila volta à Presidência desta Casa. -
O Sr. Vereador Anderson Trindade diz que
fica feliz pelo empenho, na prática, dos vereadores em ajudar e fala que tem certeza dessa
solução, tendo em vista que as mães têm pressa; diz que esteve conversando do gestores
escolares e soube que a migração de alunos de escolas particulares também faz com que
não haja quantidade suficiente de vagas para todos, e enfatiza que a prioridade deve ser
para os alunos de Igarassu, pois diz que isso não acontece na prática; fala ser necessária
fiscalização para que seja feita justiça; diz ser obrigação do estado acomodar todos os
alunos e questiona onde está a posição da prefeita sobre o assunto e a responsabilidade.
Aproveita e fala também sobre sua moção de aplauso do Sr. Israel Bonfim, pelo trabalho em
Igarassu. Fala também sobre seu requerimento, para que as secretarias que não intervenham
nas eleições de associações de moradores e também de conselheiros tutelar, Também fala
sobre seus projetos de lei lidos nesta reunião, como as feiras de microempreendedores/e
ainda enfatiza seus pedidos, pedindo que o
quis obre a
realização de processo seletivo para cargos na Pe
agentes de endemias e de saúde; fala que o último certame foi na gestão do Ex-prefeito
Gesimário Baracho; argumenta ainda sobre seu pedido para instalação de câmeras de
monitoramento e detector de metais nesta Casa; diz que na última sessão ocorreu um
episódio em que foi intimidado por indivíduo com arma e, sendo assim, diz que já passou do
tempo de ter câmeras de monitoramento nesta Casa, a fim de gerar um pouco de segurança
aos vereadores. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques fala que vem parabenizar o
vereador; fala que, em mandatos passados, houve pedidos para a instalação de câmeras e
detector; argumenta como está a situação da violência e que também seria necessário
contratar uma segurança do sexo feminino; diz que o vereador está de parabens pelos
assuntos; fala que ninguém pode entrar armado nesta Casa, a não ser policiais; fala que se
houver câmeras, haverá mais proteção; pede que o Sr. Presidente Maguila atenda a este
pedido; encerra agradecendo. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat reforça o pedido
das câmeras; fala que também são necessários a criação do cargo de segurança, cursos de
aperfeiçoamento e remuneração compatível, além de toda estrutura necessária; diz que além
de equipamentos, é necessária mão de obra qualificada, com os profissionais que já fazem
parte desta Casa. - O Sr. Vereador Anderson Trindade agradece e diz que o pedido é para
gerar mais segurança para todos; fala que não será intimidado e continuará seu trabalho de
denúncia e fiscalização e sendo oposição de verdade. Diz que sabe reconhecer quando a
gestão acerta, mas não recuará em sua fiscalização. - Também inscrito, o Sr. Vereador Fofão
cumprimenta todos os presentes, diz ser um prazer estar nesta Tribuna; sobre a segurança,
diz que, se hoje não há câmeras, é por conta das gestões passadas que não implantaram,
mesmo podendo fazê-lo. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa fala ter sido um dos
defensores da implantação do sistema de monitoramento e, esta semana, também reforçou o
pedido; argumenta que todos os órgão públicos têm sistema de monitoramento e só esta
Casa não tem; fala que em gestões passadas, o orçamento estava no limite. - O Sr. Vereador
Fofão diz que a gestão passada tinha a maioria e recurso e não sabe o porquê não
implantaram. Diz que fala para mostrar sua alegria pelo que foi pedido nesta reunião;
afirmando que ficará feliz com o monitoramento. Se solidariza pelo episódio ocorrido com o
VemEE dor)pétificativa às
mães sobre o problema das vagas para matrícula de aluosà di) e coma formaor
Sr. Vereador Anderson e fala que está à disposição. Diz q
nai
normatização da secretaria de educação municipal, Sra. Helena Duarte, a qual falou que,
como o problema é estadual, o papel do município é gerenciara problemática dessas mães;
diz que a secretaria deu apoio a essas mães; sobre a situação na Escola Eurico, foi
informado de que Sr. Edson está providenciando e pediu prazo até depois do carnaval para
solução. Registra que, há muitos anos, não há inovação na estrutura do governo estadual,
citando o governo de Paulo Câmara, sobre o qual diz que não construiu novas escolas; fala
que a real cura do problema seria construir escolas. Fala que as mães podem contar com a
ajuda de todos os vereadores. Diz também que, sobre a Casinha Azul (CECAI), foram
contratadas uma terapeuta ocupacional e também uma psicóloga; fala também que segue
vigilante e defendendo a construção de um novo CECAI. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene
Marques pede para esquecerem o passado; lembra que apoiou a atual gestão estadual; fala
que não irá parabenizar em parte, porque foi prometido que cuidaria dos militares e nem.
houve aumento; diz que é necessário pedir mais proteção a Deus; encerra parabenizando e
dizendo que as gestões anteriores foram ótimas e conduzidas por pessoas maravilhosas, -
O
Sr. Vereador Fofão diz que não criticou ninguém, mas apenas falou o que aconteceu; diz que
O investimento na segurança desta Casa daria para ter sido feito. Fala que conhece o
ex-presidente desta Câmara e era uma pessoa realmente preparada, deixando os parabéns.
Encerra dizendo que veio se justificar com as mães e deixa seu apoio. - Em aparte, o Sr.
gestões anteriores, últimos doze anos, não foi feito muito, afirmando que ficou claro que o
problema da educação é estadual; diz que os números da educação municipal não mentem,
por isso parabeniza o trabalho da Sra. Secretária Andreika. - Em aparte, O Sr. Vereador
Jefferson Albuquerque cumprimenta os presentes; diz que estava na ordem de serviço no
Palácio do Campo das Princesas, onde Igarassu foi contemplada com duas creches;
municipal, O St. Vereador Fofão fala da importância de repassar essas Infef
população de Igarassu; diz que esteve na empresa que fará a obra na estrada de mangue
seco e viu que tem conhecimento sobre o que faz. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão
complementa, falando que amanhã haverá três ordens de serviço para construção de casas
em Tabatinga, às 15h. - Ainda inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta os
presentes; parabeniza o Sr. Vereador Júnior do Habitat por compor o movimento em favor dos
empreendedores da região, como presidente, além do Sr Vereador Anderson pela
vice-presidência desse mesmo movimento. Faz ainda apelo ao Departamento de Trânsito
municipal, citando que em 2022 fez solicitação para deslocamento da lombada eletrônica,
após o centro mariápolis e entrada do loteamento Santo Antônio, para a entrada desse
instituto; diz que isso solucionará o problema da travessia dos pais e alunos, fazendo esse
pedido ao órgão responsável. Diz que hoje também foi lido seu projeto de lei para oferecer
acesso de lazer gratuito para pessoas com autismo e seus acompanhantes; diz que a matéria
tornará gratuita a entrada em cinemas, por exemplo, para esse público, deixando seu apelo
pela aprovação deste projeto. - Em aparte, o Sr. Vereador Anderson Trindade parabeniza o
vereador pelo assunto; fala que foi feliz com essa iniciativa, pois esse tipo de matérias traz
uma discussão importante para esta Casa; diz que em suas falas sempre diz para que esta
Câmara não se tome “puxadinho” da prefeitura e que possam trazer matérias como esse
projeto de lei, que beneficiam a população. - Em aparte, o Sr, Vereador Fofão fala que não há
possibilidade de esta Casa ser “puxadinho” da prefeitura. - O Sr. Vereador Anderson diz que o
Sr. Vereador Fofão não pode pedir aparte e fazer referência a sua fala, que também foi
aparte, mas que só pode fazer referência a fala de quem está na Tribuna, segundo o
regimento. - O Sr. Presidente pede que prestem atenção a fala e aparte solicitado pelo Sr.
Vereador Fofão e também faz apelo aos vereadores para cumprirem o tempo de fala no
aparte. - Em aparte, o Sr. Vereador Fofão fala que não há possibilidade de esta Casa ser
“puxadinho” da prefeitura, pois diz que deve submissão aos seus votos falará a verdade. -
Mais uma vez o Sr. Presidente intervém e pede ordem e calma nos profunciamentos. -
O Sr.
ra que prevaleça a
fe ampliação ou reformas
estruturais, não está falando que a gestão éLAV)
é pede que debatam sobre o que
MARA M PAL DE IGARASS!
Casa de Duarte Coelho— Igarassu - pera es
foi pautado e as possíveis soluções; encerra agradecendo e dizendo que o próximo cenário
político ainda será decidido ainda pelas propostas que irão transcorrer. - Assume a
Presidência da reunião o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. - Inscrito, o Sr. Vereador
Maguila cumprimenta a todos; diz que faz parte do seu plano de trabalho a instalação de
câmeras e detector de metais; fala que querem dar segurança e modemizar esta Casa; pede
ajuda dos vereadores; diz que também faz parte desse plano de trabalho o controle de tempo.
da fala e, por isso pede a ajuda de todos para que seja uma sessão célere e objetiva, a fim
de que o povo possa ter a melhor imagem e contar com esta Casa. Sobre a falta de vagas,
coloca como sugestão mais união desta Casa aos políticos para, ou aplicar ou construir mais
escolas; diz que existem indicações, como da Sra. Vereadora Érica, pedindo mais escolas e
proporá que reite; fala que não é fácil o que o município passa; propõe que, após o camaval,
se marque audiência pública a fim de solicitar mais escolas e vagas para o ensino médio,
para que no próximo ano a mesma situação não ocorra; diz também que a situação da falta
de vagas também tem um fato positivo, como o aumento do interesse pela educação, cita o
programa federal Pé de Meia, falando que muda pra melhora realidade do ensino médio pro
país, mas a consequência é esse aumento de demanda; diz que é preciso apoiar ainda mais
a gestão estadual para melhorar a educação. Afirma que precisam apoiar ainda mais a
governadora, pois nunca se investiu tanto em Igarassu como agora. Fala ainda que
representou esta Casa na solenidade de sanção das normas do Plano Diretor; diz que foram
muitos discutidos, houve muito trabalho, mas Igarassu tem hoje instrumentos modernos de
planejamento urbano; argumenta que esse novo plano dá oportunidade de corrigir erros,
como áreas que antes o parcelamento era dois hectares e apenas usados para atividade
rural, mas hoje pode ser para atividade industrial e habitação; e parabeniza a gestão
municipal por isso; cita que com as mudanças do plano há mais renda e desenvolvimento,
pela fala e pergunta como será a solenidade da medalha Duarte Cos Resta Casgou no /
que chegaram: - Projeto de Decreto de n'02/2025. Eme: é Dispõe sobre a concessão da
;
Coelho, à Sra. Clesilma Tenório Malafaia, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. - Moção de Pesar nº
03/2025, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Albuquerque. Ementa: Um Minuto De Silêncio,
Pelo Falecimento Da Srt Antônia Francisca, sogra do Evangelista Severino, Que Dirige A
Assembleia De Deus Saramandaia 2 (Ministério Abreu E Lima). - O Sr. Presidente concede um
minuto de silêncio pelo falecimento da Sr Antônia Francisca e do Sr. Rubinho, ex-prefeito de
itamaracá e, logo em seguida, encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima
sessão ordinária, próxima quinta-feira (27), excepcionalmente, às 10h da manhã. — E para
constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim
assinada, pelo Presidente e 1º (primeiro) Secretário na Sessão, de acordo com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho,
em 25 de fevereiro de 2025.
E
PA Z -
Ando lana Db eq bol E)
s IVANGELA CÂMARA BARBOSA ERSON CAVALCANTI ARAÚJOú
(Saúbã”do
tod
Povão)
Secretária de Plenário Primeiro Secret ário em Exercício